quinta-feira, 18 de julho de 2019

Access City Award 2020

As candidaturas ao Prémio Access City Award 2020 (Cidade Acessível 2020), promovido pela Comissão Europeia, estão abertas até ao dia 1 de setembro de 2019.

Para celebrar a 10ª edição do Prémio, a Comissão Europeia atribuirá um prémio monetário de 150 000 Euros à cidade vencedora, 120 000 Euros à segunda classificada e 80 000 Euros à terceira classificada. Serão ainda atribuídas, até quatro menções especiais, às cidades que promovam iniciativas que melhorem a acessibilidade nas seguintes áreas:
  • Construções e espaços públicos;
  • Transportes e infraestruturas relacionadas;
  • Informação e comunicação, incluindo Tecnologias da Informação e Comunicação;
  • Instalações e serviços públicos.


Fonte: INR

terça-feira, 16 de julho de 2019

O RISCO DE BURNOUT EM CRIANÇAS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E DE ATENÇÃO

É fundamental que pais e professores saibam identificar os sinais de esgotamento logo que estes surjam, permitindo desencadear os mecanismos mais adequados a cada caso concreto.
Imagine, por exemplo, um dia com 14 horas de atividade escolar com poucas pausas e muita exigência. Tudo somado, aulas, testes, explicações e trabalhos de casa, o que sobra, afinal, para tempo de lazer e descanso das crianças?
Muitas vezes, quase nada! E as crianças com dificuldades de aprendizagem e de atenção merecem uma atenção especial: estão particularmente vulneráveis! Quando os níveis de exigência são elevados e a resposta da criança não corresponde às expectativas, pode começar a desenhar-se um estado de esgotamento físico e mental que se manifesta através de cansaço extremo, insónias e desmotivação. Como se o corpo e a mente se quebrassem e perdessem todas as capacidades de resposta.
O síndrome de burnout é uma condição que afeta cada vez mais pessoas. É acordar cansado depois de uma longa noite de sono; é não ter energia para as coisas mais simples da vida como comer ou fazer a higiene pessoal diária; é ansiedade; isolamento; solidão; dores de cabeça; dificuldades em dormir; exaustão; negativismo; falta de motivação.

Conheça os 7 sinais mais comuns na criança

1. Antes chegava a casa e, de imediato, fazia os trabalhos de casa. Agora já não. É preciso lembrá-la das responsabilidades. E mesmo assim ainda reclama.
2. Antes tinha energia, iniciativa própria para, por exemplo, contar à família, com detalhes, como tinha sido o seu dia na escola, agora já não. Tudo é “arrancado a ferros”. Mostra desmotivação e queixa-se de cansaço. A tristeza passa a ser uma constante.
3. Antes não fugia do convívio social. Agora isola-se. Inventa desculpas para não sair de casa e faltar, por exemplo, aos aniversários dos colegas de escola.
4. Antes era mais segura e confiante. Agora mostra ansiedade e até medo. Nas vésperas dos testes, por exemplo, chora ao estudar a matéria e as noites passaram a ser de insónias. Deixou de ter um sono de qualidade.
5. Antes tinha uma atitude positiva perante a vida. Agora questiona e critica tudo. Põe defeitos em coisas que sempre elogiou.
6. Antes estudava com determinação e os resultados eram melhores. Agora, não consegue manter os índices de concentração necessários para o estudo. Por exemplo, 10 minutos depois de ter iniciado a aula, já não consegue estar focada nas palavras do professor.
7. Antes não evidenciava sinais de impaciência. Agora, está permanentemente cansada, irritada, muitas vezes com coisas que nunca a incomodaram no passado.
Como ajudar a evitar o burnout em crianças com dificuldades de aprendizagem e de atenção? A solução passa, essencialmente, por fazer pausas para descanso, ter tempos livres, respeitar os períodos de sono, praticar desporto e manter uma alimentação saudável e equilibrada. As crianças com estas dificuldades podem ser mais suscetíveis ao burnout por várias razões:

Fatores Práticos

Na medida em que podem ter que trabalhar mais do que os próprios colegas para obter resultados semelhantes. Não raras vezes, precisam de se esforçar mais para atingir os níveis de concentração necessários durante o processo de aprendizagem. E depois de várias horas consecutivas de estudo sentem-se exaustas.

