Entrevista com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues

O Expresso publica hoje uma entrevista com a Ministra da Educação. Transcrevo apenas alguns excertos. A entrevista pode ser visualizada clicando em Expresso.

O rosto da primeira grande contestação contra o Governo mantém-se resistente à frente da pasta da Educação. Apesar de afirmar não ser imune às contestações sociais, parece passar-lhes ao lado. Nega querer governar para as estatísticas e apesar das críticas de facilitismo, diz que "o ensino é hoje mais exigente".

Mas no seu tempo o sistema educativo era ou não mais exigente do que é hoje?
Não se pode fazer uma apreciação dessa forma. Aquilo em que nos podemos basear para fazer comparações são os relatórios internacionais e o PISA é um bom instrumento. Mas não podemos alimentar a ideia de que a educação falhou. A educação não falhou. A educação tem cumprido uma missão que é hoje muito, muito exigente. A escola do nosso tempo não tinha uma missão tão exigente como a de hoje. Hoje a escola tem a missão de escolarizar todos. Antigamente tinha a missão de seleccionar. Temos é que elevar a qualidade média do sistema de ensino.

Como é que esse trabalho pode ser aplicado em relação aos chumbos. A senhora disse que em Portugal se chumba muito, que chumbar é ineficiente e que sai muito caro ao país e que se combate com mais trabalho.

Eu não disse que era muito caro chumbar. Eu disse quanto custava um chumbo por aluno. Repare que o Plano de Acção para a Matemática custa muito dinheiro, mas ninguém me ouve falar se é caro ou barato. Não propus às escolas um determinado "plafond" financeiro. Propus que dissessem o que necessitavam e tiveram resposta. Devemos esperar o retorno desse investimento. Eu acho pessoalmente que a repetência nos sai cara. Permanentemente no sistema educativo temos 40% de alunos repetentes. Ou seja, o sistema investe com eles o dobro ou o triplo do que investe com os outros alunos.

O que se faz com esses alunos?

Não se consegue com métodos de ensino iguais em todo o lado. As 10% de crianças que chumbam no 2º ano porque não conseguem atingir um nível de competência em leitura são crianças com dificuldade de variado tipo. O ensino hoje é muito mais difícil porque tem que atender a todos. Se há alunos que dizem que não querem, então temos que decidir a idade a partir da qual aceitamos esse "não quero". Não é possível desistirmos de uma criança de 7 anos, nem de 10 nem de 12. Uma criança que seja acompanhada desde a primeira manifestação de problemas pode chegar aos 18 anos com um percurso escolar normal.

Quando é que descentraliza e passa as escolas para as competências das autarquias?

Também aí temos um problema de mudança de paradigma. Herdámos um modelo centralizado de escola fechada, em que o que se exige não é a participação dos agentes de proximidade, mas o fechamento. Antes do 25 de Abril proibia-se a entrada dos pais nas escolas. A escola era um braço executivo do Ministério da Educação sem nenhuma autonomia. Hoje é consensual a ideia de que o sistema ganharia eficiência se houvesse um envolvimento de proximidade. A ideia de mais autonomia e mais descentralização é consensual. O problema é a metodologia de transição. Que a transição se vai fazer não tenho nenhuma dúvida. As orientações curriculares, a afectação de recursos eventualmente, a avaliação e a inspecção caberão ao ministério. Acho que o caminho é esse. E acho que este Governo inovou na procura de metodologias para esta transição, com a aproximação que fizemos às autarquias.

A senhora ministra fala como o chefe da aldeia gaulesa, ainda não é amanhã a véspera desse dia...

Depende do que as autarquias quiserem fazer nesta matéria e há autarcas muito desiguais. Há uns que se sentem com confiança e com recursos para a partir de amanhã tomarem conta desta área. Outros estão muito receosos. Por isso a contratualização dos autarcas pode ser o motor de uma transferência mais rápida ao criar confiança noutros autarcas.

Alguma vez pôs a hipótese de as suas reformas não se concretizarem?

É sempre possível. Mas não significa que não se faça tudo para as coisas se concretizarem. Tenho uma orientação muito pragmática. Tenho muito mais preocupação em concretizar as coisas do que em definir grandes enquadramentos jurídicos. Tenho uma maior preocupação com os agentes de proximidade que devem concretizar as políticas, com os conselhos executivos, com as autarquias.
As suas políticas têm sido alvo de grande contestação. A senhora é imune a esta contestação. O facto de estar no 12º andar do ministério afasta-a da rua?

Não estou de maneira nenhuma fechada na 5 de Outubro. E não sou imune à contestação social. Acho que é necessário ter a consciência clara de que o que se está a fazer é imprescindível, é necessário e permite melhorar. E ter a consciência do quanto isso altera os interesses. Mas o que importa é fazer prevalecer o interesse público. No caso dos sindicatos, apesar de serem bastante diferentes e terem níveis de representatividade diferentes, procuraram criar uma certa ilusão de que os interesses dos sindicatos são os interesses da escola pública. E penso que quase nunca os interesses dos sindicatos, que representam os professores e os interesses dos professores, são os interesses da escola pública.