Quando se assinalam os 50 anos da Constituição de 1976, a TSF revisita alguns dos direitos conquistados e consagrados pela lei fundamental do país. Neste primeiro episódio de "Direitos (Re)Constituídos", olhamos para o direito à Educação e ao Ensino. Como era a realidade antes? O que mudou após a Constituição de 76? E estará este direito, hoje, em risco?
Domingas Maria liga o rádio todas as manhãs. "Gosto muito da rádio", revela. É assim que Domingas se informa do que se passa no mundo. Não pode ler jornais. Não pode ler notícias na internet. Não pode ler. Nunca aprendeu.
"Não sei ler nem escrever", lamenta. Domingas tem hoje 95 anos, nasceu na década de 30, tal como a ditadura portuguesa do Estado Novo. Um regime em que o direito à Educação e ao Ensino era para muitos uma miragem.
"A minha mãe tinha sete filhos. Nenhum foi à escola. Era só trabalhar", conta. "Eu guardava os porcos e umas ovelhinhas que eram do meu pai. Era dali que a minha mãe fazia queijos. E dali é que a gente se governava."
As crianças eram, no antigo regime, "importantes para contribuir para o rendimento das famílias". "O trabalho infantil era uma coisa naturalizada", explica Licínio Lima, professor da Universidade do Minho, agregado em Sociologia da Educação e Administração Educacional, especialista em Organização e Administração Escolar.
Licínio Lima faz o retrato da Educação em Portugal antes da mudança para o regime democrático: "Em meados da década de 1970, encontramos uma situação de descaso relativamente à educação pública. É uma educação elitista. Democratizar o ensino era muito complicado num contexto que não era ele próprio democrático, no plano político, no plano social, cultural, etc."
"Um quarto da população portuguesa era analfabeta. Se recuarmos 30 ou 40 anos, essa percentagem era ainda muitíssimo maior. A educação pré-escolar cobriria 3 a 3,5% da população. A escolaridade obrigatória durante o Estado Novo tinha subido de quatro para seis anos em 1964, embora este processo fosse sempre muito longo, muito difícil e muito diversificado em termos discriminatórios."
O especialista refere também que grande parte da população não tinha acesso ao ciclo preparatório do ensino secundário. Pior ainda era o acesso ao ensino superior. "O segundo ciclo, apesar de tudo, tinha quase um quarto da população. No terceiro ciclo, em 1973, tínhamos 16% da população. No ensino secundário, 5% (...) e o ensino superior, estava nos 3% em 1970."
Números que se traduzem em vidas reais, como a de Domingas Maria e a da maioria dos vizinhos desta em idade escolar, na altura. "Todos os que viviam ali no campo, era tudo a mesma coisa, não iam à escola. Não podiam perder tempo, tinham dinheiro a ganhar", frisa Domingas.
Um instrumento de doutrinação
Já no caso das crianças para quem a escola era uma hipótese, o ensino servia também como instrumento de doutrinação. Isso mesmo previa a Constituição de 1933, então em vigor.
"Dizia que o ensino ministrado pelo Estado visava - e agora começa a linguagem típica do Estado Novo - todas as virtudes morais e cívicas orientadas pelos princípios da doutrina e moral cristãs tradicionais do país", refere Licínio Lima, citando a lei fundamental do regime salazarista.
"Há aqui uma dimensão de doutrinação, de programação, que depois era muito explícita na política do livro único. Eu fiz essa escola primária do Estado Novo e recordo que se conseguia até nos exercícios de aritmética falar do Salazar!", aponta. Os exercícios do manual escolar traduziam também "um padrão feminino, o que é que se esperava do papel do homem, do papel da mulher, da obediência, num contexto em que o homem é o chefe da família".
"Ao contrário do regime democrático, que é incompatível com a doutrinação dos alunos, e que tem, aliás, muitas dificuldades em fazer uma educação para a democracia, uma educação cívica - e quando o faz, também é sempre contestado, como se viu com a questão da disciplina de cidadania -, os regimes autoritários nunca tiveram dúvidas nenhumas, tiveram sempre instrumentos apuradíssimos de doutrinação dentro dos valores do respectivo regime."
Portugal atrás dos países de Leste
O cenário da Educação em Portugal no Estado Novo colocou o país muito atrás de outros vizinhos europeus à época. A situação tinha "pouco paralelo na Europa, mesmo na Europa de Leste".
"Os países da Europa de leste - hoje, uma boa parte deles na União Europeia - tinham estatísticas muitíssimo mais favoráveis [do que Portugal], uma vez que a Educação e o Ensino, como de resto a Cultura, não obstante os regimes também autocráticos (embora de outro signo político), nunca deixaram para trás essa vertente", explica o investigador Licínio Lima.