Fatores Emocionais

As dificuldades que sentem no dia a dia podem conduzir a uma perda da autoestima e a elevados níveis de stress. As crianças podem, igualmente, sentir-se desmotivadas por não conseguir atingir bons resultados escolares, apesar do esforço que tentam desenvolver para superar algumas dificuldades. Evidenciam sinais de frustração por demorarem mais tempo a fazer o mesmo do que os colegas da turma. Vivem angustiados com medo de fracassar.

Fatores Sociais

As crianças com dificuldades de aprendizagem e de atenção podem sentir-se solitárias e procurar, ainda mais, esse isolamento. Preferem ficar em casa em vez, por exemplo, de ir a uma festa da escola onde estarão acompanhadas e obrigadas a conviver com dezenas de colegas. Podem manter excelentes relações de grande cumplicidade com os pais, mas ao mesmo tempo, sentir-se pressionadas com o receio de os dececionar, por exemplo, com eventuais más avaliações escolares. Muitas vezes os professores e a própria família exageram na lista de tarefas que obrigam as crianças a cumprir, esquecendo-se que os períodos de descanso são fundamentais não só para a própria aprendizagem, como também, para uma boa saúde física e psicológica.
Nem sempre é fácil perceber a proximidade do perigo, tantas vezes, discretamente, à espreita. O burnout não aparece rapidamente. Pode levar várias semanas, meses ou até anos a desenvolver-se e, nos casos mais graves, acabar em depressão. Fique atento aos sinais.

Fonte: lifestyle

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Surdos já podem chamar o 112 sem pedir ajuda a ninguém

Entra em funcionamento esta segunda-feira, embora com dois anos de atraso em relação ao anunciado, uma aplicação que vai permitir aos cidadãos surdos chamarem sozinhos o 112 em caso de emergência a qualquer hora do dia ou da noite. Trata-se de uma funcionalidade gratuita que inclui videochamadas e mensagens escritas de telemóvel, mas que por enquanto ainda só fica disponível para o sistema Android. Aos iPhones chegará mais tarde.

Foi em novembro de 2016 que a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, anunciou que a comunidade surda ia em breve passar a poder contar com um atendimento próprio nos serviços de emergência. Mas este serviço não arrancou sequer no final de 2017, como previa a governante que pudesse acontecer, depois de falhar o calendário inicial. A secretária de Estado explica quais foram as dificuldades: “Não foi fácil criar uma aplicação compatível com as plataformas da Protecção Civil”. A contratação de intérpretes de língua gestual para as videochamadas também se revelou um obstáculo difícil de ultrapassar, uma vez que aqueles que existiam, continua Ana Sofia Antunes, se encontravam ocupados.

Já com alguns tradutores-intérpretes finalmente contratados – neste momento são sete –, o serviço está por fim em condições de arrancar em todo o país, incluindo nas regiões autónomas. Nos primeiros seis meses funcionará como um projeto-piloto, suscetível de ser melhorado, consoante as necessidades dos utentes. Até porque ninguém calcula qual o nível da procura que surgirá, num país em que estima existirem pelo menos cerca de 85 mil pessoas surdas.

A primeira coisa a fazer é descarregar a aplicação no site do 112. Uma vez feito o download, um botão redondo no centro do ecrã permite fazer a videochamada, que é atendida nos serviços de emergência por um intérprete de língua gestual. À medida que o utente vai descrevendo a situação, esta vai sendo transmitida em linguagem verbal pelo intérprete a um assistente do Centro de Orientação de Doentes Urgentes, que é quem acciona os meios necessários à resolução do problema. “Trata-se de uma conferência a três”, descreve a governante. O sistema permite a geolocalização de quem está a telefonar.

