sexta-feira, 10 de maio de 2013

Educação especial no Brasil

A preparação de escolas para recebimento de alunos com necessidades especiais é tema de debate em vários países. Assunto que tem importância não somente para as redes escolares, mas principalmente para famílias que precisam desse programa de inclusão para seus filhos. 
Somente a partir da década de 90, o Brasil passou a realizar campanhas públicas para acelerar o processo de inclusão escolar de pessoas especiais. Antes disso, o processo foi mais forte no setor privado, a exemplo do Instituto dos Meninos Cegos, aberto no Rio de Janeiro, no final do século XIX. Na época, pioneiro. 
O que se nota, é que os pais de filhos com deficiência são a mola chave para o desenvolvimento de debates, encontros e até abertura de grupos de discussão. Além da fundação de institutos que realcem a importância da inclusão e tratamento claro do assunto com a sociedade. Uma prova disso são as mais de mil APAEs –Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Associação que presta serviços de assistência social para melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência. 
O início do debate sobre o assunto no Brasil sempre foi iniciado com a formação específica desses crianças em escolas especiais. As primeiras tentativas foram de garantir o ensino e a presença nas atividades educacionais. No entanto, ao mesmo tempo que tentavam fazer um trabalho de desenvolvimento, provocava o isolamento do mundo exterior. Por que escolas especiais, se eles podem ser incluídos em escolas regulares assim permitindo a inclusão da vida cotidiana dentro da sociedade? Mas para essa opção, uma série de processos passa a ser iniciado, preparação de professores e instituições de ensino, esclarecimento do assunto com a sociedade, entre outros. Sabemos que uma adaptação como essa demanda tempo. É o que chamamos no Brasil de “inclusão responsável” através da gradual preparação das escolas para receberem esses alunos. 
Com o progresso desses debates, nota-se que houve um aumento na preocupação também em relação a temas como: acessibilidade, previdência social, urbanismo, transporte etc. Se analisarmos as leis brasileiras no que se refere à educação dos especiais, vê-se que inicialmente foi tratada sempre como uma forma particular do ensino regular. Porém, com o desenvolvimento desses grupos de debate foi sendo introduzido nas pautas o fato de que a inclusão é o melhor caminho para esclarecer a sociedade de que é possível existir em uma mesma escola alunos considerados especiais e aqueles que sempre estiveram em escolas regulares. 
No capítulo dedicado à Educação, Cultura e Desporto da Constituição Brasileira (1988), o artigo 205 diz : "A educação é direito de todos e dever do Estado e da família". Logo adiante versa no artigo 208: ..." o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:.."atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino". 
Se levarmos em conta os passos de mudança que ocorreram desde a implantação das primeiras escolas especiais privadas e a leis que preveem a inserção desses alunos no ensino regular, é notável um avanço, ainda que, na prática, não seja o ideal. 
A LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil defende um capítulo inteiro à Educação Especial. Lá é citado: “modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos que apresentam necessidades especiais". Mais recentemente a mesma lei passou a dispor sobre as garantias didáticas diferenciadas, para os alunos que não possam atingir o nível exigido e outras possibilidades na arte de ensinar. 
O que dizer do aprendizado de uma nova língua, como um curso de inglês?Já existe o exercício do ensino da língua estrangeira para alunos surdos. Aqueles que perderam sentidos da audição, parcial ou total. Mas como romper esse desafio, se eles não podem escutar o som das palavras? 
A dificuldade da fala é presente na maioria dos surdos, já que sem a audição a fala também é afetada. Para compensar essa lacuna, é necessário utilizar mais o fator visual. Fazer a relação imagem e palavra. Programas de computadores e cursos online que possuem várias ferramentas de imagem são bem indicados. No Rio de Janeiro há o projeto chamado “Mãos Que Dizem Tudo”, da Fenesis-Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos em que já oferece tais cursos. 
Esses e outros desafio são apenas alguns exemplos para atravessar o obstáculo do aprendizado para os alunos especiais. A conscientização também deve ser uma atitude educacional que parte dentro de casa. Crianças que nunca necessitaram de educação especial devem estar cientes que a presença de um novato com essas necessidades, em uma instituição de ensino regular, é um ganho para ambos os lados. 
A troca de informação, o conhecimento dado pelo relacionamento diário é um fator primordial para a melhoria do ser humano em sociedade. As leis são essenciais para garantir os direitos, mas as atitudes são, não somente sua prática, mas também uma conduta que acelera a adaptação ao novo. 
Por Roberta Clarissa Leite
Enviado pessoalmente e recebido por correio eletrónico

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