Inclusão – Um Desafio entre o Ideal e o Real

"Inclusão – Um Desafio entre o Ideal e o Real” é o tema do congresso promovido pelo Centro ABA com o apoio da Associação DAR RESPOSTA, a decorrer no próximo dia 5 de Dezembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, mês em que se assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

O congresso tem como objectivo a sensibilização das comunidades política e educativa, bem como da sociedade civil, para a necessidade de um processo de Inclusão eficaz de crianças com necessidades educativas especiais (NEE), a decorrer sempre que possível no âmbito do ensino regular. Serão ainda apresentados modelos e métodos de Inclusão já aplicados com reconhecido sucesso, a nível nacional e internacional.

Entre os especialistas em Inclusão convidados, encontram-se o Dr. Luís de Miranda Correia (psicólogo, professor e director do Departamento de Psicologia da Educação e Educação Especial do Instituto de Educação da Universidade do Minho), o Dr. William L. Heward (professor Emeritus de Educação na Universidade do Estado de Ohio), e, a Dra. Maria Martha Hübner (professora de Psicologia Experimental no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo e Investigadora) e a Dra. Reut Peleg, (psicóloga e responsável pela implementação do modelo ABA no Centro de Terapias Comportamentais ABA), que vão apresentar boas práticas educativas para alunos com NEE, tendo por base o movimento da inclusão, os conceitos de educação especial e da escola para todos e a legislação portuguesa existente (Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro), a qual coloca dúvidas a alguns especialistas quanto à sua eficácia.

Luís de Miranda Correia, encontra alguns aspectos positivos nesta legislação, apesar de afirmar, que “as sucessivas reestruturações que os vários governos têm vindo a propor na área da educação especial, embora possam ter gerado um interesse considerável no que concerne à educação dos alunos com NEE, têm também sido alvo de uma forte controvérsia profissional e parental. Esta controvérsia materializou-se a partir da publicação deste Decreto-lei, que pretendeu dar corpo a uma reestruturação que tivesse pés para andar. No entanto, a retórica política, a teimosia e o não querer ouvir, fez deste um Decreto sofrível que, no seu conjunto, em pouco, ou em nada, beneficia os alunos com NEE, pelos erros que espelha.”

O especialista identifica outros dois erros graves, consistindo o primeiro em o ME indicar que o número de alunos com NEE na população estudantil total ser de apenas 1,8% - um valor muito aquém do real, não existindo estudos nacionais que o demonstrem – e o segundo no uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) para determinar a elegibilidade de alunos com NEE para os serviços de Educação Especial.

Luis de Miranda Correia, considera ainda que “a ausência de um modelo de atendimento que permita estabelecer um processo que leve à elaboração de programações eficazes para os alunos com NEE, a falta de recursos nas escolas, as deficiências existentes quer na formação inicial quer na especializada e a inobservância da situação escolar dos alunos com dificuldades de aprendizagem específicas são factores que em nada têm favorecido o sucesso escolar dos alunos com NEE.”

Rui Manito e Ana Teresa Fernandes, fundadores da Associação DAR RESPOSTA, defendem que “o ME pouco tem investido na área das NEE e não se pode focar apenas na construção de bons resultados estatísticos, maquilhando uma situação nacional grave. Todas as crianças deverão ter acesso à educação, aos mesmos direitos e oportunidades, como define a Constituição da República Portuguesa, incluindo o direito à diferença e a uma educação adaptada às suas necessidades, ao seu ritmo de aprendizagem, características e experiência pessoa.”

Para que a Inclusão ocorra, segundo Reut Peleg e Nicole Dias (oradoras e responsáveis do Centro ABA), “não basta estar legislada, é preciso promover mudanças profundas e essenciais em todo o sistema de ensino. A inclusão, depende sobretudo da mudança de valores da sociedade e da implementação de alterações ao paradigma do sistema educativo, que não se alcançam só com simples recomendações técnicas, mas com reflexões profundas dos professores, órgãos de gestão das Escolas, pais, alunos e comunidade”.

Todos estes responsáveis depositam elevadas expectativas na actuação da nova Ministra da Educação, Dra. Isabel Alçada, em prol da dignificação do sistema de ensino verdadeiramente inclusivo para crianças e adolescentes com NEE.

Este congresso é organizado e promovido pelo Centro Aba, com o especial envolvimento da Associação de Pais e Amigos DAR RESPOSTA e tem o suporte dos parceiros AIMS Internacional Portugal, o Centro ABC Real Portugal e da Hill & Knowlton e dos sponsors Fundacção Calouste Gulbenkian, Banco BPI, Hotel D. Pedro Lisboa, CristBet e das gráficas Eurodois e Alfaprint.

Ajudas.com

Professores devem voltar ao debate sobre a identidade da educação

O reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, afirmou hoje que "é preciso que os professores regressem ao debate sobre a identidade da educação", no 1º Congresso Internacional Ser Professor de Educação Especial, no Instituto Piaget de Almada.
"É importante que os professores regressem ao debate sobre a educação, que reflictam para além do que já foi adquirido, e que construam a sua identidade do século XXI", defendeu.
Para António Nóvoa, "a educação precisa, como aconteceu no século passado, de assumir uma enorme centralidade nos debates sociais deste século": "Ser professor hoje é ter uma voz pública, ser um mediador, ter uma postura de compreensão e de respeito pelo diálogo educativo e social", argumentou.
O professor universitário explicou a uma audiência de 500 elementos da comunidade educativa nacional e internacional que "durante o século XX, as quatro ideias fundadoras da pedagogia da educação -- educação integral, centralidade da criança, métodos activos e pedagogia diferenciada -- foram para dentro da escola porque não existiam na sociedade".
"A escola funcionou, na educação das crianças, a contra-corrente da sociedade, que depois absorveu estas ideias", disse.
"O que proponho", acrescentou, "é que hoje os professores recriem estas quatro ideias-chave, que as repensem, que as insiram no debate e que, de novo, com novas ideias, voltem a funcionar em contra-corrente, para poderem depois mudar a sociedade".
António Nóvoa propôs, assim, "quatro novos conceitos basilares": "espaço público da educação - para que haja articulação com a sociedade civil e impedir que sejam atiradas para dentro da escola todas as responsabilidades -, valorização da cultura e das aprendizagens -- para fazer com que todas as crianças tenham verdadeiramente sucesso, de forma a podem participar na sociedade do conhecimento, longe do velho ler e contar".
"Abordagens reflexivas - para reintroduzir o silêncio na escola, contrapondo o frenesim permanente das actividades contemporâneas -, e a compreensão do diálogo - para integrar a diversidade e criar uma personalidade no debate", enumerou.
O 1º Congresso Internacional Ser Professor de Educação Especial, a decorrer no Instituto Piaget de Almada até dia 29, foi organizado pela Associação Nacional de Docentes de Educação Especial - Pró-Inclusão, e conta com a participação de profissionais e investigadores de instituições nacionais e internacionais, que vão debater o actual papel e desafios dos professores de educação especial.

I (via profblog.org)

Uma semana “especial” - Madeira

Para assinalar os dias nacional e internacional da Pessoa com Deficiência, a Secretaria Regional de Educação e Cultura, através da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação, vai realizar entre 3 e 10 de Dezembro a Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais. De acordo com a directora regional de Educação Especial e Reabilitação, Maria José Camacho, que apresentou o programa desta iniciativa no Centro de Apoio à Educação Especial da Ponta do Sol, serão realizadas durante esta semana seis terúlias em diferentes concelhos da Região onde, de uma forma informal, vão ser abordadas as temáticas da deficiência intelectual, da deficiência visual, auditiva e arte inclusiva.

Depois, haverá ainda a estreia de uma peça de teatro pelo grupo de teatro do Núcleo de Inclusão pela Arte que há vinte anos vem colocando em cena diferentes trabalhos. Serão também realizadas actividades em muitas escolas e estabelecimentos de educação sempre com a tónica da inclusão das pessoas, crianças e adultos com necessidades especiais.

Para além disso, será inaugurada no dia 3 (Dia Internacional da Pessoa com Deficiência), às 17 horas, uma exposição na galeria da Secretaria Regional do Turismo, sendo que esta mostra terá a particularidade de ser composta por trabalhos cedidos por artistas madeirenses e cujas receitas das vendas vão reverter a favor de projectos que os jovens com necessidades tenham para concretizar.

Este foi um trabalho que resultou de uma parceria realizada entre os artistas e os jovens dos centros de actividades ocupacionais. «Em cada serviço existem as portas abertas para intercâmbios, visitas e trabalhos conjuntos com crianças com e sem necessidades especiais», revelou a directora regional. Já no dia 9 de Dezembro haverá a entrega de certificados de formação profissional aos jovens que concluíram a formação profissional e a entrega de um prémio de mérito a um empresário que se destacou na inserção de formandos. Neste caso, trata-se de um jovem que foi formando nos centros de actividades ocupacionais e que foi acolhido por uma empresa. Passados alguns anos, esse jovem abriu a sua própria empresa que passou também a integrar pessoas com necessidades especiais.

Uma semana para ser vista como «um grito de alerta»

Para o secretário regional de Educação e Cultura, que presidiu à apresentação desta iniciativa, «esta semana servirá para mostrar à sociedade uma realidade com a qual vivemos e com a qual trabalhamos», servindo também para «dar uma oportunidade a quem trabalha mostrar aquilo que faz por si e com aqueles que são os utentes destes serviços».

«Uma missão implícita», como passou a explicar Francisco Fernandes, que passa pela integração e inclusão «e que tem muitas vertentes, nomeadamente social, educativa e profissional, a qual é muitas vezes conseguida através de um conjunto largo de estratégias que durante esta semana terão a sua expressão pública».

Para o governante, «o apoio educativo, que tem uma variedade de vertentes em todas as áreas da deficiência - motora, visual, intelectual e auditiva - e que obriga a que se distribuam técnicos, de uma forma exemplar, pelas escolas, bem como a inclusão através das artes, música, o teatro, dança, desporto, artes plásticas e tecnologias, todas estas estratégias se juntam num trabalho que é desenvolvido por mais de 800 pessoas, para um conjunto de utentes que ronda os quatro mil».

Francisco Fernandes disse ainda que espera que esta semana seja encarada não como «um lamento» mas sim como «um grito de alerta e um momento de alegria».

