quarta-feira, 30 de junho de 2010

A Educação Especial no Actual Contexto Educativo

Campus Académico de Macedo de Cavaleiros
10 Julho 2010
A educação de alunos com necessidades educativas especiais incorpora os princípios já comprovados de uma pedagogia saudável da qual todas as crianças podem beneficiar, assumindo que as diferenças humanas são normais e que a aprendizagem deve ser adaptada às necessidades da criança, em vez de ser esta a ter de se adaptar a concepções predeterminadas, relativamente ao ritmo e à natureza do processo educativo. As escolas centradas na criança são, assim, a base de construção duma sociedade orientada para as pessoas, respeitando quer as diferenças, quer a dignidade de todos os seres humanos.
(In Declaração de Salamanca, UNESCO, 1994)
Destinatários
Professores, Educadores de Infância, Pais, Auxiliares de Acção Educativa, Terapeutas,
Técnicos de Reabilitação; Outros profissionais da Educação; Estudantes.
Programa
10:00 A Qualidade e a Educação inclusiva
Prof. Doutor David Rodrigues
10:40 Percursos de Educação Inclusiva em Portugal: dez estudos de caso
Prof. Doutora Luzia Lima
12:00 Rosa dos Ventos: a Pedagogia para as NEE
Prof. Doutor António Vinhal
12:30 – 14:00 Pausa para almoço
14:00 O Papel das Auxiliares da Acção Educativa na Promoção da Escola Inclusiva
Prof. Doutor Armindo Rodrigues
15:00 A CIF no Contexto da Educação Especial – Perspectivas
Prof. Doutor Vitor Sil
Mais informações aqui

terça-feira, 29 de junho de 2010

Doenças raras são a principal causa da assistência médica no estrangeiro


Mais de metade (50,1 por cento) dos portugueses que recorreram aos serviços de hospitais europeus entre 2006 e 2008 fizeram-no para obter ou confirmar um diagnóstico de doenças raras ou raríssimas.

De acordo com os dados que hoje serão apresentados pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) no âmbito do primeiro aniversário da apresentação da estratégia nacional para a qualidade na saúde, nestes três anos foram assistidos 1327 doentes no estrangeiro, tendo-se verificado um total de 1679 deslocações.

Só em 2008, foram referenciados 588 doentes e um total de 770 deslocações, o que traduz um forte aumento face aos 370 doentes e 428 deslocações referenciadas em 2007. Os dados relativos a 2009, solicitados entretanto, dão conta de uma ligeira diminuição do número de doentes e um aumento das deslocações, respectivamente.

A seguir às situações de genética médica - que assentam sobretudo em exames laboratoriais e estudos moleculares - surgem os doentes oncológicos (18,9 por cento) e os transplantes (10,6 por cento) como as especialidades mais procuradas pelos doentes portugueses entre 2006 e 2008.

Custos duplicam em 2008

Por regiões de saúde, o Norte foi a que mais doentes enviou para o estrangeiro. Nos três anos em análise foram 515 doentes e 654 deslocações (cerca de 38 por cento em ambos os casos). A região de Lisboa aparece a seguir com 419 doentes e 588 deslocações nos três anos em análise, enquanto a região Centro referenciou 344 doentes (32 por cento) e 389 deslocações (34 por cento). Os serviços de saúde da região do Algarve referenciaram 45 doentes e outras tantas deslocações (3,5 e 2,7 por cento, respectivamente) e os do Alentejo apenas 4 doentes e nove deslocações.

Os custos totais associados à assistência médica no estrangeiro entre 2006 e 2008 totalizaram os 11,2 milhões de euros, dos quais 82,3 por cento foram despesas relativas a tratamentos e 17,7 por cento a despesas acessórias (viagens e estadias). O custo médio por doente ascendeu a 8470 euros. Analisando os dados por anos, verifica-se que em 2008 os custos totalizaram os 4,4 milhões de euros, ou seja, mais do que duplicaram face aos 2,1 milhões de euros registados em 2007. Uma evolução que a DGS atribui ao facto de em 2007 se terem registado muito menos transplantes, uma das especialidades mais dispendiosas entre as várias referenciadas. A especialidade oncológica foi a mais cara com quase 38 por cento do total dos custos. Os transplantes surgem a seguir com 27,3 por cento. A genética médica representou apenas 8,6. Para a DGS, estes dados significam que o SNS tem "referenciado todas as situações em função da necessidade" e tem garantido "cuidados altamente diferenciados".

A DGS está neste momento a elaborar um estudo global sobre o perfil da assistência médica de estrangeiros em Portugal, cujo registo nacional de utentes aponta para 705.467 cidadãos estrangeiros em 2009.

Nova ortografia vai chegar às escolas no ano lectivo 2011-2012

Quando se iniciar o ano lectivo de 2011-2012, as escolas já irão dispor de manuais redigidos segundo as normas do novo acordo ortográfico, assegura o Ministério da Educação (ME).
A garantia foi dada por uma das assessoras de imprensa do ministério, que admitiu, no entanto, que a adaptação dos livros escolares possa vir a ser feita faseadamente, não incidindo de imediato sobre os manuais relativos a todos os níveis de escolaridade.
A concretização deste plano pressupõe, no entanto, que o Ministério da Cultura (MC), que tem vindo a coordenar a aplicação do Acordo Ortográfico em Portugal, anuncie a data em que este entrará em vigor e aprove o vocabulário que irá ser reconhecido como norma para o português europeu. Uma escolha que se reflectirá, também, no programa informático de conversão de texto que virá a ser utilizado, já que os vários conversores actualmente disponíveis no mercado estão indexados a diferentes versões do novo vocabulário ortográfico.
Quando apresentou, no passado dia 8, o novo conversor desenvolvido pelo Instituto de Linguística Teórica e Computacional, encomendado pelo Governo, a ministra Gabriela Canavilhas deixou claro que não estava ainda decidido se iria ser este o software "oficial". Mas prometeu uma decisão para breve. No final da semana passada, a coordenadora das edições escolares do grupo Leya, Carmo Correia, avisara que "por mais ferramentas e automatismos que se utilizem para fazer a conversão é absolutamente necessário um processo de revisão exaustivo de todo o texto para despistar falhas e erros", o que, salientou, exige uma "calendarização atempada". Ainda não sabia, então, que a aplicação do acordo arrancaria mesmo em Setembro de 2011. (...)

