Muitas das crianças sinalizadas como precisando que a escola lhes garantisse o pequeno-almoço melhoraram o seu desempenho a partir do momento em que a primeira refeição do dia passou a estar assegurada. De acordo com os dados apresentados nesta quinta-feira, 50% dos 10.186 alunos abrangidos pelo Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA) viram o seu aproveitamento melhorar.
Em 37% dos casos não houve alteração em termos de aproveitamento escolar. Em 13% das situações o desempenho não melhorou, ainda segundo o balanço feito no Ministério da Educação e Ciência, em Lisboa.
O impacto no comportamento dos alunos abrangidos pelo reforço alimentar também foi medido: 42% revelaram melhorias; em 49% dos casos não houve alteração.
Ainda assim, as taxas de aproveitamento escolar entre os alunos abrangidos pelo PERA são mais baixas do que a média — 21% chumbaram. O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, diz que isto mostra como as "dificuldades sociais" têm impacto no aproveitamento. "Mas temos que lutar contra isso", disse, e o PERA ajuda a "trabalhar nesse sentido". Os últimos dados disponíveis no site do ministério mostram que em 2009/2010 a média nacional de retenção e desistência variou entre 7,6%, no ensino básico, e 18,9%, no secundário.
O projecto PERA foi criado em setembro, na dependência directa do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, para responder à "excepcionalidade do momento" que, nas suas palavras, o país atravessava. Havia mais crianças que estavam a ir para as aulas sem tomar o pequeno-almoço, relatavam as escolas.
Com uma duração prevista de dois anos lectivos, o objectivo essencial do PERA é "conciliar a educação alimentar com a necessidade de suprir carências alimentares detectadas em alunos" de escolas públicas.
Quase 400 escolas abrangidas
Neste que foi o primeiro ano de aplicação, o PERA chegou a 387 agrupamentos e escolas não agrupadas de todo o país. E abrange actualmente mais de 10 mil crianças e jovens de diferentes níveis de ensino não superior. Mas "muitos outros já passaram pelo PERA, tendo entretanto as suas famílias sido sinalizadas para o Instituto da Segurança Social, que as referenciaram para que pudessem receber apoio de instituições de solidariedade social e/ou os apoios sociais aos quais têm direito e para que o pequeno-almoço passasse a ser tomado em casa", segundo o comunicado do ministério.
"O Ministério da Solidariedade e Segurança Social apoiou o programa também através da utilização das cantinas sociais pelos alunos durante os períodos de interrupção da actividade lectiva."
Na base do PERA estão parcerias várias entre o Ministério da Educação e empresas de comercialização e produção de géneros alimentares, bancos alimentares contra a fome e instituições particulares de solidariedade social. O PERA não tem custos para o ministério.
Um outro protocolo assinado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses permitiu garantir o transporte dos produtos para as escolas. E estas últimas, por sua vez, fizeram parcerias com as redes locais de acção social.
No final da apresentação do balanço, foram assinados protocolos com dez empresas do ramo alimentar (Jumbo, Sumol+Compal, Danone, Jerónimo Martins, Lactogal, Nestlé, Sonae, Dia, Lidl e E.Leclerc), uma empresa de transportes (Luis Simões, SA), empresas de outros ramos que quiseram apoiar o projecto através do pagamento de pequenos-almoços servidos nas escolas (Grupo Portucel Soporcel, Colomer Portugal e BP) e o Lions Club.
Nuno Crato agradeceu a colaboração dos que têm apoiado com alimentos e vão continuar, sobretudo numa altura "em que muitas empresas portuguesas não estão a viver os seus dias mais felizes".
In: Público
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