sábado, 31 de maio de 2014

Falta de tempo é principal causa dos problemas de comportamento das crianças

A falta de tempo e o uso de métodos autoritários herdados são as principais causas dos problemas de comportamento das crianças, defende a psicóloga Cristina Valente, que há anos ajuda pais a compreender e respeitar o poder dos filhos.

Antiga jornalista, formada em psicologia e "mãe tardia", Cristina Valente começou há uma década a fazer consultas ao domicílio para pais de crianças com problemas comportamentais e, em junho, lança o seu primeiro livro sobre as preocupações "mais comuns dos educadores: alimentação, sono, adolescência, monoparentalidade, birras e mau comportamento".

"A esmagadora maioria dos problemas que os pais enfrentam hoje tem a ver com a falta de tempo. É a principal causa dos problemas de educação", disse (...) a propósito do Dia Mundial da Criança, que se assinala domingo.

Para Cristina Valente, a falta de tempo leva a um dos erros mais comuns que os pais cometem na educação dos filhos: compensá-los com "demasiados bens materiais".

A psicóloga que nas consultas ao domicílio apoia sobretudo crianças até aos oito anos, considera também preocupante o excesso de atividades extracurriculares, a que se junta a agenda das festas de aniversário.

"Há miúdos completamente extenuados que não têm um segundo de descanso", sustenta.

Cristina Valente lembra também a pressão para que tenham bons desempenhos académicos.

"É bom ter um filho com bons resultados na escola, mas o que vejo nos pais é que, como sabem que vão deixar um futuro muito incerto [aos filhos], pensam, erradamente, que com o sucesso cognitivo, quando forem adultos, estão safos", adiantou.

O que as crianças precisam é de ter outras competências, nomeadamente saber gerir um conflito ou lidar com as frustrações, defende.

Aprender a resolver as angústias e fazer o luto, quer seja de um amigo, de uma mãe que morreu ou um relacionamento que acabou são outras competências que a especialista considera essenciais.

Ensinar os pais a criarem essas competências nos filhos é a base do trabalho da psicóloga, que segue o método de "educação positiva", onde os castigos não têm lugar e onde a energia das birras deve ser canalizada para ações positivas.

Para Cristina Valente, a palmada não é uma linguagem de comunicação com a criança, apenas um descontrole que os pais têm de ultrapassar.

"A principal técnica que interrompe a maior parte dos maus comportamentos é pedir ajuda [à criança] para fazer qualquer coisa, porque quando estamos a pedir ajuda estamos a dizer que a criança é importante e que vai utilizar o seu poder para uma coisa positiva", sugere.

Adianta que a técnica pode ser usada logo a partir dos dois anos, altura em que as crianças já têm capacidade para fazer tarefas simples.

"Se der atenção ao mau comportamento, de cada vez que a criança quiser atenção vai-se portar mal", considerou.

Os pais devem aceitar que os filhos têm "poder desde que nascem" e que o seu comportamento vai depender da forma como for feita a gestão desse poder.

Trata-se de guerras de poder que, segundo a psicóloga, são muito marcadas pelo uso, ainda hoje, de métodos de educação com laivos de autoritarismo que os pais herdaram e que as crianças não compreendem.

"Os miúdos nascem numa sociedade democrática, numa família democrática [...]. O choque acontece porque estamos a utilizar métodos que já não fazem parte da sociedade em que eles vivem. Não significa que eles tenham os mesmos direitos do que nós, porque eles são os filhos e nós os pais, mas há uma necessidade de igualdade em termos de respeito e dignidade que não cumprimos no dia-a-dia e de que os miúdos se ressentem", acrescentou.

Com idades na casa dos 40 anos, os pais que recorrem aos serviços de Cristina Valente são sobretudo da classe média/alta e têm já alguma consciência "da necessidade de o adulto crescer com a criança", mas a psicóloga reconhece que existe alguma relutância nos pais em pedirem ajuda.

"Pedir ajuda é dizer que não sou suficientemente competente", considera a psicóloga, que admite também que o preço do serviço - 70/80 euros por consulta - pesa na decisão dos pais.

In: RTP por indicação de Livresco

Defender a qualidade

Se a racionalização de custos é obrigatória, os cortes na despesa não podem ser cegos a ponto de questionar a qualidade na educação que tanto custou a conquistar. No caso das escolas, funcionários contratados por valores entre os 2,8 e os 3,5 euros/hora (...) são um sinal de que algo está mal no setor da educação e que merece uma reflexão por parte do ministério de Nuno Crato.

Não existe ilegalidade nos preços pagos, pois para o trabalho a tempo parcial não existe mínimo. É o próprio Estado que cria uma tabela salarial horária para cada serviço que contrata. Mesmo assim, e quando se fala da urgência de aumentar o salário mínimo nacional para 500 euros, choca saber que há pessoas que levam para casa ao fim do mês, por quatro horas diárias, entre 224 e 240 euros, segundo dois casos citados (...).

Mas há o outro lado do problema: a falta de formação de parte desses funcionários, com as associações de pais e os sindicatos da área a concordar que a função educativa da escola pode estar comprometida. Graves são algumas situações denunciadas, como pessoas contratadas para serviços de limpeza e que acabam a acompanhar alunos com necessidades educativas especiais.

Parte de um artigo de opinião do DN por indicação de Livresco.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Em cada turma de 30 alunos, seis têm problemas psicológicos

A Ordem dos Psicólogos alertou, esta sexta-feira, para os "níveis elevados e persistentes" das doenças psicológicas nas crianças portuguesas, estimando que, em cada turma de 30 alunos, seis terão problemas desta natureza.

"Há um conjunto de situações de caráter psicológico e de saúde psicológica que estão a ter uma expressão muito significativa entre as crianças e os jovens e que não podemos continuar a ignorar", disse (...) o bastonário da Ordem dos Psicólogos, Telmo Mourinho Baptista.

Aproveitando o Dia Mundial da Criança, que se assinala no domingo, a Ordem dos Psicólogos apresentou uma compilação de dados de estudos portugueses e internacionais que revelam que os problemas psicológicos das crianças têm aumentado e que atualmente uma em cada cinco crianças sofre deste tipo de problemas.

"Se for considerada esta prevalência, numa sala de aula com 30 alunos, existiriam cerca de seis crianças com problemas de saúde psicológica", adianta a Ordem, estimando que apenas 10 a 15% dos jovens com problemas de saúde psicológica recebam ajuda.

"Situação está a agravar-se e não é atendida"

E a falta de psicólogos não se faz sentir apenas nas escolas, segundo Telmo Mourinho Baptista, que lembra que no Serviço Nacional de Saúde (SNS) existem apenas 84 psicólogos a trabalhar na área da saúde mental na infância e na adolescência.

"Isto é obviamente muitíssimo pouco. Temos problemas que se agravam e recursos que são minúsculos para estas coisas", considerou, lembrando que nas escolas muitas vezes nem sequer é possível fazer este tipo de intervenção.

O bastonário considera muito preocupante o número de crianças vítimas de 'bullying' na escola (32% das crianças com 11 anos) bem como o número de raparigas (23% das raparigas com 11 anos, 29% com 13 anos e 35% com 15 anos) que refere sintomas somáticos e psicológicos como dores de cabeça e de estômago, irritação, mau humor, nervosismo ou dificuldades em dormir pelo menos uma vez por semana.

Entre os 5 e os 14 anos, o maior peso da doença na qualidade de vida deve-se às perturbações mentais e comportamentais, especialmente por depressão e ansiedade, revelam ainda os dados disponibilizados pela Ordem. "O mais preocupante é ter jovens com depressão entre o 15 e os 19 anos.

Sendo isso uma das principais causas de incapacidade entre os 10 e os 19 anos, segundo a OMS, sabemos qual é o impacto: a probabilidade de que se tornarem adultos com elevados níveis de depressão e ansiedade é três vezes maior", disse.

Para a Ordem é imperioso investir mais em serviços de psicologia sob pena existirem "muitos custos acrescidos e muitos danos adicionais do ponto de vista do psicológico e do bem-estar".

"A situação está a agravar-se e não é atendida", sublinhou Telmo Mourinho Baptista, destacando o custo anual das perturbações da infância e adolescência, que na Europa, em 2010, foi de 21,3 biliões de euros.

