Decreto-Lei n.º 270/2009. D.R. n.º 190, Série I de 2009-09-30, hoje publicado, procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho.
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Constituição de turmas com alunos com necessidades educativas especiais
Tem sido colocada com alguma frequência a questão relativa à constituição das turmas e, mais concretamente, ao número de alunos com necessidades educativas especiais, de carácter permanente, que as podem integrar.
A legislação, através do Despacho n.º 14026/2007, de 3 de Julho, com a redacção dada pelo Despacho n.º 13170/2009, de 4 de Junho, refere, no n.º 5.4, que "As turmas que integrem crianças e jovens com necessidades educativas especiais de carácter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídas por 20 alunos, no máximo, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições."
Torna-se, assim, condição estar consagrado no programa educativo individual a necessidade do aluno integrar uma turma reduzida. A partir deste pressuposto, a turma só pode integrar o máximo de vinte alunos, podendo, naturalmente, ser constituída por um número menor. Acresce que, para além disto, só pode incluir o máximo de dois alunos com necessidades educativas especiais, de carácter permanente.
Esta medida aplica-se às escolas do continente. Desconheço se, no âmbito da autonomia regional, existe uma prática diferente nas regiões autónomas! No entanto, o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, refere, no artigo 1º, que se aplica à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo.
A legislação, através do Despacho n.º 14026/2007, de 3 de Julho, com a redacção dada pelo Despacho n.º 13170/2009, de 4 de Junho, refere, no n.º 5.4, que "As turmas que integrem crianças e jovens com necessidades educativas especiais de carácter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídas por 20 alunos, no máximo, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições."
Torna-se, assim, condição estar consagrado no programa educativo individual a necessidade do aluno integrar uma turma reduzida. A partir deste pressuposto, a turma só pode integrar o máximo de vinte alunos, podendo, naturalmente, ser constituída por um número menor. Acresce que, para além disto, só pode incluir o máximo de dois alunos com necessidades educativas especiais, de carácter permanente.
Esta medida aplica-se às escolas do continente. Desconheço se, no âmbito da autonomia regional, existe uma prática diferente nas regiões autónomas! No entanto, o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, refere, no artigo 1º, que se aplica à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo.
Candidaturas à "Acção Qualidade de vida"
"Entre 15 de Setembro e 18 de Novembro, está aberto o período de candidaturas para a Acção Qualidade de Vida, promovida pela Associação Salvador. Esta iniciativa, cujo formulário está disponível no siítio da Associação, apoia financeiramente pessoas com paraplegia, tetraplegia e todas aquelas que se desloquem em cadeira de rodas no seu dia-a-dia.
Os candidatos podem solicitar qualquer tipo de apoio, desde que a pessoa fundamente a necessidade do pedido, no seu projecto pessoal. Neste projecto, os candidatos devem definir, de forma flexível, objectivos mensais e planear a sua execução. O apoio solicitado deverá ser um meio facilitador da integração social da pessoa.
As candidaturas serão avaliadas por um júri constituído por um médico, um psicólogo e um membro da Associação. [...]
À semelhança do ano anterior os apoios atribuídos são patrocinados pelo Banco Espírito Santo e pela Semapa, ambos mecenas Platina da Associação Salvador.
Para mais informações e envio de candidaturas consultar o sitio da Associação Salvador em Acção Qualidade de Vida."
Os candidatos podem solicitar qualquer tipo de apoio, desde que a pessoa fundamente a necessidade do pedido, no seu projecto pessoal. Neste projecto, os candidatos devem definir, de forma flexível, objectivos mensais e planear a sua execução. O apoio solicitado deverá ser um meio facilitador da integração social da pessoa.
As candidaturas serão avaliadas por um júri constituído por um médico, um psicólogo e um membro da Associação. [...]
À semelhança do ano anterior os apoios atribuídos são patrocinados pelo Banco Espírito Santo e pela Semapa, ambos mecenas Platina da Associação Salvador.
Para mais informações e envio de candidaturas consultar o sitio da Associação Salvador em Acção Qualidade de Vida."
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
"As pessoas com deficiência mental não devem ser privadas dos seus direitos humanos"
"Os indivíduos com saúde mental ou deficiência intelectual têm sido tratados como "não-pessoas", cujas decisões são sem sentido, mesmo nos últimos anos. Eles têm sido privados dos direitos humanos básicos ", disse Thomas Hammarberg, Conselho da Europa, Comissário para os Direitos Humanos, no seu último "View point" publicado a 21 de Setembro 2009.
"A sua mera existência tem sido vista como um problema e eles têm estado escondidos em instituições ou nos bastidores das casas da família. Embora muito tenha mudado com o avanço da causa dos direitos humanos, as pessoas com doença mental ou deficiência intelectual ainda enfrentam problemas relacionados com o seu direito de tomar decisões por si mesmas, também em questões importantes. A sua capacidade jurídica é limitado ou totalmente privada, e são colocados sob a tutela de alguém que tem o direito de tomar todas as decisões em seu nome. "
Sublinhando a importância de uma observância completa com as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Comissário apela a políticas que garantam a plena capacidade jurídica através do direito do indivíduo obter apoio. Ao mesmo tempo, ele recomenda que o exercício deste apoio seja regulado com salvaguardas para evitar abuso de confiança.
"Algumas pessoas devido à sua deficiência são incapazes de tomar decisões importantes. Os governos devem garantir o acesso ao apoio que necessitarem no exercício de sua capacidade jurídica e deve pôr em prática as garantias adequadas e eficazes para prevenir abusos. Os direitos, a vontade e as preferências da pessoa em causa devem ser respeitados e não deve haver conflito de interesses e de influências entre aqueles que apoiam o adulto, e o adulto ".
Além disso, o Comissário Hammarberg salienta que as restrições dos direitos do indivíduo devem ser adaptadas às suas necessidades, devidamente justificadas e respeitadoras das normas de direitos humanos. Ele também insta os Estados-Membros a conceder às pessoas com doença mental e deficiência intelectual o direito de voto nas eleições e de ser eleito. "Por serem privados ou verem restringida a sua capacidade jurídica, estes indivíduos têm visto negados estes direitos em vários países. Isso agravou ainda mais a sua invisibilidade política. É tempo da pessoa com deficiência ser colocada no centro do processo decisório e vista como sujeito de direitos humanos. Esta é a única forma de promover a sua inclusão e plena participação na sociedade ".
Publicado quinzenalmente em Inglês, francês e russo, os pontos de vista podem ser usados sem a autorização prévia, desde que o texto não seja modificado e a fonte original seja indicada da seguinte forma: "Também está disponível no sítio Internet do Comissário em www.commissioner.coe.int "
"A sua mera existência tem sido vista como um problema e eles têm estado escondidos em instituições ou nos bastidores das casas da família. Embora muito tenha mudado com o avanço da causa dos direitos humanos, as pessoas com doença mental ou deficiência intelectual ainda enfrentam problemas relacionados com o seu direito de tomar decisões por si mesmas, também em questões importantes. A sua capacidade jurídica é limitado ou totalmente privada, e são colocados sob a tutela de alguém que tem o direito de tomar todas as decisões em seu nome. "
Sublinhando a importância de uma observância completa com as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Comissário apela a políticas que garantam a plena capacidade jurídica através do direito do indivíduo obter apoio. Ao mesmo tempo, ele recomenda que o exercício deste apoio seja regulado com salvaguardas para evitar abuso de confiança.
"Algumas pessoas devido à sua deficiência são incapazes de tomar decisões importantes. Os governos devem garantir o acesso ao apoio que necessitarem no exercício de sua capacidade jurídica e deve pôr em prática as garantias adequadas e eficazes para prevenir abusos. Os direitos, a vontade e as preferências da pessoa em causa devem ser respeitados e não deve haver conflito de interesses e de influências entre aqueles que apoiam o adulto, e o adulto ".
Além disso, o Comissário Hammarberg salienta que as restrições dos direitos do indivíduo devem ser adaptadas às suas necessidades, devidamente justificadas e respeitadoras das normas de direitos humanos. Ele também insta os Estados-Membros a conceder às pessoas com doença mental e deficiência intelectual o direito de voto nas eleições e de ser eleito. "Por serem privados ou verem restringida a sua capacidade jurídica, estes indivíduos têm visto negados estes direitos em vários países. Isso agravou ainda mais a sua invisibilidade política. É tempo da pessoa com deficiência ser colocada no centro do processo decisório e vista como sujeito de direitos humanos. Esta é a única forma de promover a sua inclusão e plena participação na sociedade ".