“Estes novos canais de comunicação com o serviço 112 exigiu não só um significativo esforço ao nível das mudanças tecnológicas implementadas nos centros, mas também ao nível dos recursos humanos envolvidos no processo de atendimento e despacho”, pode ler-se numa nota informativa publicada naquele site. Além de contratar os tradutores-intérpretes, foi preciso treinar as equipas operacionais existentes para estas novas formas de atendimento, por videochamada e SMS, e adaptar próprios os centros operacionais.

No passado, e em parceria com a Federação Portuguesa das Associações de Surdos, a GNR já tinha lançado o smsSegurança, destinado a facilitar a vida a quem não consegue ouvir. Trata-se de um serviço que permite o envio de mensagens escritas em situações de emergência para o número 96 10 10 200 ou para o site desta força de segurança. Quem precisar de recorrer a ele deve escrever na mensagem o seu nome, o local onde se encontra e uma breve descrição da emergência. Entre 2013 e 2018 este serviço recebeu 703 mensagens.

Fonte: Público por indicação de Livresco

domingo, 14 de julho de 2019

Educar sem violência

Se a violência entre adultos não é um comportamento aceitável na sociedade em que vivemos, não é possível admiti-la nas relações entre pais e filhos. No entanto, a avaliar pela nossa experiência, a maioria esmagadora das famílias portuguesas considera que, “quando é necessário”, o castigo físico é uma forma legítima de educar. Muitos pais continuam a acreditar que, tanto o castigo físico (“umas palmadas”), como a agressão verbal (gritos, insultos e humilhações) devem fazer parte da educação dos seus filhos. Esta é uma crença de que esses recursos agressivos são relevantes para mostrar a sua autoridade como pais.

Ao usar a violência física ou psicológica, ensinamos aos nossos filhos que a humilhação e a prepotência são meios para se alcançar o que quer que seja. Sem se aperceberem, através deste modelo de comportamento violento, os pais transmitem aos filhos o sentimento de uma baixa auto-estima, prejudicando sua saúde física e emocional, o seu desenvolvimento cognitivo e o relacionamento que estabelecem com outras pessoas.

A punição física pode desenvolver nas crianças dúvidas sobre a constância do amor dos pais, o sentimento de não serem amadas e de se atribuírem a si próprias a responsabilidade dessa rejeição — “os meus pais não gostam de mim porque eu não presto”. Os pais pensam que a punição física é uma solução rápida do problema, mas o castigo corporal faz com que a criança julgue que o amor parental lhe vai ser retirado. Os castigos “não corporais” e o diálogo são sempre melhores do que o uso da punição física.

Segundo os dados do relatório Um Rosto Familiar: A Violência na Vida de Crianças e Adolescentes, da UNICEF, de 2017: “(...) cerca de 300 milhões (três em quatro) de crianças na faixa etária de dois a quatro anos, sofrem, regularmente, disciplina violenta por parte dos seus cuidadores; 250 milhões (cerca de seis em cada dez) são punidas com castigos físicos.” (p.19).

Pelo artigo 152.º do Código Penal, revisto em 2007 — “Quem de modo reiterado ou não infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações de liberdade e ofensas sexuais” —, a lei proíbe que os pais batam nos filhos.

De acordo com o Relatório Nacional sobre a Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (Portugal, 2017), “sublinha-se o objectivo estratégico de prevenir e actuar nas diferentes formas de violência contra as crianças, que contempla objectivos operacionais e indicadores na área da prevenção, segurança e adequado acompanhamento das crianças vítimas de violência” (p. 80).

É fundamental procurar soluções para uma transformação construtiva de comportamentos e atitudes neste tipo de dinâmica familiar violenta para com os filhos, com o objetivo de proporcionar aos pais uma prática educativa mais saudável para o bem-estar físico, social, emocional, cognitivo e comportamental dos filhos, procurando formas que eliminem o seu sofrimento e assegurem a proteção imediata da criança, vítima de violência por um ou por ambos os pais.