segunda-feira, 28 de junho de 2010

A importância das TIC na promoção de uma escola inclusiva

Tornando nosso um "velho" sonho de Tom Stonier, um dos precursores das TIC na educação, "gostaria de assegurar que todas as crianças do mundo tivessem direito a um sistema computacional em rede... e a uma avó".
A designada "escola inclusiva" ou "escola para todos" tem, nos últimos anos, merecido a atenção de muitos organismos, entidades e personalidades nacionais e internacionais que, à luz de crescentes "movimentos" socioeducativos, teceram inúmeras (e importantes) reflexões e recomendações que visam, por um lado, adequar o processo de ensino e aprendizagem às características e singularidade de cada criança ou jovem, e, por outro, criar condições humanas, físicas e materiais que permitam uma participação efectiva e plena de todos os indivíduos na escola e na sociedade. Deste modo, e tendo em consideração, entre outras, as recomendações da Comissão das Comunidades Europeias no que diz respeito à info-inclusão, o enfoque é tanto maior quanto mais acentuadas são as dificuldades e/ou deficiências de que o indivíduo é portador.
Sendo certo que é hoje perfeitamente consensual que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) se constituem como uma "mais-valia", nos mais variados níveis de todo o processo de ensino e aprendizagem, não podemos deixar de parafrasear Radabaugh (1993) quando refere que, "para as pessoas sem deficiência, a tecnologia torna as coisas mais fáceis; para as pessoas com deficiência, a tecnologia torna as coisas possíveis". Por conseguinte, e perante alunos com necessidades educativas especiais, com limitações em variados domínios, uma das questões fundamentais a ter em conta, consiste em perspectivar o valor das tecnologias no seu processo educativo, como ferramentas que facilitam a comunicação e o acesso à informação, e que permitem, igualmente, o desenvolvimento de capacidades e competências funcionais.
Tornando nosso um "velho" sonho de Tom Stonier (1988), um dos precursores das TIC na educação, que "gostaria de assegurar que todas as crianças do mundo tivessem direito a um sistema computacional em rede... e a uma avó", desenvolvemos uma investigação sobre a importância das TIC na promoção de uma escola inclusiva.
O estudo realizado baseou-se no desenvolvimento e aplicação de um questionário, respondido por cento e treze docentes de educação especial a leccionar em escolas/agrupamentos de escolas do distrito de Coimbra no ano lectivo de 2008/2009, onde se pretendeu averiguar as opiniões dos docentes face aos princípios da educação inclusiva; conhecer a utilização pessoal que os docentes fazem das TIC e identificar a frequência, o tipo de equipamentos e tipo de software que os docentes utilizam com alunos; percepcionar as opiniões dos docentes face às vantagens e dificuldades na utilização das TIC em contextos educativos; identificar o tipo, forma e duração da formação obtida em TIC e em contexto da educação especial; e auscultar os docentes de educação especial sobre medidas que visem melhorar a utilização das TIC na escola inclusiva.
A análise dos dados obtidos permitiu-nos obter resultados favoráveis aos princípios da escola inclusiva e à utilização das TIC em contextos educativos. Dentre outros aspectos, pudemos constatar que os docentes, de uma maneira geral, "utilizam o computador com muita frequência, para realizar múltiplas tarefas" da sua vida pessoal e profissional (93,8%) e que a sua utilização com alunos é feita "algumas vezes" e "quase sempre", por 45,0% e por 38,7%, respectivamente, dos docentes da amostra. No entanto, pudemos verificar que a utilização de equipamentos periféricos ao computador (hardware adaptado e específico) e de "software de educação especial" é ainda muito baixa, aspecto que poderá estar relacionado com o facto de a larga maioria dos docentes possuir "nenhuma" (49,6%) ou "pouca" (28,3%) formação em TIC aplicadas à educação especial.
Por último, é importante referir que os resultados alcançados nos permitiram validar as nossas hipóteses de investigação, contribuindo assim para determinar a importância das TIC na promoção de uma escola inclusiva. Assim, e entre outros aspectos, para além de subscrevermos as principais conclusões e recomendações de organismos nacionais e internacionais no âmbito da educação inclusiva e da utilização das TIC na escola inclusiva, a nossa investigação permitiu-nos concluir que, os docentes de educação especial do distrito de Coimbra com melhor opinião face à educação inclusiva, que atribuem maior importância às TIC na promoção de uma escola inclusiva, mais novos e com menos tempo de serviço tendem a evidenciar melhor opinião perante a utilização das TIC em contextos educativos. Paralelamente a estas conclusões, foram tecidas algumas recomendações que se traduziram em sugestões/respostas dadas pelos docentes, as quais, pela sua pertinência, consideramos importante divulgar:
- Mais formação em TIC, sobretudo em TIC aplicada à educação especial;
- Mais e melhores equipamentos informáticos e mais material adaptado e adequado às crianças e jovens com NEE;
- Mais software específico para o trabalho com alunos com NEE de carácter permanente;
- Melhoria no acesso à Internet;
- Melhores condições de funcionalidade;
- Existência de planos de acção das TIC na educação especial;
- Mais equipas de apoio/centros de recursos no âmbito das TIC na educação especial ou existência de centros de recursos na própria escola;
- Melhorar a motivação dos docentes;
- Melhorar a actualização/manutenção do material informático;
- Maior produção de conteúdos didácticos.
Por último, e numa perspectiva de assunção das responsabilidades, foi ainda sugerido que houvesse uma "maior aceitação da responsabilidade do professor pela sua própria aprendizagem e desenvolvimento em TIC" e que se verificasse "maior sensibilidade por parte das estruturas organizacionais e de liderança do nosso sistema educativo".
José António Rêgo

domingo, 27 de junho de 2010

Atrasos nos subsídios de Educação Especial


Um grupo de deputados do CDS-PP apresentou um requerimento ao presidente da Assembleia da República para confirmar a veracidade das denúncias sobre atrasos superiores a nove meses no deferimento do subsídio de Educação Especial na região do Porto.

“Chegaram ao conhecimento do CDS-PP várias denúncias que nos alertam para atrasos superiores a nove meses no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial pois, as famílias meteram o requerimento em Setembro e ainda não obtiveram qualquer resposta da parte do Ministério”, alertaram os deputados num requerimento enviado para o presidente da Assembleia da República, responsável por reencaminhar as questões ao Presidente do Centro Distrital de Segurança Social do Porto.

Para o CDS, a confirmar-se esta situação “ela é da mais grave injustiça social”, uma vez que durante este período as famílias não puderam beneficiar de ajuda estatal. O CDS lembra que sem resposta ao requerimento, as famílias não podem recorrer a outros apoios como o Subsídio por Assistência a Terceira Pessoa pois, “só após ser concedida uma resposta ao primeiro subsídio poderão requerer o outro”.

Os deputados pedem por isso que o Presidente do Centro Distrital de Segurança Social do Porto esclareça quantos requerimentos deram entrada desde Setembro do ano passado e quantos se encontram sem resposta.O CDS quer ainda saber a percentagem de requerimentos deferidos e indeferidos e se, no caso dos requerimentos indeferidos, é correcta a informação de que os encarregados já não puderam requerer o Subsídio por Assistência a Terceira Pessoa por ter passado o prazo.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Promoção da Inclusão: Desafios à Escola e à Comunidade


A Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em parceria com a Faculdade de Formação de Professores e Educação da Universidade Autónoma de Madrid, promove, de 6 a 10 de Setembro, o curso Promoção da Inclusão: Desafios à Escola e à Comunidade.
Este curso tem como destinatários Professores, Psicólogos, Educadores, Pedagogos, Técnicos de Serviço Social, Profissionais de saúde, Técnicos de Formação, Técnicos de Emprego e Estudantes, e pretende promover a compreensão relativamente ao contributo das Organizações Educativas e da Sociedade para a promoção da igualdade de oportunidades e exercício da cidadania, assim como promover a reflexão acerca dos principais desafios que se colocam às Organizações Educativas e à Sociedade relativamente à implementação de iniciativas no âmbito da inclusão escolar e social.
Para além da componente teórica em sala ministrada por professores das faculdades supracitadas, o curso Promoção da Inclusão: Desafios à Escola e à Comunidade contempla também diversas visitas de estudo a locais de referência.
Este curso tem um limite máximo de 30 participantes e uma propina de inscrição no valor de 200€. As inscrições decorrem de 15 de Junho a 16 de Julho no Centro de Prestação de Serviços à Comunidade da FPCE-UC.
Para mais informações acerca deste curso de Verão consulte os links abaixo indicados:
http://www.uc.pt/fpce
http://www.uc.pt/fpce/destaques/FolhetoCursodeVerao.pdf

Educação Especial: listas provisórias de graduação a contratação

Listas graduadas para contratação que contemplam a avaliação de docentes do ano 08/09:

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Alteração ao ECD e processo de avaliação de desempenho docente

O Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, vem introduzir alterações ao Estatuto da Carreira Docente. No preâmbulo, pode ler-se o seguinte.

Em primeiro lugar, reforça -se a articulação entre a avaliação do desempenho, agora com procedimentos mais simplificados, e a progressão na carreira. Assim, por um lado, os docentes com melhores resultados na avaliação de desempenho são premiados com a progressão mais rápida, ao mesmo tempo que, por outro lado, se permite diagnosticar situações que careçam de intervenção. A valorização do mérito traduz -se não só nas bonificações de tempo de serviço para progressão na carreira, mas também na progressão aos 5.º e 7.º escalões sem dependência de vaga para os docentes que obtenham na avaliação de desempenho as menções qualitativas de Muito Bom ou de Excelente.

Em segundo lugar, quanto à diferenciação dos desempenhos, manteve-se a adequada articulação com o modelo de avaliação do desempenho da generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, ao continuar vigente a regra da fixação de uma percentagem máxima para as menções qualitativas de Muito Bom e de Excelente.

Em terceiro lugar, instituem -se modalidades de supervisão da prática docente, como forma de garantir a qualidade do serviço educativo prestado e a progressão na carreira, designadamente nos escalões onde é fixada contingentação através de vagas.

Em quarto lugar, valoriza -se a senioridade na profissão, ao propiciar-se a docentes situados nos últimos escalões da carreira a sua dedicação a diversas funções especializadas.