Portugal era "um país absolutamente atrasado a vários níveis", constata o especialista. "Um país que viu na Educação durante o Estado Novo um certo potencial de modernização na sua última fase, mas sempre em tensão, em contradição com a abertura a novas ideias e os novos valores que uma educação generalizada sempre traz. Mesmo durante a sua última fase, no Marcelismo, com Veiga Simão a ministro da Educação, a tensão é sempre esta."
Portas abertas à pluralidade: a Assembleia Constituinte
Com a revolução de 25 de Abril de 1974, Portugal protagoniza uma mudança de regime. A ditadura do Estado Novo dá lugar a uma democracia que precisa de uma nova Constituição para funcionar. A missão de criá-la foi confiada aos deputados constituintes.
"Nós tínhamos de erguer um regime democrático de raiz", afirma Alberto Arons de Carvalho, um dos 250 eleitos para a Assembleia Constituinte em 1975.
Desde estabelecer o regimento da Assembleia Constituinte, os termos de intervenção e a instalação da mesma, a edificar o regime democrático, através da sua lei fundamental. "Estava em causa tudo: o regime eleitoral; a organização da administração pública; as leis eleitorais, a representação, isto sem falar depois nos direitos dos cidadãos,... Tivemos que edificar um regime democrático de novo", sublinha o deputado constituinte.
Na altura um jovem com 25 anos, Arons de Carvalho recorda o sentimento enquanto deputado numa democracia recém-nascida. "Sentia-se uma grande responsabilidade, por um lado, mas também uma grande satisfação de estarmos ali, já não numa luta contra o regime anterior, mas para tentar edificar uma democracia."
"Cerca de dois anos antes do 25 de Abril, tive a curiosidade de saber como é que funcionava a Assembleia Nacional, então fui, uma tarde, assistir. Não havia espectadores públicos nas bancadas, mas era possível aceder. E vi como é que aquilo funcionava: não havia microfones na sala, não havia debate, não havia pluralidade de vozes. Os oradores faziam as suas intervenções, depois eram felicitados por muita gente que nem sequer tinha ouvido o discurso, e não havia qualquer discussão. Era uma assembleia perfeitamente monocórdica."
Para Alberto Arons de Carvalho, chegar ao mesmo local noutra perspectiva - "já não na bancada, mas lá em baixo, entre os deputados - foi "muito estimulante" e "uma enorme satisfação".
Arons de Carvalho foi eleito pelo Partido Socialista, uma das sete forças políticas representadas na Assembleia Constituinte. Da esquerda à direita, tiveram de se conciliar diferentes vontades para convergir num documento único.
"Havia pluralidade, havia discussão, havia vozes diferentes. Havia necessidade de negociar, de debater com outras forças políticas. Foi uma experiência muito interessante. Estávamos longe da Assembleia monocórdica fechada que havia antes do 25 de Abril."
"Não temos uma varinha mágica democrática que resolve todos os problemas"
Depois de dez intensivos meses, nascia a Constituição de 1976. Mas o que significou esta nova Constituição para a Educação e o Ensino? O investigador Licínio Lima explica que a lei fundamental do país veio adotá-los como "direitos fundamentais", o que não acontecia na anterior Constituição de 1933, que vigorou durante o Estado Novo.
"Fala até na liberdade de ensino", assinala o especialista. "A área da educação é possivelmente a área mais extraordinária quanto ao que conseguimos realizar. Nós conseguimos realizar, em 50 anos, coisas que noutros países demoraram muitíssimo mais tempo", apesar de "partirmos tarde e mal".
Quer isto dizer que os problemas do antigo regime foram assim eliminados de uma vez? Licínio Lima esclarece que não. "Há um antes e depois óbvio, em termos jurídicos, em termos legais, em termos de direitos - isso é claro. Mas, depois, a realidade social e escolar não acompanha esse mesmo ritmo."
"É mais fácil democratizar, apesar de tudo, o regime, as instituições, o Parlamento, os partidos políticos, do que mudar a realidade", explana. "Não podemos dizer que, a partir da Constituição de 1976, temos uma varinha mágica democrática na mão que vai resolver os nossos problemas todos. Nós, na verdade, passámos a ter mais problemas, porque passámos a ter objetivos muito mais ambiciosos, porque democráticos, porque mais universais, e passámos a ter os problemas endémicos que a sociedade portuguesa tinha: baixa escolarização dos pais e das mães, baixa valorização da cultura escolar, necessidades de trabalho infantil."
