A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou ontem um "anteprojecto" sobre a avaliação docente, que tenciona debater com a classe, no qual considera que "todos os critérios e vectores de avaliação devem ser controlados pelo avaliado", elimina barreiras à obtenção das melhores classificações - como as quotas - e substitui as consequências mais graves de uma avaliação negativa por medidas de apoio ao visado.
Este modelo "alternativo" prevê apenas três classificações possíveis: "o Muito Bom", o "Bom" e o Insuficiente", eliminando o "Excelente" e o "Regular". E as consequências nas carreiras, para os melhores e para os piores, são bastante esbatidas em relação às regras em vigor.
Desde logo porque, como defende que a classificação seja feita de quatro em quatro anos, coincidindo com os períodos de mudança de escalão - em vez do modelo bienal aprovado pelo Ministério -, deixam de se aplicar as subidas mais rápidas na carreira para os melhores. Em vez disso, a Fenprof sugere: "mediante menção qualitativa de' muito bom', o docente aufere, no escalão seguinte, um suplemento igual a 50% da diferença indiciária entre escalões".
Já em relação aos "insuficientes" que, pelo actual modelo podem conduzir à rescisão do contrato ao fim de duas menções consecutivas, o sindicato prevê que lhe sejam aplicadas as consequências previstas actualmente para o "regular": a não progressão na carreira. Isto, sendo que o professor com esta classificação terá de ser alvo de um "plano de apoio", além de poder pedir uma avaliação extraordinária ao fim de um ano lectivo, recuperando todo o tempo perdido caso chegue ao "Bom".
O sistema apresentado ontem pela Fenprof assenta em quatro "passos": a "auto-avaliação"; a "co-avaliação", em que "todos os pares" do professor são "co-responsabilizados" pela sua avaliação; a "aferição processual da avaliação de desempenho" por uma Comissão de Avaliação do Conselho Pedagógico, em que é analisada a proposta de avaliação do professor, que pode ser alterada; e, finalmente, uma avaliação externa feita à própria escola".
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