Entretanto, foi publicado o Decreto Regulamentar 2/2010, de 23 de Junho, que regulamenta o sistema de avaliação do pessoal docente.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Criança britânica consegue comunicar depois de anos de silêncio


Jamie Ponsonby, de 13 anos sofre de autismo e durante anos não conseguia comunicar. Mas depois de ter sido ensinado pela família a escrever no computador a sua vida mudou significativamente.
Com a ajuda do computado o jovem Jamie pode fazer-se entender e «também escrever poemas». A surpresa da família foi grande quando perceberam esta mudança.
A mãe de Jaime, Serena disse, de acordo com o site, que a família não tinha «ideia de que havia uma pessoa lá dentro que sabia tudo».
Serena acrescenta ainda que «ele está totalmente ciente de tudo, o seu senso de humor está totalmente ali. Ele tem uma poesia linda, os seus sentimentos e emoções são todos perfeitamente normais e acima da média para sua idade».
Os especialistas revelaram que este tipo de situações é muito raro.

A notícia encontra-se mais desenvolvida em "Caminhos do Autismo".

sábado, 19 de junho de 2010

Deficientes têm de ser levados ao colo para tribunal



Os cidadãos que apresentam mobilidade reduzida têm de ser carregados em braços para o Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo. Novo protesto foi, ontem, formulado. Delegação da Ordem dos Advogados aponta o dedo ao atraso na mudança de instalações.
Um sinistrado, de 49 anos, tornou, ontem à tarde, a ser carregado em braços para a sala de audiências do Tribunal do Trabalho de Viana do Castelo. “A primeira vez teve lugar na passada semana. Disseram-me que o tribunal não tinha elevador, mas, simplesmente, não estava de todo à espera de me deparar com estas condições”, confidenciou Manuel Barros, de Vila Nova de Cerveira, operário da construção civil que, em virtude de um acidente de trabalho, encontra-se, agora, numa cadeira de rodas.
Advogado do sinistrado, Rocha Neves anexou, ontem, um protesto ao processo de Manuel Barros, onde refere que a situação por que passam as pessoas de mobilidade reduzida que recorrem àquela instância judicial “merece o mais vivo protesto, uma vez que todos são iguais perante a lei”, assinalando, no documento, que o trabalhador sinistrado “sentiu-se profundamente humilhado com a situação com que se viu confrontado”.
Para o causídico, o protesto que lavrou visa, ainda, “alertar o primeiro-ministro, o ministro da Justiça, o presidente da Assembleia da República, a Direcção-Geral dos Serviços Judiciários e o Conselho Superior de Magistratura, para que tanto esta situação como outras idênticas se resolvam rapidamente, a bem de todos”.
Aludindo à situação, o delegado da Ordem dos Advogados na comarca, Luís Louro, considerou tratar-se de “infeliz prática comum” que sucede com os sinistrados que têm de acorrer tanto ao gabinete de juntas médicas como à sala de audiências. “Em qualquer destas situações, as pessoas de mobilidade reduzida têm de ser sempre carregadas em braços, o que constitui uma das mais graves anomalias apresentadas pelo edifício onde vem, há muito, funcionando de forma provisória o Tribunal do Trabalho”, observou.
Luís Louro criticou, ainda, a tutela “por estar há quase dois anos sem resolver o problema da transição do tribunal para casa nova”. Concretamente, para os edifícios da Praça da Liberdade, arrendados à Autarquia vianense em Fevereiro de 2008 e que continuam à espera de obras de adequação, para acolher os tribunais do Trabalho e de Família e Menores de Viana do Castelo.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Sensor que detecta previamente ataques epilépticos testado


Médicos australianos estão a testar um sistema com sensores eléctricos dentro do crânio para alertar previamente pacientes epilépticos dos seus ataques. Estes sensores enviam sinais a um dispositivo implantado no peito do doente, que por sua vez remete uma mensagem a um pager que alerta o paciente sobre o ataque iminente.

Segundo Mark Cook, um dos membros da equipa do Melbourne St Vincent Hospital, na Austrália, se funcionar, o sistema representará um "avanço impressionante".
"Nunca imaginámos que seríamos capazes de prever ataques epilépticos dessa maneira", referiu, acrescentando que "se funcionar, [o sistema] vai transformar a vida de muitas pessoas."

A epilepsia é um distúrbio neurológico crónico que pode provocar convulsões repentinas, perda de consciência e outros sintomas. Os eléctrodos instalados dentro do crânio do paciente comunicam quaisquer mudanças na actividade eléctrica do cérebro ao dispositivo no peito.

A ideia é que o aviso do pager dê ao paciente tempo suficiente para tomar medicamentos ou alertar alguém próximo. A empresa americana que está a desenvolver o novo sistema espera agora poder disponibilizá-lo no mercado no espaço de cinco anos.

Os primeiros testes deste sistema estão a ser realizados num jovem australiano de 26 anos que sofre de um tipo de epilepsia que não pode ser controlada com medicação ou procedimentos cirúrgicos.

Convenção e CIF


Tendo em vista contribuir para a promoção dos direitos das pessoas com deficiências, sustentada nos diplomas legais em vigor e instrumentos enquadradores actuais, o INR, I.P. organizou um plano de formação externa para 2010, dirigido a técnicos da administração pública, de organizações não governamentais, estudantes e outros, que desenvolvam a sua actividade nos processos de integração e participação das pessoas com deficiências.
Assim, informa-se a realização:
- no próximo dia 16 de Junho, nas instalações da APPACDM de Vila Nova de Gaia, Rua de São Caetano, 343, 4410-494 Canelas - Vila Nova de Gaia, de uma acção de formação denominada A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
- nos próximos dias 17 e 18 de Junho, no auditório da sede do INR, I.P., Av. Conde de Valbom, n.º 63, 1069-178 Lisboa, de uma acção de formação denominada Aplicação e Implementação da CIF.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Currículo Específico Individual: algumas implicações

A educação especial dispõe de um conjunto de medidas educativas que, através da adequação do processo de ensino e aprendizagem, visam a promoção da aprendizagem e a participação dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE). Do leque de medidas, há uma que se configura mais restritiva e com implicações no futuro dos jovens; currículo específico individual (CEI).
O CEI pressupõe alterações significativas no currículo comum, podendo traduzir-se na introdução, substituição e ou eliminação de objectivos e conteúdos, em função do nível de funcionalidade dos alunos[1].
Passando às implicações, desde logo verificamos que os alunos que frequentam a escolaridade básica estão dispensados da realização dos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática, encontrando-se impossibilitados de ingressar em cursos de nível secundário para prosseguimento de estudos[2].
No entanto, para os alunos que, presentemente, se encontram no 7º ano, a escolaridade obrigatória termina com a obtenção do diploma de nível secundário ou, independentemente da obtenção de diploma de qualquer nível ou grau, no momento do ano escolar em que o aluno perfaça 18 anos[3]. Depreende-se que o CEI se mantém ao longo do ensino secundário, complementado por um plano individual de transição.
Numa tentativa de atenuar os efeitos futuros da aplicação desta medida, a estes alunos que atingirem a idade limite da escolaridade obrigatória, mediante requerimento do respectivo encarregado de educação, ou do próprio, será emitido um certificado de equivalência à escolaridade obrigatória para efeitos de admissão no mercado de trabalho, onde se especificam as competências alcançadas no âmbito do definido no plano individual de transição[4].
Posteriormente, ou em substituição da frequência do ensino secundário, penso que uma possibilidade a equacionar será, no âmbito do Programa de Qualificação de Pessoas com Deficiências e Incapacidades, proporcionar formação profissional a estes alunos, adequada ao seu perfil de funcionalidade, dotando-os de qualificações profissionais que lhes proporcionem autonomia pessoal e integração social.
O CEI é uma medida muito restritiva e limitadora quanto ao futuro dos alunos. Neste caso, a sua aplicação deve pressupor uma avaliação rigorosa, ponderada e articulada envolvendo professores, técnicos e família.
[1] Cf. art.º 21.º do Decreto-lei n.º 3/2008, de 07/01.
[2] Cf. o n.º 17.6 do Regulamento dos Exames do Ensino Básico, pela redacção dada pelo Despacho Normativo 7/2010, de 16/03.
[3] Cf. Lei 85/2009, de 27/08.
[4] Cf. os n.º 79.3 e 79.4 do Despacho Normativo n.º 6/2010, de 19/02.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Beethoven surdo compondo a Nona Sinfonia?