Publicado quinzenalmente em Inglês, francês e russo, os pontos de vista podem ser usados sem a autorização prévia, desde que o texto não seja modificado e a fonte original seja indicada da seguinte forma: "Também está disponível no sítio Internet do Comissário em www.commissioner.coe.int "
Comunicar para antecipar problemas
Há várias estratégias para uma integração tranquila das crianças e jovens no meio escolar. A sociabilidade implica a definição de regras de conduta e castigos aplicados de forma coerente.
A relação entre alunos, a integração das crianças e jovens no espaço escolar, as regras de bom comportamento num meio "habitado" por gente de todas as idades, o castigar ou o não punir, a sociabilização num recinto onde se ensina e se aprende. Quais os aspectos a ter em atenção quando se fala em sociabilidade num ambiente de formação? Os vários caminhos indicam que o sucesso escolar anda de mão dada com a aprendizagem socioemocional dos alunos. Uma aprendizagem que "envolve um conjunto alargado de competências, nomeadamente saber regular as suas emoções para lidar com situações desafiantes, expressar os seus sentimentos de forma adequada, ser empático e ser capaz de adoptar a perspectiva do outro, estabelecer relações que se baseiam na reciprocidade e na cooperação, saber procurar ajuda quando é necessário, gerir e resolver problemas e conflitos e tomar decisões responsáveis".
A relação entre alunos, a integração das crianças e jovens no espaço escolar, as regras de bom comportamento num meio "habitado" por gente de todas as idades, o castigar ou o não punir, a sociabilização num recinto onde se ensina e se aprende. Quais os aspectos a ter em atenção quando se fala em sociabilidade num ambiente de formação? Os vários caminhos indicam que o sucesso escolar anda de mão dada com a aprendizagem socioemocional dos alunos. Uma aprendizagem que "envolve um conjunto alargado de competências, nomeadamente saber regular as suas emoções para lidar com situações desafiantes, expressar os seus sentimentos de forma adequada, ser empático e ser capaz de adoptar a perspectiva do outro, estabelecer relações que se baseiam na reciprocidade e na cooperação, saber procurar ajuda quando é necessário, gerir e resolver problemas e conflitos e tomar decisões responsáveis".
Joana Cadima, investigadora ligada a vários projectos da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto em áreas relacionadas com a literacia, aprendizagem da leitura e escrita, risco sociocultural e transição do pré-escolar para o 1.º ciclo, sustenta que essas competências são cada vez mais valorizadas pelos professores. "Deste modo, faz sentido que a escola promova as aprendizagens académicas mas também que dê particular relevo às competências socioemocionais, através da implementação de diferentes estratégias", refere.
Dessas estratégias, há três grupos que se destacam. "O primeiro, e talvez aquele que é mais importante, consiste na criação de um clima de escola positivo, onde as normas e os valores prevalecentes apoiam o estabelecimento de relações positivas. Além disso, é importante que se criem oportunidades para os alunos ajudarem os outros e colaborarem entre si, quer a nível académico (por exemplo, através do trabalho de grupo), quer a nível da organização da sala (por exemplo, na arrumação e distribuição de material), quer ainda a nível da escola e do envolvimento em actividades que contribuam para a sua melhoria." Há ainda a questão da responsabilidade para que os alunos tomem decisões. "Quando os alunos participam genuinamente na vida escolar, nomeadamente na definição e aplicação das regras de comportamento na sala de aula ou na expressão da sua opinião, além de desenvolverem competências relevantes, sentem-se valorizados e mais motivados para o trabalho escolar."
A investigadora garante que os docentes têm um papel importante no processo de socialização e de desenvolvimento socioemocional dos alunos. "Mais do que reagir aos problemas, é importante que o professor implemente regularmente estratégias que promovam os comportamentos desejáveis e apoiem o desenvolvimento integrado de competências socioemocionais. Essas estratégias, além das que já referi anteriormente, deverão passar pelo estabelecimento de relações significativas entre os professores e os alunos, através das quais o professor estabelece expectativas positivas e comunica de forma clara os comportamentos que considera desejáveis (servindo de modelo). É ainda relevante a adopção de uma atitude proactiva, isto é, uma monitorização do que acontece na sala de tal ordem que antecipe eventuais problemas."
Troca de opiniões
O que fazer quando a socialização emperra e se torna um processo demasiado complicado? Cada caso é um caso, é preciso analisar as causas dos problemas, estudar as estratégias mais adequadas. "Podemos referir, contudo, que provavelmente as causas que estarão na origem dos problemas são complexas, pelo que a colaboração entre os pais, os professores e os técnicos é uma das estratégias mais relevantes". E o que fazer para que a integração dos filhos no mundo escolar seja um processo tranquilo? A comunicação é fundamental. "Um envolvimento activo na educação dos filhos, através do diálogo com os próprios filhos e de um contacto regular com a escola e com o professor, que possibilite a troca de opiniões, assim como o conhecimento por parte dos pais do modo do funcionamento e das regras da escola e da sua filosofia, podem contribuir para uma actuação convergente de todos os adultos envolvidos", defende Joana Cadima.
Castigar ou não castigar é uma parte importante da questão. Para Joana Cadima, que está a desenvolver o seu projecto de doutoramento centrado na qualidade das interacções entre professor e aluno no 1.º ciclo, os castigos podem ser ou não adequados. Tudo depende da forma como são concretizados. "Do mesmo modo que é importante estarem bem definidas as regras de conduta, também é essencial que sejam claras as consequências da sua infracção. Existem diferentes teorias, mas de uma forma geral, salienta-se a importância dos castigos serem aplicados de forma consistente e coerente." "Na escola, é importante que as consequências estejam definidas antecipadamente e que todos ajam em conformidade, para apoiar essa consistência. É de salientar, contudo, que mais importante do que ensinar o que não se deve fazer, é ensinar o que se deve. Apesar de ser imprescindível a definição de consequências claras, é essencial dar oportunidades reais para os alunos desenvolverem competências socioemocionais, o que só é possível quando os adultos ensinam, modelam e despendem tempo na sua promoção", realça.
"Os castigos têm de existir, não há dúvida nenhuma", defende Adriana Campos, mestre em Psicologia Escolar e psicóloga na EB 2,3 de Leça da Palmeira. "As regras da sociedade são essas e os castigos devem ser ajustados à idade", refere. E tudo começa em casa. A sociabilidade não pode ser desligada dos exemplos mais próximos. "Há falhas nessa matéria, a falta de regras em casa que se replica a nível da escola. Essa falha que começa no contexto familiar torna-se um ciclo vicioso. Não obedecem em casa e na escola também não", sustenta.
As penalizações têm de ser bem medidas e o factor da personalidade também tem de ser tido em conta. Adriana Campos recorda que há "muita agressividade" no espaço escolar e que, portanto, a família não se pode esquecer da sua função de colocar ordem nas coisas, de ajudar a lidar com o que corre mal. De qualquer forma, a psicóloga garante que há "bons trabalhos" desenvolvidos por professores na área da sociabilidade, que promovem a interacção e o bom relacionamento entre alunos e entre estudantes e docentes, principalmente ao nível da formação cívica. Adriana Campos aponta, no entanto, uma falha. "Os recreios são espaços muito vazios." Há espaços destinados às brincadeiras que permanecem "despidos".
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
ACAPO prepara informação em 'braille' sobre gripe A
A ACAPO (Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal) quer distribuir informação em braille sobre gripe A. "Há uma grande necessidade de informação e por isso já pedimos à Direcção-Geral da Saúde autorização para publicar as informações em braille", adianta ao DN o presidente da associação, Carlos Lopes. Um pedido que já foi autorizado, garante Francisco George, director-geral da Saúde.
Por agora as medidas a tomar para evitar o contágio do vírus H1N1 têm circulado através de e-mails entre os associados. A ACAPO tem também já feito um plano de contingência, cujas normas são iguais às de outras associações em empresas. Já que "as pessoas cegas correm os mesmos riscos da restante população", sublinha Carlos Lopes.
De facto, os associados não têm feito perguntas aos membros da ACAPO. E também não existem recomendações especiais, conforme sublinha o dirigente. "O que aconselhamos é a usar o gel desinfectante, lavar as mãos com frequência e usar os lenços descartáveis", acrescenta.
