"A Inclusão é algo complicado mas, simultaneamente, simples"

Hoje, publico o resumo da Conferência do Prof. Doutor Seamus Hegarty, que decorreu no dia 18 de maio, no Instituto da Educação. Trata-se de uma adaptação do texto do editorial da newsletter da segunda quinzena de maio, da Pró-Inclusão: Associação Nacional de Docentes de Educação Especial,  cuja redação pertence a Ana Rosa Trindade e a Nelson Santos.

O preletor iniciou com a sua exposição com uma provocação: a Inclusão é algo complicado, mas simultaneamente simples. Parece existir um consenso acerca do conceito de educação de qualidade. A investigação já mostrou o que é uma educação de qualidade; porém, porque é que não se faz mais para incluir efetivamente Todos! As mudanças no mundo têm sido extremamente rápidas, mas as mudanças na Educação são pouco evidentes, porquê? A Educação não tem mudado, de forma significativa e as políticas que devem ser impulsionadoras de mudança têm sido favoráveis a essa mudança? Ou, por vezes revelam-se como entraves? 

Em Inglaterra nos anos 70 surge o conceito de NEE, que vem ser reforçado pelo Warnock Report. Tornou-se óbvio que as escolas deveriam/poderiam dar uma boa resposta às crianças com NEE. A questão não é como se deve fazer na atualidade, a questão é como fazer? Em Inglaterra as políticas dos anos 80 centraram-se na melhoria da escola – é então criado um currículo nacional, rankings e a inspeção escolar. Estas políticas funcionaram bem com as crianças da classe média e média alta, mas para as crianças de classes baixas o insucesso aumentou levando as escolas a “filtrar” as entradas baseadas no sucesso escolar, promovendo a exclusão dos alunos baseada na seleção dos melhores. A Inspeção não estava preparada para este novo modelo de Escola. 

Passando para a realidade dos EUA o orador referiu que a educação é da responsabilidade do Estado mas é possível observarmos uma grande diversidade entre os vários Estados. Podemos observar que em determinados estados têm níveis semelhantes à Coreia e Japão. No entanto existem Estados que têm desempenhos inferiores aos de Portugal. 

A legislação “No Child Left Behind” (nenhuma criança deve ser deixada para trás) foi um marco importante e consiste em assegurar que todas as crianças recebem uma educação de qualidade; no entanto, esta situação teve um dano colateral por ser uma lei muito fechada. Foram surgindo várias tensões entre as Escolas e as Famílias, tendo mesmo havido inúmeros processos em tribunais com o consequente dispêndio financeiro e ruptura entre estas duas instituições. 

O orador falou das tensões que se verificam na atualidade: 

As políticas servem para diminuir o fosso entre resultados dos alunos, ou pelo contrário estão a aumentar esse fosso? 

A educação é cara e a educação especial é ainda mais cara, com tantos cortes como continuar a fazer bem com menos dinheiro? 

Qual o limite da responsabilidade local e qual a abrangência da responsabilidade central? 

Os alunos com NEE devem ser educados na Escola Pública ou em Instituições de Educação Especial? 

A avaliação deve continuar a direcionar-se para a área académica ou ser direcionada para uma vertente mais ampla para incluir as crianças com NEE? 

Porque insistir num sistema de avaliação que se tem revelado “produtor” de insucessos? 

Sobre a formação de professores, Seamus Hegarty refere que há bons profissionais que desenvolvem um excelente trabalho mas questiona, tal como em todas as áreas do trabalho, se todos os professores têm competências para trabalhar com as crianças com NEE? É importante termos bons recursos nas escolas, para se criarem bons ambientes, ambientes inclusivos e que promovam a relação escola/ família. 

A formação de professores nos EUA tem-se centrado na formação contínua, em permanência dado que trabalhar com estes alunos revela-se um desafio constante. 

Esta é uma área de investimento muito valorizada – a formação tem incidido no desenvolvimento da capacidade do professor em motivar o aluno para a aprendizagem. 

O preletor referiu ainda, os fatores que segundo a sua perspetiva influenciam as políticas: 

Os meios de comunicação; 

O lobbying, ou seja como podemos influenciar a legislação para defender os nossos interesses; 

A tradição, que se traduz, nos EUA na organização do calendário escolar de acordo com costumes que, atualmente já não existem; 

Os recursos, que cada vez escasseiam mais; 

O processo de decisão política é muito complexo e tem múltiplas variáveis e que muitas vezes as ideias que parecem ser boas podem ter como consequência maus resultados. 

Respondendo a uma questão sobre o que faria se tivesse todo o poder para alterar os rumos da educação, Seamus Hegarty respondeu: “professores, professores, professores! Em todos os sistemas do mundo existe demasiada proteção dos professores. Deveríamos ser mais afirmativos em relação a isso.

Há professores que se mantêm no sistema sem terem qualidade no seu desempenho e esta situação pode gerar situações de destruição de uma vida de uma criança e em última análise do sistema de ensino e continuou afirmando que é fundamental fundamentarmos a nossa prática em investigação e valorizar da mesma forma os pequenos avanços dos alunos NEE como valorizamos os grandes avanços dos alunos sem dificuldades”.