Crianças educadas com práticas educativas parentais coercivas resultam em jovens e adultos que utilizam práticas similares, uma vez que a falta de modelos positivos leva à aceitação da punição imposta pelos pais como um procedimento educativo normal (Weber; Wiezzer; Brandenburg, 2004). As crianças e os adolescentes tendem a seguir os modelos de educação dos seus pais e, dessa forma, a reproduzir a violência na relação com os outros na família e em demais contextos, como a escola. Em todo o mundo, metade dos alunos com idades entre os 13 e os 15 anos — cerca de 150 milhões de jovens — relata ter passado por violência entre pares na escola ou nas imediações desta (Relatório Unicef, 2018).

Ao contrário, quando os pais deixam de bater em casa, os filhos deixam de bater na escola. O apoio à mudança de práticas parentais educativas violentas, ensinando os valores da não-violência possibilitará que os filhos se tornem adultos saudáveis e que não repetem a punição física com seus próprios filhos.

É a desproporção física entre pais e filhos e o livre-arbítrio do poder parental que facilita o uso da violência, uma vez que dificilmente os filhos retaliarão ou poderão argumentar ao mesmo nível dos pais. O descontrolo dos pais e a consequente dor sentida pelos filhos podem fazer perigar o clima afectivo no seio da família, sobretudo se existir repetição da punição. O cansaço e as preocupações do dia-a-dia levam muitos pais a descontrolar-se e a sujeitar os filhos a agressões físicas ou psicológicas, com um sofrimento inevitável para ambas as partes.

Bater faz com que o comportamento da criança mude por medo e não por interiorizar as regras que queremos transmitir-lhe. Os pais que batem podem ser adultos muitas vezes inseguros, frequentemente insatisfeitos consigo próprios, com dificuldade em relacionar-se com os outros e que exprimem essas frustrações através da violência física. Em princípio, um adulto tem mais experiência, melhor controlo emocional e mais argumentos para explicar e convencer do que uma criança, pelo que não deve precisar de recorrer à agressão física.

Eva Delgado-Martins

Psicóloga e terapeuta familiar

Fonte: Público

sábado, 13 de julho de 2019

Recomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática

O Grupo de Trabalho de Matemática (GTM), criado pelo Despacho n.º 12530/2018, de 28 de dezembro, apresentou o relatório Recomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática, que é colocado em consulta pública durante 90 dias. 

O presente relatório representa a concretização da 1.ª fase da missão atribuída ao GTM, correspondente ao estudo realizado e à produção de uma primeira versão das recomendações. Será sujeito a discussão pública para posterior aperfeiçoamento e complementação, dando então origem a uma versão final.

Os contributos podem ser enviados para o e-mail dsdc@dge.mec.pt .

No decorrer do período de consulta pública, o GTM reunirá com associações profissionais, sociedades científicas e outras instituições para recolha de pareceres.

Fonte: DGE

sexta-feira, 12 de julho de 2019

Grupo criado para estudar insucesso a Matemática entrega relatório com três meses de atraso

O mandato do grupo de trabalho criado no final do ano passado para estudar o insucesso a Matemática terminou a 30 de junho. E só no final desse mês é que entregou o relatório que devia ter sido submetido no início de abril. Desde esta sexta-feira, o documento já se encontra em consulta pública.

Segundo o despacho de criação do grupo, a ordem de trabalhos devia ter sido esta: elaborar um relatório síntese sobre a situação do ensino, aprendizagem e avaliação na disciplina e submetê-lo a discussão pública (até março de 2019); elaborar uma análise desses contributos; e apresentar um conjunto de recomendações finais (até 30 de junho de 2019).

“Nós atrasámo-nos, não somos perfeitos, mas foi [aplicada] uma metodologia inovadora. Apresentámos um relatório com cerca de 300 páginas. Não é uma coisa trivial”, justifica (...) o coordenador do grupo de trabalho, o professor da Universidade de Coimbra Jaime Carvalho e Silva. Além disso, acrescenta: “Tentámos que não fosse opinativo”. Resultado: o grupo só conseguiu completar a primeira fase dos trabalhos.

