E-escolinha permite o acesso a 500 mil computadores aos alunos do 1.º ciclo

O programa e-escola vai ser alargado aos alunos do 1.º ciclo, com a designação de e-escolinha, permitindo o acesso, já no próximo ano lectivo, a 500 mil computadores portáteis vocacionados para crianças dos 6 aos 11 anos.

O Governo assinou um protocolo com a Intel, que, juntamente com a empresa portuguesa JP Sá Couto, assegurará a produção de um portátil de última geração - o Magalhães -, especialmente pensado para crianças, altamente resistente ao choque e à água.

Este equipamento será gratuito para os alunos abrangidos pelo 1.º escalão da Acção Social Escolar, terá o custo de 20 euros para os inscritos no escalão B e de 50 euros para as famílias que não beneficiem de qualquer apoio.

O nome do computador portátil, agora apresentado, é uma referência ao navegador português Fernão de Magalhães, que realizou a primeira viagem de circum-navegação ao Mundo.

www.min-edu.pt

Educação terá investimento de 400 milhões de euros nos próximos sete meses

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o Governo irá fazer um investimento de 400 milhões de euros na área da Educação nos próximos sete meses, nomeadamente na instalação de Internet em todas as salas de aulas.

"São 400 milhões de euros que vamos investir nas escola portuguesa", afirmou José Sócrates, durante a cerimónia de apresentação do "Computador Magalhães", o primeiro computador portátil com acesso à Internet que será fabricado em Portugal.

Um dos projectos, adiantou, visa a instalação de Internet em todas as salas de aula. Além disso, irá ser aumentada a velocidade da banda larga nas escolas para um mínimo de 48 megabites por segundo.

O Governo pretende também, segundo o primeiro-ministro, instalar uma rede de vídeo-vigilância nas escolas para aumentar a segurança e pretende criar um novo cartão estudante, "para acabar com o dinheiro nas escolas". "O maior investimento nos próximos sete meses será na Educação", salientou.

in Público Online

Comentário:

Estará aqui a "salvação" da educação?!

Excelente e Muito bom: as percentagens

O Despacho n.º 20131/2008, vem estabelecer as percentagens máximas para a atribuição das classificações de Excelente e de Muito bom, tendo em consideração os resultados obtidos na avaliação externa das escolas. Considerando, porém, que nem todos os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas foram objecto de avaliação externa, fixa igualmente essas percentagens para a primeira avaliação de desempenho, sem recorrer a esses resultados.

1- As percentagens máximas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, na sequência do procedimento da avaliação de desempenho do pessoal docente, são as seguintes:
a) Menção qualitativa de Excelente — 5 %;
b) Menção qualitativa de Muito bom — 20 %.

2 — Aos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas que foram objecto de avaliação externa aplicam -se as seguintes percentagens para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom na avaliação de desempenho do respectivo pessoal docente:
a) Cinco classificações de Muito bom nos domínios e factores que
compõem a avaliação externa das escolas:
i) Menção qualitativa de Excelente — 10 %;
ii) Menção qualitativa de Muito bom — 25 %;

b) Quatro classificações de Muito bom e uma de Bom nos domínios e factores que compõem a avaliação externa das escolas:
i) Menção qualitativa de Excelente — 9 %;
ii) Menção qualitativa de Muito bom — 24 %;

c) Três classificações de Muito bom e duas de Bom ou quatro classificações de Muito bom e uma de Suficiente nos domínios e factores que compõem a avaliação externa das escolas:
i) Menção qualitativa de Excelente — 8 %;
ii) Menção qualitativa de Muito bom — 23 %;

d) Duas classificações de Muito bom e três de Bom ou três classificações de Muito bom, uma de Bom e uma de Suficiente nos domínios e factores que compõem a avaliação externa das escolas:
i) Menção qualitativa de Excelente — 7 %;
ii) Menção qualitativa de Muito bom — 22 %;

e) Uma classificação de Muito bom e quatro de Bom ou duas classificações de Muito bom, duas de Bom e uma de Suficiente nos domínios e factores que compõem a avaliação externa das escolas:
i) Menção qualitativa de Excelente — 6 %;
ii) Menção qualitativa de Muito bom — 21 %.

NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS: DA IDENTIFICAÇÃO À INTERVENÇÃO

A conceptualização de "necessidades educativas especiais" não é, ainda, consensual, apesar do ordenamento jurídico criado pela publicação do Decreto-lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro. Esta falta de consenso verifica-se, sobretudo, ao nível da aplicação do conceito, digamos que ao nível micro, aquando da caracterização de um aluno.

No sentido de contribuir para o debate, para a construção fundamentada de práticas adequadas aos alunos, vale a pena uma consulta do documento NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS: DA IDENTIFICAÇÃO À INTERVENÇÃO.

Necessidades educativas especiais são, segundo a CIF, aquelas que resultam de “limitações significativas ao nível da actividade e da participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social e dando lugar à mobilização de serviços especializados para promover o potencial de funcionamento biopsicossocial”.

Deficiência: Pessoas deficientes vivem "situações dramáticas", denuncia Confederação

A Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) vai denunciar junto dos órgãos políticos do país a situação "drástica em que vivem actualmente as pessoas com deficiência", disse hoje à Lusa o presidente da instituição, Carlos Costa.

(...) "Vamos denunciar junto dos órgãos de poder e dos partidos que as pessoas com deficiência estão a atravessar situações muito drásticas, pois é impossível viver-se apenas com seis euros por dia", frisou Carlos Costa, salientando o aumento do custo de vida.

O responsável máximo do CNOD, que agrupa 35 associações filiadas, lamenta a falta de oportunidades de trabalho para as pessoas com deficiência e o "desinteresse total por uma camada da população que está à beira da pobreza, se não passou já o limiar da pobreza".

"As pessoas com deficiência lutam por ter um trabalho digno, não querem viver do subsídio mas sim do trabalho, só que na sociedade portuguesa não têm oportunidades de trabalho e quando as têm são sempre as primeiras a serem despedidas", afirma Carlos Costa.

"Este factor cria muita instabilidade na família de uma pessoa com deficiência e como tal não podemos pactuar com essa situação", sublinha, relatando que chegam "de todo o país ecos das situações dramáticas que atravessam presentemente".

"Basta ver nos principais centros das nossas cidades o aumento considerado de pessoas com deficiência que andam a pedir na rua. A caridade, o pedido e a mendicidade não é solução, nós queremos trabalho, porque queremos participar activamente na sociedade", acrescenta Carlos Costa.

O presidente do CNOD considera que se não conseguirem trabalho têm "de ter uma pensão que seja o suporte efectivo para se viver com dignidade", enfatizando que "com seis euros por dia ninguém consegue viver com dignidade".

(...) O dirigente associativo pretende "sensibilizar os responsáveis políticos do país que, numa sociedade, ninguém pode ficar de costas voltadas para este problema e têm de o encarar e encontrarem soluções"."Nós temos propostas em vários domínios e queremos partilhá-las", refere Carlos Costa.

Segundo o responsável do CNOD, existe em Portugal cerca de um milhão de pessoas com deficiência, a maioria com condições para trabalhar "desde que lhes dêem condições e oportunidades".

Notícia completa em Portugal Zone

Transferência de competências do domínio da educação para as autarquias

O Decreto-lei n.º 144/2008, de 28 de Julho, procede à transferência de mais algumas competências para as autarquias locais. É mais um passo para a designada descentralização! Será isto descentralizar ou, pelo contrário, aligeirar as responsabilidades do Estado (entenda-se "Governo") e contribuir para o aumento das assimetrias, com reflexos mais marcantes no interior do país?!

São transferidas para os municípios as atribuições e competências em matéria de educação nas seguintes áreas:
a) Pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré -escolar;
b) Componente de apoio à família, designadamente o fornecimento de refeições e apoio ao prolongamento de horário na educação pré-escolar;
c) Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico;
d) Gestão do parque escolar nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico;
e) Acção social escolar nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico;
f) Transportes escolares relativos ao 3.º ciclo do ensino básico.