O facto de as pessoas cegas recorrerem mais ao tacto para se deslocaram não representa um risco acrescido, garante Carlos Lopes. "É verdade que os cegos usam mais as mãos e que essa é uma das vias de transmissão, mas as outras pessoas também tocam nos corrimões e noutros objectos, por isso o risco é igual", ressalva.
A ideia de que os cegos podem estar mais expostos à transmissão da gripe A não é assim correcta e "pode servir apenas para assustar", alerta o presidente da ACAPO. Para combater o alarmismo é necessário um investimento na informação sobre como evitar o contágio, defende Carlos Lopes.
No contacto com pessoas doentes ou no caso de se estar doente, a ACAPO aconselha os seus associados a usarem máscaras e luvas, até serem isolados ou se confirmar que não estão doentes.
Por agora as medidas a tomar para evitar o contágio do vírus H1N1 têm circulado através de e-mails entre os associados. A ACAPO tem também já feito um plano de contingência, cujas normas são iguais às de outras associações em empresas. Já que "as pessoas cegas correm os mesmos riscos da restante população", sublinha Carlos Lopes.
De facto, os associados não têm feito perguntas aos membros da ACAPO. E também não existem recomendações especiais, conforme sublinha o dirigente. "O que aconselhamos é a usar o gel desinfectante, lavar as mãos com frequência e usar os lenços descartáveis", acrescenta.
O facto de as pessoas cegas recorrerem mais ao tacto para se deslocaram não representa um risco acrescido, garante Carlos Lopes. "É verdade que os cegos usam mais as mãos e que essa é uma das vias de transmissão, mas as outras pessoas também tocam nos corrimões e noutros objectos, por isso o risco é igual", ressalva.
A ideia de que os cegos podem estar mais expostos à transmissão da gripe A não é assim correcta e "pode servir apenas para assustar", alerta o presidente da ACAPO. Para combater o alarmismo é necessário um investimento na informação sobre como evitar o contágio, defende Carlos Lopes.
No contacto com pessoas doentes ou no caso de se estar doente, a ACAPO aconselha os seus associados a usarem máscaras e luvas, até serem isolados ou se confirmar que não estão doentes.
domingo, 20 de setembro de 2009
Projecto "Pais em Rede"
O movimento Pais-em-Rede nasceu da vontade de um grupo que pretendia ajudar a resolver problemas relativos à qualidade de vida das pessoas com incapacidade. Um grupo restrito que, entretanto, se foi alargando em espírito de REDE.
A integração das "famílias especiais" na sociedade portuguesa é problemática.
A integração das "famílias especiais" na sociedade portuguesa é problemática.
PAIS-EM-REDE pretende especializar-se nesta área, reunindo famílias e cidadãos solidários, de todas as regiões do país, com o objectivo de definir a complexa rede de carências e de abrir caminhos para as resolver.Ajude a tornar Portugal um lugar melhor para as pessoas com necessidades especiais.
PAIS-EM-REDE é um movimento cívico, a nível nacional, sem fins lucrativos, que apoia "famílias especiais" com o objectivo de promover a qualidade de vida e a realização de projectos pessoais e profissionais.
PAIS-EM-REDE pretende ser a voz activa, que actua de forma dinâmica e transversal, em colaboração com as estruturas existentes.
PAIS-EM-REDE visa estar presente em áreas como a saúde, a educação, a formação e integração sócio-profissional de modo a assegurar a realização pessoal. Para atingir os seus objectivos, PAIS-EM-REDE pede o seu testemunho com o fim de elaborar um diagnóstico da situação sobre carências existentes e os problemas que as famílias enfrentam. O seu empenho nesta causa é importante.
PAIS-EM-REDE é um movimento cívico, a nível nacional, sem fins lucrativos, que apoia "famílias especiais" com o objectivo de promover a qualidade de vida e a realização de projectos pessoais e profissionais.
PAIS-EM-REDE pretende ser a voz activa, que actua de forma dinâmica e transversal, em colaboração com as estruturas existentes.
PAIS-EM-REDE visa estar presente em áreas como a saúde, a educação, a formação e integração sócio-profissional de modo a assegurar a realização pessoal. Para atingir os seus objectivos, PAIS-EM-REDE pede o seu testemunho com o fim de elaborar um diagnóstico da situação sobre carências existentes e os problemas que as famílias enfrentam. O seu empenho nesta causa é importante.
sábado, 19 de setembro de 2009
Nokia cria serviço de SMS para cegos (em braille)
Criado pelos Nokia Labs, o serviço consiste num leitor de SMS que consegue traduzir os textos escritos para Braille.
Dado que não é possível criar um texto em Braille directamente no ecrã do telemóvel, este serviço funciona através de vibrações que indicam ao utilizador qual é o caracter da mensagem.
Uma das diferenças em relação a outros serviços semelhantes, criados para outros dispositivos que lêem a mensagem em voz alta, é o facto de este ser silencioso, o que pode ser útil para manter a privacidade do SMS, caso esta seja inconveniente num determinado local.
Dado que não é possível criar um texto em Braille directamente no ecrã do telemóvel, este serviço funciona através de vibrações que indicam ao utilizador qual é o caracter da mensagem.
Uma das diferenças em relação a outros serviços semelhantes, criados para outros dispositivos que lêem a mensagem em voz alta, é o facto de este ser silencioso, o que pode ser útil para manter a privacidade do SMS, caso esta seja inconveniente num determinado local.
Manuela Cunha (CDU) defende a integração consciente dos deficientes no ensino
O objectivo é visitar nos 12 concelhos do distrito de Bragança instituições de diversos tipos na área económica, cultural e também social. Durante a manhã Manuela Cunha esteve nas actuais instalações da Cooperativa de Educação e Reabilitação dos Cidadãos Inadaptados de Macedo de Cavaleiros (CERCIMAC), que a deputada considerou estar em boas mãos e no bom caminho.
“A primeira impressão quando se chega aqui é que realmente esta CERCI está muito bem entregue, a pessoas muito jovens com uma grande força e uma grande vontade de construir aqui um projecto com pés para andar e sólido”, constatou Manuela Cunha.
A candidata considera este tipo de instituições fundamentais na sociedade, e criticou o Governo pela forma forçada de inserir pessoas com deficiências no ensino.
“As CERCI’s têm um papel muito importante no apoio a um certo tipo de população que se sente normalmente muito desprotegida, não só as próprias pessoas com deficiência mas também as suas famílias. Houve uma tentativa por parte deste Governo de forçar de uma forma desequilibrada, a entrada de pessoas deficientes no ensino normal”, sublinhou Manuela Cunha, acrescentando que apesar de ser a favor da inclusão de pessoas deficientes na comunidade há que ter em atenção a especificidade de cada caso. “Há casos muito complicados em que é muito difícil integrar no ensino normal. Há deficiências de vários graus e há alguns casos em que realmente é muito difícil haver a inclusão e tem que haver muito apoio, e não nos parece que o ensino normal tenha condições para uma verdadeira inclusão. Temos que adequar as coisas às necessidades, não podemos acabar com uma coisa e passar imediatamente para outra”.
(...)
Macedo de Cavaleiros vai ter Lar Residencial e um novo Centro de Actividades Ocupacionais para pessoas com deficiência
O concelho de Macedo vai ser dotado com um Lar Residencial e um novo Centro de Actividades Ocupacionais (CAO), com capacidade para acolher respectivamente 24 pessoas com deficiência em regime interno e 30 como externas. Ao ter doado o terreno para a construção da infra-estrutura, com um valor de mais de 200 mil euros, e ao ter atribuído uma comparticipação financeira à referida construção até ao montante de 150 mil euros, a Câmara Municipal de Macedo garantiu a aprovação deste projecto de extrema importância para o concelho e para o distrito. A construção do empreendimento vem colmatar, deste modo, a insuficiência de respostas sociais na área da deficiência e, uma vez em funcionamento, irá também criar mais de 20 postos de trabalho directos.