E agora quem coordena a consulta pública? “Na medida em que o mandato do grupo de trabalho terminou, legalmente falando, tem que sair outro despacho a definir isso”, esclarece Carvalho e Silva. “Se o senhor secretário de Estado nos pedir [estamos disponíveis] para conduzir a discussão pública.”

Quanto à demora, o ME esclarece que “o grupo de trabalho solicitou mais tempo, porque envolveu professores em acumulação com as aulas e porque a complexidade do trabalho assim o exigiu”. E sublinha: “Para o ministério foi sempre claro que o prazo não se devia sobrepor às condições pedidas pelo grupo para concluir o trabalho sem sacrificar a sua qualidade.”

Carvalho e Silva espera que, quando existir um documento final, tenha “força política e que qualquer Governo ou ministro da Educação, se sinta com segurança para o implementar porque passou por um crivo muito grande e com um acervo documental enorme”.

“Falhou compromissos”

Num comunicado enviado às redacções, a Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) diz que o grupo de trabalho “falhou compromissos”. Carvalho e Silva declara: “[Da parte da SPM], não me contactaram a pedir qualquer esclarecimento.”

“A SPM lamenta profundamente esta forma ligeira de lidar com um problema tão sério e estratégico para o futuro dos jovens portugueses.” Além disso, refere que o episódio “vem agudizar uma situação já em si instável e problemática” provocada pelo projecto da autonomia e flexibilidade curricular.

Além destas denúncias, a SPM critica ainda que esteja a prevista a apresentação dos principais resultados do relatório no programa do encontro nacional dos professores de Matemática (Profmat) — organizado pela Associação de Professores de matemática —, a 13 de julho. Questionado (...), o coordenador do grupo de trabalho diz que a sessão foi cancelada. “Eu comuniquei à organização do Profmat que não poderia fazer a apresentação pública. Tinha terminado o mandato e o secretário de Estado é que iria definir o timing da discussão”, explica.

Em comunicado, a SPM lembra ainda que, em janeiro deste ano, “rejeitou o cenário catastrofista sobre o ensino da Matemática no nosso país” detalhado no texto do despacho de criação do grupo de trabalho, bem como a sua composição “pouco representativa da comunidade pedagógica e científica portuguesa”. Na altura, sobre esta questão, Jaime Carvalho e Silva, defendeu, em declarações (...), que “esta é uma comissão técnica especializada e não um mini-parlamento”. 

Fonte: Público

quinta-feira, 11 de julho de 2019

Rafael, o menino autista que aos sete anos já fala nove idiomas

Quando tinha dois anos , Rafael não dizia uma única palavra. Preocupada, a mãe, Juli Mayer, levou-o ao médico que lhe deu a notícia que ela não queria receber. O filho tinha autismo severo.

Rafael, hoje com 7 anos de idade, é o terceiro de quatro filhos de Juli e Valcir Meyer, que vivem no Estado de Santa Catarina, no Brasil. O menino é o único dos irmãos a padecer deste tipo de problema. "Os médicos nem sabiam se o meu filho seria capaz de falar", disse, a mãe, em declarações à "BBC Brasil".

Os outros dois filhos deste casal brasileiro tiveram um desenvolvimento normal, mas com Rafael tudo foi diferente. Até aos dois anos, a criança não desenvolveu qualquer tipo de interação com outras pessoas. Não olhava as pessoas nos olhos e parecia estar surdo. Mesmo contrariada, a mãe autorizou que a criança usasse um tablet, depois de aconselhamento médico.

Foi, graças a essa ferramenta, que passou largas horas a ver vídeos na rede social YouTube, principalmente em inglês. "Pensei que ela via vídeos em inglês porque não percebia o idioma. Eu pegava no tablet e mudava para alguma coisa em português", explicou a mulher.

Foi aos quatro anos que Rafael deixou a família verdadeiramente surpreendida. Durante uma sessão com a terapeuta começou a falar, mas em inglês. "Falou com fluidez sem ter saído do país ou passado por aulas", revelou a mãe, que tem a certeza que o filho aprendeu aquela língua através dos vídeos que viu no YouTube.