Na Grécia Antiga a criança que nascia com alguma deficiência era encaminhada a um conselho que decidia se ela deveria viver ou morrer.
O conceito de deficiência deve ter variado com o tempo e ao longo dos séculos, ele foi-se modificando. Os estudos apontam que, na Roma Antiga, as crianças que apresentavam alguma deficiência ou malformação eram jogadas nas margens do rio Tigre. Contudo, no comando de Roma, estiveram imperadores que apresentavam algum tipo de deficiência, como Galba, que apresentava malformação nas mãos e nos pés, e Othon, com deformação nas pernas. Na Grécia Antiga a criança que nascia com alguma deficiência era encaminhada a um conselho que decidia se ela deveria viver ou morrer. Mas, como em Roma, no comando da Grécia estiveram imperadores como Homero, que era cego, e Alexandre o Grande, com epilepsia.
Há uma evolução histórica das atitudes em relação aos deficientes. Deve-se registrar que, na época da Segunda Guerra Mundial, liderada por Hitler, as pessoas com deficiência também foram eliminadas e/ou esterilizadas, em nome da política da raça ariana pura.
Verifica-se que o conceito de doença e incapacidade associada ao conceito de deficiência tem variado ao longo dos séculos. Revela-se, contudo, que o conceito de deficiência vem sendo formulado a partir de um referencial de normalidade, que resulta em segregação e na inaceitação da deficiência. Sabemos que a feiura de Sócrates era conhecida do povo grego na mesma proporção que sua inteligência. Como um conceito culturalmente formado, o conceito de deficiência atende expectativas pré-formadas de acordo com os costumes e a época. Engloba termos como incapacidade, dependência, redução, limitação, impossibilidade, entre outros. Mas, nem mesmo entre os considerados normais há uma unanimidade entre norma e patologia. Chama-se atenção para o fato de que ainda não se conseguiu especificar quais são os atributos que definem a maioria dos conceitos. Portanto, como explicar a formação do conceito de deficiência associado a uma concepção de doença e incapacidade ao nos depararmos com Beethoven surdo compondo a Nona Sinfonia?
No final do século XX, em razão da defesa pelos Direitos Humanos, um novo conceito foi introduzido aos grupos considerados diferentes - pessoas com necessidades educacionais especiais. O conceito de necessidades educacionais especiais é um conceito-chave que agrega outros conceitos como o de dificuldade de aprendizagem e o de medidas educativas especiais.
Ainda nessa linha de pensamento, o conceito de deficiência demanda adaptações de currículo e criação de serviços complementares na escola. Na Declaração de Salamanca (1994), o conceito de deficiência diz respeito a crianças e jovens cujas carências ou dificuldades se situam no âmbito escolar. Sejam crianças ou jovens com deficiências ou superdotadas, em situação de rua, trabalhadoras, de populações remotas ou nómadas, de minorias linguísticas, culturais e de grupos desfavoráveis ou marginais.
A Educação Inclusiva, hoje amparada e fomentada pela legislação em vigor, e determinante das políticas públicas educacionais, coloca ênfase na falha do meio em proporcionar condições adequadas para promover a aprendizagem do indivíduo com necessidade educacional especial. Conclui-se que no âmbito pedagógico, o conceito de deficiência não pode ser definido a partir das noções de incapacidade, redução, limitação e impossibilidade. Implica em uma nova postura da escola ao propor no currículo, na metodologia, na avaliação e nas estratégias de ensino ações que favoreçam a inclusão social e práticas educativas diferenciadas que atendam a todos os alunos.
Por herança histórica e por cultura social a concepção de deficiência, que segrega e exclui, reflete ações educacionais restritas e com estreita visão do que representa uma educação para todos. Essa concepção, na perspectiva da evolução socio-histórica do conceito de deficiência exerceu impacto na história da educação especial, apresentando como resultado práticas educacionais empobrecidas, que enfatizam as dificuldades relacionadas com a deficiência, em contraponto com a dimensão do processo de ensino e aprendizagem na escola.
Apesar dos obstáculos, a expansão do movimento da inclusão, em direção a uma reforma educacional mais ampla, é um sinal visível de que a escola e a sociedade vão continuar caminhando rumo a práticas cada vez mais inclusivas e distanciadas do conceito de deficiência que segrega e exclui.
Detenho-me agora na particularidade da deficiência auditiva. A evolução socio-histórica e cultural do conceito de deficiência auditiva fundamenta-se mais na descrição das dificuldades geradas pela diminuição da audição e suas consequências para a organização do processo pedagógico. Nos aspectos relacionados com a organização do processo pedagógico, convém apontar que, como filosofia educacional para ensino de surdos, o oralismo perdurou por mais de um século, tendo como pressuposto a proibição do uso de sinais no processo de ensino e aprendizagem. Na concepção que busca entender o surdo como inscrito em uma comunidade com identidade e língua própria - contrapondo-se a concepção de deficiência que marginaliza o sujeito - é imprescindível compreender a linguagem do surdo.
As escolas raramente têm um plano de avaliação da eficácia dos programas curriculares e dos serviços destinados aos alunos surdos, especialmente àqueles que frequentam classes regulares. A comunicação entre os professores, os especialistas, a família e os alunos com necessidades educacionais especiais é frequentemente insuficiente para facilitar o desenvolvimento e a implementação de ações educativas apropriadas a esta parcela de alunos. A responsabilidade pelo desenvolvimento de planejamentos inclusivos deve ser partilhada pelos professores, pelas famílias e pelos alunos a que se destinam.
Andréa Villela Mafra da Silva

Critérios de reordenamento da rede escolar


Foi publicada a resolução do Conselho de Ministros que procede ao reordenamento da rede escolar.
Determina-se que as escolas do 1.º ciclo do ensino básico devem funcionar com, pelo menos, 21 alunos. Esta orientação permitirá encerrar, até ao final do ano lectivo de 2010 -2011, aquelas escolas cuja dimensão prejudica o sucesso escolar dos seus alunos. Com efeito, há uma relação entre a dimensão das escolas e o sucesso escolar, na medida em que as escolas de muito pequena dimensão apresentam taxas de insucesso escolar muito superiores à média nacional. Além disso, trata -se de estabelecimentos de ensino onde alunos e professores têm menos hipóteses de progredir na sua formação e no seu desenvolvimento, pelas diminutas oportunidades de aprendizagem conjunta, trabalho de grupo, convívio social e troca de experiências que estabelecimentos com um muito reduzido número de alunos oferecem. Deste modo, serão encerradas aquelas escolas em que um só professor ensina, ao mesmo tempo, um número reduzido de alunos do 1.º ao 4.º ano e em que não existem as infra-estruturas adequadas, como cantina, biblioteca, ou equipamentos informáticos.
Pretende-se adequar os projectos educativos ao objectivo de uma escolaridade de 12 anos para todos. Torna-se necessário promover condições para a criação e consolidação de unidades
de gestão que integrem todos os níveis de ensino e que permitam a um aluno completar a escolaridade obrigatória no mesmo agrupamento de escolas.
Nesse sentido, esta resolução estabelece critérios que promovem a existência de agrupamentos verticais, que devem incluir, quando possível, todos os níveis de ensino e que possibilitam a concretização de projectos educativos para um percurso formativo que se inicia na educação pré-
-escolar e se estende até ao ensino secundário.

domingo, 13 de junho de 2010

Quem comprar plástico dará "pernas" a menina


Ana Júlia tem quatro anos e meio e uma doença rara que a vai deixando cada vez mais debilitada. Sem dinheiro, os pais decidiram lançar uma campanha de reciclagem de plástico que, a ter empresas que ajudem, possibilitará a compra de uma cadeira de rodas.