Escola para autistas abre em Setembro

Primeira turma terá dez crianças com um técnico para cada uma delas

A primeira escola no País para autistas funcionará no Colégio Campo de Flores, em Lazarim, Almada, numa sala cedida gratuitamente e construída de raiz. A abertura está prevista para Setembro.
A primeira turma terá dez crianças, com idades compreendidas entre os dois e os dez anos. Haverá um técnico para cada criança e as aulas vão decorrer todos os dias, durante a Marçal, da Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger (ASPA), com mais apoios a mensalidade poderá baixar, atraindo mais utentes. A escola portuguesa será uma filial da escola americana ABC Real Sacramento, que conta já com 21 anos. Dos Estados Unidos virão especialistas que, através do método de Análise Comportamental Aplicada e durante dois meses, darão formação aos técnicos portugueses.
'Com este método, que tem 40 por cento de sucesso nos EUA, as crianças têm um acompanhamento intensivo, com o objectivo de integrá-las no ensino normal, um dia mais tarde', explica Albertina Marçal. 'A ajuda americana foi essencial', realça Carlos França, presidente da ASPA. Isto porque 'o investimento em recursos humanos é maioritariamente deles. Estamos a falar de cerca de cem mil euros', refere.
Até agora, já estão inscritas oito crianças para aulas que não poderão decorrer com mais de dez alunos.

in Correio da Manhã Online

PSP investiga colégio de ensino especial suspeito de maus tratos

A PSP está a investigar o Colégio Décroly, em Lisboa, que acolhe 160 crianças e jovens com paralisia cerebral, pela alegada prática do crime de maus tratos, noticia hoje o “Diário de Notícias”. Os três proprietários foram constituídos arguidos.

A investigação da Divisão de Investigação Criminal da PSP refere a falta de um sistema de ventilação no edifício. O colégio explica que este sistema seria prejudicial para alguns alunos com problemas respiratórios.

Segundo o jornal, a investigação levantou outras questões, como os internamentos sucessivos de um dos alunos e os métodos que os funcionários utilizam para imobilizar os alunos durante as suas crises.

São imputados aos proprietários factos como a violação das regras de acolhimento das pessoas com deficiência, que provocam lesões físicas, défices nutricionais, exposição dos utentes a ambientes muito frios no Inverno e muito quentes no Verão, falta de higiene e de actividades lúdicas e pedagógicas para promover o desenvolvimento dos alunos.

Depois de várias denúncias, o colégio foi alvo, há dois meses, de uma operação de fiscalização da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), Polícia Judiciária, PSP e Segurança Social. Esta operação descobriu medicamentos em armários com as portas abertas, ao alcance de todos, e que as casas de banho não tinham sabonete nem papel higiénico para evitar que as crianças os arremessassem aos colegas e funcionários.

O colégio acolhe de momento 160 alunos, 70 dos quais em regime de internato. É a DREL (Direcção-Regional de Educação de Lisboa) que coloca os alunos naquele colégio.Vasconcelos Salgado, advogado de defesa dos três proprietários do Décroly, denuncia que ainda não teve acesso ao processo. “A operação já foi há dois meses e ainda não pude consultar o processo”, disse ao “Diário de Notícias”. O advogado, que fala em interesses escondidos, não compreende a suspeita sobre os seus clientes porque nunca houve uma queixa e as crianças são bem tratadas.

In Público Online

PROGRAMA CUIDA -TE

O Programa CUIDA -TE, publicado hoje em Diário da República, consiste na promoção da saúde juvenil e de estilos de vida saudáveis.

O Programa tem o seguinte âmbito e objectivos gerais:
a) A educação para a saúde, promovendo a aquisição de conhecimentos e de competências nesta área, de forma global e integradora, inter -relacionando as suas diferentes componentes, somáticas, psicoafectivas e sociais;
b) O estudo, baseado nas acções de informação e inquirição a realizar junto dos jovens no âmbito do Programa, dos estilos de vida dos adolescentes, dos principais indicadores do seu estado de saúde e dos seus comportamentos face à sexualidade, visando a melhoria e a adaptabilidade das intervenções e políticas públicas nesta matéria.

Constituem áreas de intervenção do Programa:
a) A promoção da saúde, numa perspectiva global e multidimensional junto da população jovem;
b) O fomento das práticas de exercício físico regular, de uma alimentação saudável e da adopção de estilos de vida saudáveis e responsáveis;
c) A prevenção dos consumos nocivos;
d) A promoção da saúde sexual e reprodutiva.
São destinatários os jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 25 anos, os professores e demais agentes de acção educativa, os pais, os dirigentes associativos juvenis, bem como os profissionais de saúde ou outros que desenvolvam actividades no âmbito de intervenção do Programa.

Para mais informações, consultar a Portaria n.º 655/2008.

Perto de 400 mil alunos carenciados vão ter refeições e manuais escolares gratuitos

Perto de 400 mil alunos carenciados do ensino básico e secundário vão ter direito a refeições e manuais escolares gratuitos já a partir de Setembro, segundo as novas regras da Acção Social Escolar, que permitem triplicar o número de beneficiários.

De acordo com um despacho hoje divulgado pelo Ministério da Educação, a atribuição dos apoios vai assentar em novos critérios, passando o rendimento das famílias a ser determinado em função do escalão em que se encontram para efeitos de abono de família. Com a alteração, passam de 185 mil para mais de 399 mil os alunos que vão beneficiar do apoio máximo da Acção Social Escolar (ASE), que prevê refeições gratuitas e o pagamento integral, por parte do Estado, dos manuais escolares obrigatórios.

Da mesma forma, o número de alunos com direito ao escalão B da ASE, cujos apoios equivalem a metade dos atribuídos no escalão A, cresce de 44.468 para cerca de 311.500. No total, vão usufruir de apoio mais de 711 mil estudantes do ensino básico e secundário, quase três vezes mais do que os que beneficiavam até agora.

(...) Até agora, a atribuição destes apoios à Educação não estava anexada aos escalões de abono de família, uma vez que as escolas e a Segurança Social tinham formas diferentes de determinar os rendimentos das famílias. (...) "Assim, bastará entregar o papel que identifica o escalão do abono de família", explicou Jorge Pedreira.

O despacho do ministério, que aguarda publicação em Diário da República, estipula ainda novas regras para a atribuição de bolsas de mérito aos alunos carenciados do ensino secundário que alcancem médias iguais ou superiores a 14 valores. Estas bolsas, que rondam os mil euros anuais, não podiam, até agora, ser acumuladas com os apoios da ASE, levando os estudantes a ter de optar entre uma e outra, o que deixará de acontecer. Por outro lado, com o aumento do número de beneficiários da Acção Social Escolar, quase triplica também o universo dos estudantes que vão poder candidatar-se às bolsas de mérito.

Notícia completa em Público Online

Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras

Cada caso é um caso. Lidar com patologias raras, acompanhar as famílias, ensinar a lidar com a situação exigem um empenho muito especial. A Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras nasceu para ajudar a perceber que há doenças que pedem outros cuidados, uma atenção suplementar. Para estar ao lado de doentes, familiares e amigos que diariamente convivem com doenças raras. "Existimos porque há pessoas raras, com necessidades raras." Esta é a primeira explicação.

Paula Brito e Costa, presidente da instituição, adianta que há um projecto em preparação que pretende aproximar ainda mais a Raríssimas das escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico de todo o país. Os pormenores serão anunciados em Setembro. A responsável, também presidente da Federação de Doenças Raras em Portugal e vice-presidente da Federação Mundial de Cornélia de Lange, admite que a comunidade educativa precisa de aprender mais sobre as questões que envolvem patologias raras e, por isso, bastante desconhecidas. "Daí a nossa preocupação em estar ao seu lado quando de nós precisarem", sublinha.