In: JN

Sessão Comemorativa dos 20 anos da Declaração de Salamanca

Neste ano de 2014, após 20 anos da assinatura da Declaração de Salamanca, a Pró – Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação especial (PIN-ANDEE) e a Associação Pais-em-Rede (PER), decidiram comemorar a assinatura por Portugal desta Declaração que consideram de interesse funda-mental para que a Educação Inclusiva possa ser uma realidade no nosso país.

Esta data será assinalada com uma sessão comemorativa a realizar no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, no dia 7 de junho entre as 10h e as 13h.

Faça já a sua inscrição (grátis) através do link:

A Norma e a Homogeneidade

No dia 28 de maio, realizou-se na Sala do senado da Assembleia da República uma Conferência Parlamentar sob o tema “Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva”. Uma das conferências foi apresentada pelo Dr. Laborinho Lúcio Juiz do Supremo Tribunal (Jubilado) e personalidade bem conhecida nos meios políticos e sociais. A sua comunicação esteve recheada de ideias originais e sobretudo de desafios quase dedutivos em que, depois de se aceitar um princípio ético ou jurídico, se deveriam assumir as consequências que esta aceitação implicaria. Gostaria de partilhar com os nossos leitores duas ideias gerais que o Dr. Laborinho espraiou na sua conferência e que têm um inegável impacto da Educação (Inclusiva).


O primeiro diz respeito à existência da “norma”. Se organizarmos a escola com base na norma é certo e sabido que a exclusão de muitos alunos é inevitável porque muito poucos (nenhuns) se confinam à norma. A “pedagogia da norma” é, pois, profundamente excludente e diríamos até empobrecedora na medida em que oblitera a visão do caleidoscópio de possibilidades e de capacidades que são inerentes a qualquer ser humano.

A segunda ideia consiste em saber que não existe uma dicotomia entre heterogeneidade e homogeneidade. Para o Dr. Laborinho Lúcio, o único valor que é verdadeiro e real é a heterogeneidade: a homogeneidade é uma ficção e não pode pois ser colocada com uma alternativa a uma realidade.

Quanto se modificariam as nossas escolas e o nosso próprio ensino se tirássemos todas as consequências destas ideias tão simples mas tão radicais e opostas àquilo que “normalmente” se pensa!

Olhar para os nossos alunos como naturalmente e inerentemente heterogéneos, como pessoas a quem a norma só diminuiria e reduziria, é sem dúvida, um excelente ponto de partida para podermos criar a escola que seja para cada um. A “norma” é que não há norma e a escola tem uma única homogeneidade: é que todos os seus alunos (e porque não “todos os seus professores”?) são naturalmente heterogéneos.

E muito obrigado, Dr. Laborinho Lúcio – que já tinha feito uma conferência extraordinária no Congresso da Pró – Inclusão na Universidade Portucalense, no Porto (2011) por mais esta lição de humanidade e de Educação.

David Rodrigues

Presidente da PRÓ– INCLUSÃO
Associação Nacional de Docentes de Educação Especial

In: Editorial da newsletter n.º 72 da Pró-Inclusão: Associação Nacional de Docentes de Educação Especial

"Se não fizermos nada vamos criar iliteracia e analfabetismo motor e promover o sedentarismo"

Rita Cordovil, Frederico Lopes e Carlos Neto, da Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da Universidade de Lisboa, realizaram o primeiro estudo sobre mobilidade das crianças portuguesas. Concluem que o medo dos riscos serviu para tirar autonomia em vez de promover cidades mais seguras. E que há países que já pensam diferente.

Que receios impedem maior independência?

O trânsito parece ser a principal preocupação, assim como o medo do comportamento de adultos desconhecidos (assaltos ou raptos). Com estes receios, os pais optam por diminuir a autonomia em vez de exigir medidas e esforços que promovam um ambiente seguro e confiante para as crianças viverem de forma autónoma. A confiança dada à criança para ser mais autónoma baixou drasticamente nas últimas décadas. É preciso com urgência virar este ciclo a bem da sua saúde física e mental.

As famílias valorizam mais a segurança do que a saúde?

O problema é que os benefícios que advêm de maior independência são mais difíceis de quantificar que os riscos. É fácil saber quantos atropelamentos há no caminho para a escola mas é difícil quantificar os benefícios a nível de desenvolvimento. A mobilidade activa das crianças aumenta as suas possibilidades de consciência e representação mental do espaço em que vivem. É vital para um corpo culto, empreendedor e com sentido crítico.

Um das vossas ideias é que é preciso retirar o perigo da rua e não as crianças. Como?

A criação de caminhos seguros para a escola, com espaço para as crianças que não seja ocupado por carros, é muito importante. É fundamental repensar a cidade: da política de habitação ao trânsito rodoviário, planeamento urbano, espaços verdes, rede de equipamentos lúdicos, ruas fechadas ao trânsito e zonas pedonais adequadas. E as crianças têm direito a participar nesse processo.

Defendem que a independência de mobilidade devia ser um indicador de qualidade de vida das cidades. Porquê?

Cidades onde a autonomia das crianças é promovida terão no futuro jovens mais activos, empreendedores e resilientes. Todos os animais necessitam na infância de brincar. No ser humano a infância é mais prolongada e a confrontação em jogos de movimento e exploração do ambiente é vital.

A falta de independência está a deixar marcas nos jovens?

Estudos demonstram que a falta de confrontação com o risco e de brincar nos espaços exteriores apresentam efeitos nefastos nas capacidades motoras e aptidão física, na relação social, na construção da personalidade e até no sucesso escolar. Uma infância muito protegida cria adolescentes inseguros e vulneráveis. Debater este assunto é urgente sob pena de estarmos a criar situações graves de iliteracia ou analfabetismo motor e a promover um sedentarismo com enormes custos para a saúde pública. Há também implicações na qualidade da relação entre pais e crianças. Os pais hoje passam muito mais tempo que os das gerações anteriores a vigiar e transportar os filhos em vez de a viver a cidade.

O que explica a conclusão internacional de que as crianças nórdicas têm mais autonomia?

O valor lúdico, o nível de risco e a confrontação com a natureza são valorizados como oportunidades para os filhos crescerem com capacidade para resolver problemas. Além disso, há uma cultura de solidariedade na supervisão das crianças no espaço público. Os autores referem que o facto de ambos os pais trabalharem os forçou a criar uma cultura de autonomia das crianças. Em Portugal também é frequente os dois trabalharem, mas os pais parecem preferir superprotegê-las.

A partir de que idade é que uma criança deve ir sozinha para escola?

Depende da criança e do contexto. Se a criança for educada para a autonomia e se as condições envolventes assim o permitirem, será expectável que durante o primeiro ciclo adquira as condições motoras, perceptivas, psicológicas, emocionais e sociais para se deslocar de forma autónoma. É normal os pais acompanharem os primeiros trajectos mas, na maior parte dos casos, rapidamente podem começar a ir sozinhas ou com amigos.

Associações de deficientes em protesto em Lisboa

Várias organizações e associações de deficientes concentram-se hoje em frente ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em Lisboa, para protestar contra o agravamento das condições de vida das pessoas com deficiência.

A concentração sob o tema "Governo e austeridade, inimigos da inclusão", marcada para as 17:30, foi convocada pela Associação Portuguesa de Deficientes (APD) e pela Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD).

Sobre os motivos que levaram à marcação do protesto, o presidente da CNOD, José Reis, disse (...) que se prendem com o agravamento das condições de vida das pessoas com deficiência.

"Os direitos das pessoas com deficiência estão em forte retrocesso", no que toca às questões relacionadas com a educação, o emprego e a saúde devido às medidas de austeridades, adiantou José Reis.

O presidente da CNOD adiantou que as organizações têm vindo a denunciar várias situações que se passam nestas áreas mas nada tem sido resolvido.

"Como não podemos continuar calados perante as denúncias e pedidos de ajuda que recebemos todos os dias, achamos que é tempo de denunciar publicamente e exigir da parte de quem tem responsabilidades compromissos e respeito pelos deficientes, as suas famílias e organizações", referem a APD e a CNOD em comunicado.

Para as organizações, "continua a verificar-se a ausência de uma estratégia que estabeleça compromissos com vista à resolução dos problemas das pessoas com deficiência de uma forma sistemática, estruturada e continuada".

Sobre o número de pessoas esperadas na manifestação, José Reis lembrou que as pessoas com deficiência têm problemas que lhes dificultam a mobilidade.

"Estamos à espera de fazer uma representação condigna, que seja assinalável", frisou o presidente da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes.