A aprendizagem rápida e surpreendente deste idioma deve-se a uma das características do autismo, a hiperconcentração. As pessoas diagnosticadas com este tipo de problema conseguem manter níveis de concentração acima da média quando encontram algo de interessante.

Atualmente, Rafael já é capaz de falar nove idiomas. Espanhol, russo, japonês, alemão, italiano, esperanto, Língua Brasileira de Sinais e português. Curiosamente, segundo revela a mãe, "o português é a língua que ele tem mais dificuldades. Sente muitos problemas em pronunciar diversas palavras".

Atualmente, o menino tem aprendido árabe. "Agora, temos deixado que fique com o tablet apenas duas horas por dia", disse o pai. Além de aprender novas línguas, Rafael desenvolveu recentemente um interesse particular pela música.

"Ele viu um piano e um teclado numa escola de música, no shopping, e quis entrar. Fiquei com medo de ele partir alguma coisa, mas deixaram-no usar o piano. Ele começou a tocar, como se já conhecesse o instrumento", conta Juli.

Fonte: JN

Uma legislatura perdida para a Educação

O último debate da legislatura sobre o estado da Nação, que hoje [ontem] terá lugar, glosará certamente a questão: estamos melhor ou pior do que estávamos em 2015? É facilmente percepcionável o que resultou de Tancos, Pedrogão Grande, da degradação dos serviços públicos (Saúde e transportes, particularmente), da austeridade embuçada ou do nepotismo do Governo. Mas passarão anos até que se tornem evidentes os resultados dos erros cometidos em matéria de Educação e a sociedade seja confrontada com os custos de tanta ilusão e de tantos sofismas.

1. Quando esta legislatura começou, ninguém ousaria dizer que ficaria caracterizada por um enorme aumento da conflitualidade do Governo com os professores. Mas ficou. 

A Fenprof reclamou agora do Ministério da Educação a consideração de um prazo suplementar para os professores poderem corrigir a opção que tiveram de tomar até ao fim do mês de Junho, sobre o modo de recuperar o tempo de serviço contabilizado pelo Governo para efeitos de carreira. Acompanho aquela estrutura sindical na convicção de que a trapalhada que o ministério estendeu sobre as dúvidas que foram surgindo, provocada pelo tempo exíguo para as esclarecer, só pode ter tido como consequência um considerável número de escolhas precipitadas, incorrectamente ponderadas e por isso prejudiciais aos interesses dos professores. De modo genérico, os docentes que já estavam posicionados do 4º ao 6º escalão não terão ganhos com o tempo recuperado, porque esse tempo não pode ser usado para progredir (por imposição de quotas administrativas). E a aplicação das normas vigentes vai originar a colocação nos 4º e 6º escalões (em situação idêntica para progressão futura aos 5º e 7º) de docentes com menos tempo de serviço do que os que já lá estão “estacionados” há muito. 

É difícil prever a extensão da conflitualidade que vai ser gerada dentro da classe, quando se verificar que professores com menos tempo de serviço acabam progredindo na carreira antes de outros com maior antiguidade. Mas é fácil antecipar os impactos negativos nas pensões de reforma, em termos remotos, e na já de si constantemente agredida motivação profissional, em termos mais imediatos.

2. Apesar das proclamações em sentido contrário, a legislatura que vai findar não deixa marca na afirmação das diferentes expressões artísticas nas escolas, nem tão-pouco ficará notada por, finalmente, termos integrado os professores das artes na carreira docente. 

Com o contentamento irresponsável de quem não conhece a realidade, o Governo puxou pela cabeça e lançou o Plano Nacional das Artes para os próximos 5 anos, a cujos aspectos mais caricatos me referi no último artigo. Como se não fossem velhas de há 30 anos, mas sistematicamente esquecidas, as bases gerais da organização da educação artística pré-escolar, escolar e extra-escolar (DL n.º 344/90). 