Tinha 15 meses quando lhe foi diagnosticada "distrofia neuroaxonal infantil", uma doença rara marcada pela perda gradual de competências a nível medular. Ana Júlia, que começou a falar cedo e que corria pela casa, está agora sem forças para segurar a cabeça ou qualquer membro.
Sem saber - porque ninguém sabe - quanto tempo de vida tem ainda Ana Júlia, os pais Rui e Alice têm feito de tudo para que a menina vá tendo "alguma qualidade de vida". E, para isso, necessitam, com urgência, de uma cadeira de rodas especial.
Depois de baterem à porta da Segurança Social - que autorizou pagamento, mas ainda não tem verba disponível -, Rui soube, através da escola que a filha frequenta, das campanhas de solidariedade feitas a partir da reciclagem de plástico.
"A solidariedade nesta escola é natural e, por isso, nem precisamos de estimular os alunos, porque eles estão muito habituados à diferença". A garantia é dada pela coordenadora da Escola EB1/JI da Cruz da Areia, que revela a existência de "meninos diferentes" dentro do espaço. "Esta comunidade escolar vive e convive naturalmente com crianças com dificuldades especiais profundas", assegura Anabela Oliveira.
Francisca Reis e o pai Paulo, conseguiram que família e amigos começassem a reciclar e quase diariamente levam para a escola a solidariedade recolhida.
Com tampas, garrafas e garrafões a chegarem a casa, Rui Sobreiro conseguiu há poucos dias a ajuda de uma empresa de Porto de Mós. "A Sirplaste tem comprado as tampas de plástico, mas falta ainda alguém que compre o pet (garrafões e garrafas)", explica, adiantando que apenas tem conhecimento de uma empresa que adquire este tipo de produtos, mas por se localizar em Portalegre, dificulta o transporte das toneladas de plástico que já juntou em casa.
Segundo Rui, a Valorlis, empresa de tratamento de resíduos de Leiria, "não paga pelo plástico", contrariamente ao que sucede com outras, mas que "só aceitam comprar a quem viva nos concelhos que abrangem".
Apostado em juntar dinheiro para ajudar a filha, Rui continua a acreditar que a reciclagem pode ser sinónimo de solidariedade.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

O que é o software inclusivo?


Actualmente defendemos e praticamos o conceito de Software Inclusivo. Mas o que é isso de um software ser inclusivo? Quais as características que um software inclusivo deve ter? Quais as vantagens em utilizar um software inclusivo?
Entende-se por software inclusivo "todo aquele que é concebido, desenvolvido e comercializado, de modo a ser acessível ao maior número possível de utilizadores, incluindo pessoas com deficiência. Software inclusivo é também aquele que atende aos diferentes tipos de inteligência de cada um e proporciona acessos multicanal." [CORREIA, Secundino ( 2009), "Tecnologias para a educação da pessoa com habilidades diferentes", in Gomes, Márcio (org.), "Construindo as Trilhas para a Inclusão", Ed. Vozes, Petrópóolis, RJ]
O que caracteriza então um software inclusivo?
- É concebido para se adaptar às diferentes capacidades de cada um;
- Permite uma configuração personalizada, para se poder adaptar às necessidades de cada utilizador;
- É concebido com base num desenho universal e permite acessibilidade através de diferentess periféricos: rato (mouse), ratos adaptados (ratos de bola, joysticks, ratos de cabeça), comutadores (acionadores), teclados de conceitos ou expandidos;
- Possibilita ouvir tudo o que se escreve, normalmente através de um sintetizador de voz integrado;
- Pode utilizar símbolos, imagens e/ou fotos, sejam elas internas ou externas ao programa.
Desenvolver software inclusivo exige atenção a múltiplas variáveis e é uma tarefa sempre inacabada. A Cnotinfor tem procurado trilhar este caminho e apresenta alguns títulos de software inclusivo. Saiba mais sobre eles, acedendo às suas páginas:
Comunicar com Símbolos
Aventuras 2
inVento
Já Está 2
Escrita com Símbolos

Incapacidade de interagir socialmente

Em Portugal, os especialistas calculam que uma em cada mil crianças seja autista.
O autismo é uma alteração cerebral que se revela na infância. A criança irá ter uma incapacidade em interagir socialmente. Muitos dos que são autistas não falam, não demonstram afectividade, parecem centrar-se no seu mundo e não suportam mudanças repentinas nas suas vidas. Estas crianças têm dificuldades em estabelecer contacto visual, agem muitas vezes como se fossem surdas e não têm a curiosidade de explorar o ambiente que as rodeia. Preferem manter uma rotina e restringir-se aos locais e objectos a que estão habituadas. Não há cura, apenas tratamentos que, por norma, demoram muito tempo até mostrarem resultados.
Relacionado com esta notícia "Descobertas alterações genéticas de autistas"

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Uma nova luz que dá ânimo e esperança aos pais


A divulgação de estudos científicos "de confiança" que identificam novas causas para o autismo é vista com bons olhos pelos pais de crianças autistas, que são (quase) sempre pessoas "que adoram saber os porquês", admitiu Guiomar Oliveira, médica da consulta de autismo do Hospital Pediátrico de Coimbra e autora do único estudo em Portugal sobre prevalência do autismo em meio escolar, publicado em 2007.
"São estudos importantes porque ajudam a trazer mais luz sobre o assunto. E é bom que envolvam investigadores e doentes portugueses", disse Isabel Cottineli Telmo, presidente da Federação Portuguesa de Autismo, explicando que estes estudos também ajudam a "desmistificar algumas metodologias que às vezes aparecem prometendo milagres, e que não têm resultados".
Luísa André, mãe de dois adolescentes com autismo de 14 e 16 anos, já participou em "quatro ou cinco" estudos deste género e diz que, se for preciso, voltará a participar. "Todos temos o dever de contribuir para a evolução da ciência", diz, acreditando que, aos poucos, a investigação vai conseguir descobrir o que está na génese desta doença. Embora não acredite em cura.
"À vida dos meus filhos este estudo já não vai acrescentar nada. Mas tenho imensa esperança que a ciência evolua na identificação das causas do autismo e permita abrir novas pistas para o tratamento". O desenvolvimento de novas abordagens terapêuticas, designadamente medicamentos que ajudem a regular algumas disfunções metabólicas destes doentes, são algumas das possibilidades apontadas pelos autores deste estudo.
Maria José Sobral, presidente do núcleo de Setúbal da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo e mãe de um jovem autista de 19 anos, também reconhece a importância destes estudos. "Nós somos dos pais que procuramos mais informação, até porque durante muitos anos fomos apontados como 'culpados' pela doença dos nossos filhos", disse, salientando que identificar as causas será meio caminho andado para "encontrar formas de actuar o mais cedo possível". E, investindo precocemente em terapias, "permitir diminuir os custos sociais" associados ao autismo.

Descobertos novos genes raros do autismo


Novos genes de susceptibilidade para o autismo e variantes raras do genoma foram identificados em doentes autistas, muitos deles encontrados apenas no indivíduo e não nos pais. Os resultados constam de um estudo internacional, em que Portugal participa.
É o maior estudo jamais realizado sobre autismo e envolve cerca de mil doentes com perturbações do espectro do autismo, entre eles cerca de 300 crianças portuguesas que são seguidas no Hospital Pediátrico de Coimbra. Os novos resultados do Autism Genome Project (AGP), consórcio internacional criado em 2002 e constituído por 120 cientistas provenientes de 11 países, entre os quais Portugal, são hoje publicados na revista científica "Nature". E abrem a possibilidade de, no futuro, poder haver um diagnóstico precoce molecular do autismo.
O que os investigadores conseguiram agora identificar foi que os pacientes com autismo tendem a possuir no seu genoma mais alterações submicroscópicas - designadas Copy Number Variants (CNV's) - do que os indivíduos controlo. E que muitas destas alterações no ADN não são herdadas dos pais, mas correspondem a alterações dos cromossomas do próprio indivíduo, como acontece na Trissomia 21. As causas para o aparecimento dos CNV's não são ainda bem conhecidas, mas verifica-se que podem incluir entre um a 20 genes, parte dos quais já se sabe serem importantes no autismo ou na deficiência mental.
Outra das descobertas dos investigadores é que, enquanto isoladamente cada uma destas alterações é rara - isto é, responsável por uma fracção diminuta de casos de autismo - no seu conjunto estas variantes poderão levar à doença numa grande percentagem dos indivíduos afectados. O que acentua a convicção dos cientistas de que "existe uma enorme variabilidade genética na base do autismo", disse, ao JN, Astrid Vicente, investigadora-principal da Unidade de Investigação e Desenvolvimento de Promoção da Saúde e Doenças Crónicas do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), que participa neste projecto.
Num "futuro longínquo", o que estes resultados podem vir a permitir é que passe a existir um teste molecular que permita fazer um diagnóstico mais precoce do autismo, visto que actualmente o único diagnóstico que existe é comportamental. Por norma, os pais têm de esperar até aos dois/três anos para terem a certeza de que os comportamentos dos filhos correspondem a um diagnóstico de autismo.
Guiomar Oliveira, médica do Hospital Pediátrico de Coimbra que também participa no estudo, admite que esse diagnóstico possa vir a permitir "tirar dúvidas mais precocemente", mas o que aponta como mais relevante neste estudo é o facto de apontar "causas até então desconhecidas". "É um avanço enorme", diz, garantindo que "todos os dias" tem estado a encontrar respostas para casos de meninos cujo autismo não tinha qualquer explicação, o que acontecia em 80% dos casos.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Dislexia: Teoria e Intervenção


O Agrupamento de Escolas de Cantanhede e o Agrupamento de Escolas Finisterra vão promover o seminário "Dislexia: Teoria e Intervenção".
O seminário realiza-se no dia 13 de Julho de 2010, na Biblioteca Municipal de Cantanhede. Será dinamizado pela Dr.ª Paula Teles, Psicóloga Educacional -Especialista em Dislexia.
A inscrição é gratuita e destina-se a docentes da Educação Especial, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, Educadores, Psicólogos e outros.
Objectivos:
- Apresentar uma revisão dos resultados das recentes investigações científicas sobre Dislexia.
- Apresentar os fundamentos teóricos, os princípios de intervenção e os materiais do MÉTODO FONOMÍMICO Paula Teles.
- Habilitar para a implementação do método em situações de reeducação.