Já na qualidade de “padrinho” desta inciativa (uma das novidades do programa da edição deste ano), João Carlos Abreu agradeceu publicamente o convite que lhe foi dirigido, adiantando que espera ajudar a fazer com que «as coisas sejam mais viáveis e as pessoas mais compreendidas e mais amadas».

Jornal da Madeira (via Profblog.org)

Educação: Comissão parlamentar quer discutir educação especial no parlamento

A comissão parlamentar de Educação quer levar para a discussão política as conclusões do 1º Congresso Internacional Ser Professor de Educação Especial, a decorrer entre hoje e domingo, no Instituto Piaget de Almada, disse hoje o seu presidente.
"Gostaríamos de tomar conhecimento das conclusões que saírem deste congresso, para levar para a discussão política as reflexões e preocupações encontradas aqui", afirmou Luiz Fagundes Duarte, na sessão de abertura do 1º Congresso Internacional Ser Professor de Educação Especial.
Para o deputado socialista, "importa, em relação à educação especial, fazer um ponto de situação, perceber os maiores problemas, quer ao nível da formação de docentes, quer ao nível das suas condições de trabalho e das suas carreiras".

Expresso

Jurista portadora de deficiência acusa o Ministério das Finanças de discriminação

Maria João Gomes Marques, residente em Braga, sustentou hoje, em declarações à agência Lusa, que o Ministério das Finanças «permite a discriminação de deficientes», por «ausência de vontade política para a sua integração dos quadros da função pública».
A advogada é a única entre os 50 alunos do curso 2008/9 do INA que ainda não conseguiu colocação no sector público, dado que apenas pretende trabalhar na zona da sua residência em Braga, Guimarães ou Barcelos.
A exigência da advogada de 33 anos - vítima na juventude de um acidente rodoviário - prende-se com o facto de ter dificuldades motoras - não podendo, por exemplo, usar guarda-chuva - e de necessitar de apoio constante da família, com quem ainda vive.
Para fazer os três trimestres do curso, a aluna pagou cinco mil euros e teve de se deslocar para Oeiras, com apoio familiar.
Maria João Marques acaba mesmo de rejeitar uma proposta de trabalho oferecida para a sede do Porto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, perdendo, assim, o direito à integração no serviço público que lhe era garantido pela frequência, com aptidão, do curso.
Anteriormente haviam-lhe sido oferecidas possibilidades de trabalho em Lisboa e em Matosinhos, que rejeitou pelas mesmas razões.
Em resposta à proposta de trabalho, Maria João Marques diz que não pode ir para o Porto devido aos problemas decorrentes da deficiência e considera «estranho» que não lhe tenha sido dada preferência para colocação em Braga, onde foram colocados outros colegas, «o que pode constituir prática discriminatória, violadora dos artigos 13º, 14º, 44, 46º e 47º da Lei nº 59/2008, de 11.09».
Lembra, ainda, «a obrigação que impende sobre o Estado de estimular a integração das pessoas portadoras de deficiência em instituição pública».
«A proposta de colocação que ora me fazem é impossível de aceitar, para mim, e revela, para além da questão legal, uma total insensibilidade perante a deficiência de que sou portadora», acentua, anunciando que pondera recorrer aos tribunais.
O advogado de Maria João Marques, Paulo Viana escreveu já à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, contestando a validade jurídica - por «inconstitucional» - de uma portaria de Fevereiro do Ministério, que alterou as regras do jogo para o curso 2008/2009.
O causídico lamenta que o Governo tenha alterado três regras fundamentais, já após o curso ter começado: a da obrigatoriedade de o Estado pagar aos alunos os respectivos vencimentos até a sua integração num serviço; a da responsabilidade da DGAEP pela eventual não colocação de um aluno em serviço público; e a instituição de uma norma segundo a qual colocação tem de se consumar até 31 de Dezembro.
«Parece-me de duvidosa legalidade/constitucionalidade a alteração imposta pela Portaria, por traduzir uma violação das expectativas e da confiança criadas juntos dos alunos que, em 2008, se candidataram a um curso que tinha um determinado figurino e que, a meio do ano, sofre radicais mudanças», acentua.
Contactada pela Lusa, a directora de Serviços do Departamento de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Administração Pública, Alexandra Duarte, rejeitou a existência de «discriminação», garantindo que o organismo tem feito tudo o que pode para a integrar.
«Não houve serviços em Braga que respondessem positivamente ao nosso envio do currículo da advogada», frisou.
A responsável acentuou que os próprios serviços só podem, actualmente, contratar quadros se houver vaga no mapa de pessoal e se tiver sido feita a respectiva cabimentação orçamental.
Alexandra Duarte contrapõe que dois outros alunos do curso do INA, portadores de deficiência, foram já contratados, garantindo que Maria João Duarte não teve nenhuma oferta da zona de Braga, pelo menos que passasse pelo seu serviço.
Sobre as alterações às normas em vigor no curso, que prejudicaram os alunos, diz que as regras são feitas pelo Governo.
Lusa / SOL

Acção de formação "Web acessível"

Nos próximos dias 16 e 17 de Dezembro vai realizar-se no Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, Av. Conde de Valbom, 63, 1069-178 Lisboa, uma acção de formação denominada Web acessível, ministrada pela Eng. Carla Faria, Directora de Projectos Inclusivos da Hand Out, Lda.
Esta acção tem um número limite de 12 formandos.
Para efeitos de participação na referida acção a ficha de inscrição deverá ser enviada para os contactos abaixo indicados, até ao dia 11 de Dezembro.

OBJECTIVOS
Dotar os formandos de bases fundamentais à construção de sites acessíveis às pessoas com deficiências ou incapacidades, à luz da nova legislação nesta matéria.

METODOLOGIA
Método interactivo que permita um maior envolvimento e participação de todos os intervenientes

DESTINATÁRIOS
Designers, programadores, técnicos de informática, gestores, informáticos e outros profissionais que intervêm na construção de sites, técnicos da Administração Pública e estudantes do Ensino Superior

CONTEÚDOS
Introdução e noções básicas
Utilização de leitores de ecrã como exemplo de navegação alternativa
Regulamentação e directrizes de acessibilidade

Técnicas para criação de sites acessíveis:
Validação da acessibilidade:

FORMADORA:
Eng. Carla Faria

CUSTOS:
50,00 € por participante
25,00 € para estudantes e desempregados.

CONTACTOS
Manuela Branco
manuela.s.branco@seg-social.pt
Telefone. 21 792 95 00 Fax: 21 792 95 09
Catarina Pereira
catarina.pereira@seg-social.pt
Telefone: 21 792 95 00 Fax: 21 792 95 09

INR

Quantos são... os alunos com dificuldades numa classe? Quantos são eles?

Tantas vezes ouvimos que “é preciso mudar as atitudes” que até poderíamos pensar que havia umas “técnicas especiais” para mudar atitudes. Seria tempo perdido. As atitudes mudam consequentemente quando a pessoa vive e reflecte sobre experiências que são incompatíveis com as representações que ela tem da realidade.
Numa reunião em que participei há pouco no Brasil, um grupo de professores levantava esta questão analisando os processos tal como se desenrolam no dia a dia das escolas. E as opiniões foram muito interessantes: dizia-se que, se um professor (vá-se lá saber porquê) identificar um grande número de alunos com dificuldades na sua sala de aula, isso acarretava consequências curiosas.
Antes de mais dava ao professor uma aura de rigor e de competência do tipo (“Este professor é muito exigente em termos de aprendizagem”). Depois, o professor marcava território no sentido em que se os resultados finais fossem maus ele poderá sempre dizer “Eu logo preveni que tinha muitos alunos com dificuldades”. Uma terceira consequência verifica-se no efeito desta identificação ao nível dos outros professores. Se um colega diz que tem muitos alunos com dificuldades, em que posição fica um colega que assinala poucos ou nenhuns alunos? Fica sem dúvida numa posição de fragilidade podendo a sua posição ser conotada com um idealista ou então mesmo de incompetente.
Diziam-me estes professores brasileiros que conheciam casos em que se verificou um “efeito de cascata”, em que começando um colega a assinalar as grandes e numerosas dificuldades dos seus alunos, os outros se sentiam na obrigação de seguir ou mesmo aumentar a parada. E este processo já tinha chegado a que se identificassem numa única sala de aula 40% (quarenta por cento) de alunos com dificuldades. (Parece aquelas conversas de idosos em que o seguinte tem uma doença sempre maior e mais dolorosa do que o anterior...)
E aqui vemos a necessidade de trabalhar em práticas que possam mudar estas atitudes. Repito: práticas que possam mudar as atitudes. Tantas vezes ouvimos que “é preciso mudar as atitudes” que até poderíamos pensar que havia umas “técnicas especiais” para mudar atitudes. Seria tempo perdido. As atitudes mudam consequentemente quando a pessoa vive e reflecte sobre experiências que são incompatíveis com as representações que ela tem da realidade.
Há tempos um professor contava-me que os alunos da sua classe ficaram bem espantados pelo facto do seu colega cego ter tido a melhor nota num teste em Língua Portuguesa. Este é o tipo de experiência que pode mudar efectivamente as atitudes destes alunos em relação ao seu colega cego. Assim em lugar de dizer “mudar atitudes” talvez devamos dizer “mudar as práticas para mudar as atitudes”.
Esta mudança de práticas é extremamente complexa. Uma determinada forma de actuar está profundamente ligada a um complexo de valores e práticas: ao mudar uma delas devemos estar conscientes que estamos a mexer uma pedra de um muro e muitas vezes não podemos nem mesmo estimar os efeitos desta mudança.
Que práticas poderiam conduzir a que as atitudes face à diferença dos alunos fossem positivas e esporádicas em lugar de negativas e generalizadas (como vimos podendo chegar a 40%)? Poderíamos talvez avançar 3 ideias.
Antes de mais a mudança da escola deve vir de dentro da escola. É a escola que deve avaliar as suas forças e vulnerabilidades e a partir dessa análise do que melhor pode fazer com as suas próprias forças estudar quais os meios que precisa para fomentar uma educação respeitadora e valorizadora dos diferentes esforços de cada um. E o que não conseguir fazer com as suas forças saber pedir o que precisa.
Depois, a avaliação deve ser mais e mais centrada nos processos e não só nos resultados. Este ano pedi aos meus alunos de Mestrado que decorassem um soneto (“Sete anos a Labão Jacó servia...”) e escrevessem numa simples folha quais as estratégias que usaram para o decorar. Foi um boa experiência sobre como os processos para atingir um fim semelhante podem ser diversos. No final a pergunta que presidiu à análise desta experiência foi: será que damos aos nossos alunos ferramentas e lhes permitimos usar estratégias para trabalhar semelhantes àquelas que nós próprios precisamos?
Por fim, saber que separar um aluno da classe por lhe termos identificado uma necessidade “especial” pode ser uma limitação que só nos permite ver os factos mais aparentes. Os professores que são mais eficazes a lidar com a diversidade trabalham no sentido de responderem a todos os alunos que podem, em qualquer momento, apresentar algum tipo de dificuldades (e são quase todos). Separar os alunos que têm dificuldades dos que não têm pode ser só um sintoma que não conseguimos identificar as dificuldades de uma grande parte dos alunos.
Quantos são, perguntávamos... São talvez todos os que podem ter dificuldades em algum momento, em alguma matéria em alguma experiência do ensino. Mas são talvez muito poucos os que por terem dificuldades precisam de meios de ensino que não podem ser usados na sala de aula e que não beneficiem da interacção, convívio e interacção dos colegas.