In: DN

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Quando são retiradas de surpresa à família, as crianças e jovens em perigo não têm tempo para se despedir dos pais. Nem de ninguém. A retirada é decidida quando há “indícios claros de perigo”. E é planeada em segredo, em caso de risco de fuga. Acontece mesmo em situações de retirada consentida, por pais que depois rejeitam a ideia de se separarem dos filhos. Quando são retiradas de surpresa à família, as crianças e jovens em perigo não têm tempo para se despedir dos pais. Nem de ninguém. A retirada é decidida quando há “indícios claros de perigo”. E é planeada em segredo, em caso de risco de fuga. Acontece mesmo em situações de retirada consentida, por pais que depois rejeitam a ideia de se separarem dos filhos.

Os pais de António, Sandra e Susana declararam-se incapazes de os criar por motivo de doença de ambos e falta de condições. “Mas apesar de concordarem com a retirada, ficaram muito assustados quando receberam o despacho” da decisão, conta Vânia Pereira, psicóloga e directora do Lar Nossa Senhora de Fátima, de infância e juventude, que acolheu as três crianças em Reguengos de Monsaraz. “Com a ideia de perder os filhos, os pais estiveram desaparecidos com eles durante um mês e meio. Não se queriam separar dos miúdos. Esconderam-se na casa de um familiar.” Foi em 2009. “Mais tarde, o pai, arrependido, foi falar com a técnica da Segurança Social. Mas levou muito tempo a aceitar a situação.” E António? Os pais deixaram-nos aqui por “dificuldades”, diz o rapaz de 12 anos. É bom aluno e tem planos grandiosos para o futuro – ser médico-cirurgião. Mas para ele, a casa dos pais será sempre “mais casa do que aqui”.

Nalguns casos, o corte faz-se sem pré-aviso. Aí, o carro da Polícia de Segurança Pública (PSP) ou a equipa da Segurança Social aparecem na escola ou em casa para levar a criança – ou as crianças, quando há irmãos sob uma mesma medida de protecção decidida pelo Tribunal de Família e Menores, se a retirada não é consentida pelos pais (o que acontece na maior parte dos casos). A partir desse momento, as crianças ainda não sabem – ou talvez pressintam – que talvez nunca mais regressem à família. Das crianças que viveram e saíram deste lar em Reguengos desde 2008, apenas um quinto voltou para a família. São dados de Abril de 2014.

Ainda entre as crianças e jovens que passaram por aqui nos últimos seis anos, 42% ficaram mais de 10 anos e 55% mais de sete. E embora uma importante fatia – 33% – tenha permanecido menos de três anos, só 5% ficaram menos de um ano. Do conjunto, apenas 7% foram para famílias adoptivas.

Limitar ao mínimo o tempo na instituição e pensar um projecto de vida para estas crianças serão alguns dos temas em debate na conferência Jovens em Acolhimento Institucional que esta tarde se realiza no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa e na qual participa a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.

No encontro, olham-se as propostas – para melhorar as perspectivas de inserção e de vida das crianças institucionalizadas – apresentadas por quatro instituições. Foram seleccionadas no âmbito de um projecto da Gulbenkian pelo contributo de uma possível aplicação, a nível nacional, das suas experiências: a Oficina de São José, em Braga, a Associação Vila Nova, em Vila Real, o centro de acolhimento temporário Casa do Canto, em Ansião, que centrou o seu projecto na tentativa de reconstruir os laços familiares; e o Lar de Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz.

“Chegam em choque”

“Quando aqui chegam, vêm assustados. Alguns vêm o caminho todo a chorar, ficam calados ou continuam a chorar. Outros nem conseguem verter lágrimas, estão em estado de choque, principalmente quando são crianças retiradas de surpresa. A maioria sabe por que aqui está”, diz Vânia Pereira, que dirige esta instituição que, enquanto Lar de Infância e Juventude se distingue dos Centros de Acolhimento Temporário (CAT), pelo tempo previsto de permanência.

Os CAT recebem bebés e crianças mais novas, na transição para outro lar, para a adopção ou retorno à família biológica e têm um tempo de permanência previsto inferior a seis meses –, mas, na maioria dos casos, prolonga-se por vários anos. Os lares de infância e juventude são habitualmente para crianças a partir dos 12 anos, e vistos como opção quando se esgotaram todos os tipos de intervenção para as proteger.

“Quando vêm para aqui, normalmente, é porque já se sabe que não vai haver retorno à família. Pelo menos, para breve”, explica Vânia Pereira que acolhe nesta instituição crianças mais pequenas do que o previsto para não ficarem separadas dos irmãos.

Como Sara e Leonel, tirados de casa sem aviso e sem nada porque numa situação extrema e depois acolhidos neste lar de infância e juventude em Reguengos de Monsaraz, quando ele tinha quatro anos e a irmã ia fazer 11. Sara sabia que um dia seriam levados de casa – só não sabia quando.

Acabou por ser quase em véspera de Natal, no dia 23 de Dezembro de 2011. O tribunal considerou que a humilhação e o mau trato sobre Sara e a negligência sobre ambos punham em perigo o bem-estar, saúde e desenvolvimento das duas crianças, hoje com 13 e seis anos.

Na casa onde viviam com os pais em Évora tornara-se habitual serem deixados sozinhos durante o dia. Era Sara quem cuidava da casa e do irmão bebé, quando Leonel, com dois e três anos, ainda acordava de noite para mudar a fralda e beber o biberão. Mais difícil de apagar da memória será a violência que Sara viveu em segredo por medo do que poderia acontecer se contasse o que se passava em casa. Poderia ela proteger o irmão? Seria ela castigada por falar? Seriam os pais castigados, levados para sempre, presos?

Os pais estão presos, depois de condenados em Fevereiro passado, por violência sobre Sara e Marlene, a irmã do meio, hoje com dez anos, que vive num lar em Vila Viçosa e que foi retirada de urgência de casa, antes dos irmãos, em Janeiro de 2011. Para Sara e Leonel, também o contacto com a irmã seria prejudicial pelos “danos” sofridos por Marlene que a transformaram como pessoa, explica a psicóloga Vânia Pereira.

“Na maioria dos casos, as crianças lembram-se de quase tudo. Mas muitas têm retalhos apenas, não uma narrativa”, acrescenta. “Tentamos perceber do que se recordam sem lhes dar lembranças que não têm, que recalcaram. Por vezes há coisas que é preferível não saberem.”

Fechados para seu próprio bem

A porta sempre trancada do lar tem a seu lado um sistema de controlo das entradas e saídas, com um código apenas conhecido das responsáveis. É dentro destas paredes que as 23 crianças e jovens aqui institucionalizadas recriam o seu mundo. Fechadas, para seu bem. No caso de Sara e Leonel, os pais ficaram impedidos de visitar os filhos pelos riscos emocionais que esse contacto poderia constituir. Entre eles, o risco de reviver o trauma.

Em casa, Marlene era humilhada por palavras e castigada com violência. Os gritos ouviam-se para lá do quarto onde era fechada, por vezes no escuro – até um dia de Janeiro de 2011, quando as marcas no corpo lançaram o alarme na escola. Imediatamente foi retirada aos pais, passando a violência a centrar-se em Sara, retirada meses depois com o irmão. Conta Vânia Pereira que Sara já passou da tentativa de “dar um sentido” ao que de pior lhe aconteceu, questionando a possibilidade de ser dela também parte da culpa, ao tormento da dúvida: “O que me vai acontecer agora que não tenho ninguém para cuidar de mim?”

O estigma continua presente e é preciso pensar a vida estes jovens na comunidade, diz Maria João Leote, investigadora do CESNova (Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa) que integra a equipa de acompanhamento do projecto inserido no programa “Crianças e Jovens em Risco” da Gulbenkian, com coordenação cientifica do psiquiatra Daniel Sampaio, e que estará em discussão no encontro desta quinta-feira.

Depois da missão de levar as instituições a cumprir as convenções internacionais dos direitos da criança, “o objectivo agora é que a instituição esteja presente o menor tempo possível na vida da criança e que seja pensado um projecto futuro de autonomização plenamente integrado na comunidade”, completa a socióloga.

O número de crianças acompanhadas pelas comissões tem aumentado (71 mil casos em 2013), de acordo com o relatório anual da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco relativo ao ano passado, em que o grupo mais representado passou a ser o dos jovens entre os 15 e os 18 anos.