É um "erro profundo" isolar a Educação e o Ensino da Cultura e de outras políticas sociais, frisa o especialista. Já o deputado constituinte Arons de Carvalho lembra que cabe ao poder executivo concretizar os direitos estabelecidos pela Constituição.
"A Constituição é apenas a trave-mestra da democracia, deve apenas abranger os princípios gerais. Não se pode esperar da Constituição que venha definir os traços gerais dos direitos dos cidadãos e, simultaneamente, concretizá-los. Isso também seria errado", defende Arons de Carvalho.
Acesso à escola para todos, mas literacia de adultos ainda é problema
António Sampaio da Nova, antigo candidato à Presidência da República, embaixador na Unesco e reitor honorário da Universidade de Lisboa, aponta o que diz ser o maior sucesso de Abril e da Constituição de 76: "Houve uma generalização do acesso. Praticamente todas as crianças estão na escola".
"A escola portuguesa, a escola pública, é uma escola bastante acolhedora e que procura ter práticas de inclusão, e esse aspecto foi nitidamente o mais conseguido nestes últimos 50 anos", refere o especialista em Ensino.
Mas, como nota o investigador Licínio Lima, assegurar o acesso à escola não basta. "É preciso garantir a permanência dentro da escola, porque os alunos abandonam. E, mais do que isso, (...) o objetivo último é garantir o sucesso escolar dos alunos. Parece simples, mas é muito difícil."
No entanto, Só em 1986, dez anos após a Constituição, é que o ensino obrigatório foi alargado até o 9º ano. Seriam precisas ainda mais de duas décadas para que subisse até o 12º ano. No início dos anos 90, 50% dos alunos deixavam a escola sem terminar o ensino secundário, hoje são apenas 6%.
"Portugal estava na cauda da Europa. Era o país mais atrasado, do ponto de vista de todos os indicadores em relação aos temas da Educação. Cinquenta anos depois, estamos num patamar médio no plano europeu", refere António Sampaio da Nóvoa, para quem esta evolução "representa, obviamente, um avanço extraordinário". Ainda assim, assinala, há áreas onde "o país tem falhado".
"Há dois aspectos que são menos conseguidos. Um tem a ver com as aprendizagens efetivas dos alunos. Há muitos indicadores que ainda apontam para uma grande desigualdade na aquisição das aprendizagens básicas escolares, e esse é um problema grave das nossas escolas. E, depois, há um segundo problema que não tem propriamente a ver com as escolas, tem mais a ver com o nível educacional, que ainda é um problema grave da alfabetização."
Aos olhos de Sampaio da Nóvoa, há ainda "um défice" na alfabetização da população adulta, a qual tem ainda "um longo caminho a percorrer". Também Licínio Lima aponta a educação de adultos como o maior calcanhar de Aquiles.
"Achamos hoje que não é um problema ter 3% da população adulta a não saber ler. Vivemos dos 23%, nos anos 70, então estamos satisfeitos. Só os países pobres é que se interessam por essas coisas da educação de adultos, como a Alemanha, a Suécia, a Dinamarca. É uma brincadeira. Mas é uma brincadeira muito séria. Esses países há mais de 100 anos que se preocupam com essas populações. Nós preocupamo-nos pouco."
O investigador critica a ausência de um sistema de educação de adultos global, integrado, diverso, que seja "efetivamente dirigido à população adulta e não apenas aos jovens adultos que se não sucedem na escola e que passam de um lado para o outro".
Um "elevador social" encravado?
Outro problema, admite António Sampaio da Nova, é a proveniência socioeconómica do aluno continuar a ser central no sucesso ou insucesso escolar. "É muito determinante. É um fator muito decisivo."
O especialista em Ensino fala numa "reprodução das desigualdades" e lamenta o facto de a escola "nem sempre consegue cumprir aquela que, num certo sentido, é a sua missão histórica: a mobilidade social". Sampaio da Nóvoa desejaria que a Educação fosse capaz de "levar crianças de todas as origens a patamares de aquisição da cultura ao seu mais alto nível".
Licínio Lima mostra-se mesmo cético quanto a este conceito de "elevador social". O investigador aponta que não há necessariamente uma relação direta entre a qualificação escolar e as condições sociais e profissionais de um cidadão.
"Nós sabemos que a vida dos jovens licenciados em Portugal não está nada fácil. Eu sei onde é que encontro os meus alunos a trabalhar, com frequência. É em lugares que não têm nada a ver com a formação, com as capacidades e com os sonhos que eles têm", lamenta.