David Rodrigues

A Página da Educação

Menino esteve 11 dias no metro de Nova Iorque

Francisco Hernandez, de 13 anos, sofre de Síndrome de Asperger, doença que afecta as capacidades de comunicação. Pais acusam a polícia de pouco fazer, depois de denunciarem o desaparecimento do filho.
Francisco Hernandez Jr. desapareceu dia 15 de Outubro por recear que iria ter problemas na escola. Com 13 anos e Síndrome de Asperger, refugiou-se na rede de metro de Nova Iorque e por ali vagueou durante 11 dias.
Dormiu em carruagens, utilizou as casas de banho públicas e, com onze dólares no bolso, comeu chupas, batatas fritas e outros alimentos que comprou nas estações. Nunca pediu ajuda a ninguém, o que especialistas dizem ser comum devido à sua patologia.
Foi encontrado, por acaso, por um agente da polícia, que o reconheceu de cartazes afixados na rede de metro pela família e regressou a casa são e salvo.
A mãe, Marsiela Garcia, disse à CNN que a polícia pouco fez para ajudar a encontrar o filho, quando denunciaram o seu desaparecimento, interpretando o caso como uma fuga do menor.
Decidiram então afixar cartazes e distribuir folhetos pela vizinhança, em Brooklyn, e em espaços públicos, incluindo na rede de metro.
Cinco dias após o desaparecimento de Francisco, o departamento de pessoas desaparecidas da polícia de Nova Iorque visitou os pais e aconselhou-os sobre onde deveriam procurar o filho. (...)

JN online

Défice de atenção

O aluno que sistematicamente se deita tarde ou, como já ouvi relatar por directores de turma, passa a noite na Internet, certamente terá grande dificuldade em se concentrar.
A falta de atenção na sala de aula é um tema recorrente. Muitos são os professores que manifestam preocupação relativamente a este problema, uma vez que é grande o número de alunos que estão permanentemente distraídos. Muitas causas poderiam ser enumeradas para tentar justificar esta elevada distractibilidade. O aluno que sistematicamente se deita tarde ou, como já ouvi relatar por directores de turma, passa a noite na Internet certamente terá grande dificuldade em se concentrar. Quando o assunto abordado na aula apresenta uma complexidade demasiado elevada para ser apreendido por um determinado aluno, é normal que ele "desligue" e invente formas, por vezes muito pouco simpáticas, para se distrair. Os problemas de comportamento decorrem frequentemente da incapacidade em acompanhar as temáticas abordadas.

A forma de exposição de determinados assuntos poderá também não ser muito apelativa, muito embora se tenha caído no erro de transmitir a mensagem de que aprender é muito divertido e que a aprendizagem deve ser fonte de diversão. Claro que este tipo de mensagem é altamente perversa, pois aprender exige esforço, dedicação e empenho. Como esta ideia nem sempre é comunicada, geram-se, por vezes, nos mais novos, sentimentos de grande frustração. Outros aspectos poderiam ser aqui apontados para justificar o porquê de haver muitos corpos presentes na sala de aula, mas muitas cabeças ausentes.

O facto de o aluno não estar atento na aula não significa que apresente défice de atenção. Para que haja um diagnóstico de défice de atenção é necessário existirem vários factores conjugados, que passarei a mencionar.

O aluno que apresenta défice de atenção tem mais dificuldade em concentrar-se em tarefas que exigem esforço mental, quando comparado com a maioria das crianças da mesma idade. A criança pode facilmente concentrar-se quando joga um determinado jogo, como por exemplo a Playstation, durante muito tempo seguido, mas desligar ao mínimo ruído sempre que está com os livros em frente. Pode, portanto, haver, e na maior parte das vezes há, capacidade de concentração face a tarefas lúdicas, mas incapacidade de manter a atenção sempre que o assunto não é apelativo.

Para que haja um défice de atenção é também necessário que a criança manifeste incapacidade em manter a atenção nas ditas tarefas que exigem esforço mental em diferentes contextos. Se na sala de aula está distraída, mas em casa consegue manter-se atenta, por exemplo, quando está a fazer os trabalhos de casa, então provavelmente poderão existir distractores poderosos no contexto da sala de aula que dificultam a concentração. Se a criança "anda constantemente na lua", nos diferentes contextos onde se move, o nosso grau de suspeita aumenta consideravelmente.

Sempre que a dificuldade em manter a atenção na realização de tarefas prejudica seriamente a criança e o seu desempenho, obrigando-a a passar demasiado tempo a fazer algo que faria rapidamente se estivesse atenta, é também um indicador que aponta para um possível défice nesta área.

Um outro aspecto a despistar é a eventual existência de factores de ordem emocional a interferir negativamente na capacidade de atenção. Só poderemos falar em défice de atenção, se não existirem factores de ordem emocional a condicionarem negativamente o nível de atenção.

Todos estes critérios deverão estar presentes para se fazer um diagnóstico de défice de atenção. Sempre que a criança apresente uma dificuldade de atenção desproporcionada, ubíqua, prejudicial e que não se deva a factores emocionais, deve ser observada por profissionais especializados. Actualmente defende-se a necessidade de, nas situações de défice de atenção, haver uma intervenção terapêutica em simultâneo com intervenção psicológica.

Bibliografia:

Mal-entendidos. Da Hiperactividade à Síndrome de Asperger, da Dislexia às Perturbações de Sono. As respostas que procura. Nuno Lobo Antunes. Versos da Kapa. Edições de Livros, Lda.

Educare

Madeira: educação especial conta com novo regime jurídico

A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) procede hoje (ontem) à votação final global da proposta de decreto legislativo regional que “Estabelece o regime jurídico da educação especial, transição para vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na Região Autónoma da Madeira”. Trata-se de um diploma destinado às crianças e jovens com necessidades educativas especiais e que irá definir e regular a efectivação de uma política integrada de educação especial, abrangendo medidas desenvolvidas no âmbito da intervenção precoce e da sobredotação.

O diploma, aprovado em Conselho de Governo Regional a 9 de Julho, mereceu voto favorável, na generalidade, em plenário, tendo merecido nova análise em sede de comissão especializada.

Trata-se de uma proposta destinada a crianças e jovens com necessidades educativas especiais que frequentam os estabelecimentos de educação e de ensino da Região, ou que, de acordo com a lei, estejam em idade de os frequentar, no ensino público, particular, cooperativo ou solidário. Aplica-se ainda a crianças e jovens com deficiências ou problemas graves que permaneçam no domicílio.

A proposta que não altera ou revoga qualquer legislação, foi analisada pelas associações sindicais, enquadra-se no programa do X Governo Regional, estando inserida na política global traçada para a educação. O diploma - pode ler-se na proposta - «surgiu da necessidade em efectivar uma política integrada e transversal de educação especial, sistematizando normativos dispersos sobre esta temática, actualizando-as à luz das concretizações mais recentes produzidas no contexto europeu e tornando-os compatíveis com o regime em vigor no espaço nacional».

Os proponentes referem que o presente diploma «pretende constituir-se em referência orientadora das políticas, acção e visão estratégica da Região, conducente à missão de assegurar a inclusão de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais».

Pioneira em Portugal ao adoptar em 1982 uma política para a prevenção, reabilitação e integração social dos deficientes, a Região prepara-se desta forma para, entre outras, dar um novo passo para responder às necessidades especiais de carácter temporário ou prolongado , de acordo com as orientações currículares, com as competências essenciais e com a formação profissional.

Jornal da Madeira online (Profblog.org)

Professores portugueses querem mais formação

Os professores portugueses são os que mais pedem formação profissional. Num inquérito feito em 23 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), os portugueses estão à frente dos insatisfeitos entre os estados-membros da União Europeia, 76 por cento pede mais. Os belgas são os mais satisfeitos com apenas 31 por cento a pedir mais formação.

O estudo, apresentado esta manhã (ontem) em Bruxelas, foi desenvolvido a partir do inquérito TALIS, que se debruça sobre o ensino e a aprendizagem, que se debruça sobre as condições de trabalho dos professores. Foi realizado com o apoio da Comissão Europeia.

Apesar de não terem dados para fazer essa avaliação, os autores do estudo consideram que o défice de formação, denunciado pelos docentes, têm de ter impacto no modo de ensinar. Os inquiridos solicitam formação na área do ensino especial e nas novas tecnologias. “Isto revela um reconhecimento claro que os professores não se sentem bem preparados para lidar com grupos heterogéneos e para se dirigir a alunos com necessidades de aprendizagem”, avalia o relatório.

Apesar de sentirem falta de formação, 85 por cento dos professores portugueses realizaram-na em 2007/2008, ou seja, ligeiramente abaixo da média dos países europeus inquiridos (89 por cento). No entanto, 25 por cento dos portugueses tem que a pagar - é a média mais alta. Na verdade, em nenhum dos 23 países há formação gratuita, mas cerca de 80 por cento dos belgas, malteses, turcos e eslovenos afirmam que não pagaram nada para obtê-la.