Esse maior peso no conjunto – também visível no lar de Reguengos, onde quase metade (44%) dos jovens acolhidos em Abril deste ano têm entre 15 e 18 anos – explica-se pelo arrastar da situação das crianças que crescem nas instituições, mas também por serem mais notadas e sinalizadas as situações de perigo dos jovens agora que a escolaridade obrigatória passou para os 18 anos.

Pelo segundo ano consecutivo, em 2013, a principal razão foi a violência ou a exposição a comportamentos violentos, como aconteceu com Sara, Leonel e Marlene, em 2011 – o ano da sua retirada.

Primeiros passos decisivos

Quando retiradas, as crianças são acompanhadas ao lar de infância e juventude ou ao centro de acolhimento temporário por um técnico da segurança social ou da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR), quando houve acordo. Por vezes, chegam sem nada, e só mais tarde um familiar ou os próprios pais trazem a roupa.

Quando aqui chegam, as crianças têm uma primeira entrevista de acolhimento, uma primeira refeição, um primeiro banho – passos decisivos para, aos poucos, aceitarem ter uma casa sem uma família.

Procuram um sentido, resguardam-se na fantasia e na idealização dos pais. Quando o caso é entregue ao tribunal, na ausência de acordo entre os pais e a comissão de protecção, a partir dos 12 anos, a criança deve ser ouvida. Habitualmente, porém, não é questionada sobre o desejo de ficar ou não com os pais. “Normalmente e apesar de tudo, todas elas querem ficar com os pais. Não aceitam vir para uma instituição”, nota Vânia Pereira.

Esta opção coloca-se quando estão esgotadas todas as intervenções de protecção junto da família ou tentando, prioritariamente, manter a criança em meio natural de vida. Num primeiro momento, tenta-se a medida de apoios dos pais – com apoio psicológico, educação parental ou visitas a casa – e esta pode ser suficiente. Se não o for, pode aplicar-se uma medida de apoio junto de outro familiar. Porém, não havendo isto, passa-se para a colocação em acolhimento familiar ou institucional, entrega a pessoa idónea (que pode ser uma amiga, uma madrinha) ou inicia-se a medida de adopção.

Sara e Leonel estão ainda juntos depois de terem sido arrancados de casa quando tinham dez e quatro anos. No átrio do lar, quando se revêem ao final do dia, depois da escola e do infantário, brilha o olhar de ambos, inseparáveis. E assim ficariam no caso, improvável, de aparecer uma família que aceitasse adoptar os dois irmãos.

Sara sabe que existe uma forte probabilidade de o pequenino, hoje com seis anos, ser adoptado por uma família e de ela, com 12, não o ser. O melhor para o irmão será mais um corte para ela.

Os nomes nesta reportagem são fictícios

In: Público por indicação de Livresco

Cegos vão poder «ver» o céu

Mais de 40 telescópios são instalados no fim de semana em Moimenta da Beira, para participar numa concentração onde, pela primeira vez, cegos poderão observar o céu em tempo real.

A concentração de telescópios de Moimenta da Beira - que tem como ponto alto a observação noturna do céu no sábado à noite - vai na sua quarta edição e é organizada pelo Clube das Ciências da Escola Básica e Secundária do concelho.

«As expectativas são bastante grandes. Atendendo ao número de pré-inscrições feitas, que não são obrigatórias, vamos ultrapassar as anteriores edições em número de pessoas e de telescópios», disse à agência Lusa Paulo Sanches, coordenador do Clube das Ciências.

Até hoje, já mais de 150 pessoas de fora de Moimenta da Beira, de norte a sul do país, fizeram a pré-inscrição.

«Mas há muitos astrónomos que aparecem sem fazer a pré-inscrição. Por isso, a expectativa é que ultrapassaremos os 42 telescópios da primeira edição», afirmou.

Segundo Paulo Sanches, há cerca de três semanas, numa conversa com uma colega, surgiu a ideia de, durante a concentração de telescópios, possibilitar uma observação do céu, em tempo real, a invisuais.

«Percebi que íamos precisar de webcams, computadores, impressoras normais e impressoras térmicas, porque o objetivo é imprimir em papel com relevo o que estamos a observar no momento», explicou.

Na terça-feira, o docente conseguiu reunir as condições e dessa forma, no sábado à noite, será possível alguns cegos participarem na observação noturna do céu.

A iniciativa «O céu nas tuas mãos - astronomia tátil» será dinamizada em parceria com Lina Canas, do NUCLIO - Núcleo Interactivo de Astronomia.

A concentração de telescópios de Moimenta da Beira realizou-se pela primeira vez em 2009, no âmbito das comemorações do Ano Internacional da Astronomia.

«Foi uma ideia que tive. Pensei: se se faziam concentrações de motas, porque não haveria de fazer uma concentração de telescópios?», contou Paulo Sanches, acrescentando que «era uma atividade apenas para esse ano», mas o seu sucesso levou à continuidade.

Na sua opinião, o céu de Moimenta da Beira, no interior norte de Portugal, é ideal para a iniciativa.

«Não há tanta poluição luminosa e como vamos para um sítio alto (o recinto do Santuário de São Torcato, em Cabaços) e temos o cuidado de desligar a iluminação pública, ainda mais escura fica a noite», sublinhou.

Nesta iniciativa, cujo programa integra a realização de várias palestras durante a tarde de sábado, participam sobretudo astrónomos, mas também professores de outras escolas e pessoas que sentem curiosidade pela astronomia.

«Mas, além das pessoas que participam no programa todo, a partir das 21:30 chegamos a receber lá em cima (no recinto do santuário) 200 pessoas que não se inscreveram», para a observação noturna, acrescentou.

In: TVI24 por indicação de Livresco

Educação inclusiva na Assembleia da República

Na Assembleia da República realizou-se hoje (28 de maio) um encontro dedicado aos "Direitos fundamentais da criança e educação inclusiva".
Algumas notas muitas vezes por aqui reafirmadas.
A educação inclusiva não decorre de uma moda ou opção científica, é matéria de direitos pelo que deve ser assumida através das políticas e discutida na sua forma de operacionalizar. Aliás, poderá afirmar-se, citando Biesta, que a história da inclusão é a história da democracia, a história dos movimentos que lutaram pela participação plena de todas as pessoas na vida das comunidades, incluindo, evidentemente a educação.
Os tempos que vivemos são tempos de exclusão, de competição, de desregulação ética e de oscilação de valores. Veja-se a preocupante subida da votação em ideias políticas de direita pouco favoráveis à inclusão que se verificou nas eleições europeias.
Os sistemas educativos, incluindo o nosso, parecem ter entrado numa deriva de "normalização", todos devem aprender tudo ao mesmo tempo, as metas curriculares assim o determinam, sem intenção ou capacidade de acomodar a diversidade, a característica mais óbvia de qualquer grupo de alunos.
A educação, em termos globais, podemos dizer de cidadania, transforma-se na aprendizagem normalizada e acrítica de competências instrumentais que se devem demonstrar em exames sucessivos.
Os exames, muitos exames irão funcionar, em nome da promoção da excelência e do rigor, como um crivo sucessivo criando grupos de excluídos. Destes, os que tenham maiores dificuldades ou deficiência serão, é só esperar mais um pouco, encaminhados para as instituições, pelo menos grande parte do tempo, como já acontece, aliás, com muitos alunos abrangidos pelo prolongamento da escolaridade obrigatória e que estão na escola a que pertencem, quando estão, não mais do que 5 horas ao abrigo de normativo que se diz promotor de inclusão. Aliás, são cada vez mais frequentes as situações de crianças cujas famílias são "aconselhadas" a mantê-los mais tempo em casa, pois a escola não tem, ou assume que não a possibilidade de os acomodar como seria de esperar. Os outros, com mais capacidades mas também excluídos pelos exames, muitos exames, serão encaminhados para o ensino vocacional, designação que só por si, como dizia hoje Laborinho Lúcio, é bizarra, pois de vocacional (de vocação) tem nada, os miúdos são empurrados para essas prateleiras.
Os pais desesperam por apoios e respostas às necessidades dos filhos que, apesar da retórica dos sucessivos governos, continuam por estruturar em qualidade e suficiência.
Finalmente, como sempre afirmo, o melhor critério de inclusão, qualquer que seja a dimensão considerada, é a participação, a pertença, o envolvimento. Vamos percebendo pelos relatos e pelas experiências que a participação é baixa. Muitos alunos com condições especiais estão na escola mas não "participam", estão no seu "canto" (este canto pode ter várias designações). Dito de outra maneira, estão "entregados", não estão "integrados".
Finalizo com a referência à história contada na primeira pessoa pelo João e que representa uma acusação fortíssima, "Tenho 22 anos e frequento o 12º ano. Tenho necessidades educativas especiais e estive integrado numa turma até ao 9º ano. Fazia o que os meus colegas faziam, gostava deles e sentia-me bem com eles. Agora, apenas assisto à aula de História, não gosto de estar assim, querem que eu vá tirar um curso de jardinagem ou de lavandaria, coisa de que eu não gosto. Gosto de música, museus, organizar eventos. Só queria poder fazer isto".
O João recorda-me um outro jovem com uma deficiência motora significativa que questionado num documentário televisivo sobre se acreditava que alguma vez teria possibilidade de uma viver uma vida “como a das outras pessoas”, família, emprego, etc. O rapaz respondeu que às vezes sonhava com isso, mas o problema é que, disse ele, “sonhar não custa, o que custa é viver” .