O edifício vai ficar localizado no lugar do Padrão, em Macedo de Cavaleiros, e ocupará uma área de mais de quatro mil metros quadrados. O Lar Residencial vai permitir melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência, pretendendo proporcionar-lhes o conforto de um lar, ocupação de tempos livres e ainda apoio especializado. O CAO vai possibilitar dar continuidade ao trabalho desenvolvido actualmente pela CERCIMAC, num novo espaço com condições para dar resposta a um maior número de solicitações. O CAO será dotado de quatro salas de actividades, casas de banho adaptadas, refeitório, sala de convívio e bar. No edifício ficará também instalada a Sala de Snoezelen, um espaço de estimulação multissensorial e de relaxamento, destinado a pessoas com deficiência moderada/grave, com o objectivo de complementar a estimulação realizada pelos técnicos da instituição.
A obra representa um investimento no montante de cerca de um milhão de euros e tem assegurado financiamento em cerca de 75 por cento pelo POPH, Programa Operacional Potencial Humano.
Jornal Terra Quente online
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Associação Portuguesa de Deficientes atribui hoje "certificados da imobilidade" ao Governo e autarquias
A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) atribui hoje "certificados da imobilidade" ao Governo e a autarquias para "repudiar" a manutenção dos obstáculos à mobilidade das pessoas com deficiência.
Os certificados vão ser entregues na presidência do Conselho de Ministros e têm como destinatários os ministérios das Obras Públicas, da Educação, do Trabalho e da Solidariedade Social e o primeiro-ministro, disse à Lusa Joaquim Cardoso, da APD.
No âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, a APD considerou que as "novas oportunidades" não foram asseguradas às pessoas com deficiência de modo a que estas pudessem contribuir para melhorar o ambiente nas cidades.
"Nós atribuímos os certificados a diversos ministérios e a algumas autarquias pela despreocupação, descuido e ausência de opção de garantir a mobilidade para as pessoas com deficiência", sublinhou Joaquim Cardoso.
O responsável adiantou que "a questão da mobilidade afecta fortemente as pessoas com deficiência nos centros urbanos, mas principalmente nas zonas interiores", contribuindo para um "fortíssimo isolamento".
As dificuldades de acesso às pessoas com deficiência encontram-se por todo o lado: desde o espaço urbano edificado, aos edifícios de utilização pública, ao parque escolar, serviços de saúde, autarquias, refere a APD, que destaca ainda a "inexistência de transporte público adaptado" em muitas zonas do país.
Para a APD, "as interdições na mobilidade conduzem à negação de parte significativa dos direitos das pessoas com deficiência, restringindo direitos fundamentais, como a saúde, educação, formação profissional, trabalho, cultura/lazer, entre outros".
"Os obstáculos à mobilidade violam a legislação que proíbe a discriminação, com base e origem na deficiência, porque as barreiras derivadas da inacessibilidade são imputáveis a modelos afastados da inclusão", sustenta.
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Conferência Internacional Educação Inclusiva
Realizou-se nos dias 4 e 5 de Setembro no Centro Cultural de Belém a Conferência Internacional Educação Inclusiva – Impacto dos Referenciais Internacionais nas Políticas, nas Práticas e na Formação.
Esta conferência contou com a presença de especialistas nacionais e internacionais que têm vindo a desenvolver um trabalho aprofundado de investigação no âmbito da educação inclusiva.
Comunicações:
Dia 4 de Setembro
JØrgen Greve, Presidente da European Agency for Development in Special Needs Education.
Gordon Porter, Director da Inclusive Education Initiatives with the Canadian Assossiation for Community, Living e Presidente da New Brunswick Human Rights Commission.
Cor Meijer, Director da European Agency for Development in Special Needs Education.
Rune Simeonsson, Professor e Investigador, Universidades North Carolina e Jönköping.
Manuela Sanches Ferreira, Professora Coordenadora, Escola Superior de Educação do Porto.
Dia 5 de Setembro
Dia 5 de Setembro
Victoria Soriano, Directora Adjunta, European Agency for Development in Special Needs Education.
Ana Maria Merritt Medeiros, Subdirectora, Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora e
Graça Franco, Professora de Educação Especial, Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora.
Rune Simeonsson, Professor e Investigador, Universidades North Carolina e Jönköping.
Manuela Sanches Ferreira, Professora Coordenadora, Escola Superior de Educação do Porto.
terça-feira, 15 de setembro de 2009
Banco de Ajudas Técnicas
A Câmara Municipal de Sintra em colaboração com a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, criaram um "Banco de Ajudas Técnicas" que disponibiliza o seu empréstimo. Mais informações e consulta ao regulamento em www.apadp.pt ou www.cm-sintra.pt.
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
UM OLHAR SOBRE A INCLUSÃO
"Nos últimos anos, os princípios ligados à educação inclusiva assumiram, como consequência da sua incorporação em diferentes documentos internacionais, proporções hegemónicas na educação (Florian, 1998). Portugal não ficou alheio às novas ideias, tendo assumido, com a ratificação da Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994), o compromisso de implementar e desenvolver uma educação inclusiva."
Trata-se de um texto de Sofia Freire, publicado na Revista da Educação, intitulado "UM OLHAR SOBRE A INCLUSÃO".
Equipa Móvel de Desenvolvimento Infantil e Intervenção
No sítio da Equipa Móvel de Desenvolvimento Infantil e Intervenção Precoce podemos encontrar a documentação necessária à inscrição de crianças e famílias nos serviços da EMDIIP, consultar a constituição da Equipa técnica, dos Orgãos Sociais EMDIIP, bem como aceder à tabela de custos dos serviços prestados.
http://sites.google.com/site/emdiip/
http://sites.google.com/site/emdiip/
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
DAISY (Digital Accessible Information System)
Conferência Técnica reúne e discute o Daisy em 2009 – O DAISY (Digital Accessible Information System) é a tecnologia de leitura mais desenvolvida e estabelecida internacionalmente para pessoas com dificuldades na leitura em tinta.
Na era dos livros electrónicos e acesso móvel à informação, o DAISY é a tecnologia chave para a inclusão de todos na sociedade do conhecimento.
O objectivo da Conferência Técnica Internacional DAISY 2009 - Connecting with the future" é reunir peritos e outros grupos interessados num intercâmbio intenso de informações.
Esta conferência terá lugar de 23 a 25 de Setembro na cidade alemã de Leipzig.
Na era dos livros electrónicos e acesso móvel à informação, o DAISY é a tecnologia chave para a inclusão de todos na sociedade do conhecimento.
O objectivo da Conferência Técnica Internacional DAISY 2009 - Connecting with the future" é reunir peritos e outros grupos interessados num intercâmbio intenso de informações.
Esta conferência terá lugar de 23 a 25 de Setembro na cidade alemã de Leipzig.
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Núcleo de Braille avalia sistemas
O Governo acaba de constituir o Núcleo de Braille, que ficará sob a presidência do Instituto Nacional de Reabilitação, com a participação dos ministérios do Trabalho, da Educação, do Ensino Superior e da Cultura. O objectivo é acompanhar a aplicação do sistema de leitura e meios complementares para invisuais, promover a harmonização dos sistemas, dar pareceres, produzir investigação nesta área, avaliar e adaptar a simbologia braille face à evolução técnico-científica, devendo elaborar um relatório anual sobre a sua acção.
Almoçar sem ver e sem necessidade de ser visto
Empresa que elege os produtos do ano e associação de cegos assinam protocolo para criar o selo de qualidade em 'braille' numa refeição de olhos vendados. O ideal seria que os rótulos em escrita 'braille' viessem do fabricante.
Bebi o vinho do vizinho do lado. Penso que a sopa era de tomate. Acabei por comer as costeletas de borrego com a mão e engoli a hortelã que enfeitava a sobremesa, um bolo de coco com gelado, acho! Percalços de quem está habituado a ver e que, ontem, almoçou com os olhos vendados. Uma forma da Peres & Partners e da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) selarem uma parceria que vai permitir que 42 produtos, seleccionados pelo consumidor em 2009, tenham um selo em braille.
O objectivo do "almoço às escuras" foi mostrar como é difícil a um cego executar as coisas mais simples do dia-a-dia se não tiver outro tipo de informação além da visual. E o "passo de gigante" que pode ser os produtos terem os rótulos em braille, como definiu Ana Sofia Antunes, secretária-geral da ACAPO, a Lei n.º 33/2008. Esta obriga à rotulagem para cegos e um acompanhante nas cadeias de supermercados com mais de cinco lojas e que tenham mais de 300 m2 de área. Um sistema que entrou em vigor no dia 22 de Janeiro deste ano e que as empresas cumprem, mas, em alguns casos, com sistemas deficientes, denúncia Ana Sofia. A direcção da ACAPO defende que a lei deve ser revista e tentam sensibilizar os fabricantes para rotularem os produtos em braille na origem.