"A juventude portuguesa é, historicamente, em quase nove séculos, a mais habilitada que já tivemos. Mas verificamos que não é a educação nem as qualificações que criam empregos".
Se a economia não corresponder, em momento de crise, "os nossos melhores na juventude vão embora. Esse movimento continua."
Falta de professores: um problema incontornável
A falta de condições salariais atrativas em Portugal tem afastado profissionais qualificados. E os professores não são exceção. É incontornável: a falta de docentes é hoje um dos maiores problemas da escola portuguesa.
Duarte tem 8 anos e está no 3.º ano do ensino básico. Neste ano letivo, ainda não teve professor atribuído. Na mesma situação estão dezenas e dezenas de crianças do Agrupamento de Escolas Ruy Belo, em Monte Abraão, no município de Sintra, onde, segundo a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), no último mês, havia nove horários de professores por preencher desde o início do ano letivo.
"Não sei como é que estas crianças estão a ser acompanhadas em termos de escolaridade", admite António Batista, pai de um aluno do 1.º ano que também não tem professor.
Para que não fiquem sem aulas de todo, a solução encontrada pela escola tem sido distribuir estes alunos por outras turmas, mesmo que sejam de anos de escolaridade diferentes. "Houve um aluno já teve sete professores só este ano", conta António.
"Nós estamos a menos de três meses do final do ano. Portanto, professores colocados, este ano, não vai haver. Eu pergunto é se já vai haver professores colocados para o próximo ano."
Na mesma circunstância, está a filha de Vera Fernandes, aluna do 3.º ano. "A minha filha está com falta de professor. Só quatro crianças da turma é que foram para [turmas de] 3.º ano. Os restantes foram distribuídos pelo 4.º e pelo 2.º ano."
A encarregada de educação adianta que, para tentar colmatar a ausência de docentes do 1.º ciclo do ensino básico, a escola arranjou agora "dois professores do 2.º ciclo". Uns dias são acompanhados por professores do 2.º ciclo, outros dias voltam às turmas de outros anos de escolaridade do 1.º ciclo por onde foram distribuídos. Uma situação que está a pôr em causa as aprendizagens das crianças.
"Vejo o futuro deles muito mau, como é óbvio. Sem bases, sem nada. Não sei o que é que vai acontecer. É que estamos quase já no final do ano letivo. Vai começar mais um e muito provavelmente sem professores", afirma Vera Fernandes.
Além dos efeitos nas aprendizagens, as circunstâncias estão também a causar frustração a estes alunos. "Vejo o desânimo deles. A minha filha está sempre a dizer que quer ser veterinária. E eu digo-lhe que para isso tem de estudar muito. E ela responde: "Mas eu não tenho professora, mãe". E eu fico sem saber o que lhe dizer", relata Vera.
António Batista não tem dúvidas: o direito do filho a aprender, como estabelecido pela Constituição, está posto em causa.
"O Ministério da Educação tudo controla, mas pouco prevê"
O especialista Licínio Lima diz que a carência de professores é um problema que se antecipava há muito. "Temos um aparelho administrativo tradicional do Ministério da Educação que tudo controla, mas pouco prevê. E, portanto, não viu uma coisa óbvia, que todas as pessoas que conhecem a educação por dentro sabiam", atira.
Licínio Lima fala num "recuo histórico" e acredita que no futuro se acentuará o recurso a professores sem habilitações profissionais. "A falta de professores é um problema. Nós sabemos, por vários estudos, que vamos precisar de 38 mil a 40 mil professores na próxima década."
Os professores são mesmo, no olhar de António Sampaio da Nova, a peça-chave no plano da educação. "É o grande problema que existe em Portugal. O envelhecimento da profissão, a maneira como os professores foram tratados nos últimos 20 anos, por sucessivos ministros da Educação, por sucessivos primeiros ministros, por políticas absolutamente erradas - [conceções] de que havia professores a mais, de que não era preciso investir na formação de professores -, pela maneira, 'mea culpa', como as universidades têm tratado a formação de professores e não têm sido capazes de renovar as políticas de formação de professores,...", lamenta.
Sampaio da Nóvoa fala ainda na transição entre a fase de formação e a fase profissional dos professores, na integração e no acolhimento destes nas escolas. Temas que considera que deveriam ser centrais na discussão da Educação.
"Se não conseguirmos dignificar a profissão docente e voltar a trazer os melhores de uma determinada geração para dentro da profissão, se não conseguirmos dar aos professores a capacidade de trabalhar em conjunto, de poderem ensaiar novos métodos pedagógicos, sem estarem sujeitos a uma burocracia infindável e a uma prestação de contas insuportável (...), se não conseguirmos criar uma outra dinâmica dentro das nossas escolas, teremos muita dificuldade em superar estes problemas", declara. "Claro que há muitas outras coisas importantes, mas a peça-chave são os professores."