Terá mesmo que ser assim?

José Morgado


quarta-feira, 28 de maio de 2014

Adolescente paralítico poderá dar o pontapé de saída no Mundial

As Universidades do Estado do Colorado (EUA) e Técnica de Munique (Alemanha) aliaram-se ao Instituto de Neurociências de Natal (Brasil) para apresentar um modelo de exosqueleto no próximo Mundial de futebol, que começa a 12 de Junho. A ideia, inserida no projecto Walk Again (Andar outra vez), lançado pelos americanos, é dotar paraplégicos de próteses para as pernas que lhes permitam andar. 

A tecnologia é controlada através do cérebro dos pacientes, no qual serão introduzidos eléctrodos conectados com o exosqueleto e que permitirão controlar os movimentos a partir das funções cerebrais próprias para o efeito.

O grupo de investigação vai testar as próteses já no início do campeonato do mundo de futebol, com um pontapé de saída simbólico dado por um ou por uma adolescente local. A explicação do mecanismo pode ser vista no Youtube, que reproduz o vídeo do diário britânico The Guardian, em http://youtu.be/xBl7uTHyXJE.

In: Sol por indicação de Livresco

Associação de pais de escola do Porto angaria verbas para ajudar aluna com cancro

A Associação de Pais da Escola Clara de Resende, Porto, apelou hoje à solidariedade e à participação num jantar de angariação de fundos destinado a auxiliar financeiramente uma aluna com cancro que necessita de fazer tratamentos na Alemanha.
A presidente da associação de pais daquela escola contou (...) que a esta causa aderiram já oito 'chefs', que assumem a confeção do jantar (dois para cada prato), a realizar sábado, no Hotel Intercontinental (que cede o espaço).
Segundo Helena Tavares, o objetivo é apoiar a Inês Raio de Luz (como já é conhecida) que completou este mês 16 anos e a quem foi diagnosticado um tumor raro – carcinoma mioepitelial – resistente a químicos. Depois de vários tratamentos em Portugal, que pareciam estar a dar bons resultados, o cancro reincidiu.
Foi, então, decidido que a adolescente deveria tentar um tratamento de imunoterapia com células dendríticas, que consiste em ativar o sistema imunitário para combater o cancro, numa clínica alemã.
Foram já realizadas algumas sessões, com resultados “animadores”, mas a mãe, que educa sozinha três filhas, não tem recursos financeiros que lhe permita continuar o tratamento.
“Os tratamentos, as viagens, as estadias são caríssimos e a família não tem capacidade para suportar estas despesas”, sublinhou a presidente da Associação de Pais da Escola Clara de Resende.
Helena Tavares disse à Lusa que outros amigos, nomeadamente duas antigas professoras, já organizaram outros eventos, dos quais o mais importante, pelo número de pessoas envolvidas e pelos valores conseguidos foi um espetáculo realizado em janeiro, no complexo municipal de ténis da Maia.
Contudo, porque os tratamentos são frequentes, as verbas angariadas não têm sido suficientes, sendo essa a razão que justifica mais esta iniciativa de solidariedade que pretende reunir cerca de 120 pessoas.
O jantar custa 35 euros e os interessados devem inscrever-se pelo correio eletrónico: apclararesende@gmail.com. O pagamento prévio deverá ser feito através do NIB: 0007 0000 0022 5010 51323.
A ementa estará a cargo dos 'chefs' Camilo Jaña, João Pupo lameiras, António José Vieira, Manuel Almeida, Nuno Inverneiro, Pedro Sequeira, Elísio Bernardes e Sara Oliveira.
Contribuem ainda para esta causa solidária, entre outros, a decoradora Teresa Pinto de Abreu, a ProjectoLupa - Arquitectura de interiores e design e a limelight.

In: O Mirante por indicação de Livresco

Acessibilidade no Desporto Náutico

Portugal apresenta um conjunto de condições naturais e perfil histórico que o dotam de uma capacidade intrínseca de potenciar a náutica como uma hereditariedade nacional, quer no âmbito da economia, quer no âmbito da cultura, e onde o desporto assume um papel essencial.

Os três mil quilómetros de costa e as centenas de rios e planos de água existentes no território nacional, são um palco de manifestações desportivas, que ao nível da formação e competição, quer no quadro turístico e recreativo, que devem ser exponencialmente explorados e acima de tudo melhorados em termos de oferta, imagem e acessibilidade. O movimento associativo desportivo, nomeadamente os vários clubes e associações que se dedicam à prática de desportes náuticos, têm apresentado uma aposta forte e sincera, num campo desportivo que ainda não está totalmente potencializado, e que requer um estudo e um planeamento minucioso, com objetivos de projetar a médio longo prazo uma estratégia de desenvolvimento náutico desportivo para Portugal. 

Neste quadro devem ser avaliadas as acessibilidades ao desporto náutico, não só ao nível das barreiras físicas e arquitetónicas, mas também sociais e culturais. O Instituto do Território, através da sua Agencia Independente para o Desporto e Mar, organizou um estudo com o apoio dos seus vários parceiros, envolvendo as Federações Desportivas Nacionais e os seus clubes e associações, no âmbito de um inquérito avaliativo da acessibilidade à prática desportiva náutica. Apesar dos dados obtidos ainda não explanarem a totalidade existente no nosso território, surgiu uma necessidade de melhorar e aprofundar esse estudo, tendo em conta os resultados obtidos: é evidenciado uma carência de melhoria quer no plano físico quer na formação e adequação dos processos de ensino ao nível da náutica desportiva.

O acesso aos locais, clubes e centros náuticos carecem de uma identificação mais direta. As instalações, acessos exteriores e interiores, e o próprio acesso ao plano de água, são ainda um problema, que em alguns casos engenhosamente resolvido, mas sem uma estratégia patente ou divulgada, como se vivêssemos isolados uns dos outros. Ao nível das barreiras sociais o problema também ainda não foi sanado. As Federações Desportivas começam a integrar na sua prática regular pessoas com deficiência, porém ainda estão em desenvolvimento os referenciais de formação de técnicos e treinadores para a formação de praticantes, que são essenciais na sensibilização e na inclusão desta população, que em termos percentuais atinge os 10% em Portugal.

No Montijo realiza-se o VII Campo Aberto de Canoagem no Montijo, dias 6 e 7 de Junho, contanto este ano com as 1ªs Jornadas de Náutica para Todos. A organização cabe ao Clube Atlético do Montijo, à Câmara Municipal do Montijo e parceria da FENACERCI, contanto com várias Federações Desportivas, Universidades e boas práticas.

Aproveite para participar e saber qual o rumo e trabalho desenvolvido nesta área até ao momento, na Península de Setúbal e não só!

Ivo Quendera

In: Setúbal na Rede por indicação de Livresco

Alunos têm muitas horas de aulas, programas longos e turmas grandes

A carga horária dos alunos do 10.º ano é muito elevada, alguns programas são muito extensos e o sucesso escolar poderia ser mais facilmente atingido com turmas mais pequenas, revela um estudo divulgado esta quarta-feira.

Estas são algumas das conclusões do estudo "Cursos Científico-Humanísticos e o alargamento da escolaridade obrigatória - medidas educativas de inclusão", que teve por base respostas de 4676 estudantes portugueses, que no ano letivo passado frequentavam o 10.º ano.

A carga horária excessiva, a extensão dos programas e o elevado número de alunos por turma são alguns dos problemas apontados por alunos, diretores de escolas e pais, também entrevistados para o trabalho coordenado por Marília Cid, do Centro de Investigação em Educação e Psicologia, da Universidade de Évora.