Os docentes portugueses queixam-se ainda de terem pouco tempo para realizar formação e desses horários esbarrarem com os das aulas, aliás, com mais dificuldades só os coreanos. O conflito com o horário de trabalho é um obstáculo à participação nas actividades de desenvolvimento profissional, diz o relatório. Por isso recomenda que são necessárias políticas para integrar a formação no trabalho docente. Sobretudo quando há países, como Portugal, onde a formação conta para a progressão na carreira.

O estudo revela ainda que o ambiente escolar desempenha um papel importante no desenvolvimento profissional, os profissionais que se sentem bem na escola e com o seu trabalho são positivos. Portanto, para os ministérios estas conclusões devem sugerir que um maior acompanhamento do trabalho dos professores e um ambiente escolar positivo “podem contribuir para o desenvolvimento das escolas como organismos de aprendizagem”, diz um comunicado da Comissão Europeia.

Em cada país foram seleccionadas 200 escolas, onde responderam o director e 20 docentes, todos escolhidos de forma aleatória.

Público online

Adequações curriculares individuais: como efectuar?

As adequações curriculares individuais são elaboradas tendo como padrão o currículo comum, ou seja, não podem pôr em causa o desenvolvimento das competências terminais de ciclo ou de disciplina, consoante os ciclos de ensino. Trata-se de um ponto importante, a considerar na definição das adequações curriculares individuais.
A partir deste pressuposto, as adequações curriculares individuais podem consistir em algumas modalidades, de acordo com as especificidades, as características e as necessidades do aluno em causa.
No caso de um aluno com dificuldades de visão, de surdez ou de limitações ao nível da mobilidade, as adequações podem consistir na introdução de áreas curriculares específicas, como a leitura e a escrita Braille, a língua gestual, o treino da mobilidade e da orientação, entre outras.
Na situação de alunos que apresentem dificuldades em acompanhar o currículo comum, normalmente de natureza cognitiva, ainda que só em determinadas áreas, as adequações podem consistir na introdução de objectivos e conteúdos intermédios em função das competências terminais de ciclo, das características de aprendizagem e de dificuldades específicas.
Sobre este ponto, há que fazer algumas considerações.
O currículo comum contém competências gerais, competências essenciais e experiências de aprendizagem, não referindo objectivos. Como sabemos, com a última reforma do currículo nacional, os objectivos foram substituídos pelas competências. Assim, por analogia, e considerando que as adequações curriculares individuais têm como padrão o currículo comum, penso que as adequações curriculares individuais devem ser definidas com base nas competências e não nos objectivos, como refere o Decreto-Lei n.º 3/2008, no n.º 4 do art. 18º. Os objectivos, na minha perspectiva, constam do Programa Educativo Individual, uma vez que este deve conter obrigatoriamente a “Discriminação dos conteúdos, dos objectivos gerais e específicos a atingir (…)” (alínea f, n.º 3, art. 9º).
Em termos práticos, como podem ser efectuadas as adequações curriculares individuais? Com base no normativo, podem consistir na introdução de competências e conteúdos intermédios. Encaro esta possibilidade como repartir, esmiuçar uma competência, criando outras mais simples, que, de forma gradual, levam ao desenvolvimento da competência prevista inicialmente. Assim, e tomando como exemplo o domínio da leitura, uma das competências essenciais para o 2º Ciclo, é “Capacidade para ler com autonomia, velocidade e perseverança”. Se o aluno revela dificuldades e um atraso significativo neste domínio, poderemos optar por esmiuçar a competência e faseá-la, gradativamente, ao longo do ano. Pode consistir por ler frases, ler pequenos textos com ajuda, ler pequenos textos sem ajuda, promover a leitura individual e recreativa, ou seja, embora a um ritmo mais lento, adaptado ao aluno, estamos a contribuir para o desenvolvimento sustentado desta competência. Trata-se de um exemplo aplicável às restantes áreas disciplinares ou disciplinas.
Penso, ainda, que as adequações curriculares podem prever o desenvolvimento parcial de uma competência. Tomando ainda o exemplo do domínio da leitura, poderemos definir como competência final a “Capacidade para ler com alguma autonomia”, independentemente da velocidade, ou seja, sem colocar em causa o desenvolvimento da competência essencial, vai-se exigir um pouco menos em função das suas características e potencialidades, contribuindo para elevar os níveis de funcionalidade.
As adequações curriculares individuais podem, ainda, traduzir-se na dispensa de actividades que se revelem de difícil execução, em função da incapacidade do aluno.

Surfista tetraplégico

Nadador paraolímpico até há quatro anos, Nuno Vitorino, de 32 anos, continua a demonstrar que, com grande força de vontade, se podem transpor a maioria dos obstáculos. Praticar surf mesmo para quem aos 18 anos passou a viver numa cadeira de rodas é um deles. "Numa cadeira de rodas a pessoa é obrigada a estagnar um pouquinho e eu sempre trabalhei para que isso não acontecesse, desde ser atleta parolímpico até [fazer] surf, e não vou parar por aqui porque adoro fazer desporto", disse à Lusa na praia do Lagido, Peniche, onde na tarde Sábado entrou no mar para "apanhar" algumas ondas.

Tiro acidental
Nuno Vitorino ficou tetraplégico após ter sido atingido com um tiro disparado acidentalmente por um amigo que manuseava uma arma de fogo. O acidente retirou-lhe a possibilidade de praticar bodyboard, mas não a vontade de fazer desporto. Ao fim de quatro idas ao mar com a prancha de surf, Nuno sente-se a progredir e na tarde de Sábado no Lagido até arrisca fazer um "tubo", a manobra que todos os surfistas anseiam conseguir fazer. Contudo, este jovem informático na Câmara Municipal de Lisboa tem sobretudo como objectivos "saber que é capaz" e "mudar mentalidades". "De certeza que estou a mudar mentalidades das pessoas que vêem que o jovem que está na prancha é o dono da cadeira de rodas", frisou, lamentando que o surf não conste ainda das actividades paraolímpicas.

Alargar a experiência
Apesar de reconhecer que "não é normal uma pessoa em cadeira de rodas praticar surf", Nuno Vitorino conta com a ajuda dos amigos para ultrapassar alguns pormenores, como conseguir meter-se em cima da prancha. Disposto a alargar a sua experiência, o desportista e vários amigos, todos da zona de Lisboa, criaram um projecto ( www.estadoliquido.org ) destinado a "levar outros jovens com deficiência a ter uma prática regular de surf".
A ideia é ajudar essas pessoas a superar as suas limitações e apoiá-lo sempre que quiserem entrar no mar, mas sem esquecer que a "prática do surf envolve alguns cuidados".

Expresso online (com vídeo)

Médicos de família levam mais de 18 mil crianças a ler

Plano envolve 132 centros de saúde e destina-se a meninos dos seis meses aos seis anos. Permite avaliar o desenvolvimento e incentivar a leitura.
Martim Gomes de 17 meses entrou no Centro de Saúde de Sete Rios bem-disposto, mas na sala de consultas começou a fazer birra. Só acalmou quando lhe puseram um livro nas mãos. A criança brincou e folheou as imagens durante toda a consulta. E quando o médico acabou de o ver nem a mãe lhe conseguiu tirar o livro.
Mais de 18 400 crianças tiveram no ano passado consultas médicas nos centros de saúde para incentivar a leitura. O projecto, que envolveu 121 centros de saúde e 731 médicos de família, destina-se a meninos dos seis meses aos seis anos e tem como objectivo avaliar o desenvolvimento e familiarizar os mais novos com a leitura.
O programa, nasceu em 2008 de uma parceria entre o Plano Nacional de Leitura, a Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral e da Sociedade Portuguesa de Pediatria. Desde aí o número de unidades abrangidas não parou de crescer. Atinge agora 132 centros de saúde de todo o País e potencialmente centenas de milhares de crianças.
"O projecto foi integrado em consultas de vigilância, em que fazemos a verificação da saúde da criança, cuidados preventivos, o estímulo e aconselhamento à leitura, dando aos pais instrumentos para cuidar da saúde dos filhos", explica Risério Salgado médico de família do Centro de Saúde de Oeiras, o primeiro onde o projecto arrancou. "É fácil observar a interacção das crianças com os livros. É um instrumento que fortalece a relação entre pais e filhos", acrescenta.
Os resultados da entrega de livros nas consultas vão servir de base a um estudo sobre o desenvolvimento de crianças, que já começou a produzir resultados em casa.
No centro de Saúde de Sete Rios o projecto só arrancou este ano, mas já é possível perceber o impacto das consultas em algumas famílias.
Martim já procura sozinho os livros de pano com bonecos, mexe e quer que lhe leiam histórias. A criança, com uma deficiência num braço, tem "dificuldade em mexer em brinquedos", explica a mãe, Goreti Gomes. "Mas tem mais facilidade a manusear livros".
A sua reacção acabou por contagiar a irmã mais velha. "Ele puxa por ela, abre o livro e vira a página", diz a mãe.
Jessica, de nove anos, passa horas a ler-lhe histórias e ele está sempre com atenção. Começou a gostar mais de ler, não só em casa mas também na escola, e até os professores notaram a diferença de comportamento.
Segundo o especialistas, são inúmeras as vantagens do contacto com livros para o crescimento das crianças, quer na introdução do gosto pela leitura quer na integração escolar ou na transmissão de valores.
"Ajuda na aprendizagem da língua portuguesa. Ela está ao fim-de-semana com o irmão a ler e a brincar", confirma a mãe.
A introdução de livros nas consultas, tem uma componente técnica de reforço da leitura e de aprendizagem da linguagem, mas também de distracção e alívio da dor, explica a enfermeira Ana Maria Araújo, de Sete Rios. Torna o atendimento pelos médicos mais fácil.
O processo de sensibilização passa pelo alerta e aconselhamento dos livros de acordo com a idade das crianças, da sua leitura em voz alta e de um acompanhamento mais próximo dos pais no crescimento dos filhos.

DN online

"O Sistema Braille: Passado e Futuro de um Instrumento essencial"

No dia 2 de Dezembro de 2009, terá lugar no Auditório da Biblioteca Nacional o Seminário "O Sistema Braille: Passado e Futuro de um Instrumento essencial".

O Seminário, de entrada livre, integra-se nas comemorações dos 200 Anos do Nascimento de Louis Braille e celebra, simultaneamente o 40º aniversário da Área de Leitura para Deficientes Visuais da BNP e os 35 Anos de publicação da revista "Ponto e Som".