Também os encarregados de educação reconhecem aos professores este papel essencial. "Há uma coisa que toda a gente sabe na nação: os professores são a base do ensino. Seja para que profissão for, são precisos. Olhamos para um aviador, ele andou na escola. Olhamos para um polícia, ele andou na escola. Olhamos para um médico, andou na escola. Se não olharmos para os professores com mais realidade, estamos a apostar no cavalo errado", afirma António Batista.
"Quem é que quer ser professor? O ensino não é uma carreira atrativa. Se eu tenho um professor que me avaliou durante um dia e depois há 'numerus clausus' para ser aumentado e as carreiras estão congeladas, não há cidadania que resista."
Este pai de um aluno do 1.º ano que não tem professor desde o início do ano letivo considera que terá de haver "mais auxílios para os professores", por exemplo, para conseguirem arrendar um quarto nas redondezas das escolas. Embora, reconheça, isso talvez tenha de sair "do bolso dos contribuintes".
"Quem é que, na sua imaginação, vem, de algum lado, alugar um quarto aqui, hoje em dia, por 800 euros? Mais de 50% do meu salário vai para a renda de um quarto. Isso tem de ser pensado. Aí parte do Governo. E não é no final da legislatura, como campanha para a próxima", assinala.
"Tem de ser pensado a 50 anos. Porque são as crianças de hoje, os nossos filhos, que vão pagar a Segurança Social de alguém. Se lhes estão a negar o direito à aprendizagem, eles vão ter problemas de base na Educação (...) e, se calhar, não estamos a caminhar para um bom futuro para Portugal."
"A palavra-chave é esperança"
Será possível dar a volta ao atual panorama, voltar a chamar profissionais para o Ensino e reformar a Educação? "Sou bastante pessimista. O mundo está num estado tal que é impossível ser otimista. Mas, paradoxalmente, sou um pessimista que cultiva a esperança. E, portanto, acredito profundamente que é possível", responde António Sampaio da Nóvoa.
"Vai necessitar de uma energia enorme: política, social, profissional, associativa, etc.", avisa. "Temos todas as condições para trilhar um caminho diferente nas escolas públicas. Esperemos que o consigamos."
Um caminho diferente porque a própria escola, constata Licínio Lima, é ela hoje diferente. "As nossas escolas hoje são multiculturais. Nós temos 40, 50, 60 nacionalidades diferentes nas escolas. A diversidade nunca foi tão grande. Isso é um potencial enorme para o país, para a democratização da educação, para a democratização da sociedade portuguesa, para o trabalho, para a economia", realça.
"Mas estamos a insistir cada vez mais numa formação de professores que se parece centrar nas dimensões técnicas. A formação do educador é muito mais do que isso. Se não sabemos dar conta, nem interpretar esta dimensão da grande diversidade social, cultural, étnica, religiosa,..., creio que os novos professores estarão como peixes fora d'água", refere.
"O objetivo maior e último da educação, numa educação democrática, é a humanização dos seres humanos. E nós estamos a esquecer isto. Nós queremos um futuro, uma nova geração que transforme este mundo. Uma cultura de paz. Não precisamos de ajustamento ao paradigma, ao modelo dominante de regimes não democráticos. Portanto, essa formação democrática, humanista, é uma questão absolutamente central. A palavra-chave é esperança."
Para Sampaio da Nova é necessária uma transformação pedagógica mais rápida. "A pedagogia, na maioria dos casos, está ainda como era há 50 anos, e essa é uma pedagogia que tem muita dificuldade em incluir, no seu sentido mais amplo e, portanto, em ser um fator não de exclusão, mas de inclusão, em ser um fator de abertura de oportunidades de educação a todos os alunos."
"O grande problema que nós temos é a transformação das nossas práticas pedagógicas." Para isso, será preciso recuperar aquele que é o maior valor de Abril e da Constituição de 76: a liberdade.
"Não consigo encontrar na minha vida, nem na sociedade, nenhum valor mais importante", declara Sampaio da Nóvoa.
A liberdade de um Portugal que Domingas Maria experimentou, pela primeira vez, através da rádio, há 52 anos. "Estava a amassar, para fazer pão. Acendi o rádio e ouvia dizer assim: "Houve um golpe de Estado". Foi o 25 de Abril. Ficámos todos contentes."
Rita Carvalho Pereira
Fonte: TSF por indicação de Livresco
