O Governo anunciou, esta sexta-feira, a realização dos concursos extraordinário e especial de acesso a professor titular, decorrendo até 15 de Setembro a recolha de elementos para a constituição dos Júris e Comissões de Certificação.
O anúncio foi feito através de uma "nota informativa" publicada na página na Internet da Direcção-geral dos Recursos Humanos da Educação.
Ao concurso extraordinário apenas poderão concorrer os mais de 6400 docentes do antigo 10º escalão que ainda não integram a mais elevada categoria da carreira.
«Define-se um concurso extraordinário de acesso à categoria de professortitular, aberto aos professores colocados no índice 340, em termos semelhantes aos fixados pelo regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular», lê-se no comunicado do Conselho de Ministros de 24 de Abril.
Ao concurso especial poderão candidatar-se os professores que não concorreram ou foram excluídos em 2007, caso se encontrassem em regime de dispensa total ou parcial entre 1 e 11 de Junho de 2007.
Dentro do concurso especial serão realizados dois concursos separados, um para professores com índices remuneratórios 299 e 245 e outro para docentes com índice remuneratório 340.
O concurso extraordinário realiza-se a seguir ao concurso especial, lê-se nanota, que refere ainda que «oportunamente será divulgada a calendarização das diferentes etapas dos concursos».
De acordo com o Estatuto da Carreira Docente, só um terço dos professores de cada agrupamento de escolas pode aceder à categoria de professor titular, mas a tutela decidiu que essa quota não ficaria esgotada no primeiro concurso.
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