Com o protocolo ontem assinado, o Produto do Ano também vai ter um selo em braille, iniciando-se, agora, a campanha de sensibilização junto das empresa fornecedoras dos produtos eleitos.
O Produto do Ano é uma iniciativa da Peres & Partners, que vai na quinta edição, e, este ano, distinguiu 42 produtos em oito categorias: alimentação e bebidas; higiene e cuidado pessoal; higiene doméstica e manutenção do lar; parafarmácia e utilidades para o lar. Durante um ano têm o direito a usar o selo de Produto do Ano, informação que tem estado inacessível aos cegos.
Voltando ao "almoço às escuras", Ana Sofia Antunes era a única com a experiência de um invisual, embora tenha alguma visão, e guiou os comensais, nomeadamente António Peres, presidente da Peres & Partners, José Serôdio, do Instituto Nacional da Reabilitação, e de José Fontoura, da Deco.
O tacto, o cheiro, o sabor e os sons adquirem um significado acrescido quando falta a visão. E curioso é que também acaba por ter um efeito secundário. O almoço torna-se mais informal e não se sente necessidade de fazer "conversa de circunstância". Ana Sofia concorda e tenta justificar com a necessidade que os visuais têm em prender a atenção do outro, em falar "olho no olho".
Bebi o vinho do vizinho do lado. Penso que a sopa era de tomate. Acabei por comer as costeletas de borrego com a mão e engoli a hortelã que enfeitava a sobremesa, um bolo de coco com gelado, acho! Percalços de quem está habituado a ver e que, ontem, almoçou com os olhos vendados. Uma forma da Peres & Partners e da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) selarem uma parceria que vai permitir que 42 produtos, seleccionados pelo consumidor em 2009, tenham um selo em braille.
O objectivo do "almoço às escuras" foi mostrar como é difícil a um cego executar as coisas mais simples do dia-a-dia se não tiver outro tipo de informação além da visual. E o "passo de gigante" que pode ser os produtos terem os rótulos em braille, como definiu Ana Sofia Antunes, secretária-geral da ACAPO, a Lei n.º 33/2008. Esta obriga à rotulagem para cegos e um acompanhante nas cadeias de supermercados com mais de cinco lojas e que tenham mais de 300 m2 de área. Um sistema que entrou em vigor no dia 22 de Janeiro deste ano e que as empresas cumprem, mas, em alguns casos, com sistemas deficientes, denúncia Ana Sofia. A direcção da ACAPO defende que a lei deve ser revista e tentam sensibilizar os fabricantes para rotularem os produtos em braille na origem.
Com o protocolo ontem assinado, o Produto do Ano também vai ter um selo em braille, iniciando-se, agora, a campanha de sensibilização junto das empresa fornecedoras dos produtos eleitos.
O Produto do Ano é uma iniciativa da Peres & Partners, que vai na quinta edição, e, este ano, distinguiu 42 produtos em oito categorias: alimentação e bebidas; higiene e cuidado pessoal; higiene doméstica e manutenção do lar; parafarmácia e utilidades para o lar. Durante um ano têm o direito a usar o selo de Produto do Ano, informação que tem estado inacessível aos cegos.
Voltando ao "almoço às escuras", Ana Sofia Antunes era a única com a experiência de um invisual, embora tenha alguma visão, e guiou os comensais, nomeadamente António Peres, presidente da Peres & Partners, José Serôdio, do Instituto Nacional da Reabilitação, e de José Fontoura, da Deco.
O tacto, o cheiro, o sabor e os sons adquirem um significado acrescido quando falta a visão. E curioso é que também acaba por ter um efeito secundário. O almoço torna-se mais informal e não se sente necessidade de fazer "conversa de circunstância". Ana Sofia concorda e tenta justificar com a necessidade que os visuais têm em prender a atenção do outro, em falar "olho no olho".
domingo, 6 de setembro de 2009
Escolas sabem quais os alunos que precisam de educação especial
Os professores têm uma boa percepção de quem são os alunos elegíveis para a educação especial, declara Manuela Sanches Ferreira, investigadora do Instituto Politécnico do Porto, uma das responsáveis pela avaliação externa da aplicação do Decreto-Lei n.º 3/2008, sobre o ensino especial. Depois das críticas por parte de especialistas, professores e sindicatos, o Ministério da Educação pediu, no início deste ano, uma avaliação externa. As primeiras conclusões foram ontem apresentadas na conferência internacional sobre educação inclusiva, em Lisboa.
Para os mais críticos, a classificação internacional de funcionalidade (CIF) não deveria ser aplicada na educação porque se trata de uma classificação sobre as funções do corpo e não avalia o aluno em termos comportamentais. Esta serve para identificar as crianças com necessidades educativas especiais de carácter permanente e foi criada por Rune Simeonsson, co-responsável pela avaliação externa pedida pela tutela.
"Os primeiros resultados são muito, muito preliminares", salvaguarda Manuela Sanches Ferreira e foram obtidos com base na observação de 124 casos de crianças que foram objecto de avaliação por parte das escolas. Destas, 71 foram elegíveis, com base na nova lei, e destas 66 já estavam no decreto-lei anterior, o 319/91. O número de crianças que não foram consideradas elegíveis foi de 49; destas, 17 estavam ao abrigo da lei antiga.
A amostra é constituída apenas por alunos elegíveis para a educação especial. Manuela Sanches Ferreira pediu às escolas que sempre que tivessem outros casos de alunos sujeitos a avaliação mas não considerados elegíveis que os enviassem para também serem estudados. "O que me é dado perceber é que estes resultados são positivos na implementação da lei, porque as práticas parecem ter melhorado", avalia a investigadora.
Anteriormente, continua, as escolas estavam habituadas a esperar por relatórios médicos; agora, com a CIF, as mesmas podem determinar se a criança precisa ou não de integrar a educação especial. Na tomada de decisão sobre a necessidade de avaliação, há uma média de três pessoas, sendo os professores de educação especial e psicólogos aqueles que mais vezes aparecem. Quanto à avaliação especializada, a média de pessoas envolvidas são quatro, estando o professor de Educação Especial em 94 por cento das situações, o director de turma/professor titular de turma em 91 por cento e o psicólogo em 72 por cento, refere a investigadora. Também na elaboração do relatório técnico-pedagógico, na maior parte das vezes é o professor de Educação Especial o responsável.
Manuela Sanches Ferreira admite que houve resistência por parte dos professores, mas que "o discurso está a mudar". "A entrada em vigor do decreto-lei fez devolver às escolas maior consciência de como é que se faz nestes casos", sublinha.
A avaliação externa vai continuar a ser feita, focada na referenciação, afectação de recursos e organização da rede de respostas. Para avaliar a utilização da CIF, os métodos escolhidos foram a análise documental, entrevistas, questionários e focus-grupo a pais, professores, órgãos de gestão da escola e outros intervenientes.
sábado, 5 de setembro de 2009
Educação especial: Sistema de sinalização dos alunos adoptado em Portugal não deveria ser aplicado em Educação - especialista
O professor catedrático e especialista em Educação Especial Miranda Correia critica a nova forma de sinalizar estudantes com necessidades educativas especiais, considerando que exclui 'milhares de alunos' que no seu entender deveriam ter aquele tipo de apoio.
Entrou em vigor no ano passado o decreto-lei que reformou a educação especial em Portugal e definiu que os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) passassem a ser sinalizados de acordo com a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), um sistema de classificação da Organização Mundial de Saúde que descreve, avalia e mede a saúde e o nível de incapacidade de uma pessoa.
Para o professor catedrático da Universidade do Minho e responsável pelo Instituto de Estudos da Criança, este diploma 'desrespeita totalmente os direitos da maioria dos alunos com NEE significativas'.
De acordo com o professor, as situações mais 'preocupantes' são as dos alunos com Dificuldades de Aprendizagem Específicas - dislexias, disgrafias ou discalculias -, que representam 'cerca de 50 por cento dos alunos com NEE'. Estes alunos, considera, 'encontram-se entregues a um insucesso e abandono escolares assustadores'.
Luís Miranda Correia referiu ainda um estudo que está a ser feito na Universidade do Minho sobre a CIF, para o qual foram inquiridos psicólogos, professores de educação especial e do ensino regular. Apesar de ainda não estar terminado, o professor avançou algumas conclusões: 'A maioria dos inquiridos não demonstra grandes conhecimentos sobre a CIF nem atribui grande importância ao seu uso em educação'.