Sobre a carga horária, "dizem que não lhes deixa muito tempo para estudarem ou fazerem outras atividades fora da sala de aula", contou à agência Lusa Marília Cid.

Os alunos e psicólogos entendem ainda que "a articulação entre o básico e o secundário não está muito bem conseguida" e que as notas tendem a baixar quando chegam ao secundário.

Os estudantes querem exigência e rigor na preparação para o futuro, mas mais de metade admite estar descontente com as notas: "Sentem-se satisfeitos com as escolhas feitas, mas depois sentem uma grande diferença em relação ao ensino básico", disse. (...)

A estabilidade do corpo docente e o clima na escola foram outras das sugestões feitas, sendo que os alunos acrescentaram ainda a "importância de uma boa relação com os professores e a competência pedagógica dos docentes".

Muitos alunos sentem-se perdidos no momento de decidir o seu futuro e por isso sugerem uma "melhoria na orientação da vocação profissional". (...)

O estudo, que não inquiriu os alunos dos cursos profissionais, mostra que a maioria dos estudantes estaria a estudar mesmo que o ensino não fosse obrigatório até aos 18 anos. No entanto, existe uma pequena franja de estudantes que admite que, se a situação económica fosse diferente, deixariam de estudar.

"Se as oportunidades de trabalho fossem diferentes, alguns alunos dizem que não estariam a estudar", contou a coordenadora do estudo elaborado através de um protocolo com a Direção Geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
In: JN

Alunos de Ciências chegam ao 10.º ano com menos chumbos e expectativas mais elevadas

Quando entram no ensino secundário, os alunos do curso de Ciências e Tecnologias (CT) são os que têm menos chumbos no currículo escolar e os que apresentam as expectativas mais elevadas quanto ao seu percurso académico e à entrada no mercado de trabalho. O facto de ser esta a opção que permite o acesso ao curso superior de Medicina, mas também o que é mais abrangente em termos de futuro, faz deste o preferido dos alunos, revela um estudo da Universidade de Évora (UE), apresentado esta terça-feira. De acordo com o mesmo documento, os estudantes têm pouca perceção do peso das questões socioeconómicas no seu percurso escolar, valorizando mais fatores individuais.

O documento, que foi encomendado pela Direção-Geral de Educação (DGE), mostra os números mais recentes de uma realidade já conhecida: um percurso marcado pelas retenções de uma parte considerável da população escolar. De acordo com Os Cursos Científico-Humanísticos e o Alargamento da Escolaridade Obrigatória, 12,4% dos alunos matriculados no primeiro ano do ensino secundário já tinham reprovado pelo menos uma vez e quase 2% tinham dois ou mais “chumbos” no currículo.

É nos cursos de Artes Visuais (26%) e Línguas e Humanidades (25%) que se concentram as maiores percentagens de estudantes que já chumbaram ao longo do seu percurso académico. Pelo contrário, apenas 8% dos que frequentam CT tiveram uma retenção durante os anos anteriores à entrada no secundário. Este é o primeiro indicador que dá destaque a esta opção entre os quatro cursos científico-humanísticos. Os alunos deste curso são também os alunos que mais recorrem a explicações – 45%, contra uma média global de 38,4% – e aqueles entre os quais há um peso relativo entre sexos mais equilibrado – há 52% de raparigas inscritas, chegando a ser 73% no caso de Humanidades.

Os cursos de CT são aqueles em que estão inscritos mais alunos no ensino superior, dividindo-se entre dois grupos: há os que têm “objetivos muito determinados”, especialmente a entrada num curso superior de Medicina, “mas também os que não sabem bem o que querem”, refere Marília Cid, coordenadora do estudo. Por ser mais abrangente, esta opção permite “abrir mais portas” e aceder a profissões de maior prestígio social, defende a investigadora.

É entre os estudantes de CT que a percepção de um maior reconhecimento profissional no futuro parece ter pesado na escolha do curso. Também os estudantes que manifestam expectativas mais altas são de CT e enquadram-se no seguinte perfil: são do sexo feminino e têm classificações médias no 2.º período do 10.º ano de Muito Bom (18 a 20 valores).

A investigação do Centro de Investigação em Educação e Psicologia da UE foi apresentada esta terça-feira, em Évora, e tenta avaliar os impactos do alargamento da escolaridade mínima obrigatória até aos 18 anos, que passou a ser válida para os alunos que se inscreveram no 10.º ano pela primeira vez no ano lectivo 2012/2013, baseando-se num inquérito aplicado a quase 5000 estudantes e em entrevistas com alunos, professores, pais e psicólogos.

O estudo aponta que os alunos consideram que as motivações para a escolha do curso são “intrínsecas” e que só “muito residualmente” admitem sido influenciados nessa opção por professores, pais ou amigos. No entanto, numa análise mais profunda potenciada pelas entrevistas, “acabam por confirmar que as escolhas são feitas com o apoio das famílias”, diz Marília Cid.

Os alunos do 10.º ano mostram também dificuldades em reconhecer o impacto que as condições socioeconómicas das suas famílias têm no seu percurso escolar. Apesar de um terço dos alunos beneficiar da Ação Social Escolar, os estudantes inquiridos entendem que o sucesso se centra muito no esforço e empenhamento individuais e fatores como “o interesse, o gosto, a motivação, o estudo”.

“As respostas do questionário indicam uma posição tendencial de discordância absoluta face à asserção de que a falta de condições económicas da família possa constituir um problema que afete o rendimento escolar do aluno”, lê-se no relatório. A resposta é apenas “meia-surpresa” para Marília Cid: “Não podemos esquecer que estamos apenas a falar da população que está inscrita em cursos científico-humanísticos no ensino secundário. Portanto, é já uma população selecionada”.

In: Público por indicação de Livresco

Todos Juntos Podemos Ler

A Rede de Bibliotecas (RBE) e o Plano Nacional de Leitura (PNL), em articulação com a Direção de Serviços de Educação Especial e de Apoios Socioeducativos (DSEEAS) da Direção Geral da Educação lançam a candidatura nacional Todos Juntos Podemos Ler.


Esta candidatura visa :
  • Dotar as bibliotecas escolares de recursos adequados, em diferentes formatos acessíveis aos alunos com necessidades educativas especiais (NEE) ;
  • Desenvolver boas práticas de promoção da leitura, tendo em conta as capacidades e necessidades individuais dos alunos.

Aviso de abertura [2014.05.12]



Para mais informações, contactar a Rede de Bibliotecas Escolares

terça-feira, 27 de maio de 2014

Abertura do concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente

Pelo Aviso n.º 6472-A/2014, procede-se à abertura do concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio, e dos concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários, completos ou incompletos, reguladas de acordo com o disposto nos artigos 25.º a 37.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio

A habilitação profissional para a Educação Especial é conferida por uma qualificação profissional para a docência acrescida de uma formação especializada acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua nas áreas e domínios constantes na Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiro, ou de um dos cursos identificados na mesma.

O tempo de serviço dos candidatos à Educação Especial é contado nos termos do n.º 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio.

Escolas que reduziram abandono para metade vão ter crédito horário até 30 horas semanais

As escolas com melhores resultados nas provas e exames nacionais já tinham direito a créditos horários até 30 horas para se organizarem e desenvolverem projetos próprios. No próximo ano letivo, este “bónus” vai alargar-se às escolas que, não estando entre as melhores, demonstrem melhorias consistentes nos últimos três anos letivos, bem como às que tenham dado provas de eficácia no combate ao abandono escolar.

O despacho de organização do próximo ano letivo publicado esta segunda-feira, alarga assim a afetação de recursos adicionais a um maior número de escolas, procurando também diferenciar também aquelas que não evidenciem grandes discrepâncias entre os resultados internos e os externos. Mas a novidade absoluta é mesmo o alargamento do “bónus” às escolas que consigam ter reduzido em 50% a percentagem de alunos em situação de abandono ou risco de abandono, sendo que “a diferença associada a essa redução” tem de ser superior a “dois pontos percentuais”.

Sem críticas a apontar quanto a este último aspeto, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) mostra-se muito crítica com a “discriminação positiva” das escolas com melhores desempenhos nos rankings. “É uma medida que agrava o fosso entre as escolas, responsabilizando-as pelos resultados dos seus alunos sem considerarem factores como o contexto socioeconómico em que as escolas se inserem”, criticou (...) Filinto Lima, vice-presidente daquele organismo.