São objectivos deste Seminário proporcionar um espaço de debate em que responsáveis, técnicos e utilizadores do sistema Braille prestem merecida homenagem a Louis Braille pelo inestimável contributo para a autonomia pessoal e integração socio-profissional das pessoas com deficiência visual em todo o mundo, contribuindo para uma maior divulgação do sistema Braille como meio natural da escrita e leitura para deficientes visuais, através da sensibilização de alunos, professores e outros agentes do processo educativo utilizando o Braille.

Para além de referenciar as vantagens para a formação e a utilidade do Braille na vida quotidiana das pessoas com deficiência visual, o Seminário visa ainda contribuir para uma adequada articulação da utilização do sistema Braille com as novas tecnologias de informação e comunicação, e discutir a importância e vantagem da uniformização das grafias Braille nos países de língua portuguesa.

As iniciativas que integram as Comemorações dos 200 Anos do Nascimento de Louis Braille são da responsabilidade conjunta de: Área de Leitura para Deficientes Visuais da Biblioteca Nacional de Portugal, Instituto Nacional para a Reabilitação, Casa da Cultura da Câmara Municipal de Coimbra, Gabinete de Dinamização Cultural da Direcção Municipal de Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, Direcção Regional de Lisboa do Ministério da Educação e contam com a colaboração de diversas personalidades.

Mais informações aqui.

Ajudas.com

Multideficiência: Que desafios? Educar, Reabilitar para Integrar

Hoje estive no seminário subordinado ao tema "Multideficiência: Que desafios? Educar, Reabilitar para Integrar", a decorrer em Viseu, promovido pela APPACDM de Viseu e pela Universidade Católica Portuguesa.

Confesso que fiquei surpreendido, positivamente, pela grande adesão de participantes que se registou. Tal facto deve-se, na minha perspectiva, à falta de formação específica que vai sendo proporcionada, no âmbito da educação especial, sobretudo no interior do país, e à necessidade que se vai sentindo de fromação e de informação para enfrentar os problemas com que nos deparamos diariamente nas escolas.

A dinâmica imposta ao seminário foi marcante, quer pela diversidade dos temas abordados, quer pelos palestrantes convidados, quer pela preocupação com o cumprimento de horários. No entanto, atendendo à importância dos temas, penso que o número de palestrantes por mesa deveria ser mais reduzido, proporcionando-se, assim, mais tempo para explanação, discussão e troca de experiências.

Não posso terminar sem remeter os parabéns aos promotores desta iniciativa. Bem haja! Amanhã continua!

Cavaco Silva visita empresa onde deficientes são maioria

Aristides Santos, com a mulher e o pai - os três portadores de deficiência - começou, em 1995, a vender porta-chaves. Actualmente é dono de uma fábrica onde emprega 22 deficientes. Cavaco Silva homenageia-o hoje, sexta-feira.
O lema de vida de Aristides Santos - "querer é poder" - está espelhado em cada canto da Deficiprodut, empresa que criou, em 1998, em Maceda, Ovar, depois de se ter lançado no sector da marroquinaria, três anos antes, com a simples venda de porta-chaves.
"Bendita poliomielite", solta o empresário, ao JN, de sorriso aberto, sobre a doença que o "atacou" aos três meses, deixando-o paraplégico. Mas também "mais sensível para o mundo das diferenças" (ler texto ao lado).
De tal forma que, actualmente, dá emprego a 39 funcionários, 24 dos quais com as mais variadas deficiências. O sonho maior de "criar uma empresa em que os protagonistas fossem cidadãos portadores de deficiência com dificuldades de inserção social" concretizou-se. Aristides é, por isso, "um homem feliz!".
A empresa da Aristides será uma das instituições a ser visitada por Cavaco Silva, hoje, no primeiro dia do Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras, que levará a comitiva presidencial a Ovar, Santa Maria da Feira, Espinho e S. João da Madeira.
À chegada à Deficiprodut, Carla Dias, 37 anos, é o primeiro rosto a sorrir. E o da diferença. Foi-lhe amputado o antebraço esquerdo quando tinha apenas nove meses. "Foi um acidente com um candeeiro a petróleo", conta Carla, sem ressentimentos. Afinal, a deficiência não foi impedimento para rumar do Algarve até ao Norte e tirar a Licenciatura de Marketing. Na Deficiprodut trabalha na direcção comercial. "Dentro desta empresa acabamos por vestir a camisola daquilo que nós próprios já somos. No entanto, ninguém é tratado como coitadinho", disse Carla. Ainda assim, a funcionária lamenta "não poder seguir o sonho de ser enfermeira". "Nem me deixam tirar o curso", desabafa.
Ao descer até à fábrica voltam a multiplicar-se sorrisos. Anabela Valente, 33 anos, surda, não tem dúvidas que na fábrica "todos se tratam como família". José Carlos Ferreira, 48 anos, que sofreu poliomielite aos 14 meses,afirma que, mesmo de muletas "caminha faça chuva ou sol" durante meia-hora para todos os dias apanhar boleia para o trabalho. "Andava a pedir nas ruas da amargura, quando surgiu esta oportunidade de trabalho. Graças a isso, hoje tenho uma casa", conta, orgulhoso.

Comentário:

Eis um bom exemplo, entre outros, que vão sendo desenvolvidos pelo país! Estes alunos, estas pessoas têm capacidades que podem, e devem, ser desenvolvidas, que requerem oportunidades de se evidenciarem, contribuindo para o bem estar pessoal e para o bem comum.

Esperemos que este exemplo contribua para que novas oportunidades possam surgir!

Seminário: Necessidades Educativas Especiais – O Contributo da Experiência do Reino Unido

A Embaixada Britânica em Lisboa irá organizar o Seminário intitulado “Necessidades Educativas Especiais – o contributo da experiência do Reino Unido” ("Special Educational Needs Seminar - What the UK Experience can Offer"), que terá lugar no próximo dia 26 de Novembro, na Aula Magna do Instituto Piaget - Campus Universitário de Almada.

Clique aqui para ter acesso à brochura informativa, respectivo programa e ficha de inscrição (em inglês).

Este Seminário tem como principal objectivo a partilha de conhecimentos, experiências e tecnologias desenvolvidos tanto no Reino Unido como em Portugal e a partilha das vantagens da colaboração estreita entre estes dois países. Todas as apresentações do Seminário decorrerão em inglês. Após o Seminário seguir-se-ão workshops e possíveis reuniões com as empresas presentes. A Embaixada do Reino Unido tem o prazer de oferecer aos participantes o almoço de networking.

O Seminário destina-se exclusivamente a profissionais e, dado o número limitado de lugares disponíveis, as inscrições serão aceites por ordem de recepção. Neste sentido, agradecemos que, caso esteja interessado/a em participar, preencha a respectiva ficha de inscrição e a envie para o contacto indicado, até ao dia 23 de Novembro de 2009.

26 de Novembro de 2009, LisboaCampus Universitário de Almada – Instituto Piaget

Ajudas.com

Conferência INCLUSÃO Um desafio entre o ideal e o real

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Hoje em dia ouve-se um novo grito de inclusão, potenciado entre os indivíduos que não vêem as suas competências reconhecidas, cujas capacidades são regularmente negadas e ignoradas e que sentem que a sociedade não honra os seus direitos de participarem de forma activa neste conjunto.

A inclusão social é um processo complexo e gradual de construção de uma nova sociedade, através de pequenas e grandes transformações, nos ambientes físicos e na mentalidade de todas as pessoas. Na sua globalidade, o processo de inclusão implica uma aplicação em cada subsistema social, pois quanto mais sistemas comuns da sociedade adoptarem a inclusão, mais depressa se constrói uma verdadeira sociedade para todos, a sociedade inclusiva.

Apesar de tudo, a inclusão mantém-se um tema controverso, principalmente na educação, dado que relaciona valores sociais e educativos, bem como o sentido do nosso valor próprio enquanto indivíduos. Para falar sobre inclusão escolar é preciso repensar o sentido atribuído à educação, além de actualizar as concepções existentes, bem como dar novo significado ao processo de construção do indivíduo na sua globalidade.

