O apoio aos alunos e a coadjuvação vão passar a ser considerados componente letiva, adiantou (...) o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, conforme previsto no despacho de organização do ano escolar ainda por divulgar.
"Está concluído o despacho de organização do ano escolar, que tipifica com muita clareza todas as atividades e funções que são exercidas nas escolas e que para completar horário serão componente letiva", disse (...) Casanova de Almeida, precisando ainda que do diploma constam o apoio aos alunos e a coadjuvação como componente letiva. (...)
O alargamento das atividades que passam a ser consideradas componente letiva foi apontado por Casanova de Almeida como um instrumento para combater os professores com 'horário zero'.
Na recentemente anunciada reformulação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) do 1º ciclo, o Ministério avançou que vai passar a assumir a primeira das duas horas de atividades, retirando esses 60 minutos da competência das autarquias, como acontecia até agora, com o pressuposto de que essa hora ficará dedicada ao estudo acompanhado e apoio aos alunos.
Quando anunciou esta alteração, o Ministério da Educação e Ciência (MEC), pela voz do secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, adiantou que o acompanhamento seria assegurado por professores.
Estes 60 minutos de apoio ao estudo que vão passar a estar sob a responsabilidade do MEC podem assim vir a absorver alguns docentes sem turmas atribuídas.
A coadjuvação, que é uma ajuda em sala de aula ao professor da turma por parte de outro professor, pode acontecer por exemplo, no 1º ciclo, na área de expressões, por parte de docentes de outros níveis de ensino pertencentes ao agrupamento, ou, nos restantes ciclos do ensino básico e no ensino secundário, em qualquer disciplina desde que com recurso a professores da mesma escola.
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