Sem discutir a necessidade de “acarinhar as escolas que têm bons resultados”, aquele responsável sustenta que “nem sempre se pode imputar o insucesso dos alunos à escola ou aos seus professores”. “Uma escola com alunos de contextos desfavorecidos, e oriundos de famílias menos preocupadas com a aprendizagem, tem naturalmente resultados mais fracos, e, se o ministério lhe concede menos tempo para se organizar, vê agravada a injustiça”, argumenta.

Menos crítico, Eduardo Lemos, o presidente do Conselho de Escolas (CE) lembra que as escolas com melhor desempenho nos exames nacionais já dispunham de mais horas de crédito e saúda a extensão desta “bónus” às escolas com provas dadas no combate ao abandono escolar. “O que há de novo nesta matéria é a ideia de que o combate ao abandono escolar pode trazer vantagens em horas de crédito para a escola”, sublinha.

Sempre em nome do “aprofundamento da autonomia pedagógica e organizativa das escolas”, o MEC dá mais liberdade aos directores das escolas para escolher os seus adjuntos. “Caíram aqui alguns espartilhos”, aplaude Eduardo Lemos, “e, por outro lado, haverá maior liberdade na gestão das horas de crédito, nomeadamente pelo facto de as escolas deixarem de estar limitadas a atribuir apenas 100 minutos de apoio a cada professor”. O vice-presidente da ANDAEP, por seu turno, congratula-se com o facto de “haver uma recuperação dos tempos lectivos para os directores de turma, que permite que as horas que estes professores passam com os pais passem a estar contabilizadas na chamada componente lectiva”.

Regras “encriptadas”

Os elogios ficam-se por aqui. No restante, o diploma que determinará o funcionamento das escolas no próximo ano lectivo, definindo as regras de organização dos tempos escolares dos alunos e de distribuição do serviço docente, mostra-se “demasiadamente críptico”, segundo o presidente do CE. Em abril, e antecipando-se à publicação do despacho, este órgão consultivo do ministério produziu um parecer em que acusava o MEC de continuar a restringir a autonomia das escolas e de recorrer a conceitos ambíguos que, ainda por cima, eram divulgados demasiado tarde. Este ano, o despacho chegou mais cedo. Porém, “continua demasiado prescritivo”, segundo Eduardo Lemos, ou seja, “continua a não primar pela simplicidade nem pela clareza”. Os apelos ao reforço da autonomia das escolas também caíram em saco roto, segundo aquele responsável. “Nota-se a tentativa de expurgar e de simplificar mas a verdade é que ela não foi bem-sucedida”, critica.

“A linguagem é muito rebuscada e recorre a fórmulas de cálculo muito complexas e maçadoras”, concorda Filinto Melo, dizendo ter dúvidas que “um jurista que não esteja ligado a estas questões consiga decifrar o documento”. Por causa dessas dificuldades, a ANDAEP reserva para mais tarde uma reação mais pormenorizada ao documento. “A única vantagem aqui é que o documento chegou mais cedo, o que nos vai permitir reunir e falar uns com os outros”, ironizou.

Concurso extraordinário

A Portaria n.º 113-A/2014 fixa a número de vagas a preencher pelo concurso extraordinário. A distribuição de vagas encontra-se no quadro seguinte.


segunda-feira, 26 de maio de 2014

Publicação do diploma sobre a organização do ano letivo

O Despacho normativo n.º 6/2014 procede à organização do ano letivo e define:

a) Normas que reforçam a autonomia dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, doravante designados por escolas;

b) Disposições relativas à distribuição de serviço docente;

c) Critérios para a fixação do número de adjuntos do diretor;

d) Critérios de atribuição de crédito horário;

e) Limites dentro dos quais são organizados os horários dos alunos e dos docentes.


domingo, 25 de maio de 2014

Ações de sensibilização “Educação para Valores e Ética pela Prática Desportiva”

No âmbito do projeto “Programa para a Inclusão e Vida Saudável”, que se desenvolve entre Janeiro e Dezembro de 2014, financiado pelo POPH, o Plano Nacional da Ética no Desporto (PNED/IPDJ) e o Instituto Luso-Ilírio para o Desenvolvimento Humano (ILIDH), organizarão diferentes ações de sensibilização na região CENTRO, com o tema “Educação para Valores e Ética pela Prática Desportiva”.

Os destinatários das ações serão crianças, jovens, pais e encarregados de educação, atletas, treinadores e dirigentes desportivos.

As ações, nas quais a participação é gratuita, terão a duração de uma hora e fornecerão informações importantes relativamente a promoção dos valores e da ética através da prática desportiva.

Para os professores, a zona centro terá 5 Oficinas de Formação em datas e locais a definir.

A manifestação de interesse poderá ser feita preferencialmente para o seguinte email:
Dr.ª Isabel Baltazar : ibaltazar@fcsh.unl.pt ,
(Coordenadora para a Região Centro do Instituto Luso-Ilírio para o Desenvolvimento Humano (iLIDH)), indicando a(s) data(s) preferencial(ais) para realização da(s) ação(ões) na vossa Entidade/Associação/Escola, bem como, o nome e o contacto da(o) Técnica(o) ou pessoa responsável pelo enquadramento no local da iniciativa

Agradeço a melhor divulgação e a vossa colaboração na disseminação destas ações de forma a, em conjunto, mobilizarmos esforços sobre a importância que o Desporto tem no desenvolvimento dos Valores e Ética na sociedade portuguesa.

In: Local.pt por indicação de Livresco

sábado, 24 de maio de 2014

OCDE considera que exames no 4º e 6º são prematuros

Os exames de 4º e 6º ano em Portugal podem ter sido introduzidos demasiado cedo no percurso escolar dos alunos, tendo «potencial penalizante» para agravar o risco de reprovação e de exclusão social, alertou um analista português da OCDE.

No final de uma conferência subordinada ao tema «Compromissos na Educação», que decorreu na sexta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o analista chefe da Direção da Educação e das Competências da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), Paulo Santiago (...) sublinhou que os exames têm uma importante função de validação de conhecimentos no sistema de ensino, mas que só fazem sentido quando os alunos são confrontados com mudanças e escolhas, como na definição de uma área de interesse do 9.º para o 10.º ano, ou no final do ensino secundário, para prosseguir estudos superiores.

A OCDE entende que entre os mais jovens os testes devem ter uma função de diagnóstico, para permitir a orientação dos alunos e a superação de dificuldades, retirando o peso de um exame final, com consequências para o percurso escolar dos alunos.

Frisando que a nível europeu apenas existem exames de 4.º ano na Bélgica e na Turquia, Paulo Santiago sublinhou o potencial de exclusão social que estes exames podem ter.

«O que mostra a investigação a nível de educação é que o fator mais importante é a envolvente socioeconómica do aluno: se tem um quarto para estudar, se tem pais que o empurram para estudar, tudo isso vai aparecer na nota do aluno. Se o exame é penalizante, no sentido que conta para a potencial reprovação, a proporção dos que vão reprovar é bastante mais significativa, e o que isso quer dizer é que o exame pode eventualmente ter uma função de exclusão social», afirmou o analista da OCDE.

Paulo Santiago referiu que em Portugal há uma tendência para equiparar as notas dos exames aos resultados das aprendizagens e que em muitos países apenas se introduzem notas quantitativas no percurso escolar dos alunos a partir dos 13, 14 anos.

«[Até essas idades] o que é preciso é fazer um diagnóstico sobre a progressão do aluno e refletir sobre os conselhos que se podem dar para que possa melhorar a sua aprendizagem», disse.

Paulo Santiago deixou ainda alertas sobre as escolhas precoces de uma via profissionalizante, sublinhado também o «potencial de penalização» para a carreira e o futuro dos jovens que escolhem este caminho demasiado cedo.

Por uma questão de maturidade dos alunos, a OCDE entende que essa escolhe nunca deve ser feita antes dos 14, 15 anos.

«O que analisamos em muitos outros países é que quando essa escolha é feita de uma maneira muito precoce, aos 10, 11, 12 anos, que pode ter implicações em termos da carreira futura e das oportunidades laborais. Os alunos ainda não estão suficientemente maduros. O que notamos na análise nos outros países é que há uma proporção maior de alunos nessas vias profissionalizantes que vêm de famílias mais desfavorecidas. Há o risco de ter um impacto negativo em termos de equidade, de dar oportunidades», disse.