Contacto: geral@centroaba.com

O que são Dificuldades de Aprendizagem Específicas? factos e estatísticas

De acordo com vários especialistas, o termo dificuldades de aprendizagem (learning disabilities) serve para descrever uma desordem de origem neurobiológica que tem como fundamento uma estrutura ou um funcionamento cerebral diferentes. Esta desordem afecta a forma como a criança processa a informação, resultando em problemas quanto à sua capacidade de falar, escutar, ler, escrever, raciocinar, organizar e rechamar informação ou de fazer cálculos matemáticos. Esta multiplicidade de problemas não significa que uma criança os apresente todos. Assim sendo, cada caso é um caso com características específicas (por exemplo, problemas graves na área da leitura, ou na da leitura e escrita, ou na da matemática, ou em aptidões sociais), o que faz com que, muitas vezes, usemos o termo dificuldades de aprendizagem específicas .
As dificuldades de aprendizagem são uma desordem de carácter permanente, vitalícia portanto, que, segundo o "National Institutes of Health" americano, afecta cerca de 15% das crianças e adolescentes americanos em idade escolar. Na sua forma mais severa (cerca de 5% da população estudantil), quanto mais cedo se efectuar a identificação e a avaliação destes alunos (nestes casos, a avaliação deve ser muito mais completa, compreensiva, dado que há a necessidade de se elaborarem programações educativas individualizadas/PEI), maior oportunidade terão de se tornarem adultos bem-sucedidos e produtivos, uma vez que eles possuem um quociente de inteligência na média ou acima da média.
No nosso país, os alunos com dificuldades de aprendizagem têm sido negligenciados pelo sistema educativo (incluo neste sistema os pais), continuando a não terem direito a qualquer tipo de serviço que se enquadre no âmbito da educação especial (serviços e apoios especializados). Assim sendo, uma grande percentagem destes alunos começabem cedo a sentir o peso dessa negligência, traduzida num insucesso escolar marcante, que leva, na maioria dos casos, ao abandono escolar.
Mas, porque será que os problemas destes alunos são tão incompreendidos? De acordo com Jane Browning, directora executiva da Associação Americana de Dificuldades de Aprendizagem, "As crianças e os adultos com dificuldades de aprendizagem lutam pela aceitação e compreensão da sua problemática devido à falta de visibilidade da sua discapacidade". E continua, "Todos compreendemos que alguém numa cadeira de rodas possa necessitar de medidas especiais (uma rampa, por exemplo), mas geralmente não imaginamos que a "rampa" que um indivíduo com dificuldades de aprendizagem possa necessitar terá a ver com ajustamentos e/ou adaptações curriculares, como, por exemplo, mais tempo para processar a informação, ou equipamento electrónico (exemplo, um gravador de som) para tirar apontamentos. As dificuldades de aprendizagem podem ser invisíveis, mas são reais."
No entanto, a situação do outro lado do Atlântico parece bem mais promissora. De acordo com um inquérito efectuado, em 2004, pela "Coordinating Campaign for Learning Disabilities" , uma coligação que envolve as sete organizações mais influentes do país no que toca às dificuldades de aprendizagem, a maioria dos americanos (91%) acreditam que "as crianças com dificuldades de aprendizagem processam a informação de uma forma diferente" , identificando correctamente um conjunto de indicadores de dificuldades de aprendizagem que elas geralmente apresentam:
- inversão de letras e/ou números (79% concordam)
- problemas de leitura (72% concordam)
- problemas na organização de informação (67% concordam)
- problemas de escrita (65% concordam)
- e quociente de inteligência na média ou acima, mas dificuldade em aprender (56% concordam).
Contudo, de acordo com o mesmo inquérito, infelizmente os americanos desconhecem que esta problemática é vitalícia, embora acreditem que uma grande percentagem de crianças com dificuldades de aprendizagem podem compensar a sua discapacidade se lhe forem dispensados os apoios adequados. O facto de não perceberem que a problemática é vitalícia faz com que muitos pais "adoptem uma atitude de 'esperar para ver'", especialmente quando se trata de crianças com 3 e 4 anos, ignorando comportamentos que podem ser indicadores de dificuldades de aprendizagem como, por exemplo:
- problemas em contrair amizades ou em dar-se bem com os seus pares (só 33% dos pais consideram estes problemas sérios);
- problemas em seguir instruções simples ou rotinas (só 27% consideram estes problemas sérios);
- muita agitação e/ou problemas de atenção (só 25% dos pais consideram estes problemas sérios);
- problemas com números, alfabeto e dias da semana (só 20% dos dos pais consideram estes problemas sérios);
- e problemas com rimas (só 16% dos pais consideram estes problemas sérios).
Perante estes factos, Marshall Raskind, director de projectos especiais e de Investigação da Fundação Schwab Learning , afirma que "é importante que os pais percebam que ascrianças com dificuldades de aprendizagem crescem para se tornarem adultos com dificuldades de aprendizagem" e que "as dificuldades de aprendizagem não desaparecem como que por encanto - elas são uma condição vitalícia."
No entanto, quando se trata de crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 8 anos, os pais conseguem identificar indicadores de dificuldades de aprendizagem:
- problemas em segurar um lápis/caneta (67% dos pais considera estes problemas sérios)
cometer constantemente erros na leitura/soletração (60% dos pais considera estes problemas sérios)
- problemas na combinação de letras e sons (58% dos pais considera estes problemas sérios)
- e, problemas na aquisição de novas competências, apoiando-se, em seu lugar, na memorização (52% dos pais considera estes problemas sérios)
São estes e muitos outros problemas que tornam esta problemática numa condição séria que, se não for devidamente compreendida, pode fazer, e na maioria dos casos faz, com que os alunos que a apresentam se sintam ansiosos e frustrados, não vislumbrando qualquer saída que não seja o abandono escolar. Nas palavras de Sheldon Horowitz, do National Center for Learning Disabilities, "um dos grandes desafios que enfrentamos é o de saber como assegurar sucesso escolar aos alunos com dificuldades de aprendizagem", adiantando, no entanto, que "a chave do sucesso estará na elaboração de programações educativas individualizadas que considerem ajustamentos e adaptações curriculares consentâneas com as suas necessidades."
As estatísticas e os factos aqui apresentados, embora infelizmente não reflictam o que se passa no nosso país, são mais uma evidência daquilo que há muito venho a dizer: as dificuldades de aprendizagem inserem-se no quadro das necessidades educativas especiais permanentes e, como tal, os alunos que as apresentam têm direito a uma igualdade de oportunidades traduzida numa educação apropriada que tenha em conta as suas características e necessidades. O mesmo é dizer que, no caso dos alunos com dificuldades de aprendizagem severas, haverá sempre a necessidade de se recorrer aos serviços e apoios de educação especial para que, conjuntamente com os seus professores e com os seus pais, possam elaborar programações educativas que conduzam ao sucesso.
Termino recorrendo à analogia feita por Jane Browning, dizendo apenas que tal como uma criança numa cadeira de rodas necessita de uma rampa para contornar escadas, também uma criança com dificuldades de aprendizagem necessita de meios específicos que a ajudem a contornar os problemas, tantas vezes graves, que encontra no processamento de informação, na memória, na leitura, na escrita, no cálculo ou na socialização.

Texto de Luís Miranda Correia

Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades

Foi publicado no dia 12 de Outubro de 2009, o Decreto-lei n.º 290/2009, que cria o Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades e define o regime de concessão de apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das políticas de emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades.

Este diploma vem revogar um conjunto de diplomas, designadamente o DL 247/89 de 5 de Agosto (alterado pelo DL 8/98 de 15 de Janeiro), o DL 40/83 de 25 de Janeiro (alterado pelo DL 194/85 de 24 de Junho) e o DL 37/85 de 24 de Junho e entra em vigor daqui a 30 dias.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Decreto-Lei n.º 290/2009de 12 de Outubro.

A formação e a inserção profissional de públicos desfavorecidos, em geral, e de pessoas com deficiências e incapacidades, em particular, é uma questão crucial na medida em que o trabalho e o emprego produtivo revestem de uma importância estruturante para as pessoas, para a família e para a sociedade no seu conjunto.

Apesar de todos os esforços que têm sido desenvolvidos desde a década de 80, no que diz respeito à criação de medidas que favoreçam, potenciem e dignifiquem o acesso e a frequência das pessoas com deficiências e incapacidades no mercado de trabalho, nomeadamente, a criação de um sistema de formação profissional especializado, medidas de apoio e de compensação aos empregadores, ou modelo de emprego protegido, torna-se necessário sistematizar e inovar, de forma coerente e articulada, face à moldura legal que enquadra este anterior sistema.

À luz das mais recentes normas e orientações internacionais, entre elas a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, constituem princípios fundamentais da política da deficiência presentes na prática governativa do XVII Governo Constitucional, a afirmação dos direitos das pessoas com deficiências e incapacidades e o respeito pela dignidade que lhes é inerente, a não discriminação e a igualdade de oportunidades, através da criação de medidas como as que estão, antes de mais, plasmadas no I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidades 2006-2009 (PAIPDI), nomeadamente no eixo n.º 2, «Educação, qualificação e promoção da inclusão laboral».

Em termos nacionais, importa circunscrever o domínio de actuação do presente decreto-lei a vários normativos, desde logo, o regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiências — Lei n.º 38/2004, de 18 de Agosto — que refere que a pessoa com deficiência tem direito ao acesso a todos os bens e serviços da sociedade e o direito e o dever de desempenhar um papel activo no desenvolvimento da sociedade e que não pode ser discriminada, directa ou indirectamente, por acção ou omissão, com base na deficiência, e que deve beneficiar de medidas de acção positiva com o objectivo de garantir o exercício dos seus direitos e deveres.

Ainda no âmbito da referida Lei n.º 38/2004, de 18 de Agosto, e no domínio do direito ao emprego, trabalho e formação, compete ao Estado adoptar medidas específicas necessárias para assegurar o direito de acesso ao emprego, ao trabalho, à orientação, formação, habilitação e reabilitação profissionais e a adequação das condições de trabalho das pessoas com deficiência.

Num plano programático e garantindo o princípio da transversalidade na Administração Pública, o Plano Nacional de Emprego aprovado pelo XVII Governo Constitucional definiu como uma prioridade a promoção da inserção no mercado de trabalho de pessoas desfavorecidas e o combate à discriminação de que são alvo. Esta prioridade concretiza-se, designadamente, através da implementação de uma nova geração de programas específicos de emprego para apoiar a integração socioprofissional dos grupos em risco de exclusão do mercado de trabalho e da mobilização dos recursos e factores locais e com competências especializadas, reforçando a articulação dos centros de emprego e dos centros de formação profissional com a rede de centros de recursos criada para apoiar a inserção das pessoas com deficiências e incapacidades.

A legislação que enquadra em concreto os programas de reabilitação profissional — Decreto-Lei n.º 247/89, de 5 de Agosto, bem como o Decreto-Lei n.º 40/83, de 25 de Janeiro — conta já duas décadas de existência, carecendo de ser ajustada à evolução operada nesta área, bem como ao quadro da política de emprego e qualificação, implementada em anos mais recentes. Assim, o Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades que agrega matérias anteriormente previstas nos dois actos legislativos acima referidos, consagra medidas destinadas especificamente às pessoas com deficiências e incapacidades que apresentam dificuldades no acesso, manutenção e progressão no emprego, sem prejuízo do recurso às medidas gerais de emprego e formação profissional, que, aliás, prevêem em alguns casos especificidades para este público.

O novo programa consagra ainda diversas modalidades de apoio, nomeadamente apoio à qualificação, que integra a formação profissional, e apoios à integração, manutenção e reintegração no mercado de trabalho, que se desenvolvem em acções de informação, avaliação e orientação para aqualificação e emprego, apoio à colocação, acompanhamento pós -colocação, adaptação de postos de trabalho, eliminação de barreiras arquitectónicas e isenção e redução de contribuições para a segurança social.

No âmbito do emprego apoiado, com uma abrangência maior do que as anteriores modalidades de emprego protegido, integram -se a realização de estágios de inserção e de contratos emprego -inserção para pessoas com deficiências e incapacidades, centros de emprego protegido e contratos de emprego apoiado em entidades empregadoras, reconfigurando -se ainda o prémio de mérito.

O processo de atribuição dos apoios deve, sempre que possível, ser acompanhado pelos serviços de saúde ocupacional da respectiva entidade empregadora.