Por outro lado, 'quando foi pedido aos grupos para analisarem um mesmo caso tendo como referência a CIF, os resultados foram os mais díspares, demonstrando cabalmente que a subjectividade é um factor dominante'. Ou seja, o mesmo aluno deve ter educação especial para uns grupos e para outros não.
Por isso, o professor contesta a utilização da CIF na educação, considerando esta opção um 'erro gravíssimo'. 'Não existe investigação fidedigna que aconselhe o seu uso e a maioria dos especialistas, nacionais e internacionais, que contactei pensam que é um erro grave usar a CIF em educação', sublinhou.
Miranda Correia admite que possa haver 'uma ou outra vantagem' nos casos relacionados com problemas do foro físico de um aluno, mas não encontra 'vantagem alguma' no que respeita aos problemas de ordem educacional e/ou comportamental.
O Ministério da Educação já negou diversas vezes que a adopação da CIF tenha excluído alunos com NEE do ensino especial, garantindo que todos os estudantes estão sinalizados. Destaca ainda que a adopção da CIF faz parte de recomendações internacionais.
No início deste ano, o secretário de Estado da Educação sublinhou os problemas 'gravíssimos' que existiam na sinalização das crianças com estas necessidades, afirmando que não o 'preocupa' que a aplicação da CIF tenha reduzido o número de alunos com apoio.
'Partir do pressuposto de que quantas mais crianças forem apoiadas melhor é errado. Tínhamos freguesias inteiras em que todas as crianças de etnia cigana estavam sinalizadas. Isso não é uma resposta adequada', afirmou Valter Lemos.
Por outro lado, o secretário de Estado 'já teve oportunidade de garantir expressa, formal e publicamente que todas as crianças que precisem de apoio serão apoiadas. Sublinhou inclusive que se existir alguma criança que não tem apoio, e deva tê-lo, as famílias devem contactar os serviços, a escola, o ME, para conseguir esse apoio', segundo um comunicado divulgado no portal da Educação.
Plano Individual de Transição: quando iniciar?
Segundo do Decreto-lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados, o Plano Individual de Transição (PIT) inicia-se três anos antes da idade limite da escolaridade obrigatória. Ou seja, iniciar-se-ia quando o aluno estivesse para atingir a idade dos 12 anos, pois aos 15 já não se encontraria dentro do período de escolaridade obrigatória.
Presentemente, com o novo regime da escolaridade obrigatória, definido pela Lei n.º 85/2009, de 27 de Agosto, esta passa a abranger os alunos com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos. O normativo refere, inclusive, que esta medida é aplicável aos alunos abrangidos pelo disposto no Decreto-Lei n.º 3/2008.
Perante este cenário, o PIT passa a iniciar-se quando o aluno estiver prestes a atingir os 15 anos.
Convém recordar que este novo paradigma de escolaridade obrigatória se aplica, no presente ano lectivo, aos alunos que se matricularam em qualquer dos anos de escolaridade dos 1º ou 2º ciclos ou no 7º ano.
Presentemente, com o novo regime da escolaridade obrigatória, definido pela Lei n.º 85/2009, de 27 de Agosto, esta passa a abranger os alunos com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos. O normativo refere, inclusive, que esta medida é aplicável aos alunos abrangidos pelo disposto no Decreto-Lei n.º 3/2008.
Perante este cenário, o PIT passa a iniciar-se quando o aluno estiver prestes a atingir os 15 anos.
Convém recordar que este novo paradigma de escolaridade obrigatória se aplica, no presente ano lectivo, aos alunos que se matricularam em qualquer dos anos de escolaridade dos 1º ou 2º ciclos ou no 7º ano.
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Valter Lemos faz balanço "extraordinariamente positivo" de reforma na educação especial
O secretário de Estado da Educação fez hoje um balanço "extraordinariamente positivo" do trabalho realizado por escolas e instituições na área da educação especial durante o primeiro ano de aplicação do decreto-lei que instituiu a reforma do sistema.
Valter Lemos falava numa conferência internacional dedicada à educação inclusiva, a decorrer hoje e sábado, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, cuja abertura estava prevista pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que acabou por não comparecer. Valter Lemos reconheceu que o país está ainda longe de atingir a "velocidade de cruzeiro" nesta matéria e sublinhou o reforço de meios humanos, mas no final ouviram-se alguns apupos numa plateia em que estão presentes muitos professores.
"O trabalho que se realizou no ano lectivo que agora terminou foi extraordinariamente positivo. Demos passos muito grandes", afirmou o secretário de Estado, sublinhando o esforço feito por escolas, professores, instituições e pais. "Tentámos que esse esforço tivesse algum apoio de forma a conseguir que os recursos possam ser progressivamente reforçados e melhorados. Tivemos mais professores e mais técnicos, mas sabemos que ainda não estamos no ponto de podermos dar-nos por satisfeitos", disse.
Segundo Valter Lemos, deram-se "passos muito grandes" na colaboração entre escolas do ensino regular e instituições de educação especial. "Temos mais de 70 protocolos com instituições de ensino especial para trabalho conjunto com escolas do chamado ensino regular para apoio a crianças e jovens com necessidades educativas especiais", declarou. De acordo com o secretário de Estado, mais de 20 instituições do Ensino Superior portuguesas estão a colaborar com o Ministério da Educação nas questões relacionadas com a formação profissional, designadamente para aplicação do novo decreto-lei.
A conferência reúne em Lisboa mais de mil participantes, entre especialistas em educação, professores e jovens com necessidades educativas especiais. Um desses jovens, José Guilherme, 22 anos, queixou-se que não existem gabinetes de apoio a autistas nos institutos politécnicos e da falta de legislação para dar mais tempo a estes jovens quando têm de realizar provas nacionais e exames de áreas complexas como Matemática e Física, responsabilizando os políticos pelas lacunas legislativas.
José Guilherme ingressou no ano passado no Instituto Superior de Engenharia em Coimbra e sonha criar uma loja de reparação de equipamento informático, com "lugares para pessoas deficientes". Na conferência participam mais dois jovens portadores de deficiência que estão a seguir o percurso académico, apesar das dificuldades: Eiliana, 19 anos, natural de Leiria e a frequentar o primeiro ano de Direito, em Coimbra, e Daniel Francisco, 21 anos, de Odemira, que está no 3.º ano de Gestão e integra a tuna masculina da Universidade de Évora.
Público Online
Valter Lemos falava numa conferência internacional dedicada à educação inclusiva, a decorrer hoje e sábado, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, cuja abertura estava prevista pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que acabou por não comparecer. Valter Lemos reconheceu que o país está ainda longe de atingir a "velocidade de cruzeiro" nesta matéria e sublinhou o reforço de meios humanos, mas no final ouviram-se alguns apupos numa plateia em que estão presentes muitos professores.
"O trabalho que se realizou no ano lectivo que agora terminou foi extraordinariamente positivo. Demos passos muito grandes", afirmou o secretário de Estado, sublinhando o esforço feito por escolas, professores, instituições e pais. "Tentámos que esse esforço tivesse algum apoio de forma a conseguir que os recursos possam ser progressivamente reforçados e melhorados. Tivemos mais professores e mais técnicos, mas sabemos que ainda não estamos no ponto de podermos dar-nos por satisfeitos", disse.
Segundo Valter Lemos, deram-se "passos muito grandes" na colaboração entre escolas do ensino regular e instituições de educação especial. "Temos mais de 70 protocolos com instituições de ensino especial para trabalho conjunto com escolas do chamado ensino regular para apoio a crianças e jovens com necessidades educativas especiais", declarou. De acordo com o secretário de Estado, mais de 20 instituições do Ensino Superior portuguesas estão a colaborar com o Ministério da Educação nas questões relacionadas com a formação profissional, designadamente para aplicação do novo decreto-lei.
A conferência reúne em Lisboa mais de mil participantes, entre especialistas em educação, professores e jovens com necessidades educativas especiais. Um desses jovens, José Guilherme, 22 anos, queixou-se que não existem gabinetes de apoio a autistas nos institutos politécnicos e da falta de legislação para dar mais tempo a estes jovens quando têm de realizar provas nacionais e exames de áreas complexas como Matemática e Física, responsabilizando os políticos pelas lacunas legislativas.
