A insuficiência de ofertas gratuitas de formação contínua, obrigatória para efeitos de avaliação de desempenho, está a levar muitos professores a recorrerem a acções pagas - por valores que rondam os 150 euros por cada curso de 25 horas -, por receio de virem a ser penalizados nas classificações no final do ano lectivo.
Contactado pelo DN, o assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes, admitiu que a formação de professores "está a ser reorganizada", nomeadamente com novas regras para os centros de formação das associações de escolas que "exigem precisamente a identificação exacta das necessidades". No entanto, garantiu que além de estarem a decorrer "imensas acções de formação, nomeadamente através dos serviços ministeriais, o processo não parou. Estamos em Outubro. Até ao fim do ano vão haver muitas formações".
O facto é que vários professores disseram ao DN que as ofertas estão a escassear precisamente numa altura em que a procura cresce. Isto porque, ao abrigo do Estatuto da Carreira Docente (ECD), todos os 140 mil professores terão de obter pelo menos 50 horas de formação, a cada dois anos, para evitarem penalizações na avaliação. E para passarem os 20 pontos, o que lhes permite alcançar a classificação de "excelente" neste item, têm de somar mais horas.
"É difícil encontrar as formações que procuramos. Sobretudo porque nos é exigido que dois terços sejam na nossa área", disse ao DN uma professora de Português e Francês, que não quis ser identificada. "Eu já fiz duas formações de 25 horas. A primeira foi assegurada pela minha escola, mas pela segunda já tive de pagar 150 euros", contou. "Apesar de tudo, estou num índice de vencimento mais alto. Há colegas mais novos para quem esta despesa pesa."
"Não há dinheiro"
O DN já noticiou, esta semana, que até formações prioritárias para o Ministério - como a Matemática, o Português e o Ensino Experimental das Ciências - estão a ter problemas. Algumas escolas superiores de educação já ameaçaram congelar as novas formações até serem pagos cerca de 8,5 milhões de euros relativos ao passado ano lectivo, que têm de ser libertados pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).
Mas se, neste caso, há perspectivas de solução, outro tipo de ofertas formativas estão pouco mais do que paralisadas. "Neste momento, não há dinheiro para formações", disse ao DN Ana Clara de Sousa, responsável pela área na Associação dos Professores de Português. "Nós dávamos formação gratuita, a pedido das escolas, mas parece que estas estão sem fundos. Também nos candidatamos com dois projectos ao POPH, mas disseram-nos que não preenchíamos os critérios ao nível do diagnóstico de necessidade."
Segundo contou, a APP chegou a ter "20 a 30 turmas por ano, em todo o País", cerca de 600 alunos. "Desde o ano passado, só conseguimos fazer alguma formação paga, a pedido de escolas privadas e de sindicatos."
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