Sobredotados


À semelhança de todos os outros alunos, o aluno sobredotado necessita de vivenciar sistematicamente situações de sucesso, para que se sinta motivado e possa progredir na aprendizagem.
Qual o tipo de intervenção educativa que deve ser desenvolvida com alunos sobredotados? Esta foi a questão com que terminei o último artigo e que irá ser agora retomada.
Qualquer intervenção deverá ser definida com base no conhecimento das necessidades educativas da criança ou jovem sobredotado, devendo esta ser adequada a essas necessidades. Uma vez escolhidas as metodologias, estas devem ser submetidas frequentemente à avaliação do professor, de forma a analisar se contribuem realmente para o 'crescimento' efectivo do aluno. Uma vez definidas as necessidades, poderão ser colocadas em marcha variadas estratégias de intervenção.
À semelhança de todos os outros alunos, o aluno sobredotado necessita de vivenciar sistematicamente situações de sucesso, para que se sinta motivado e possa progredir na aprendizagem. A grande exigência e capacidade crítica dos sobredotados, por vezes, dificulta o autoreconhecimento de sucesso nas tarefas desenvolvidas, pelo que o professor deverá estar atento a este facto. Impedir estes alunos de concluir uma tarefa é para eles fonte de grande frustração, pois a não conclusão é frequentemente interpretada como indicador de incapacidade, o que provoca um efeito negativo sobre a autoconfiança, motivação e participação futura do aluno. Atendendo ao que foi referido, a flexibilização dos tempos é a melhor estratégia, deixando, sempre que possível, o aluno terminar a tarefa em que está envolvido.
A possibilidade de assumir responsabilidade e participar na planificação de actividades é também decisiva na motivação dos alunos sobredotados. Por esta razão, o professor deverá permitir e estimular a participação activa por parte destes, quer na organização de actividades, quer na planificação e avaliação do trabalho realizado. A valorização de experiências e conhecimentos exteriores à escola poderá constituir, também, uma importante estratégia de motivação para estes alunos. O insucesso é frequentemente vivenciado pelos sobredotados como uma grande ameaça, na medida em que pode significar o risco de perder a confiança e afecto dos outros. Por esta razão, é sempre preferível ter uma atitude positiva face ao erro/insucesso, o que implica analisar a sua natureza e as formas de o ultrapassar.
Os sobredotados necessitam de um ensino individualizado ao nível dos conteúdos que dominam melhor, o que implica a flexibilização dos programas, de forma a adaptarem-se a ritmos de aprendizagem mais rápidos. O acesso a recursos adicionais de informação (enciclopédias, Internet, etc.) e a visita a bibliotecas, instituições recreativas e culturais e a exposições, que se enquadrem no seu universo de interesses, pode ser determinante para que estes se mantenham interessados e possam exprimir e desenvolver as suas potencialidades.
Criar momentos que lhe permitam partilhar os seus interesses e competências com os outros, nomeadamente através de apresentações de comunicações nas aulas, é outra excelente estratégia que permitirá não só motivar e promover o desenvolvimento destes alunos, como também desencadear o desenvolvimento dos outros colegas. Como em termos sociais os sobredotados frequentemente se isolam, é fundamental o professor estar atento a esta área, colocando em marcha estratégias que facilitem a sua integração e percepção de pertença ao grupo. Neste sentido, o professor poderá incentivar o aluno a participar activamente nas tarefas de grupo, ajudando-o a perceber o efeito de determinados comportamentos e atitudes. Clarificar e discutir regras e analisar as consequências do seu infringimento são também estratégias que poderão facilitar as trocas sociais.
Embora não existam receitas para a resolução dos problemas que resultam da sobredotação, deixo estas sugestões que espero possam facilitar a integração e rentabilização das potencialidades destes alunos com necessidades educativas especiais.
Bibliografia consultada: 'Crianças e Jovens Sobredotados'. Intervenção Educativa. Ministério da Educação.
Adriana Campos

terça-feira, 8 de junho de 2010

Curso de Iniciação ao Braille

Objectivos: Promover o domínio de algumas competências de leitura e escrita na Grafia Braille
Certificado: Certificado de frequência
Duração: 15 horas
Programa:
- Introdução ao Sistema Braille
- O Sistema Braille
- A grafia Braille para a Língua Portuguesa
- Noções das grafias matemática e informática para Braille
- Produção de Braille informatizado
Horário:
16 a 20 de Junho 2008 - Das 10h às 13h
30 de Junho a 4 de Julho 2008 - Das 17h às 20h
07 a 11 de Julho 2008 - Das 17h às 20h
Inscrições:
Local: Serviço de Apoio ao Aluno, 2ª a 6ª f das 10h às 15h
Custo: 50€
Documentos necessários no acto da inscrição:
- Ficha de Inscrição (disponibilizado pelo SAA)
- Fotocópia BI
- Fotocópia Cartão Contribuinte
Informações:
Serviço de Apoio a Aluno - Faculdade de Letras
Tel. : 21 792 00 23
E-mail: saa@fl.ul.pt

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Licenciatura em Língua Gestual Portuguesa

O Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa vai lançar uma licenciatura em Língua Gestual Portuguesa, que proporcionará formação científica e pedagógica nesta matéria. A este primeiro ciclo de formação seguir-se-á um mestrado.
- A licenciatura em LGP funcionará sobretudo em regime de ensino à distância.
- Cada unidade curricular terá também aulas presenciais e em vídeo-conferência.
- A gestão da aprendizagem será suportada por uma plataforma tecbnológica da UCP.
- As aulas serão todas leccionadas em LGP.
- A carga de trabalho prevista para ser desenvolvida pelo aluno é de 20 h semanais, em regime de ensino à distância.
- As aulas presenciais decorrerão preferencialmente ao sábado.

Mais informações aqui.

10 mil surdos portugueses sem acompanhamento escolar


Dez mil surdos portugueses estão sem o devido acompanhamento escolar por não terem professores que “gestualizem” com eles, denunciou hoje o professor da Universidade Portucalense, Porto, António Vieira.

Para o autor do “Gestuário de língua gestual portuguesa” (1991), “o Governo demitiu-se das suas responsabilidades no que respeita à formação de professores para alunos surdos, o que resulta numa grave discriminação social para quem sofre desta deficiência”.

As críticas de António Vieira foram feitas à margem de duas conferências promovidas hoje no Porto pela Universidade Portucalense (UPT) em parceria com a Associação Nacional de Docentes de Educação Especial.

Em comunicado difundido pela UPT, António Vieira recorda que a língua gestual portuguesa foi reconhecida em 1997 como língua oficial de Portugal e língua materna da comunidade surda portuguesa.

“Se na escola, nos diferentes graus de ensino, o professor não tem competências para comunicar com um surdo, então, ao nível da formação, o Governo distingue entre portugueses de primeira e de segunda categoria”, acusa o docente.

O especialista em Educação Especial lamenta ainda que os pais dos surdos, 98 por cento dos quais ouvintes, “não tenham direito a qualquer apoio público para desenvolverem competências que lhes permitam comunicar na língua dos filhos”.

António Vieira considera que “o Estado deveria ter preocupações visíveis com uma questão que diz respeito à dignidade humana”, dotando a escola e os cidadãos dos instrumentos necessários à construção de uma sociedade “verdadeiramente inclusiva”.