Com sede em Lisboa e delegações no Porto, Pico e Faro, a estrutura tem apostado em várias campanhas e em trabalhos de proximidade. Neste momento, o grande projecto passa por construir a Casa dos Marcos, uma infra-estrutura que albergará cerca de 60 cidadãos portugueses portadores de doenças raras. A recolha de fundos continua no terreno para colocar de pé esta iniciativa inédita no país. A Casa dos Marcos precisa ainda de um milhão de euros para ser uma realidade.

"É à Raríssimas que Portugal deve o facto de se falarem em doenças raras, de consciencializar mentalidades e informar a população em geral e os portadores em particular", realça Paula Costa. Recentemente, foi criado o conselho científico da Raríssimas para trabalhar na diferenciação positiva das doenças raras, na difusão de informação e numa gestão integrada do tratamento do doente. O investigador António Vaz Carneiro, o cirurgião Gentil Martins, o clínico geral Luís Pisco e o presidente do Instituto Português de Oncologia, Ricardo Luz, são alguns dos elementos do órgão. Em Setembro, será conhecida a composição do conselho consultivo de reflexão estratégica. Promover, divulgar e informar são as palavras de ordem. Maria Cavaco Silva, mulher do Presidente da República, é madrinha da Raríssimas.

EDUCARE.PT: Pessoas raras com necessidades raras: como se trabalha com este público especial?

Paula Costa: De modo raro... (risos), digo especial porque efectivamente as patologias raras são todas diferentes, logo com necessidades muito próprias. É necessário um empenhamento suplementar de todos os elementos que prestam apoio às famílias por parte da Raríssimas. Aqui cada caso é um caso e nenhuma história é igual, o que confere um entusiasmo laboral fantástico.

E: A Raríssimas existe para apoiar pessoas com doenças raras. Como é feita essa intervenção?

PC: Nenhuma intervenção é igual, preferimos que seja a família e/ou o portador a conduzir o seu pedido de apoio expressando, por exemplo, o que para eles é, naquele momento, mais importante. Esses pedidos de apoio são feitos de inúmeras maneiras, por carta, maioritariamente pela Internet, presencialmente ou pelo telefone.

E: Como se actua no caso das crianças? É feita uma sensibilização e acompanhamento nas escolas que frequentam?

PC: Esse é o grande projecto que a Raríssimas está a conceber. Neste momento, não posso adiantar muito mais do que isto. Mas garanto que as escolas primárias de todo o país vão ter a Raríssimas bem mais perto de si, numa parceria com o Ministério da Educação.

E: A comunidade educativa tem estado atenta e tem sabido lidar com os mais pequenos com doenças raras e, portanto, bastante desconhecidas?

PC: Atentos provavelmente sim, preparados nem por isso. Daí a nossa preocupação em estar ao seu lado quando de nós precisarem.

E: O Ministério da Educação tem sido sensível e tem estado disponível para ajudar na inclusão das crianças raras no meio escolar?

PC: É o que vamos ver a partir do próximo ano lectivo. Não posso opinar enquanto não tiver com o Ministério da Educação uma intervenção directa no terreno, mas vontade sim, daí o futuro projecto ter sido tão bem aceite pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).

E: E como é feita a articulação com os profissionais de saúde?

PC: Para fazer face a esta dificuldade de referenciação do doente, mas não só, a Raríssimas apresentou publicamente o seu novo conselho científico, que conta agora com 20 personalidades da área da Saúde e que muito apoio irão prestar indirectamente aos nossos doentes raros.

E: Quais os próximos projectos?

PC: Não querendo criar expectativas, não posso adiantar muito, mas teremos projectos nacionais de enorme relevo nas áreas da Saúde, Educação e Informação. Esperemos por Setembro...

E: As campanhas desenvolvidas até agora pela associação têm tido resultados?

PC: Claro que sim! Hoje considero que é à Raríssimas que Portugal deve o facto de se falarem em doenças raras, de consciencializar mentalidades e informar a população em geral e os portadores em particular. E isso é imperativo para nós.

E: Como se pode apoiar a Raríssimas? O que é preciso fazer?

PC: É preciso construir a Casa dos Marcos, para a qual a Raríssimas continua a recolher fundos. Precisamos do apoio das empresas, precisamos de ver onde está verdadeiramente a responsabilidade social e precisamos ainda de um milhão de euros.

E: Sabe-se quantas pessoas raras com necessidades raras existem no nosso país?

PC: Não estando quantificadas, nem em Portugal nem na Europa, estimamos, no geral, que sejam entre 6% e 8% da nossa população, ou seja entre 600 e 800 mil portugueses. O que nos leva a considerar que estamos perante um grave problema de saúde pública. A Direcção-Geral de Saúde entendeu isso e foi elaborado um programa para as doenças raras que, a ser aceite pela nossa ministra da Saúde, protegerá melhor os nossos doentes.

in educare.pt

Determinação de percentagens máximas para a atribuição de classificações de mérito

A determinação das percentagens máximas para a atribuição das classificações de mérito deve ser entendida como um padrão de referência para o grau de exigência a adoptar na atribuição dessas classificações no quadro de um sistema do reconhecimento do mérito e de promoção da excelência.

De acordo com o despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, as percentagens máximas para a atribuição das classificações de mérito em cada agrupamento ou escola, na sequência do procedimento da avaliação de desempenho, são de 5 por cento para a menção qualitativa de Excelente e 20 por cento para a menção qualitativa de Muito Bom.

Relativamente às escolas que já foram objecto de avaliação externa, o despacho determina as percentagens para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom, tendo em conta as classificações obtidas nos domínios e nos factores que compõem a avaliação das escolas.

Assim, consoante as classificações obtidas na avaliação externa das escolas, as menções qualitativas de Excelente podem subir para valores que oscilam entre os 6 e os 10 por cento, enquanto as menções qualitativas de Muito Bom podem variar entre os 21 e os 25 por cento.

As percentagens máximas agora estabelecidas aplicam-se, de forma independente, aos seguintes universos de docentes: professores titulares que exerçam funções de avaliação; restantes professores titulares; professores e ao pessoal docente contratado, com excepção dos coordenadores de departamento curricular ou de conselho de docentes, que têm percentagens máximas específicas.

O Despacho aguarda publicação em Diário da República.

Ministério reduz número de professores por turma no 2º ciclo

Os alunos do 2º ciclo do ensino básico deverão ter menos professores por turma a partir do próximo ano lectivo, segundo um despacho publicado hoje que define novas regras para a distribuição de serviço aos docentes.

De acordo com o documento, publicado em Diário da República, cada professor deve leccionar à mesma turma mais do que uma disciplina, assegurando o ensino das áreas associadas ao seu grupo de recrutamento como Matemática e Ciências da Natureza ou Português e História, por exemplo. Além das disciplinas associadas à sua área de formação, ao director de turma caberá ainda dar Formação Cívica e, se possível, uma outra área curricular não disciplinar, como o Estudo Acompanhado e a Área de Projecto.

Na prática, os alunos do 5º e 6º anos deverão passar a ter menos dois professores por turma, apesar de manterem o mesmo número de disciplinas. Com esta medida, o Governo pretende reduzir o número de docentes, de forma a facilitar a transição das crianças para o segundo ciclo, uma vez que no primeiro estas lidam apenas com um ou dois professores. O regime de professor por área, e não por disciplina, já estava previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada em 1986, mas o Ministério da Educação considera nunca ter sido aplicado nas escolas de forma generalizada, nomeadamente devido a uma “prevalência de critérios de natureza administrativa em detrimento dos de natureza pedagógica”.

O despacho publicado estabelece ainda orientações especificamente dirigidas às três áreas curriculares não disciplinares, estipulando, por exemplo, que o Estudo Acompanhado deve ser assegurado preferencialmente por um professor de Língua Portuguesa ou Matemática. Isto porque o tempo destinado a esta área curricular deverá ser aproveitado para o desenvolvimento do Plano da Matemática e para o apoio aos alunos imigrantes, que não têm o Português como língua materna.

