A oposição foi hoje unânime nas críticas ao novo modelo de gestão das escolas aprovado em Abril pelo Governo, considerando que é autoritário, centralizador e limitador da autonomia.
O debate foi suscitado pela discussão de um projecto do PCP para alterar a gestão escolar, visando “maior participação da comunidade”, através de “conselhos regionais” e da participação dos alunos na direcção. O diploma, que segue a lei de bases do sistema educativo, prevê a eleição do “conselho de gestão” pelos docentes em serviço no agrupamento escolar, mediante a apresentação de listas. Criticando a figura do “director escolar” existente no modelo em vigor, o deputado comunista Miguel Tiago considerou que “é apenas um mandatário do Governo”, acrescentando que o executivo optou por um “modelo autoritário” que “põe fim à experiência de gestão democrática das escolas”.
Apesar de não concordar com o projecto do PCP, por considerar que “não liberta as escolas das amarras do ministério da Educação”, o deputado social-democrata Pedro Duarte entende que, no modelo em vigor, “o verdadeiro director da escola é a ministra da Educação”. O deputado deu como exemplo despachos da secretaria de Estado que regulam “até os cacifos escolares” e “previnem para a necessidade” de tratar das árvores nos recreios.
“Trata-se de uma atitude ultrapassada, obsoleta”, afirmou, considerando que não é possível falar de autonomia das escolas, enquanto o Governo “instrumentalizar a escola para ter proveitos eleitorais”.
Já a deputada Ana Drago, do Bloco de Esquerda, lamentou que o Governo tenha fechado o debate, não dando oportunidade à Assembleia da República para discutir a questão. Também a deputada critica a possibilidade de o Governo “impor um director escolar”, não deixando liberdade às escolas para escolher o seu modelo.
Já o deputado do CDS-PP José Paulo de Carvalho, apesar de criticar o modelo em vigor, considerou que o proposto pelo PCP “é ainda pior” por pretender “o regresso ao passado” e criar “estruturas e comissões” tão numerosas que seriam ineficazes.
Em defesa do Governo, o deputado socialista João Bernardo frisou que a “mudança de paradigma da escola aproxima-a de modelos de gestão mais democrática” e considerou que o projecto do PCP “tenta melhorar algo que já não corresponde às necessidades da escola pública”.
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