sábado, 13 de setembro de 2008

Professores de Educação Especial contestam listas de colocação

Dezenas de professores de Educação Especial, no desemprego, vão tentar impugnar as listas de colocação. Os docentes queixam-se de discriminação. Os sindicatos acusam o ministério de incompetência.
Há centenas de professores de Educação Especial à beira de um ataque de nervos: não só ficaram excluídos das listas de colocação como agora receiam que docentes sem qualquer especialização ou experiência na área façam a formação de 50 horas, anteontem anunciada pela ministra da Educação, e possam ficar à sua frente em futuras colocações.
Os sindicatos prometem "estar atentos" a esta situação. Dezenas de professores, de todo o país, vão reunir-se amanhã, à tarde, no Café Velasquez, no Porto, para definirem "uma estratégia concertada". Para já, o objectivo é impugnar as listas de colocação, adiantaram ontem ao JN algumas docentes.
Sofia Barcelos, Sónia Pinheiro, Carla Caetano e Ana Cristina Silva ficaram excluídas das listas de colocação. Por esse motivo não poderão, no próximo ano, candidatar-se ao concurso de quadros. Neste momento recebem 315 euros de subsídio de desemprego e esperam por uma oferta de escola para poderem voltar a dar aulas.
As quatro foram excluídas porque quando se inscreveram na pós-graduação não tinham cinco anos de serviço efectivo. A lei assim o exige mas esse requisito legal, alegam, não é aplicado a todos os candidatos: à semelhança do ano passado, este ano, mais de quarenta docentes com zero dias de serviço ficaram colocados. As exclusões funcionam por denúncia e a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE), reclamam, não justifica porque exclui uns e aceita a candidatura de outros.
"A lei não está a ser igual para todos", queixou-se ao JN Sónia Pinheiro. O secretário-geral da FNE argumentou ao JN que por vezes a exclusão passa "pelo tipo de declaração passada pela instituição de ensino superior" onde os professores se especializaram - quando é generalista é validada pela DGHRE.
"É um motivo discricionário reprovável", classifica João Dias da Silva. Enquanto Mário Nogueira, da Fenprof, atribui à "incompetência" do ministério esses erros administrativos. "Não posso acreditar que o ME tenha uma política de favorecimento".
Há três anos, Sónia Pinheiro acabou por ficar colocada pelo ME, "sem qualquer explicação", depois de ter sido excluída das listas. Há dois anos, Carla Caetano viajou do Porto para Lisboa - ficou colocada numa escola com horário completo; no último ano lectivo a escola renovou-lhe o contrato. O mesmo aconteceu com Ana Cristina Silva desde 2006. Todas se questionam por que os mesmos documentos são aceites num ano e depois recusados.
"Não andámos a estudar para nada", desabafa, revoltada, Sofia Barcelos. As quatro professoras manifestam-se discriminadas e ultrajadas. Ao JN, garantiram que este ano não desistirão da batalha legal.

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