Já em Formação Cívica e em Área de Projecto, os docentes deverão abordar com os alunos um conjunto vasto de matérias que vão desde a Educação para a Saúde e Sexualidade até à Educação Ambiental, passando por temas como o consumo, os direitos humanos, a igualdade de oportunidades ou a educação rodoviária.

(Ver post sobre "Organização e gestão do currículo")

Comentário:

As escolas onde tenho trabalhado, regra geral, já aplicavam e aplicam estas orientações! Não vejo grande novidade no articulado deste despacho. Ou será para confirmar a veia legisladora da actual equipa do Ministério da Educação?!

Promoção da acessibilidade

O Diário da República publica a lei que estabelece o regime de promoção e de garantia de acesso à informação, pelas pessoas com deficiências e incapacidades visuais, das características dos produtos disponibilizados nos estabelecimentos de comércio misto.

Entende -se por estabelecimento de comércio misto o local onde se exercem, em simultâneo, actividades de comércio alimentar e não alimentar, sem que cada uma delas, individualmente considerada, ultrapasse 90 % do respectivo volume total de vendas.

Estão sujeitas ao regime estabelecido na presente lei as sociedades que detenham mais de cinco estabelecimentos de comércio misto, funcionando sob insígnia comum, com área superior a 300 m2 cada um.

Organização e gestão do currículo

o Ministério da Educação definiu os princípios orientadores a que devem obedecer a organização e a gestão do currículo, com o objectivo de colmatar quer a excessiva disciplinarização da função docente no 2.º ciclo, quer alguns constrangimentos ao nível do cumprimento dos objectivos e das finalidades que presidem à criação das áreas curriculares não disciplinares.

Assim sendo, importa fazer cumprir os objectivos que presidem ao ensino básico e à sua organização, os quais pressupõem o regime de professor por área no 2.º ciclo para o desenvolvimento de áreas interdisciplinares de formação básica, conforme previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo Português.
Este conceito determina a necessidade de uma distribuição de serviço lectivo, ao nível da turma e da escola, de forma a permitir a redução do número de professores por turma, uma vez que o recrutamento dos docentes do 2.º ciclo se destina a uma determinada área curricular disciplinar. Esta organização deverá facilitar o trabalho transversal, de forma a cumprir o Projecto Curricular de Turma como instrumento decisivo para a regulação das aprendizagens e para a organização da vida escolar.
Relativamente às três áreas curriculares não disciplinares (Área Projecto, Estudo Acompanhado e Formação Cívica), pretende-se que o trabalho realizado contribua para uma intervenção conjugada dos docentes, materializada no Projecto Curricular de Turma.

Para uma informação mais precisa, consultar o Despacho n.º 19308/2008, de 21 de Julho.

Associação de Professores de Educação Especial

Foi com agrado e satisfação que constatei a existência de uma página da Associação de Professores de Educação Especial.

Dos estatutos, consta que a Associação tem por objecto criar e dinamizar o espírito de associativismo e contribuir para o progresso social, cultural e profissional dos associados, mormente:
a) A defesa das aspirações, direitos e regalias dos associados, numa perspectiva do interesse geral;
b) Estreitar e incentivar o relacionamento e a solidariedade pessoal e profissional entre os associados;
c) Promover a formação pedagógica e científica dos associados;
d) Promover e fomentar a realização de encontros, conferências, seminários de índole pedagógico e cientifico que contribua para a elevação do nível cultural e profissional dos associados;
e) Dinamizar e apoiar a realização de estudos no âmbito e no interesse da Educação Especial, reflectindo a realidade nacional e integrando-os numa perspectiva internacional;
f) Criar um sistema de interacção entre os associados, utilizando uma plataforma de comunicação e informação, a distância, no sentido de contribuir para o seu cabal desempenho e formação profissional;
g) Desenvolver actividades de mérito no sentido de proporcionar a inovação do acto educativo, contribuindo para soluções na defesa dos complexos problemas lectivos e profissionais dos associados, assumindo-se quer como parceiro social, quer como interlocutor de reconhecida valia técnica;
h) Recolher, tratar e divulgar informação relacionada com os objectivos da Associação;
i) Cooperar com outras entidades que promovam objectivos idênticos aos da Associação;
j) Formulação de pareceres e recomendações, por iniciativa própria ou por solicitação externa, relativamente à problemática educativa e profissional;
l) Estabelecimento de protocolos de cooperação com entidades públicas ou privadas.

Comentário:

Face às mudanças que se têm verificado e atendendo à natureza e à especificidade da Educação Especial, é pertinente a existência de uma estrutura que "nos" represente e congregue.

Investigadores descobrem substância que regula a atenção

Investigadores de uma universidade britânica descobriram a substância química que regula a fixação da atenção em determinados objectos e faz desviar dos que são irrelevantes.
A «chave» química da atenção é a acetilcolina, uma «molécula mensageira» que se encontra de forma natural no organismo, explicou o director da investigação, Alex Thiele, da Universidade de Newcastle, acrescentando que o funcionamento do processo de fixação da atenção, de natureza psicológica e neurobiológica, é conhecido há mais de cem anos.
Contudo, até agora não era possível determinar quais os circuitos cerebrais que estavam implicados no processo. Os cientistas descobriram, ao trabalharem com macacos, que a acetilcolina é a «chave» que abre as «fechaduras» necessárias do córtex (visual) do cérebro, para que as células nervosas possam comunicar entre si e o processo de fixação da atenção seja efectivo.

Depois de receberem injecções de acetilcolina, os macacos mostraram-se mais rápidos ao fixarem um objecto. As descobertas, reveladas no último número da revista científica britânica «Nature», são importantes para se avançar com o conhecimento da atenção, que é necessário para a percepção consciente, a aprendizagem e a memória.

In Diário Digital Online

Organização do ano lectivo

Foi publicado, em Diário da República, o Despacho que determina a organização do próximo ano lectivo.

De acordo com este despacho, a avaliação de desempenho de outros docentes é um dos cargos que se incluíram na componente não lectiva a nível de estabelecimento, segundo determinadas regras.
Assim, para cada avaliador deve considerar-se o critério de uma hora semanal para a avaliação de quatro docentes.
Quando as horas de componente não lectiva de estabelecimento e as horas de redução de que o professor usufruiu não forem suficientes, procede-se à redução da componente lectiva do docente.
Relativamente aos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, sempre que o número de horas da componente não lectiva de estabelecimento do avaliador fique esgotado pelo número de docentes a avaliar, observam-se os seguintes procedimentos.
Sempre que o docente avaliador tenha mais do que sete docentes a avaliar, pode optar por ficar sem grupo ou turma atribuída.
Nestas circunstâncias, só se o número de professores a avaliar for superior a 21 é que o docente avaliador pode delegar as suas competências de avaliador noutro professor titular do departamento.
Nos casos de delegação de competências de avaliador num professor titular do quadro do agrupamento ou da escola ou num professor nomeado em comissão de serviço, só um dos delegados deve ficar sem grupo ou turma atribuída.
Os professores que, de acordo com estas condições, fiquem sem grupo ou turma exercem as horas correspondentes à componente lectiva não utilizada nas funções de avaliação de desempenho, na coordenação das actividades da componente de apoio à família da educação pré-escolar e no apoio educativo e apoio ao estudo aos alunos do 1.º ciclo.
Aos docentes destes níveis de educação e de ensino que exerçam as funções de avaliador e tenham grupo ou turma atribuído não devem ser distribuídas actividades de apoio ao estudo.