O docente da UPT sublinha que as novas tecnologias aplicadas ao ensino têm ajudado deficientes mentais e cegos, mas, “no caso dos surdos, as tecnologias não representam qualquer mais-valia comunicacional”.

domingo, 6 de junho de 2010

ISS reconhece insuficiência das respostas a pessoas com deficiência


O presidente do Instituto de Segurança Social considerou ontem, sábado, necessário garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a formação adequada às suas capacidades e que o Estado assegure uma prestação social digna aos que não consigam gerar rendimentos.
Trata-se de um "dever de reparação da condição" da incapacidade, disse Edmundo Martinho, recordando estar sobre a mesa a criação, até ao final da legislatura, de uma nova prestação social que "coloque acima do limiar da pobreza as pessoas totalmente incapazes de gerar rendimentos".
A alteração representará um elevado esforço financeiro, porque significa passar dos cerca de 190 euros mensais do actual subsídio mensal vitalício para um valor superior aos 405 euros convencionados presentemente como o rendimento per capita abaixo do qual se considera estar em situação de pobreza.
Participando num painel sobre o tema "Depois da escola, que lugar para as pessoas com deficiência?", no âmbito de um seminário organizado pela Federação Concelhia das Associações de Pais do Porto, reconheceu que as respostas sociais são ainda "insuficientes" e que falta planificação, designadamente em equipamentos de formação profissional e de apoio, como lares residenciais e centros de actividades ocupacionais (CAO).
A insuficiência de centros deste tipo foi um dos pontos em destaque no debate, reconhecendo-se que persistirá mesmo com os 120 novos equipamentos que deverão ser construídos nos próximos dois ou três anos (depois de amanhã, vão ser assinados acordos com instituições para instalações no valor de 80 milhões de euros).
Na presença de várias organizações de pais e amigos de pessoas com deficiência, Edmundo Martinho observou que "os tempos são difíceis", mas apelou ao movimento associativo para que lute contra "eventuais tentações de recuo ou travagem no apoio às pessoas com deficiência ou incapacidade" e para que "não deixe que os recursos desçam".
Propondo um debate crítico aberto e reconhecendo uma excessiva "fragmentação" nas respostas sociais, o presidente do ISS disse que o sistema de prestações é "um labirinto ininteligível que é difícil explicar", mas prometeu clarificá-lo e harmonizá-lo.
Ouviu também críticas e reparos, como aos atrasos nas ajudas técnicas (próteses ou cadeiras de rodas, por exemplo) e nos subsídios de educação especial (para contratação de técnicos pelos pais quando as escolas não os asseguram), ou falta de verbas e meios oficinais nas escolas para a formação e falta de recursos para transportes.

Professores não sabem identificar aluno com necessidades especiais


Estudo da Universidade do Minho conclui que a Classificação Internacional de Funcionalidade prejudica alunos e não deveria ser usada nas escolas.

O uso da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) como forma de avaliar os alunos com necessidades educativas especiais pode causar mais danos do que benefícios aos estudantes. O alerta é de Luís Miranda Correia e de Sónia Lavrador, investigadores do Instituto de Educação da Universidade do Minho, num estudo sobre a aplicação deste método para avaliar as crianças com necessidades educativas especiais permanentes. Para Luís Miranda Correia, uma das principais vozes contra a aplicação da CIF nas escolas, esta "não passa de uma classificação sem qualquer mérito científico em educação, uma vez que não existe investigação fidedigna que aconselhe o seu uso". Durante um ano, os investigadores acompanharam a aplicação da CIF junto de 21 inquiridos: sete professores do 1.º ciclo, sete da educação especial e sete psicólogos de sete escolas do distrito de Vila Real.

"O uso da CIF causa mais danos aos alunos do que lhes traz benefícios", afirma Miranda Correia, depois de analisar os resultados. O autor defende que enquanto não existir investigação fidedigna que aconselhe o uso deste instrumento, ele não devia ser usado, considerando que o Ministério da Educação cometeu "um grave erro" ao aprovar a sua utilização.

No inquérito, foi pedido aos participantes que analisassem um caso de um aluno à luz da CIF - o caso é o mesmo que a tutela utilizou na formação de professores. Os resultados foram "díspares", "consubstanciando uma heterogeneidade de posições que aparentam um comportamento aleatório quanto à escolha das opções", revela. Os dados "parecem levantar suspeitas sobre a credibilidade das respostas e sobre a inconsistência e inexperiência no que respeita aos saberes que levam a um processo eficaz de atendimento dos alunos", diz o estudo: 66 por cento dos inquiridos entendem que a CIF não permite determinar a elegibilidade de um aluno para os serviços de educação especial; 75 por cento afirmam que este método não devia servir de base à elaboração do programa educativo especial para cada aluno com necessidades educativas especiais.

Mais de metade dos inquiridos diz não ter recebido formação sobre a utilização da CIF, apesar de mais de 75 por cento terem utilizado a classificação mais de 11 vezes nos dois últimos anos lectivos. Entre os agentes educativos que participaram no estudo, 43 por cento consideram o instrumento eficaz e pouco confuso, embora para 71 por cento este seja subjectivo.

Em Janeiro de 2008, o ministério alterou a forma como os serviços de educação especial eram prestados. Esta foi alvo de críticas de professores, especialistas e associações de pais, especialmente devido à utilização da CIF - criada por Rune J. Simeonsson e adoptada pela Organização Mundial de Saúde - como base para a avaliação dos alunos que devem ser incluídos no ensino especial e também como instrumento para a elaboração dos seus planos educativos.

No início do ano passado, o ministério encomendou uma avaliação externa à aplicação da CIF - que ainda não está concluída -, convidando Rune J. Simeonsson e Manuela Sanches Ferreira, da Universidade do Porto, para a coordenar. Contactada, Manuela Sanches Ferreira não comenta o estudo do Minho.

sábado, 5 de junho de 2010

Cada vez mais crianças retiradas às famílias


No ano passado, 2510 crianças e jovens foram retirados às famílias e acolhidos em instituições, por decisão das comissões de protecção. O número quadruplicou face a 2008, mas também triplicaram as medidas de intervenção junto das famílias.
O aumento de 626 casos de institucionalização em 2008, para 2510 em 2009 significa que, por dia, foram em média retiradas seis crianças e jovens às famílias. Mas o presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens, Armando Leandro, desvaloriza este crescimento e justifica-o com o facto de ter aumentado muito a actividade das 291 comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) existentes em Portugal.
"Temos um número muito maior de medidas aplicadas em 2009", explicou, ontem, na apresentação aos jornalistas do relatório de avaliação da actividade das CPCJ em 2009, que vai ser divulgado segunda-feira no encontro anual que terá lugar em Ponta Delgada. Com efeito, os dados do relatório mostram que, apesar do ligeiro decréscimo no número de processos instaurados (os novos processos baixaram de 29279 em 2008 para 28401 no ano passado) as medidas aplicadas pelas CPCJ praticamente triplicaram: passaram de 9846 em 2008 para 29009 em 2009.
Armando Leandro insistiu que a principal intervenção das CPCJ continua a ser nas medidas em meio natural de vida - sendo a principal (76,6%) o apoio junto dos pais, incluindo apoio económico regular (8298 casos) - pelo que este aumento da institucionalização "não significa uma mudança" na forma de intervenção. Leandro insistiu que se trata de uma "percentagem pequena no cômputo geral das medidas" e Edmundo Martinho, presidente do Instituto da Segurança Social, garantiu que "mais de 25% das crianças e jovens que entraram em acolhimento institucional regressaram à família".
"A nossa aposta continua a ser o trabalho com as famílias, não só ao nível da prevenção como também da reparação", insistiu a secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, admitindo que há também uma maior confiança dos pais nas comissões e que está "afastada a ideia de que só servem para tirar as crianças".
Mais processos reabertos
Na verdade, o relatório mostra que cada vez mais pais procuram a ajuda das comissões e sinalizam os casos dos seus próprios filhos: foram responsáveis por 2343 situações sinalizadas em 2009 (8,8% do total) e o número não tem parado de subir nos últimos quatro anos. "Os pais sentem-se muitas vezes impotentes para orientar os filhos" e "uma vez ou outra" são eles próprios a dirigir-se às comissões de protecção a pedir ajuda, admitiu Armando Leandro.
O número de processos reabertos devido à reincidência da situação de perigo também aumentou (mais 93, num total de 4079), o que os responsáveis atribuem a um acompanhamento mais próximo das famílias.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Hiperactivos. Qual é a escola que gosta dos alunos irrequietos?