Por outro lado, este programa define o regime de concessão de apoio técnico e financeiro aos centros de reabilitação profissional de gestão participada, às entidades de reabilitação, bem como a criação de uma rede de centros de recursos de apoio à intervenção dos Centros de emprego a credenciar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e de um Fórum para a Integração Profissional.

Com a aprovação do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades, o Governo cumpre, igualmente, o compromisso que assumiu com os parceiros sociais no Acordo Tripartido para um Novo Sistema de Regulação das Relações Laborais, das Políticas de Emprego e da Protecção Social em Portugal, no sentido de lhes apresentar um conjunto de medidas para reforçar as políticas activas de emprego para pessoas com deficiências. Foram ouvidos, a título facultativo, os parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.

Aceda ao Decreto-lei aqui (versão pdf)

Ajudas.com

Pequenos grandes sucessos

Educação especial por vocação. Professores contam experiências de alegrias e obstáculos para contornar. As conquistas têm outro sabor.
Foi na oficina de comunicação vocacionada para alunos com dificuldades de leitura e de escrita, e quando ainda era professora de Português, que o interesse veio ao de cima. Rosalina Sousa, 22 anos como professora no ensino regular, há seis na educação especial, é agora responsável por um centro de recursos de novas tecnologias, que avalia e acompanha alunos com necessidades educativas especiais para adequação de tecnologias de apoio, em cinco concelhos do distrito de Aveiro. Uma avaliação feita em vários momentos para ser mais rigorosa. "Sempre tive vocação para alunos com necessidades educativas especiais, senti que gostava de trabalhar com eles, encontrar estratégias diversificadas para respostas diferentes", revela.

Aprender para adquirir mais competências nesse campo. "Senti, como professora do ensino regular, que precisava de mais formação." Não tardou a especializar-se na área e a dedicar-se aos alunos especiais. Neste momento, frequenta o segundo ano do mestrado em Educação Especial. O trabalho que desenvolve tem, por vezes, vários sorrisos estampados nos rostos. "Há muitas alegrias, valorizamos muito mais cada pequeno sucesso." O apoio é personalizado. "É uma gratificação maior do que quando se tem alunos sem dificuldades", admite. Há também obstáculos para contornar. "As dificuldades poderão ser encontrar estratégias que levem ao sucesso dos alunos." Rosalina Sousa não se arrepende da opção de entrar na educação especial e sente-se compensada por um trabalho que é feito em equipa. "É mais desafiante, temos de encontrar mais meios e estar sempre a experimentar para o sucesso do aluno."

Graça Oliveira é coordenadora da educação especial de um agrupamento de Santa Maria da Feira, coordenadora de agrupamento de referência de intervenção precoce que abrange três concelhos e dá apoio directo a alunos com necessidades educativas especiais. Antes disso, foi professora de apoio em escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Trinta e um anos de ensino, 15 dos quais na educação especial, uma especialização em deficiência mental e motora. Foi professora de Trabalhos Manuais numa CERCI e foi aí que nasceu o gosto pela área. "Os pequenos sucessos tornam-se grandes sucessos. Para uma criança com necessidades educativas especiais qualquer ganho significa um esforço muito grande e sente-se compensada por isso."

As escolas estão despertas para o acompanhamento dos alunos que, de facto, precisam? "Têm de estar, a partir do momento em que as crianças começam a ser integradas." "Há um longo caminho a percorrer para chegar à inclusão, mas as crianças estão integradas." A falta de recursos humanos é um dos principais problemas. Seis educadoras percorrem instituições, escolas e ainda vão ao domicílio em três concelhos. "Para os casos que temos de apoiar, e tendo em conta a burocracia, os recursos humanos são poucos."

Jorge Silva está há 16 anos na educação especial num total de 30 anos de ensino no 1.º ciclo. "Estes alunos precisam de muito carinho e que se insista muito com eles. É preciso muita paciência para lidar com eles." O docente considerou que tinha perfil para trabalhar com alunos com necessidades educativas especiais e outros problemas e especializou-se em deficiência mental. "Achei que tinha características para lidar com esses alunos." Hoje fica contente quando assiste a pequenas evoluções. A pequeninos passos que têm uma enorme importância. "Alguns alunos, que não tinham grandes expectativas, conseguem ultrapassar as dificuldades e, nesse sentido, atingem os objectivos."

Alunos que precisam de compreensão e de ajuda para encarar a vida e enfrentar a sociedade. Jorge Silva confessa que tem tido experiências positivas no seu percurso. Alunos que desenvolvem um "talento" que estava adormecido. A maior preocupação reside na falta de recursos humanos e físicos. "A educação especial continua a ser encarada como um parente pobre no ensino", repara.

"Tive uma turma do 1.º ciclo em que tinha alunos muito difíceis de lidar. Senti necessidade de aprender, de saber mais alguma coisa e optei por saber mais." Graça Pereira especializou-se em deficiência auditiva e agora coordena uma escola de referência para ensino bilingue a alunos surdos do pré-escolar ao 1.º ciclo de seis concelhos do norte do distrito de Aveiro - com 23 alunos surdos neste momento. Está há 28 anos no ensino, oito dos quais na educação especial, com bastante dedicação. "Os sucessos são mesmo pequenos, mas qualquer coisa que as crianças consigam é muito importante". Falta de material adequado é um dos principais problemas do dia-a-dia.

Educare

A Língua Gestual em Portugal e em África

Cabo Verde, Guiné Bissau, Angola ou Moçambique são alguns dos países africanos com muitas dificuldades para aprender a Língua Gestual. Foi graças à ajuda da Associação Portuguesa de Surdos que foi possível ajudar as crianças guineense a aprender esta língua.

Marta Morgado e Mariana Martins deslocaram-se à Guiné para ver qual era a situação e também para «dar formação aos professores».

Naquela altura descobriram que os surdos estavam juntos na mesma escola com os cegos, mas depois de receberem a formação da História e Educação dos Surdos, acabaram por perceber que os surdos necessitam de apoios muito diferentes.

Durante a visita recolheram gestos que as crianças já faziam e tiraram fotografias. Daqui nasceu o Dicionário da Língua Gestual Guineense. A Associação Portuguesa de Surdos continua a querer ajudar os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e por isso promove encontros e seminários regularmente. Consulte o site da Sur'África.

Ajudas.com

Declaração de Rectificação do Decreto-Lei que altera o ECD

Através da Declaração de Rectificação n.º 84/2009, são introduzidas rectificações ao Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009, por ter saído com algumas inexactidões.

Nova estratégia da União Europeia para a deficiência

A Comissão Europeia está a preparar uma nova estratégia comunitária para a deficiência de 2010 a 2020. Neste contexto, pede a opinião do público sobre os problemas das pessoas com deficiência e sobre as formas de resolvê-los, num questionário que pode ser concluído em aproximadamente 20 minutos. Os resultados serão utilizados na elaboração da nova estratégia. O questionário permanecerá activo até 4 de Janeiro de 2010 e está disponível no sítio internet da Comissão Europeia (em inglês; traduções noutras línguas previstas a partir de 2 de Dezembro).
O INR, IP, assume claramente a sua vocação e missão para dar corpo e voz àquelas que são as aspirações dos cidadãos e organizações no que diz respeito aos temas e problemáticas relacionados com a deficiência.
Assim, o Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, tem disponível, desde Agosto, na página de entrada do seu sitio internet, um inquérito de 2 perguntas, A sua opinião conta, um convite à participação de todos, a fim de aproximar o seu trabalho dos cidadãos e melhorar o serviço público que presta.

Avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais

A avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais, abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2008, de 07/01, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2008, de 12/05, são avaliados, regra geral, pelas normas definidas pelo Decreto Regulamentar n.º 1/2005, de 05/01, com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2006, de 14/03, e pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2007, de 10/01.

O n.º 77 refere que "Os alunos abrangidos pela modalidade de educação especial serão avaliados, salvo o disposto no número seguinte, de acordo com o regime de avaliação definido no presente diploma."

O número seguinte, embora desactualizado na nomenclatura, refere que os alunos com adequações no processo de avaliação, devidamente explicitadas e fundamentadas, serão avaliados nos termos definidos no programa educativo individual.

Acrescenta, ainda, que os alunos que beneficiavam do antigo currículo alternativo, actual currículo específico individual, ficam dispensados da realização dos exames nacionais do 9º ano. Para estes alunos, o currículo específico individual, atendendo à sua especificidade e ao provável ou possível desvio do currículo comum, deve definir os critérios, as modalidades e os intrumentos de avaliação a aplicar.

Para uma análise mais completa, ver o texto Regime de avaliação dos alunos com NEE.

Bolsas Google para estudantes com deficiência

A Google acaba de anunciar que oferece, para o ano académico 2010/2011 bolsas de estudo a estudantes com deficiência que estejam a prosseguir estudos universitários em informática, em qualquer ponto da União Europeia, Suiça ou Israel.
As candidaturas devem ser apresentadas até 15 de Março de 2010.Mais informações no sítio internet da Google, de onde retirámos a imagem.

Língua gestual ainda não é opção nas escolas

A língua gestual portuguesa foi reconhecida há 12 anos. Criaram-se licenciaturas e escolas bilingues. E valorizou-se o papel dos intérpretes. O passo seguinte é divulgar a língua dos surdos junto da comunidade ouvinte.
Três escolas superiores de educação do país - Setúbal, Coimbra e Porto - disponibilizam a licenciatura em Língua Gestual Portuguesa (LGP). Os primeiros habilitados a transmitir fielmente o português numa língua feita de gestos, e vice-versa, surgiram em 2004. São eles o meio de comunicação entre surdos e ouvintes. Fazem com que o surdo oiça com os olhos e fale com as mãos.
Os intérpretes têm sido requisitados essencialmente pelas escolas de referência de educação bilingue (LGP como primeira língua), criadas em 2008.
A Escola EB 2, 3 de Lamaçães (Braga) é uma delas. "Temos 62 alunos surdos que aprendem a língua gestual portuguesa como primeira língua e o Português como segunda", diz ao JN a directora da Escola, Margarida Leitão. A escola conta com três intérpretes que fazem a ponte entre os alunos surdos e os professores.
A intérprete Vera Macedo considera que "a LGP deveria ser opção nas escolas de ouvintes, porque é uma realidade viva". "Estamos perante uma língua viva falada por surdos que vivem numa sociedade ouvinte", sublinha.
O mesmo defende a intérprete Joana Moreira, para quem a LGP deveria ser uma disciplina opcional nos vários níveis de ensino (desde o básico ao secundário).
A LGP é uma língua "natural" para a maioria das crianças surdas e é a língua materna para as crianças surdas filhas de casais surdos. "Deve ter a mesma relevância que a língua portuguesa tem para os alunos ouvintes, com uma carga horária importante", defende a coordenadora de educação especial da Escola, Luísa Campos. "Antes a LGP era algo acessório ao currículo, nem contava para a passagem do aluno", recorda.
Hoje assinala-se o Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa - 15 de Novembro recorda o dia em que, em 1995, se criou a comissão para o reconhecimento da língua gestual portuguesa e defesa dos direitos das pessoas surdas, objectivo que veio ser alcançado dois anos depois. Na sequência da revisão constitucional de 1997, foi "criada" a nova língua oficial de Portugal, além do Português e do Mirandês.