Apoio educativo
O apoio educativo aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário deve ser prestado, sempre que possível, pelo professor da respectiva disciplina ou área disciplinar.
Os tempos supervenientes assinalados no horário dos professores, que, conforme o número de aulas leccionadas, oscilam entre os 45 e os 90 minutos por semana, no caso dos docentes com componente lectiva igual ou superior a 14 horas semanais, são destinados a apoio educativo e de enriquecimento e complemento curricular.
Para apoio educativo aos alunos do 1.º ciclo, os agrupamentos podem dispor de um crédito de horas lectivas semanal. Estas horas são atribuídas aos professores existentes na escola sem turma atribuída ou com horários com insuficiência de tempos lectivos ou que exercem as funções de avaliação de outros docentes e não tenham turma atribuída.
Se a componente lectiva dos docentes do agrupamento estiver preenchida e existirem horas disponíveis no crédito de escola, pode proceder-se à contratação de outros professores para apoio educativo.

Componente não lectiva de trabalho individual
Na determinação do número de horas destinado a trabalho individual e à participação em reuniões deve ser tido em conta o número de alunos, de turmas e de níveis atribuídos ao professor, não podendo ser inferior a 8 horas para os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, e para os outros ciclos do ensino básico e ensino secundário 10 horas para os professores com menos de 100 alunos e 11 horas para os docentes com 100 ou mais alunos.

Docentes podem recorrer à mobilidade

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, informou esta terça-feira que os professores com incapacidade para exercerem a função de docentes podem recorrer à mobilidade especial e à reclassificação profissional, mantendo o mesmo vencimento.
Esta informação está contemplada num diploma publicado hoje em Diário da República. A principal novidade é a hipótese dos professores com incapacidade poderem solicitar a mobilidade especial, quando o anterior documento apenas previa a reclassificação especial nessa mesma situação.
Se a junta médica considerar que o docente não reúne as condições para a aposentação, a lei determina que seja reclassificado profissionalmente de forma automática. Serão oferecidas tarefas não docentes ao professor, na sua escola e mantendo o mesmo vencimento. Caso este caso se verifique, o professor não terá obrigatoriamente de ir para a mobilidade especial, esclarece Valter Lemos.
Decreto-Lei n.º 124/2008

in Correio da Manhã Online

Crianças autistas: desenvolvido em Israel tratamento revolucionário para bebés

Os especialistas recomendam a terapia a bebés e crianças até aos 3 anos e quanto antes melhor. "Temos um projecto especial para bebés porque não estabelecem contacto desde que são muito pequenas, desde o berço. É muito importante recordar que quanto mais pequena for a criança, mais favorável será o diagnóstico", disse Tâmara Betzalel, terapeuta do centro.

O tratamento feito nos bebés pode mudar-lhes a vida. "Descobrimos que quando se diagnostica e quando se tratam bebés, é possível mudar-lhes o destino. Os bebés autistas podem ser salvos (…) as pessoas julgam que as crianças autistas não querem contactar mas não é bem assim. Querem mas não sabem como faze-lo, 74% das crianças integraram-se em centros educativos normais", disse Hana Alonim, directora do centro.

Vinte por cento das crianças tratadas são filhas de estrangeiros que pagam 12 mil euros pelo tratamento. A percentagem de êxito tem sido de cerca de 80%.

"Havia situações nas quais tentava segurar-lhe a cabeça para que olhasse para mim mas ele baixava o olhar, nem sequer dizia "papá". Não me demonstrava nada de amor. Fazia tudo o que podia, esforçava-me imenso, mas a criança continuava no seu próprio mundo (…) Há dois dias, acordei de manhã e de repente senti que alguém me acariciava e me dizia: ‘papá, bom dia’. Era o meu filho Idan. É uma grande emoção. Não só olha para os meus olhos, mas também me dá beijos e abraços", disse o pai de Idan que levou o filho ao centro e já notou progressos.

Parte da terapia familiar decorre na piscina e procura despertar sentimentos e facilitar o contacto com os outros.

Reportagem da SIC em Israel

Ficha de autoavaliação preenchida - educação especial

A partilha de informação e de experiências é sempre benéfica. Nesse sentido, e para ajudar no preenchimento das fichas de autoavaliação, deixo aqui um exemplo retirado do blog profavaliação, com o devido agradecimento.

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Primeira agência de viagens para pessoas com mobilidade reduzida

Férias a fazer ski nos Pirinéus, um safari na África do Sul ou um cruzeiro no Nilo serão agora mais acessíveis a turistas com mobilidade reduzida, com a abertura da primeira agência de viagens portuguesa para pessoas com aquele tipo de deficiência.

A agência abre portas esta quinta-feira em Lisboa, apesar de já funcionar há três anos na Internet, principalmente com turistas estrangeiros que querem conhecer Portugal.

«Desde que formámos a empresa, em 2005, temos trazido turistas estrangeiros a Portugal, e também a Espanha. A partir de agora, com a abertura da loja, vamos começar também a vender pacotes de viagens pelo mundo aos clientes portugueses», explicou à agência Lusa Luís Varela, um dos sócios da Accessible Portugal.A empresa nasceu de uma lacuna sentida por uma das suas sócias, Joana Prates.

«A Joana tem um tio que, devido a uma paralisia cerebral, foi perdendo a mobilidade. Ela lembrava-se de passar férias com a família completa quando era mais pequena, mas esses momentos foram sendo cada vez mais raros, até deixarem de existir. O simples acto de jantar num restaurante começou a ser um problema», contou Luís Varela.

No início, os sócios da Accessible Portugal optaram por trazer estrangeiros para Portugal «porque como o conceito já existia noutros países, há uma predisposição das pessoas [desses países] com mobilidade reduzida para viajar».

O site que criaram na Internet, os anúncios que colocaram em revistas especializadas e as parcerias com associações e operadores especializados em vários países trouxeram os primeiros clientes.Uma família de seis paquistaneses - em que o avô se desloca numa cadeira de rodas - passou um dia em Fátima e Óbidos. A viagem foi feita numa das carrinhas de turismo da empresa, que permite a colocação da cadeira de rodas em qualquer local, «em vez de ir na parte de trás, longe da família, como acontece na maioria dos casos».

A primeira «grande viagem» foi organizada para uma família norte-americana com dois filhos que se deslocam em cadeiras de rodas, que passou nove dias a percorrer o Norte de Portugal.

«Uma agência convencional pensa apenas no transporte e nos quartos de hotel. Nós temos de ter em conta uma série de outros detalhes. Fazemos previamente todo um trabalho de campo, de forma a assegurar que há casas de banho adaptadas nos hotéis, restaurantes e ao longo do passeio, para termos a certeza que os locais que vamos visitar são completamente acessíveis, etc. Para além de tudo isto, alugamos material de apoio ortopédico, de forma a garantir ao cliente todas as condições no local de destino, evitando que tragam todo o material no avião».

A Accessible Portugal, explicou Luís Varela, fornece ainda apoio personalizado, «caso alguém queira vir viajar ou precise de acompanhamento diário».Além das viagens ao estrangeiro - como tours culturais na China, Safaris na África do Sul, Ski adaptado nos Pirenéus e cruzeiros no Nilo - a agência oferece ainda passeios «cá dentro».

«Organizamos jantares em casas de fado, passeios em balão de ar quente, actividades aventura, passeios de um dia e alguns pacotes de uma semana um pouco por todo o país», contou Luís Varela.

in Sol Online

O enigma do autismo

Os autistas em Portugal podem ser mais de 65 mil. Muitos não foram diagnosticados nem tiveram o tratamento adequado.