Pais de duas crianças hiperactivas contam porque é que os filhos têm de saltar de escola em escola.

O ano está perdido para Rodrigo. No segundo período, o aluno de 12 anos teve negativas em todas as disciplinas e é com frequência expulso da sala de aula. Rodrigo frequenta o 6º ano na Escola Básica 2+3 Piscina - Olivais (Lisboa) e é um rapaz irrequieto. Interrompe as conversas dos outros, está sempre a provocar a risota dos colegas e, nos últimos meses, ganhou o hábito de desafiar os professores, sempre que é contrariado. Em Abril foi suspenso durante dois dias e, a menos de três semanas do ano lectivo terminar, a directora de turma voltou a avisar a mãe que uma nova suspensão do filho pode estar a caminho. David Rocha tem dez anos, está a frequentar o 4º ano no Colégio de Trofa e é também considerado um aluno complicado. Às vezes insulta os professores, às vezes agride os colegas e outras vezes fica tão furioso que atira com a mochila ao chão, dá pontapés nas cadeiras e grita tanto que ninguém consegue calá-lo.

Rodrigo sofre de hiperactividade impulsiva; David de hiperactividade impulsiva e compulsiva, doença diagnosticada quando ambos tinham cinco anos e que os levou a saltitar de escola em escola porque têm dificuldade em adaptarem-se às rotinas escolares. Há anos em que tudo corre bem e anos em que tudo corre mal. "O comportamento e as notas do meu filho dependem muito da boa vontade dos professores", desabafa Raquel do Bem, mãe de Ricardo. Cândida Rocha diz o mesmo de David: "Quando os professores são atenciosos, o meu filho vai conseguindo ter aproveitamento escolar, quando isso não acontece, o seu comportamento torna-se mais instável." Este ano tudo corre mal e ambos estão prestes a mudar de escola. David e Rodrigo moram longe um do outro e nem se conhecem, mas ambos têm um percurso escolar repartido em vários estabelecimentos de ensino público e privado.

Queixas. A meio do 3º ano, Rodrigo deixou a Escola Básica 113 Paulino Montez, em Lisboa, porque os pais se cansaram de ouvir a professora queixar-se que a irrequietude do aluno nada tinha a ver com hiperactividade. Passou a frequentar a Cooperativa de Ensino Nova Cultura, em Moscavide, onde terminou o 3º ano e ainda completou o último ano do primeiro ciclo. Hugo e Raquel ficaram convencidos de que encontraram a escola ideal para o seu filho: Rodrigo estava numa turma com menos de 20 alunos, gostava da professora e "teve sempre boas notas", conta o pai. E foi nessa altura que surgiu mais um imprevisto: "Fiquei desempregado e tornou-se incomportável pagar uma mensalidade de mais de 300 euros", conta o técnico de informática. A solução foi mudar o filho para a Escola Básica Piscina-Olivais e a mudança trouxe novas queixas dos professores: "No primeiro período pedimos uma reunião com a directora de turma, que nem sequer sabia da doença do nosso filho, apesar de essa indicação constar do seu processo na escola." Raquel e Hugo distribuíram a informação sobre a doença do filho em vários envelopes que foram entregues aos professores de Rodrigo: a estratégia resultou. "O Rodrigo passou para as filas da frente, ficou sob maior vigilância dos professores e acabou o 5º ano com "nota altas a todas as disciplinas", explica Hugo.

Este ano lectivo, Rodrigo tem novos professores e o seu comportamento voltou a piorar. Os pais asseguram que, no início das aulas, fizeram o mesmo que no ano lectivo anterior, mas sem sucesso: "Distribuímos a informação à directora de turma, mas desconfiamos que os envelopes não foram entregues aos restantes professores." O i contactou ontem o agrupamento escolar, mas a direcção esteve todo o dia em reuniões e indisponível para prestar esclarecimentos. Resta, portanto, a versão contada por Hugo e Raquel: "De tantas vezes que o nosso filho foi expulso acabou por desenvolver um sintoma de oposição, que foi diagnosticado na avaliação médica de Novembro." Rodrigo finge que não ouve os professores ou então faz questão de questionar todas as ordens dos adultos: "Mais um motivo para dizerem que é mal-educado", conclui o pai.

Ataques de fúria. David Rocha também mudou este ano de professor e os problemas regressaram. Tem sucessivos ataques de fúria, é agressivo na linguagem que usa com colegas e adultos e, em Janeiro deste ano, a direcção do Colégio da Trofa, avisou a mãe que o aluno teria de procurar outra escola. Cândida ignorou a ordem de expulsão: "Não foi uma comunicação oficial e portanto continuei a levar o meu filho às aulas." Só que desconfia que no próximo ano não será assim. O prazo de renovação da matrícula terminou no último dia de Maio e Cândida não recebeu em casa a carta da direcção do Colégio da Trofa para voltar a fazer a inscrição do seu filho. Perguntou o motivo, mas diz que ninguém na escola soube dar uma explicação: "Em Julho quando começarem as matrículas o colégio poderá recusar a sua admissão, argumentando que já não há mais vagas."

Contactado, a direcção do colégio informou estar disponível para prestar esclarecimentos numa reunião a agendar a meio da próxima semana. Enquanto isso, Cândida Rocha diz não perceber o que correu mal neste ano lectivo: "Só posso concluir que o meu filho teve sorte com o professor do ano passado", desabafa a mãe.

Secundárias vão gerir agrupamentos


Dentro de quatro anos vai ser possível um aluno entrar no pré-escolar e seguir no mesmo agrupamento escolar até ao final do 12.º ano. A medida faz parte de uma resolução aprovada ontem em Conselho de Ministros para "prevenir o abandono escolar", justificou o secretário de Estado da Educação aos jornalistas.
João Mata avançou que a medida tem que ver com o alargamento do ensino obrigatório. Todos os agrupamentos que agora são integrados por escolas básicas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos vão passar a ter também uma escola secundária. No entanto, estes agrupamentos só poderão ter no máximo três mil alunos.
A resolução do Conselho de Ministros vai estabelecer um conjunto de princípios e orientações para o reordenamento da rede escolar que "permitam adequar o projecto educativo à escolaridade obrigatória de 12 anos", acrescentou João Mata. Esta reorganização, que será feita ao longo dos próximos quatro anos, vai permitir "à criança entrar na educação pré-escolar e fazer todo o seu percurso educativo no mesmo agrupamento de escolas", sublinhou o governante.
Tudo isto vai permitir ao agrupamento de escolas "fazer um melhor acompanhamento do aluno", acredita o secretário de Estado. Adiantando que a maior proximidade com o aluno vai ajudar a "prevenir situações de abandono escolar" e garantir "melhores resultados".
A sede do agrupamento deverá passar a ministrar o ensino secundário. Mas este é um trabalho que será feito de "forma muito gradual" e em articulação com os municípios e agrupamentos de escola, avançou João Mata. "Não vamos constituir mega agrupamentos", garantiu.
Neste momento existem 1179 unidades orgânicas entre agrupamentos e escolas não agrupadas. Destas, 130 já cumprem o princípio destes novos agrupamentos de escolas e o projecto da tutela pretende acabar com os estabelecimentos não agrupados. Esta alteração vai também permitir melhorar a oferta de cursos no ensino secundário, devido à maior articulação entre elas.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Crianças até aos 18 anos

A idade pediátrica vai ser alargada para os 18 anos e a partir de terça-feira os serviços de pediatria vão de «forma gradual e progressiva» estender o atendimento até essa idade, anunciou hoje o Ministério da Saúde.
O anúncio vai ser feito na terça-feira, Dia Internacional da Criança, pela ministra da Saúde, Ana Jorge, durante uma vista ao Hospital Fernando Fonseca, na Amadora.
«Este ano o Dia Internacional da Criança vai ficar marcado pelo anúncio da extensão da idade pediátrica dos 14/15 anos para os 18 anos», refere uma nota do Ministério da Saúde.
«A actualização da idade pediátrica vem responder às necessidades dos adolescentes que apresentam características específicas, como por exemplo necessidade de convivência num espaço lúdico e formativo e, nos casos em que é possível, de interacção com a escola», adianta.
O alargamento responde às recomendações da Carta Hospitalar e de Cuidados Pediátricos em Portugal, redigida pela Comissão Nacional de Saúde da Criança e Adolescente (CNSCA).