Os planos nacionais sempre foram (e assim continuaram nesta legislatura), expedientes a que se recorre quando as primeiras instâncias falham e não se sabe corrigir o que está mal. Custam muito dinheiro, jogado em cima do que já existe, e apenas servem para recuperar ilusões esquecidas.

3. Sem reflectir nem ouvir, o Governo decidiu-se pela medida mais populista de toda a legislatura: a gratuidade e reutilização dos manuais escolares, para todo o sistema de ensino público (ficando de fora, vá-se lá saber porquê, os alunos que frequentam escolas privadas com contrato de associação e os que frequentam escolas profissionais). 

A legislatura termina com meio país de borracha na mão, num esfrega-esfrega de terceiro mundo, e a costumada guerra do alecrim e da manjerona: o Tribunal de Contas disse que só 4% dos manuais distribuídos foram reutilizados, o patusco Tiago Brandão multiplicou há dias a cifra por dez. De concreto, os que pagam impostos, ricos ou pobres, com filhos e netos ou sem eles na escola, já têm a factura à frente: uns redondinhos 185 milhões de euros. 

Os recursos de apoio não deixavam para trás um só aluno por falta de dinheiro para comprar manuais. A cegueira ideológica determinou que todos subsidiem os netos de Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos e criou um grosso problema que transita para a próxima legislatura.

Santana Castilho

Fonte: Público

Prestação para Inclusão passa a ser considerada no valor pago por família

novo acordo de cooperação para o setor social e solidário, a que a Lusa teve acesso, traz alterações ao nível do regulamento das comparticipações familiares e passa a incluir a Prestação Social para a Inclusão (PSI) enquanto rendimento do agregado familiar no cálculo do valor pago pelo utente.

Está também previsto que o valor que as famílias pagam diminua quando haja mais do que um elemento da mesma família na mesma resposta social e estabelecimento social.

O Governo admite que há "necessidade de revisão dos critérios, regras" e formas de cooperação entre o Instituto de Segurança Social e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, nomeadamente no que diz respeito ao regulamento das comparticipações familiares.

Nesse sentido, passa a ser considerado para o rendimento do agregado familiar 80% do valor da PSI recebido pelo utente nos casos em que frequente uma resposta social de natureza residencial ou de internamento.

É considerado apenas 50% do valor da PSI se estiverem em causa as restantes respostas sociais, nomeadamente nos casos das Residências Autónomas.

Se na mesma resposta social ou estabelecimento de apoio social estiverem mais do que um elemento do mesmo agregado familiar, as instituições podem definir em regulamento interno uma redução das comparticipações devidas pela utilização do segundo e seguintes elementos do agregado familiar.

No caso de ser uma creche, a redução da comparticipação familiar deverá oscilar entre os 10% e os 20%.

Especificamente em relação a esta resposta social, é intenção do Governo garantir que haja creches em zonas de baixa densidade populacional.

Segundo o que está descrito no documento, nos casos em que não haja crianças suficientes para a formação de grupos, é possível a "constituição de grupos heterogéneos a partir da aquisição da marcha", sendo que, neste caso, o limite é de 16 crianças por sala.

No caso das creches que integram crianças com deficiência, as instituições vão passar a receber uma comparticipação complementar, no valor de 98,46 euros por criança/mês, além da comparticipação financeira que corresponde ao dobro do valor fixado no acordo de cooperação.

É também intenção do Governo criar equipas de apoio e suporte técnico para as IPSS, "uma medida inovadora" pensada para as instituições com dificuldades orçamentais ou para as que "indiciem riscos de poder entrar numa situação de desequilíbrio financeiro", com vista à sua capacitação.

"Esta medida assenta num modelo de proximidade, a qual será responsável por apoiar e suportar tecnicamente as instituições sociais", lê-se no documento, acrescentando que o objetivo é identificar, orientar e aconselhar as instituições em "situações de necessidade estrutural ou dificuldades pontuais".

Relativamente à comparticipação financeira prevista, o novo acordo de cooperação traz um aumento de 3,5% face ao valor definido em 2018.

Fonte: Notícias ao Minuto por indicação de Livresco