Por razões ainda mal explicadas, a incidência desta perturbação do desenvolvimento - que pode variar de formas muito severas e incapacitantes até ligeiras ou de alto funcionamento - está a aumentar substancialmente, a ponto de, nos Estados Unidos, já se falar em epidemia de autismo.
É um mal misterioso. A ciência ainda não conhece cabalmente as causas nem é capaz de o curar. Em Portugal, não se sabe sequer quantos são, mas extrapolando as estatísticas internacionais, o número poderá rondar os 65 mil. O Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos EUA actualizou a prevalência e estima que uma em cada 150 crianças nasça com uma perturbação do espectro de autismo, o que representa um aumento de cerca de 600% em três décadas. O aperfeiçoamento no diagnóstico pode ajudar a compreender este brutal aumento, mas os especialistas são incapazes de explicar totalmente o fenómeno.
Embora a palavra já tenha entrado no léxico comum, persistem muitos mitos e confusões a respeito do autismo. Até porque não há um autismo: há muitas e diversas formas de autismo que podem variar desde uma perturbação profunda (autismo clássico ou síndrome de Kanner) até ao autismo de elevado funcionamento (também designado de síndrome de Asperger).
Em comum, dificuldades na comunicação e na interacção social e padrões de comportamento repetitivos ou ritualísticos. Mas o grau de afectação nas várias áreas é muito diverso. Há autistas com grave défice cognitivo, que não têm qualquer grau de autonomia, e há outros que, à excepção de um ou outro traço considerado mais excêntrico, são perfeitamente funcionais.
"Há muitos que trabalham, em todo o tipo de profissões, alguns são professores universitários", explica Miguel Palha, pediatra do Centro de Desenvolvimento Infantil Diferenças e especialista nesta problemática. Os portadores de Asperger, que são detectados e estimulados precocemente, melhoram consideravelmente à medida que entram na juventude e idade adulta. Persistem, porém, alguns comportamentos disfuncionais, como a fixação nalguns assuntos, a rigidez e repetição das regras e dos hábitos ou a tendência para o isolamento social.
Um autista, por definição, vive no seu mundo e não procura o outro. Uma incapacidade que pode decorrer de alterações bioquímicas verificadas durante o período fetal, explica Edgar Pereira, psicólogo e professor da Universidade Lusófona. Não se sabe bem se por causas genéticas, virais ou químicas, a verdade é que o cérebro de um autista não funciona nos mesmos moldes do que os das outras pessoas.
Quem nasce autista, morre autista. O que não significa que não haja nada a fazer. O tratamento adequado pode fazer a diferença entre uma vida de dependência ou de relativa funcionalidade. E pode, acima de tudo, fazer uma grande diferença para as famílias que têm de cuidar destes doentes.
Os apoios são insuficientes e caros - só em terapias particulares, há famílias a gastar 700 a mil euros por mês, sem contar com as restantes despesas. O pior é quando tudo é "um falhanço absoluto", como conta Francisco Calheiros, pai de Henrique, um menino autista de 13 anos, que já passou por escolas públicas e terapias particulares. Mais do que os fracos progressos, este pai revolta-se contra as nódoas negras que o filho regularmente apresentava quando chegava da escola e da redução do número de professores de ensino especial.
No último ano lectivo, foram apoiados 500 alunos com perturbações do espectro do autismo, em 93 unidades de ensino estruturado com 187 docentes de ensino especial, de acordo com o Ministério da Educação. Embora a tendência seja para integrar mais crianças nessas unidades, a verdade é que muitos continuam sem apoio. Entre os 60 utentes da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo (APPDA) do Norte, nenhum frequenta essas estruturas.

in JN Online

Aumenta tentativa de suicídio nos jovens

O número de casos de tentativa de suicídio entre adolescentes está a aumentar em Portugal. Quem o afirma é o psiquiatra Carlos Amaral Dias, com base em estudos estatísticos. Segundo o especialista, a percentagem verificada de tentativas tem surpreendido inclusivamente a classe médica.

in Correio da Manhã Online

Aos 11 anos, as crianças portuguesas estão entre as mais baixas e gordas da Europa

Estudo europeu Pro Children

Aos 11 anos, as crianças portuguesas são "significativamente mais baixas" do que a maior parte das suas congéneres da União Europeia e também mais pesadas do que o padrão de referência para a idade. Deste cruzamento resulta que, em conjunto com as crianças espanholas, as portuguesas são aquelas que têm um Índice de Massa Corporal mais acima da norma para a idade, segundo revela o estudo europeu Pro Children, financiado pela UE e concluído em 2007.

Em vez de 17,68 (raparigas) e de 17,48 (rapazes) dados como padrão para a sua idade, as meninas portuguesas de 11 anos subiam para os 19,1 e os rapazes para os 19,4. Dos nove países avaliados no âmbito do Pro Children - Áustria, Bélgica, Dinamarca, Islândia, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha e Suécia -, que em Portugal foi coordenado pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação do Porto, só o país vizinho apresenta um desvio parecido. Mas a situação é mais grave por cá. Com base em inquéritos enviados para as escolas e que foram entregues depois aos pais para estes responderem, entre Outubro e Dezembro de 2003, o Pro Children confirmou que o passo seguinte já fora também dado. Dos nove países estudados, Portugal era o que apresentava uma maior prevalência de crianças que, aos 11 anos, tinham peso a mais ou já eram obesas: 30,6 por cento de rapazes e 21,6 por cento de raparigas cabiam numa daquelas duas categorias.

João Breda, coordenador da Plataforma Nacional contra a Obesidade da Direcção-Geral da Saúde, frisa que a prevalência do excesso de peso entre as crianças é hoje uma característica do Sul da Europa. "Está relacionada com a perda dos valores da alimentação tradicional de características mediterrânicas, e também com o baixo nível educacional dos pais", explica, chamando também a atenção para o facto de os países do Norte terem acordado para o problema bem mais cedo. Segundo dados da International Obesity Task Force, no Sul da Europa a prevalência da obesidade infantil situa-se entre os 20 e os 35 por cento, enquanto no Norte está entre os 10 e os 20 por cento.

Pior do que os prognósticos

Em todo o mundo, esta "epidemia do século XXI", como já foi classificada e que, segundo os especialistas, tem vindo a ultrapassar os piores prognósticos, abrangerá 155 milhões de crianças. Na Europa, a expectativa é de que o seu número (22 milhões já terão excesso de peso) aumente ao ritmo de mais 400 mil por ano.

A obesidade é já responsável por seis por cento das despesas de saúde. Em Portugal, dados da DGS situam este patamar nos 3,5 por cento: 235 milhões de euros. No futuro será pior. Um dos principais especialistas portugueses em diabetes, Davide Carvalho, prevê que, devido à obesidade crescente, em 2025 Portugal será o quatro ou quinto país com mais casos daquela doença.

Apesar dos dados já disponíveis, João Breda considera que o diagnóstico da situação em Portugal ainda não está completo. Por essa razão, acrescenta, a DGS tem em mãos três estudos "de grande envergadura e representatividade nacional" que "finalmente permitirão dados fiáveis relativos às crianças em idade pré-escolar, dos seis aos 10 anos, em adolescentes dos 11 aos 16".

Até ontem, o Ministério da Educação ainda não divulgara se e como aplicará o novo programa contra a obesidade anunciado esta semana pela Comissão Europeia, que vai disponibilizar 90 milhões de euros por ano para promover a distribuição gratuita de fruta e legumes nas escolas do 1.º ciclo. Entre as fundamentções para esta acção constam as conclusões do Pro Children, a que o PÚBLICO teve agora acesso. Inquéritos realizados no âmbito daquele estudo mostram que em média só 17,6 por cento das crianças com 11 anos comem a quantidade recomendada pela OMS (400 gramas/dia). Portugal e a Áustria, com 265 gramas, são os que apresentam melhores resultados. O consumo de sopa é um dos grandes responsáveis por esta performance de Portugal que, no entanto, não lhe garante um lugar entre os menos obesos. Os próximos estudos permitirão talvez apurar as razões para esta discrepância, sendo certo que não é a sopa a culpada.

in Público Online

UE: Portugal continua entre países com mais abandono escolar

Portugal é dos países europeus com piores resultados em abandono escolar e onde menos alunos completam o secundário, revela um relatório da União Europeia sobre os objectivos para a Educação até 2010, definidos na Estratégia de Lisboa.
O relatório de 2008 sobre os sistemas de educação da União Europeia é baseado num conjunto de dezasseis indicadores e cinco valores de referência e «confirma passos lentos mas consistentes» no conjunto da UE através da comparação de 18 países em áreas consideradas chave, como a conclusão do ensino secundário, o abandono escolar, a falta de competências de literacia, formação em matemática, ciências e tecnologias e participação de adultos em programas de aprendizagem ao longo da vida.
De acordo com o documento hoje divulgado, Portugal e Malta são os piores no que refere ao abandono escolar, com taxas de 36,3 por cento e 37,6 por cento, respectivamente, em 2007. Neste campo, os melhores resultados foram obtidos pela República Checa, Polónia e Eslováquia, todos com taxas abaixo dos 10 por cento.

