Federação Nacional dos Sindicatos da Educação garante que há injustiças no processo de colocação dos professores de educação especial. Docentes excluídos pedem impugnação da lista.
A colocação dos professores do ensino especial não está a ser um processo pacífico. A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) assegura que há injustiças na colocação dos docentes para a educação especial e fala em "desperdício de professores que são precisos para as reais necessidades das escolas". Em comunicado, a FNE acusa a "dupla injustiça" que, em seu entender, "se reflecte quer sobre muitos professores candidatos quer sobre os próprios alunos". Os professores excluídos estão profundamente descontentes com a situação, garantem que a lei não foi aplicada convenientemente, vão solicitar judicialmente a impugnação da lista e querem falar do assunto com o provedor de Justiça.
Dupla injustiça para docentes e estudantes. A FNE garante que há dois pesos e duas medidas na colocação dos professores que lidam com necessidades educativas especiais. "Docentes com o mesmo tipo de especialização e com o mesmo tempo de serviço foram uns excluídos e outros colocados em escolas. Trata-se de uma situação profundamente injusta e que resulta da utilização arbitrária da exigência de que os candidatos tenham realizado antes da formação especializada cinco anos de serviço docente", exemplifica. "A verdade é que, em função dos certificados apresentados, houve candidatos que, nas mesmas circunstâncias, foram admitidos a concurso e outros excluídos, acrescenta. A estrutura sindical considera a situação grave e reclama que seja resolvida com urgência. Mas até agora ainda não obteve qualquer resposta. "Esta situação é tanto mais grave quando é certo que há alunos sinalizados como devendo ser apoiados por docentes com formação especializada em educação especial, e que não os têm, e, ao mesmo tempo, há docentes com essas especializações que foram excluídos de concurso", sublinha.
Entretanto, cerca de 300 professores de educação especial excluídos anunciaram publicamente que vão pedir a impugnação da lista de colocações por considerarem que estão a ser discriminados. Discriminados por a lei não ter sido aplicada a todos os que se encontram nas mesmas circunstâncias. E descontentes por o Ministério da Educação afectar professores com horário zero à educação especial. O grupo de professores prepara-se para solicitar uma reunião com o provedor de Justiça e pretendem ainda que a tutela altere o regime jurídico da formação especializada, que obriga a cinco anos de serviço para que essa formação seja reconhecida. No último sábado, cerca de uma dezena de docentes juntaram-se no Porto para protestar contra o que se está a passar.
A FNE defende que é preciso alterar algumas regras. "(...) impõe-se que todos os docentes com formação especializada integrem as listas de candidatos, podendo dessa forma ser colocados onde são necessários, nomeadamente sem a obrigatoriedade de terem cinco anos de docência, previamente ao momento em que efectuam a formação." Uma medida que, na opinião da estrutura sindical, poderia evitar a "atitude discricionária" de muitos professores do ensino especial baseada em diferentes critérios. Uma exclusão que, refere, "passa pelo tipo de declaração emitida pela instituição de ensino superior onde os professores se especializaram, o que se revela uma lacuna grave que afecta docentes e alunos com necessidades educativas específicas". A FNE lembra, a propósito, que "o sistema educativo acaba por deixar de fora situações particulares como a dislexia ou a hiperactividade, em que é crucial um acompanhamento especial".
Sem comentários:
Enviar um comentário