Excelente e Muito bom: as percentagens

O Despacho n.º 20131/2008, vem estabelecer as percentagens máximas para a atribuição das classificações de Excelente e de Muito bom, tendo em consideração os resultados obtidos na avaliação externa das escolas. Considerando, porém, que nem todos os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas foram objecto de avaliação externa, fixa igualmente essas percentagens para a primeira avaliação de desempenho, sem recorrer a esses resultados.

1- As percentagens máximas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, na sequência do procedimento da avaliação de desempenho do pessoal docente, são as seguintes:
a) Menção qualitativa de Excelente — 5 %;
b) Menção qualitativa de Muito bom — 20 %.

2 — Aos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas que foram objecto de avaliação externa aplicam -se as seguintes percentagens para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom na avaliação de desempenho do respectivo pessoal docente:
a) Cinco classificações de Muito bom nos domínios e factores que
compõem a avaliação externa das escolas:
i) Menção qualitativa de Excelente — 10 %;
ii) Menção qualitativa de Muito bom — 25 %;

b) Quatro classificações de Muito bom e uma de Bom nos domínios e factores que compõem a avaliação externa das escolas:
i) Menção qualitativa de Excelente — 9 %;
ii) Menção qualitativa de Muito bom — 24 %;

c) Três classificações de Muito bom e duas de Bom ou quatro classificações de Muito bom e uma de Suficiente nos domínios e factores que compõem a avaliação externa das escolas:
i) Menção qualitativa de Excelente — 8 %;
ii) Menção qualitativa de Muito bom — 23 %;

d) Duas classificações de Muito bom e três de Bom ou três classificações de Muito bom, uma de Bom e uma de Suficiente nos domínios e factores que compõem a avaliação externa das escolas:
i) Menção qualitativa de Excelente — 7 %;
ii) Menção qualitativa de Muito bom — 22 %;

e) Uma classificação de Muito bom e quatro de Bom ou duas classificações de Muito bom, duas de Bom e uma de Suficiente nos domínios e factores que compõem a avaliação externa das escolas:
i) Menção qualitativa de Excelente — 6 %;
ii) Menção qualitativa de Muito bom — 21 %.