Também na conclusão do ensino secundário Portugal e Malta são os países com menos resultados, numa lista em que os melhores são, de novo, República Checa, Polónia, Eslováquia e Eslovénia.
Segundo o relatório, só 53,4 por cento da população portuguesa entre os 20 e os 24 anos completou o secundário.
A Estratégia de Lisboa pretende que até 2010 não mais do que 10 por cento de alunos abandonem a escola e que pelo menos 85 por cento dos maiores de 22 anos tenham o ensino secundário completo.
O relatório destaca também os baixos resultados obtidos nos marcadores relacionados com as competências de leitura no conjunto da UE.
O desempenho dos países analisados relativamente à falta de competências de leitura de jovens de 15 anos deveria diminuir para níveis de cerca de 20 por cento, mas a tendência na UE tem sido para que o desempenho piore, passando de 21,3 por cento em 2000 para 24,1 por cento em 2006.

O melhor desempenho nas competências de leitura é o da Finlândia, com apenas 4,8 por cento de alunos com baixas competências, a Irlanda (12,1 por cento) e a Estónia (13,6 por cento) - numa avaliação na qual não participaram ainda Malta e Chipre - e o pior desempenho foi obtido pela Roménia (53,5 por cento) e Bulgária (51,1 por cento).
O relatório revela ainda que a formação superior nas áreas de matemática, ciências e tecnologia deve crescer pelo menos 15 por cento até 2010, com o objectivo complementar de diminuição da diferença de géneros, um número já superado porque a percentagem de formados na UE nestas áreas aumentou para 29 por cento desde 2000.
Suécia, Dinamarca e Reino Unido são os países onde há maior participação de adultos em programas de aprendizagem ao longo da vida, que até 2010 deverão atingir pelo menos 12,5 por cento da população activa entre os 25 e os 64 anos.
Neste item, os piores resultados são obtidos pela Bulgária e pela Roménia.

A Comissão Europeia (CE) considera que os Estados-Membros têm dado passos lentos mas sólidos desde 2000, num quadro em que há significativas divergências entre os resultados obtidos pelos diversos países.
Em termos globais, o relatório aponta que nove países excederam os marcadores desejados - Finlândia, Dinamarca, Suécia, Reino Unido, Irlanda, polónia, Eslovénia, Noruega e Islândia - enquanto que França, Holanda e Bélgica têm um desempenho abaixo da média e pararam de crescer.
Em comparação com 2000, há mais três milhões de estudantes no ensino superior e mais um milhão de formados por ano.
Sessenta por cento da população com idades entre os cinco e os 29 anos estão em escolas ou universidades, uma média comparável à norte-americana e 18 por cento superior à do Japão.

Há ainda mais 13 milhões de trabalhadores na UE com educação superior do que em 2000 e cerca de 108 milhões de pessoas, cerca de um terço da força laboral, continua a ter baixa realização escolar.
Entre os pontos a trabalhar, o relatório realça ainda que um em cada sete jovens na UE entre os 18-24 anos (seis milhões) só tem o ensino obrigatório ou menos, uma em cada sete crianças com quatro anos não está envolvida num plano de educação e as desigualdades de género: os rapazes têm mais necessidades de educação especial e menos competências de leitura e as raparigas continuam com piores resultados na matemática e estão menos representadas nas ciências e tecnologias.

in Diario Digital Online

Câmara da Maia quer substituir peso das mochilas dos alunos por "pen drives"

As mochilas podem ter os dias contados. O mote do projecto “Caderno Digital” não é “Aprender sem livros”, mas a sugestão assenta-lhe como uma luva. No início do próximo ano lectivo, os alunos do ensino básico da Maia vão poder aceder a todos os conteúdos leccionados e trabalhos realizados nas aulas através de uma simples pen drive. Todo o peso dos livros e cadernos pode agora ser substituído por uma pequena caneta USB facilmente transportável no estojo, pendurada ao pescoço ou até no bolso.

A iniciativa, pioneira no país, pretende simplificar o processo de estudo aos alunos – através de uma maior interacção multimédia com as novas tecnologias – e, também, expandir a ligação entre pais, educandos, professores e município.

O “Caderno Digital” é um suporte de apoio pedagógico multimédia criado apenas para o primeiro ciclo que “disponibiliza aos alunos o acesso aos planos e conteúdos das aulas nas áreas de Português, Matemática, Inglês e Estudo do Meio através de quadros interactivos, múltiplas actividades e jogos pedagógicos, sempre articulados com as matérias leccionadas na sala de aula”, explica Sílvia Sousa, coordenadora do projecto.

Com um “layout” e “interface” semelhantes aos de um site, o sistema possibilita, ainda, o acesso a notícias e actividades da autarquia (responsável pela actualização periódica) e aos sites mais úteis do concelho, cuja lista pode ser alterada e adaptada a realidades específicas, tanto pela autarquia como pelos professores. Isto porque, em matéria de educação, os docentes têm um papel fundamental e o “Caderno Digital” é uma ferramenta de ensino. Por essa razão, tanto os professores como também os docentes de actividades de enriquecimento curricular vão receber uma “pen” mas com uma versão mais completa e com mais funções didácticas como, por exemplo, “inserir trabalhos realizados nas aulas ou fotografias de visitas de estudo”, depois de frequentarem uma formação já em curso, acrescenta a coordenadora.

No total, a Câmara da Maia vai atribuir cerca de sete mil pen drives, distribuídas por 220 salas de aulas equipadas com computador. O município vai, ainda, adquirir 250 quadros interactivos, o que corresponde a um investimento de 400 mil euros mas “a aposta na educação é uma prioridade”, justifica o presidente da câmara, António BragançaFernandes.

Visivelmente satisfeito com implementação do “Caderno Digital”, o autarca desabafou que “agora é que gostava de ser pequenino” porque “a Maia tudo feito para que o ensino seja melhor e os professores reúnam boas condições de trabalho”.