Paulo Santiago disse ainda que considera «surpreendente que não haja mais políticas de ação para desenvolver as competências e aprendizagens dos alunos», mas não quis fazer comentários sobre as situações concretos do programa Novas Oportunidades e dos novos centros de qualificação, por não terem sido objeto de análise da OCDE.

«Portugal está a fazer um projeto com a OCDE sobre estratégias para desenvolver competências e o tema da aprendizagem dos adultos está incluído, mas ainda não há resultados» (...).

In: TVI24 por indicação de Livresco

Cidadãos incapacitados ainda são abstencionistas à força

Só Portugal, Grécia e Chipre fazem depender a participação eleitoral dos cidadãos da comparência junto às mesas de voto. Os outros países da União Europeia encontraram métodos alternativos, como o voto por correspondência, o voto eletrónico ou o voto por procuração, para não deixar de fora quem está doente ou tem deficiência.

A comparação está na página electrónica da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais, que, em colaboração com a Comissão Europeia e a Rede Académica de Peritos Europeu da Deficiência (ANED, no acrónimo inglês), desenvolveu 28 indicadores destinados a avaliar a participação política.

Na Áustria, na Dinamarca, na Finlândia, na Alemanha, na Estónia, na Lituânia, nos Países Baixos e no Reino Unido qualquer eleitor que precise de se ausentar pode recorrer a algum método alternativo. Noutros Estados-Membros as alternativas estão disponíveis apenas para as pessoas doentes ou incapacitadas.

O mais comum é quem está doente ou incapacitado deixar-se estar no seu local de residência e aí se deslocarem membros de mesa de voto. O voto por correspondência está disponível em países como a Irlanda, o Luxemburgo e a Polónia. Na Polónia e na Suécia também é possível votar por procuração.

Este é apenas um dos problemas que se levantam, observa Ema Loja, investigadora no Centro de Estudos sobre Deficiência, na Universidade de Leeds, que participou neste relatório. O acesso ao voto está longe de ser garantido para os 80 milhões de cidadãos europeus que têm alguma incapacidade. Estima-se que em Portugal haja cerca de um milhão de pessoas - incluindo as que não têm ainda idade para votar - portadoras de qualquer tipo de deficiência.

De acordo com o relatório O Direito à participação política das pessoas com deficiência: indicadores de direitos humanos, na maioria dos Estados-Membros as pessoas com deficiência até estão mais interessadas em participar do que as outras, mas enfrentam muitas barreiras. 

Tudo começa no acesso à informação relevante sobre o ato eleitoral e os candidatos, explica Ema Loja. Em Portugal, a maior parte dos sítios na Internet são impróprios para cegos e amblíopes. Nos canais de televisão, um surdo não encontra programas com legendas e é raro deparar-se com algum com linguagem gestual.

Há uma semana, a Comissão Nacional de Eleições e o Instituto Nacional para a Reabilitação, em parceria com a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (Acapo), a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci), a Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS) e a Federação Portuguesa para a Deficiência Mental (Humanitas), divulgaram um pequeno folheto com informação sobre as eleições deste domingo. Foi-se adiando o vídeo com a mesma explicação simples em língua gestual, com locução e legendagem.

A hora de ir votar pode ser um tormento para quem se desloca numa cadeira de rodas. Em Portugal, as seções de voto são instaladas em edifícios públicos, como escolas e juntas de freguesia. Por lei, os edifícios públicos devem estar preparados, mas muitos não estão, lembra Ema Loja, remetendo para a avaliação do Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência.

Jorge Falcato, do Movimento (D) Eficientes Indignados, fala em “desastre completo”. Há uns anos andou por Lisboa a tentar aferir o ponto da situação e encontrou poucas secções de voto preparadas para pessoas com mobilidade reduzida. Admite que o resultado fosse hoje melhor, mas nem por isso suficiente. Ainda há muito quem fique em casa não por querer, mas por não conseguir chegar à mesa de voto. Para exercer o seu direito, alguns avançam ao colo de algum familiar ou amigo. Só que isto, na opinião de Jorge Falcato, levanta “um problema de dignidade”.

Outros incapacitados conseguem subir as escadas, mas afligem-se com obstáculos distintos. Há quem trema tanto que não segure numa caneta. E quem não consiga ler o que está escrito no boletim de voto.

Sendo o voto secreto, Portugal concebe uma exceção: “o eleitor afetado por doença ou deficiência física notória” pode votar acompanhado “de outro eleitor por si escolhido”, em quem deposite confiança. Ora, esse sistema não garante igualdade, esclarece Ana Sofia Antunes, presidente da Acapo. Para votar, aquelas pessoas precisam sempre de recorrer a um segundo eleitor, o que retira secretismo ao seu voto e pode abrir espaço para dúvidas sobre o respeito pela sua vontade.

Outros países encontraram alternativas. O voto eletrónico é uma delas. Ana Sofia Antunes lembra que seria necessário um grande investimento para pôr em cada mesa de voto um computador com o software apropriado. Parece-lhe mais viável ter uma matriz em braille para sobrepor ao boletim de voto comum. Com isso, quem pouco ou nada vê poderia ler as opções e assinalar o quadrado desejado. 

O tema não entusiasma as associações de defesa dos direitos dos doentes e dos deficientes. “A participação política é talvez a última prioridade delas”, compreende Ema Loja. Batem-se pelo acesso ao ensino, pelo aumento das pensões ou pelo direito a um assistente pessoal. “Não conseguimos ir a todas”, corrobora Jorge Falcato. Não é um tema em branco, mesmo assim. Algumas estruturas já por diversas vezes chamaram a atenção das entidades competentes. “As autoridades lembram-se quando se está a aproximar o acto eleitoral; depois entram num processo de esquecimento”, lamenta Ana Sofia Antunes. Até ao ato eleitoral seguinte.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Como envolver e motivar os alunos para a escola?

Em Ferreira do Alentejo realiza-se, hoje, uma sessão para debater um "problema" com que muitos pais se debatem.
Como envolver e motivar os alunos para a escola? Este é o mote para uma sessão que vai decorrer, a partir das 18.00 horas, no auditório da Biblioteca Municipal de Ferreira do Alentejo.
Uma sessão que vai ser dinamizada por José Morgado, do Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
Esta iniciativa está integrada no Plano de Acção do Departamento de Educação Especial do Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo.

In: Rádio Voz da Planície por indicação de Livresco

Aumentam casos de automutilação em jovens

O pedopsiquiatra Fernando Santos alertou hoje para o aumento de casos de automutilação e alertou para a necessidade de os profissionais estejam atentos aos seus sinais, mesmo quando não forem a principal razão da consulta.

O tema da automutilação vai ser abordado sábado nas conferências do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (CADIn) sobre "Adolescência e Transição para a Vida Adulta", na qual participa Fernando Santos.

Este psiquiatra da infância e da adolescência considera que têm aumentado as queixas e consultas por causa desta prática que pode pôr em risco a vida, nomeadamente pela forma como a lesão é feita.

Os antebraços, as coxas e o abdómen são os locais em que os jovens e adolescentes mais se cortam, por serem "sítios que, embora se fácil acesso, se podem esconder e tapar".

O especialista sublinhou que estes sítios criam características que podem funcionar como sinais indicadores, tais como a roupa que tapa o corpo, mesmo no verão, e a recusa em ir à praia.

Segundo Fernando Santos, a automutilação é "um ato solitário, embora estejam descritas situações potenciadas por grupos".

De uma maneira geral, adiantou, o recurso à automutilação visa lidar com situações que os jovens atravessam: ansiedades, frustrações, grandes instabilidades.

"A pessoa corta-se para canalizar o pensamento para a dor física, pois nessa altura o desconforto emocional desaparece", disse.

O pedopsiquiatra sublinha que quem se auto mutila tem "determinadas características em termos emocionais", sendo habitualmente pessoas com tendência para o isolamento". 

Sobre as razões para o aumento de jovens que recorrem a esta prática, o especialista disse não ser possível associar, para já, à crise, pelo menos de uma forma directa.

"Indiretamente, há mais instabilidade a nível familiar, existe mais instabilidade na sociedade. Mas a pessoa precisa de ter determinadas características para ter esse comportamento, independentemente desse estímulo que possa haver na sociedade".

O especialista defende uma especial atenção para os quadros de automutilação, mesmo que esta não seja a principal razão da consulta.

"Devemos incluir uma pesquisa dessa situação para saber se há alguma coisa que indicie esta prática", disse.
In: Sol