JN Online

Educação Especial será reforçada no próximo ano lectivo

Escolas vão contar com mais 80 docentes especializados.

A Secretária Regional da Educação e Formação anunciou hoje (sábado) que no próximo ano lectivo as escolas vão contar com mais 80 docentes especializados, fruto da conclusão de uma pós-graduação na área da Educação Especial, ministrada na Universidade dos Açores.

Lina Mendes, que falava na abertura do “Encontro Internacional sobre Educação Inclusiva: Boas Práticas”, adiantou que a região conta, actualmente, com 170 professores especializados, que trabalham com alunos com diferentes necessidades educativas especiais.

Presentemente nos Açores há 1.390 alunos, num universo de 42.700, que estão a receber apoio nas escolas, sendo que destes 936 estão no pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico.

“Embora sem atender às especificidades reais de cada contexto, podemos considerar que o rácio professor/alunos é de 2,1”, revelou Lina Mendes, acrescentando que o Governo “tem investido de forma contínua e crescente na requalificação e modernização do parque escolar para garantir em todas as escolas as melhores condições para um ensino de qualidade”.

No auditório da Escola Roberto Ivens, em Ponta Delgada, a governante com a pasta da Educação referiu que na última década tem havido uma crescente mudança de paradigma relativamente à inclusão de crianças com necessidades educativas especiais, fruto do esforço dos professores e pais.

“Nos Açores, de Santa Maria ao Corvo, a escola inclusiva já é uma realidade”, afirmou Lina Mendes, recordando que em 1998 se deu início no arquipélago a uma profunda mudança no sistema de educação especial, com a criação das primeiras escolas básicas integradas com carácter inclusivo.

Segundo a Secretária Regional da Educação e Formação, desde esta altura que as escolas passaram a contar com quadros técnicos especializados, que conjuntamente com os professores, constituem equipas pluridisciplinares que trabalham para responder eficazmente às necessidades específicas de cada aluno.

“No âmbito das políticas educativas da Secretaria Regional da Educação e Formação existe uma preocupação constante em dotar as nossas escolas com recursos humanos e materiais essenciais ao integral desenvolvimento de todas as crianças e jovens”, disse Lina Mendes.

Os resultados do estudo “Avaliação da Educação Inclusiva nos Açores”, que esteve a cargo da Universidade dos Açores e Leipiz (Alemanha), dão conta que o modelo de inclusão aplicado nas escolas açorianas é muito valorizado e reconhecido, quer pelos professores, quer pelos encarregados de educação.

O principal objectivo deste estudo científico, realizado entre 2007 e 2008, foi fazer o levantamento das estruturas organizacionais necessárias para a obtenção de um ensino de sucesso para todos os alunos de modo a melhorar os padrões de qualidade do ensino no arquipélago.

Para Lina Mendes este projecto foi importante em termos de processo, mas também em termos de resultados e produtos, já que foi hoje lançado um DVD com boas práticas, a distribuir pelas escolas, e uma plataforma electrónica para facilitar o acesso à informação e conhecimento na área da educação especial.

“Estou certa que se nos unirmos em torno desta causa maior, que é a Educação, será possível sermos uma região modelo no contexto nacional e europeu ao nível da educação inclusiva”, concluiu a Secretária Regional da Educação e Formação.

Azores Digital

Açores: Encontro Internacional sobre Educação Inclusiva

Mais de 200 professores e alunos universitários participam, Sábado, 14 de Novembro, na ilha de São Miguel, num Encontro Internacional sobre Educação Inclusiva.
O projecto da "Avaliação da Educação Inclusiva nos Açores" resulta de um protocolo entre a direcção regional da Educação e Formação, direcção regional da Juventude, Universidade dos Açores e de Leipzig, da Alemanha.

O principal objectivo desse estudo científico é fazer o levantamento das estruturas organizacionais necessárias para a obtenção de um ensino de sucesso para todos os alunos, de forma a melhorar os padrões de qualidade do ensino no arquipélago.

O professor Thomas Hofsass, da Universidade de Leipzig, falará sobre "Educação Inclusiva nos Açores no Contexto Europeu", enquanto o professor David Rodrigues, da Universidade Técnica de Lisboa, abordará a questão da "Qualidade e Educação Inclusiva".

Na ocasião, será apresentado o projecto SIMICOLEP-P, da responsabilidade de Conceição Medeiros e o livro "Sou Diferente, Sou Fantástico", da autoria de Susana Teles Margarido.

RTP Açores

Seminário: “O Direito da Criança ao Desenvolvimento Pleno das suas Capacidades”

No âmbito das comemorações do Cinquentenário da Declaração dos Direitos da Criança – 1959 / 2009, a Fundação Pro Dignitate vai organizar um seminário que irá decorrer nos dias 27 e 28 de Novembro de 2009.

Consulta do Programa do Seminário.

Concurso Ilustração dos Direitos da Criança

Comemora-se este ano o 50º aniversário da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pelas Nações Unidas no dia 20 de Novembro de 1959.
No âmbito desta comemoração, foi celebrado um protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, através da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, e a Pro Dignitate – Fundação de Direitos Humanos, em que se prevê a realização de um concurso de ilustração, abrangendo todos os estabelecimentos de educação e ensino, desde a educação pré-escolar até ao 3º ciclo do ensino básico. Igualmente se prevê que as pinturas, fotografias ou desenhos premiados sejam integrados numa brochura sobre os direitos da criança, a ser amplamente divulgada.
Assim, os direitos pessoais da criança à identidade, à igualdade de oportunidades, ao respeito e à diferença, bem como os seus direitos civis, económicos e culturais, a saúde, a segurança social, a educação e a cultura, definidos nos dez artigos que compõem a Declaração, serão os motivos inspiradores da interpretação que cada grupo de crianças e alunos, com o apoio de um/a educador/a ou professor/a responsável, lhes entenda dar.
A realização destes trabalhos permite que, em cada comunidade educativa, educadores, docentes, alunos e também os pais e encarregados de educação possam desenvolver uma reflexão e boas práticas sobre os direitos da criança. Na verdade, é preciso conhecer bem esses direitos para que eles possam ser protegidos, reclamados e respeitados na vida quotidiana, tanto no plano pessoal, como familiar, escolar ou social. O conhecimento e o reconhecimento desses direitos despertarão, naturalmente, nas crianças e nos jovens, a consciência dos seus deveres e a responsabilidade para com as outras crianças e os outros jovens, os adultos, a comunidade e o ambiente que os cerca.
No regulamento em anexo estão definidas as condições de participação no concurso e os prazos de entrega e de apreciação dos trabalhos, os critérios de avaliação e os prémios a atribuir.
O concurso decorrerá entre os dias 3 de Novembro, abertura do concurso, e 2 de Março, data em que a lista de premiados será publicada.
O Ministério da Educação e a Fundação Pro Dignitate apelam para que cada comunidade escolar promova a dinamização desta iniciativa, mobilizadora de uma cultura de respeito, solidariedade e cidadania activa e responsável.

Mais informações em DGIDC.

Campanha angaria brinquedos para crianças com deficiência

O Centro de Recursos para a Inclusão Digital (CRID) do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) lançou uma campanha para a recolha de brinquedos que vão ser transformados por alunos e depois oferecidos a crianças com deficiência.

A iniciativa, denominada Mil brinquedos por mil sorrisos, apela à população para que ofereça brinquedos com um sistema electrónico simples, de forma a poder ser adaptado num brinquedo para crianças que estão limitadas na forma de brincar pela deficiência que possuem, explicou hoje a coordenadora do CRID, Célia Sousa.
A responsável adiantou que a adaptação dos brinquedos vai ser feita por um grupo de alunos e professores voluntários do departamento de Engenharia Electrotécnica do Politécnico de Leiria.
«O trabalho consiste em adaptar o circuito de alimentação de cada brinquedo para poder ser usado com um interruptor externo que acciona o seu funcionamento», afirmou Célia Sousa.
A coordenadora esclareceu que, «depois de adaptados às necessidades de cada um, o objectivo será realizar a oferta dos brinquedos a diferentes instituições, com crianças com necessidades especiais».
Segundo Célia Sousa, os brinquedos adaptados destinam-se a «crianças essencialmente com deficiências motoras, que estão em cadeira de rodas e que não se podem deslocar para brincar com um brinquedo como qualquer criança».
«Também podem ser crianças com autismo, que precisam de ter alguns momentos de atenção», esclareceu a responsável, adiantando que igualmente crianças multi-deficientes estão no grupo de pessoas a que se destinam estes brinquedos.
«É essencial permitir às crianças portadoras de deficiência o acesso a brinquedos que lhes possibilitem gozar da actividade lúdica e situações de brincadeira com outras crianças que favorecem a sua integração na sociedade», defendeu Célia Sousa.
A campanha Mil brinquedos por mil sorrisos sucede a uma outra - Um brinquedo por um sorriso - que culminou, em Fevereiro deste ano, com a entrega de duas centenas de brinquedos a 20 instituições, incluindo estabelecimentos de ensino da região de Leiria.
A coordenadora do CRID adiantou que o objectivo da nova campanha é chegar aos mil brinquedos até ao Natal e alargar a sua distribuição a todo o distrito.
«Se tivermos mil brinquedos, podemos inclusivamente distribui-los por outros locais do país para os quais temos sido solicitados», declarou Célia Sousa.
Os brinquedos podem ser entregues no CRID, sediado na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, e a partir de dia 28 na Aldeia de Natal, que vai decorrer na cidade de Leiria.

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