José Guilherme ingressou no ano passado no Instituto Superior de Engenharia em Coimbra e sonha criar uma loja de reparação de equipamento informático, com "lugares para pessoas deficientes". Na conferência participam mais dois jovens portadores de deficiência que estão a seguir o percurso académico, apesar das dificuldades: Eiliana, 19 anos, natural de Leiria e a frequentar o primeiro ano de Direito, em Coimbra, e Daniel Francisco, 21 anos, de Odemira, que está no 3.º ano de Gestão e integra a tuna masculina da Universidade de Évora.
Público Online
Comentário:
De facto, só mesmo os elementos da equipa ministerial da educação, ou seus seguidores, conseguem afirmar que o trabalho desenvolvido foi "extraordinariamente positivo"! Dirijam-se às escolas, constatem a realidade e, depois, ajam de acordo com as necessidades e as diversas situações locais!
Queria acreditar que não há eleições nos próximos dias...
Conferência Internacional Educação Inclusiva
Videodifusão da Conferência Internacional Educação Inclusiva – Impacto dos Referenciais Internacionais nas Políticas, nas Práticas e na Formação que decorre nos dias 4 e 5 de Setembro no Centro Cultural de Belém.
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Ministra garante que escolas terão todos os professores de ensino especial que solicitarem
A ministra da Educação garantiu hoje, em Viana do Castelo, que "serão colocados todos os professores de ensino especial que as escolas vierem a solicitar" e refutou a ideia de que há falta de formação na área.
Maria de Lurdes Rodrigues recordou que foram criados mais mil lugares nas escolas para professores de Educação Especial no ano lectivo que começa a 10 de Setembro, assegurando que serão contratados mais se tal se revelar necessário.(...)
Questionada sobre a posição da Confederação Nacional das Associações de Pais, que considera insuficiente a formação dos docentes destacados para a educação especial, a ministra acentuou que foram já celebrados vários protocolos com instituições do ensino superior e associações especializadas, como as CERC (Cooperativas de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados), "para formar não apenas os professores mas também o pessoal não docente". Mas, frisou, "há sempre trabalho a fazer, quer pelas mudanças tecnológicas que ocorrem diariamente, quer pelo próprio desenvolvimento socioeconómico do país".
Maria de Lurdes Rodrigues revelou ainda que o Ministério da Educação procedeu ao apetrechamento das escolas através da melhoria de equipamentos e instrumentos para a educação especial, tendo também colocado técnicos especializados.
A governante rejeitou a ideia de que o ministério tenha desinvestido na área no início do mandato governativo, lembrando que entre as primeiras iniciativas que tomou esteve a da criação de um grupo de recrutamento para a educação especial. "Institucionalizámos esta área de ensino criando um grupo especial de professores e dando-lhes, à semelhança do que sucedeu com os outros, estabilidade por quatro anos e melhores condições de trabalho", declarou.
Cirurgia inédita para os doentes com distonia
O Hospital de S. João, no Porto, tem realizado, pela primeira vez, ao longo da semana, implantes de neuroestimuladores recarregáveis em doentes com distonia. Ontem, quarta-feira, foi a vez do Tiago, com a doença desde os oito anos.
A cirurgia consiste em colocar no cérebro um neuroestimulador que vai controlar as contracções musculares involuntárias que caracterizam a doença. Tiago, que depende de terceiros para efectuar qualquer tarefa, poderá recuperar alguma autonomia. Poderá, por exemplo, voltar a escrever ou a apertar o cordão dos sapatos. A novidade é que este neuroestimulador é novo e permite, ao contrário do usado outrora, ser recarregado, evitando que o doente seja sujeito a um implante de três em três anos e, assim, evitando os riscos a isso inerentes, como a anestesia geral e o risco de infecções. "O neuroestimulador velhinho precisava de ser substituído com todos os riscos que isso acarretava. Este, como é recarregável, pode durar nove anos", explicou Rui Vaz, director de neurocirurgia no Hospital de S. João.
As expectativas dependem do tipo de distonia. No caso do Tiago, por exemplo, "é esperada uma melhoria significativa que pode ir dos 25% até aos 70%, que não será notada imediatamente", avançou aquele responsável. A razão de uma tão ampla expectativa deve-se ao facto de o Tiago ter uma distonia primária, mais permeável a este tipo de intervenção.
"Há dois tipos de distonia, a primária e a secundária. Na primeira, desconhece-se a causa, parte das distonias primárias são genéticas; na segunda, a causa pode ter sido, por exemplo, um mau parto", pormenorizou.
Distonia focal já é contemplada
O diagnóstico foi feito ao Tiago por volta dos oito anos. Tem uma distonia primária que começou por ser focal (ou seja, apenas um pé apresentava movimentos incontroláveis) que passou depois a distonia generalizada (isto é, todo o corpo apresenta movimentos frenéticos e incontroláveis).
A novidade no S. João é que - se antes já haviam feito cirurgias destas com o velho neuroestimulador, mas só em distonias generalizadas - passa a investir também na distonia focal. (...)
A cirurgia consiste em colocar no cérebro um neuroestimulador que vai controlar as contracções musculares involuntárias que caracterizam a doença. Tiago, que depende de terceiros para efectuar qualquer tarefa, poderá recuperar alguma autonomia. Poderá, por exemplo, voltar a escrever ou a apertar o cordão dos sapatos. A novidade é que este neuroestimulador é novo e permite, ao contrário do usado outrora, ser recarregado, evitando que o doente seja sujeito a um implante de três em três anos e, assim, evitando os riscos a isso inerentes, como a anestesia geral e o risco de infecções. "O neuroestimulador velhinho precisava de ser substituído com todos os riscos que isso acarretava. Este, como é recarregável, pode durar nove anos", explicou Rui Vaz, director de neurocirurgia no Hospital de S. João.
As expectativas dependem do tipo de distonia. No caso do Tiago, por exemplo, "é esperada uma melhoria significativa que pode ir dos 25% até aos 70%, que não será notada imediatamente", avançou aquele responsável. A razão de uma tão ampla expectativa deve-se ao facto de o Tiago ter uma distonia primária, mais permeável a este tipo de intervenção.
"Há dois tipos de distonia, a primária e a secundária. Na primeira, desconhece-se a causa, parte das distonias primárias são genéticas; na segunda, a causa pode ter sido, por exemplo, um mau parto", pormenorizou.
Distonia focal já é contemplada
O diagnóstico foi feito ao Tiago por volta dos oito anos. Tem uma distonia primária que começou por ser focal (ou seja, apenas um pé apresentava movimentos incontroláveis) que passou depois a distonia generalizada (isto é, todo o corpo apresenta movimentos frenéticos e incontroláveis).
A novidade no S. João é que - se antes já haviam feito cirurgias destas com o velho neuroestimulador, mas só em distonias generalizadas - passa a investir também na distonia focal. (...)
A distonia é uma doença com uma incidência de 30 a 40 por cada 100 mil pessoas (juntando a focal com a generalizada), mas "a esmagadora maioria consegue controlar-se medicamente, sem ser precisa a cirurgia". As formas precoces da doença são diagnosticadas antes dos 26 anos e são as mais frequentes.
O Hospital de S, João, no Porto, ainda vai realizar mais duas cirurgias deste tipo, uma já hoje e outra agendada para amanhã, ambas a indivíduos com idades entre os 20 e os 40 anos.
O Hospital de S, João, no Porto, ainda vai realizar mais duas cirurgias deste tipo, uma já hoje e outra agendada para amanhã, ambas a indivíduos com idades entre os 20 e os 40 anos.
Ver vídeo aqui.
Programa ajudou 1087 alunos a passar de ano
O programa de combate ao abandono e ao insucesso escolar em Matosinhos "salvou" nos últimos três anos lectivos 1087 alunos, dos quais 703 do terceiro ciclo e 384 do pré-escolar. O próximo passo é na Matemática.
Tanto o projecto de Intervenção Precoce, no pré-escolar, como o projecto Epis - Empresários pela Inclusão Social, no terceiro ciclo, apresentam números animadores, pelo que não só terão continuidade, como serão reforçados no próximo ano lectivo, garantiu ontem, o presidente da Câmara. Para já, o programa exige um investimento de meio milhão de euros por ano.
