O ano letivo iniciou há cerca de duas semanas mas a normalidade ainda não chegou às escolas. Para além da falta de docentes de educação especial, que tardam em ser colocados (será que o serão?!), as escolas veem-se confrontadas com a ausência de qualquer informação sobre as horas e as valências a serem prestadas no âmbito dos protocolos com os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI).
A propósito desta situação, segue o testemunho, recebido por correio eletrónico e com identificação, de um terapeuta da fala.
O meu nome é (...), sou terapeuta da fala e desempenho a minha atividade em escolas públicas desde 2005. Inicialmente era contratado diretamente pelas escolas mas depois as escolas foram "obrigadas" pelo Ministério da Educação a fazer protocolos com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), vulgo CERCI´s para serem estas a contratar os técnicos para a prestação de serviços nos estabelecimentos de ensino (as verbas apenas contemplam de Outubro a Julho). Desta forma foram constituídos os denominados Centros de Recursos para a Inclusão. Estes organismos eram (são?) formados por técnicos de diversas áreas como Terapia da Fala, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Psicologia, entre outros. Outrora poderiam existir técnicos de Psicomotricidade mas agora já não. No final de cada ano letivo são feitos Planos de Ação (PA) para o ano letivo seguinte. Destes constam o número de alunos com Necessidades Educativas Especiais (segundo o decreto/lei nº3/2008 que diz que as escolas têm de prestar apoio técnico especializado a estas crianças) que necessitam destes serviços em cada escola, estabelecendo-se as respetivas cargas horárias. Supostamente seriam também dedicadas horas para o trabalho indireto dos técnicos para que pudessem preparar as sessões de intervenção, horas para formação de docentes, entre outras atividades. Porém, nada disto é contemplado. Cabe ao Ministério da Educação aprovar e enviar verbas para pagar aos técnicos.
No meu caso, como pertenço a uma IPSS numa zona controlada pela antiga Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (agora é outro organismo mas semelhante), os cortes brutais já são frequentes há bastante tempo. No ano passado no dia 31 de Agosto já se sabia que os PA tinham sido aprovados. Com bastante agilidade lá se conseguiu trabalhar com o mínimo de condições. Neste ano letivo, até esta data, o silêncio é absoluto! ABSOLUTO!!! A FENACERCI, federação que representa todas as CERCI's do país já contatou o Ministério da Educação que referiram que "os atrasos estão dentro do previsto", aguardando-se apenas o financiamento.
Como dentro do previsto? As crianças com NEE estão sem apoio e pelos vistos vão continuar! E os pais não se manifestam? Isto para não falar no fato de todos os técnicos de todos os CRI do país estarem neste momento desempregados.
Assim, proponho que este assunto seja divulgado para que as pessoas saibam o que se passa. Espero que desta forma, este processo seja ultrapassado e que as criança tenham apoio.
2 comentários:
Em relação à psicomotricidade, falo do caso da IPSS onde trabalho. Não sei a realidade das restantes instituições...
A situação descrita para os colegas terapeutas recrutados para os CRIs, é semelhante à dos terapeutas que ainda eram (no passado ano letivo) contratados diretamente pelos Agrupamentos de Escolas para Desenvolvimento de Projetos através da aplicação online de Contratação de Escola(nomeadamente para apoio a Unidades de Autismo e Multideficiência).
Fui terapeuta da fala contratada para estas Unidades ao longo de 6 anos letivos e atualmente também não há qualquer informação acerca de quando serão os técnicos contratados (se é que o serão).
Até à data apenas houve concursos para apoio a Unidades de Surdez.
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