Para atingir resultados ainda melhores, a Autarquia vai fazer um investimento idêntico no ensino da Matemática. Para isso, está a procurar nos países do Norte da Europa um projecto para combater as dificuldades naquela disciplina. A "importação" chega a tempo do próximo ano lectivo, que se inicia este mês, prometeu Guilherme Pinto. "Vamos começar com uma experIência, tal como fizemos com a Intervenção Precoce. Se correr bem, alargamos a todas as escolas".
O projecto de Intervenção Precoce, pioneiro em Portugal, começou em S. Mamede de Infesta em 2005/2006. Dois anos depois foi alargado a todo o concelho e no último ano passou a integrar também as IPSS. No total, foram avaliadas 1144 crianças com cinco anos de idade. As psicólogas detectaram dificuldades de aprendizagem em 478, entretanto alvo de intervenção. Dessas, 80% atingiram as competências de transição e as restantes continuam a ser acompanhadas no 1º ciclo, esclareceu Correia Pinto, vereador da Educação da Câmara de Matosinhos.
Por outro lado, o projecto Empresários pela Inclusão Social, que começou em 2007/2008, envolvendo alunos do 7º e 8º anos, apoiou 759 jovens em risco de insucesso escolar ou abandono, de um total de 3200 avaliados. Resultado: 76% dos alunos ajudados pelas psicólogas passaram de ano.
A par destes dois projectos, o programa de combate ao insucesso escolar de Matosinhos abordou ainda os problemas de expressão oral de 100 crianças sinalizadas, com a colaboração de cinco terapeutas da fala da Universidade Fernando Pessoa.
Tanto o projecto de Intervenção Precoce, no pré-escolar, como o projecto Epis - Empresários pela Inclusão Social, no terceiro ciclo, apresentam números animadores, pelo que não só terão continuidade, como serão reforçados no próximo ano lectivo, garantiu ontem, o presidente da Câmara. Para já, o programa exige um investimento de meio milhão de euros por ano.
Para atingir resultados ainda melhores, a Autarquia vai fazer um investimento idêntico no ensino da Matemática. Para isso, está a procurar nos países do Norte da Europa um projecto para combater as dificuldades naquela disciplina. A "importação" chega a tempo do próximo ano lectivo, que se inicia este mês, prometeu Guilherme Pinto. "Vamos começar com uma experIência, tal como fizemos com a Intervenção Precoce. Se correr bem, alargamos a todas as escolas".
O projecto de Intervenção Precoce, pioneiro em Portugal, começou em S. Mamede de Infesta em 2005/2006. Dois anos depois foi alargado a todo o concelho e no último ano passou a integrar também as IPSS. No total, foram avaliadas 1144 crianças com cinco anos de idade. As psicólogas detectaram dificuldades de aprendizagem em 478, entretanto alvo de intervenção. Dessas, 80% atingiram as competências de transição e as restantes continuam a ser acompanhadas no 1º ciclo, esclareceu Correia Pinto, vereador da Educação da Câmara de Matosinhos.
Por outro lado, o projecto Empresários pela Inclusão Social, que começou em 2007/2008, envolvendo alunos do 7º e 8º anos, apoiou 759 jovens em risco de insucesso escolar ou abandono, de um total de 3200 avaliados. Resultado: 76% dos alunos ajudados pelas psicólogas passaram de ano.
A par destes dois projectos, o programa de combate ao insucesso escolar de Matosinhos abordou ainda os problemas de expressão oral de 100 crianças sinalizadas, com a colaboração de cinco terapeutas da fala da Universidade Fernando Pessoa.
JN online
Comentário:
Os bons projectos devem ser publicitados, podendo, desta forma, ser partilhados e adaptados a outras realidades.
Ministério cria mais mil vagas para professores de Educação Especial
O Ministério da Educação criou mais mil lugares nas escolas para professores de Educação Especial no ano lectivo que começa a 10 de Setembro, revelou à Lusa o secretário de Estado Valter Lemos.
A área da Educação Especial está a ser alvo de uma reforma e o decreto-lei que a enquadra esteve já a ser aplicado no ano lectivo transacto com resultados positivos, segundo o secretário de Estado da Educação.
Uma das medidas adoptadas no âmbito desta reforma é a aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais. Em Janeiro passado, o Ministério da Educação anunciou que a decisão de avaliar a aplicação da CIF, um dos eixos fundamentais do projecto de avaliação de toda a reforma da Educação Especial, que pretende ainda conhecer os recursos e apoios existentes em ambiente escolar.
"Os professores têm estado a ter formação, designadamente para a utilização da CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade) e temos uma equipa de acompanhamento e avaliação que está a realizar esse trabalho, coordenada pelo próprio autor da CIF, o professor Simeonsson, com o apoio de instituições do Ensino Superior portuguesas", indicou.
Valter Lemos remeteu os primeiros resultados para uma conferência dedicada a esta temática sexta-feira e sábado, em Lisboa, com a presença da equipa liderada por Rune Simeonsson.
"Permitirá fazer o balanço da aplicação até agora e eventualmente analisar o que se pode fazer em relação ao próximo ano, mas está a correr bem, mesmo o trabalho com as instituições de Educação Especial que atendem alunos fora das escolas públicas, em escolas próprias. Temos protocolos com todas essas instituições, na sequência de acordos que foram feitos com as federações e confederações, para que haja uma colaboração, que está a acontecer", referiu.
"Antigamente isto funcionava de uma forma totalmente desairada", acrescentou Valter Lemos, defendendo a colaboração entre as instituições e as escolas do regime regular para que as crianças tenham "as melhores respostas, no sentido integrado, dentro das escolas, mas também as melhores respostas de acompanhamento técnico da parte das instituições que têm esse 'know-how' técnico e que fazem acompanhamento dessas crianças".
O secretário de Estado admitiu que essa articulação é "um trabalho que não fica pronto de um ano para outro" e demorará "algum tempo" até se conseguir "o ideal de funcionamento". "Previmos, quando foi lançada esta reforma, que ela estivesse no terreno a desenvolver-se até 2013, de qualquer modo até agora os indicadores são muito positivos em relação ao trabalho que tem estado a ser realizado", considerou.
No âmbito da reforma da Educação Especial, o Ministério da Educação criou 25 centros de recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação da Educação Especial com equipamentos preparados para responder às necessidades de crianças com paralisia cerebral ou dificuldades motoras. Além destes centros, foram ainda criadas por todo o país salas especializadas no apoio a alunos cegos, surdos, multideficientes e autistas.
O objectivo da tutela é ter até 2013 todos os alunos com necessidades educativas especiais no sistema de ensino regular, ao mesmo tempo que as escolas de ensino especial são transformadas em centros de recursos humanos e materiais.
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Indicadores sobre deficiência e incapacidade
No dia 1 de Junho teve lugar no auditório do INR, I.P. um encontro de especialistas e técnicos dos serviços públicos com vista à apresentação de temas que pudessem fundamentar futuros trabalhos sobre a definição e criação de indicadores que permitam desenvolver estudos e análises sobre a avaliação da eficácia e eficiência das políticas da deficiência e incapacidade.
As apresentações versaram os seguintes temas:
1- A mudança de paradigma - a evolução dos conceitos de deficiência e incapacidade - o modelo biopsicossocial da funcionalidade e incapacidade.
2- A informação estatística sobre a deficiência e incapacidade.
3- Informação estatística e indicadores; sua importância no planeamento e na avaliação das políticas sociais.
4- A integração das questões da deficiência nos instrumentos estatísticos (nacionais e internacionais)/ Censos 2001, proposta para 2011 e inquéritos intracensitários.
5- Experiência colhida e perspectivas do grupo de trabalho sobre estatísticas da deficiência e reabilitação.
6- Limites e potencialidades do cruzamento da informação estatística.
7- Apresentação das conclusões do encontro.
As apresentações versaram os seguintes temas:
1- A mudança de paradigma - a evolução dos conceitos de deficiência e incapacidade - o modelo biopsicossocial da funcionalidade e incapacidade.
2- A informação estatística sobre a deficiência e incapacidade.
3- Informação estatística e indicadores; sua importância no planeamento e na avaliação das políticas sociais.
4- A integração das questões da deficiência nos instrumentos estatísticos (nacionais e internacionais)/ Censos 2001, proposta para 2011 e inquéritos intracensitários.
5- Experiência colhida e perspectivas do grupo de trabalho sobre estatísticas da deficiência e reabilitação.
6- Limites e potencialidades do cruzamento da informação estatística.
7- Apresentação das conclusões do encontro.
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