in www.publico.pt

Associação Nacional de Docentes de Educação Especial

Todas as pessoas que estão directa ou indirectamente ligados à “Educação Especial” têm tido ultimamente uma grande quantidade de informação sobre a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) da Organização Mundial de Saúde. Este assunto acabou por adquirir no nosso país uma dimensão certamente desmensurada por motivos que não são objecto deste texto mas a que não é estranha a obsessão do Ministério da Educação em a implementar organizando mesmo (no dia 7 de Junho passado) um congresso internacional de Educação Especial cujo assunto principal foi... a CIF (?!?).
Tendo denunciado em Fevereiro de 2007 a utilização da CIF no contexto em que é usada, tenho-me remetido cada vez mais a um silêncio sobre este assunto: não tenho vocação para ser água para pedras tão duras.. E por isso, não irei falar da CIF. Queria hoje falar sobre a profissionalidade dos professores de Educação Especial. Como o espaço é pouco, vou procurar situar a minha intervenção em cinco pontos:
1. O termo “Educação Especial” (EE) é um termo muito datado e mesmo ultrapassado. É datado porque é originado numa altura em que se pensava que a Educação Especial era um sub-sistema educativo à parte que, reconhecendo que as pessoas com dificuldades deviam ter acesso à educação, reconhecia também que essa educação era tão diferente da restante que tinha de ser “Especial”. É também ultrapassado. Cada vez menos se utiliza este termo (sendo substituído em muitos países por “Necessidades Educativas Especiais”, “Educação para a Diversidade”, etc.). A Convenção sobre os Direitos das pessoas com Deficiência publicada pela ONU (autêntica “Magna Carta” dos direitos das pessoas com deficiência) não cita uma única vez o termo “Especial”. Sintomático.
2. Ao se criar um quadro de professores de Educação Especial, levanta-se, de imediato, a questão de saber quais as qualidades, competências, saberes, etc. que são próprias do professor de EE. Este trabalho é essencial para que se possa entender o que é um profissional com este perfil, o que se pode e o que não se pode esperar dele.
3. Esta profissionalidade (no sentido de “qualidade da profissão”) apresenta algumas fragilidades. Por exemplo a avaliação, a especificidade e o campo de intervenção precisariam de ser melhor precisadas. Muito trabalho tem que continuar a ser feito para melhorar as metodologias de avaliação pedagógica do professor de EE. Noutros países (exemplo os Estados Unidos) os professores usam instrumentos normalizados (tipo teste) que permitem dar respostas muito específicas sobre a literacia, sobre diferentes tipos de dificuldades de pré-requesitos para a aprendizagem, etc. Acreditamos que estes testes não são “a” solução mas poderiam ser (talvez) um bom ponto de partida. No que respeita à especificidade de intervenção, lembrava que, antes de mais, é preciso recolher o que já se passa no terreno. Como se delimita o campo de intervenção de um professor de EE? Onde está a sua ligação como o psicólogo educacional? E com os serviços de medicina? E com a família? E com...
4. É preciso, pois, desenvolver mais trabalho sobre esta profissionalidade. Já sabemos muitas coisas mas podemos e devemos saber muito mais. Certamente que o parecimento de instrumentos “globais” do tipo CIF são também originados por um descrédito na possibilidade dos professores exercerem a sua profissionalidade. (“Ao menos com aquelas cruzinha “eles” têm alguma coisa objectiva para se agarrarem”). Nada mais injusto e desmobilizador. O caminho não é simplificar: é encorajar as pessoas a se desenvolverem como profissionais, é favorecer o exercício de uma avaliação cada vez mais competente e útil. Aceitar que o assunto se resume a umas cruzinhas é uma contribuição para a descredibilização dos professores de EE. (Lá acabei por falar na CIF...)
5. Assim, parece-me indiscutível que é urgente que se crie uma Associação Nacional de Docentes de Educação Especial (ANDEE) para representar e promover o desenvolvimento da profissionalidade dos professores de EE. Por estes dias um conjunto de profissionais de todas as regiões educativas do país irá consumar o aparecimento desta Associação. Eles até já têm um mail que, de braços abertos, recebe todos os professores de EE que queiram integrar este projecto de inovação e desenvolvimento dos profissionais. Aqui fica: proandee@gmail.com
David Rodrigues
Universidade Técnica de Lisboa e Coordenador do Fórum de Estudos de Educação Inclusiva

in www.apagina.pt

Regras de concurso para Director

O Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, estabeleceu o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Entre as principais alterações introduzidas neste novo regime contam-se, para além da generalização do cargo unipessoal do director, as regras que conduzem à sua eleição pelo conselho geral.

A Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho, vem definir as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director.

Educação: Autarcas insatisfeitos

A associação de municípios diz que não estão reunidas condições para a transferência de competências na Educação em Setembro. As câmaras vão passar a gerir o pessoal não docente até ao 9.º ano, bem como o parque escolar e a acção social escolar nos 2.º e 3.º Ciclos.

in Correio da Manhã On line

Comentário:

Como já referi anteriormente, em matéria de educação, não concordo com a transferência de competências para as autarquias. Pelo contrário, penso que, por uma questão de justiça e de equidade social, toda a matéria educativa, a todos os níveis, deveria estar sobre a tutela e a responsabilidade directas do Ministério da Educação!

Para confirmar as discrepâncias existentes, basta uma pequena deslocação a alguns dos municípios do interior!

Já que se propaga tanto a autonomia das escolas, porque não conceder-lhes definitivamente a autonomia em vez da transferência de competências para as autarquias?!

Demora no licenciamento trava abertura da primeira escola para sobredotados do país

Projecto, previsto para Portimão, arrisca-se a ser transferido para Espanha

A criação da primeira escola para sobredotados do país, em Portimão, está a ser travada pela demora das autoridades em licenciar o projecto, que corre o risco de ser transferido para Espanha, dizem os mentores.

O projecto foi entregue à Direcção Regional de Educação do Algarve em Fevereiro, mas até agora não houve resposta.

Desenvolvida por técnicos da Universidade da Criança em conjunto com o Instituto da Inteligência, a escola iria beneficiar directamente 45 alunos do primeiro ano do Ensino Básico. De momento já está definido um grupo de 18 crianças e um segundo grupo está em formação, disse o presidente do Conselho Pedagógico da Universidade da Criança. De acordo com Ricardo Monteiro, mentor do projecto, está tudo a postos para arrancar com a escola, a instalar no início do ano lectivo no complexo da Universidade da Criança, em Portimão, mas o projecto vive um impasse. "Os entraves colocados pelo Ministério da Educação são sobretudo de ordem técnica", afirma. Ricardo Monteiro quer que a escola arranque dentro de dois meses "mesmo que seja com uma licença provisória".

Caso o Ministério e a Câmara de Portimão não dêem luz verde, os mentores do projecto ameaçam transferi-lo para Espanha, país que já se mostrou interessado, afiança Ricardo Monteiro.

A agência Lusa tentou saber junto daquelas entidades o ponto de situação no que respeita ao licenciamento da escola-piloto, mas tal não foi possível até ao momento.

Portugal tem entre 35 a 50 mil crianças sobredotadas

Em vez de apenas um professor, como acontece no sistema convencional de ensino, na escola-piloto cada grupo de alunos teria ao seu dispor uma equipa de onze profissionais, entre psicólogos e professores. As matérias a leccionar iriam desde as habituais, como Matemática ou Português, a disciplinas como "Filosofia para Crianças" ou o ensino de duas línguas estrangeiras, neste caso Inglês e Alemão.

Isto porque segundo o modelo educativo que inspira a Universidade da Criança, a existência de um só professor pode tornar-se "redutora", especialmente para crianças com uma inteligência acima da média.

De acordo com Ricardo Monteiro, estima-se que existam em Portugal entre 35 a 50 mil crianças e jovens sobredotados em Portugal, embora poucos sejam detectados por não haver no sistema escolar meios de os identificar. É exactamente essa uma das missões da Universidade da Criança, criada em Portimão em 2004 e que em parceria com o Instituto da Inteligência faz uma avaliação rigorosa do potencial das crianças, aconselhando igualmente os pais. "Acreditamos que o ensino superior começa na infância", afirma Ricardo Monteiro.

De acordo com o mentor da escola-piloto, uma criança sobredotada tem as mesmas necessidades educativas especiais que uma criança com o Síndroma de Down ou com Autismo, pelo que precisa de um atendimento educacional diferenciado. "Uma criança elevadamente sobredotada não se interessa pelo que se passa numa sala de aula normal já que os desafios que lhe são colocados estão muito abaixo da sua capacidade", afirma. Uma criança com um Quociente de Inteligência (QI) de 140 - sendo que são considerados sobredotados aqueles com QI superior a 130 -, aproveita apenas 50 por cento de uma aula comum, enquanto uma com QI de 170 não aproveita praticamente nada. Estas crianças são muitas vezes hostilizadas pelos colegas, ao que acresce o problema da falta de formação de professores sobre métodos pedagógicos para lidar com crianças dotadas de inteligência acima da média.

Encontro Temático – Educação Especial - Respostas às questões colocadas

A DGIDC disponibilizou as respostas às questões colocadas no Encontro sobre Educação Especial, ocorrido no dia 7 de Junho, em Lisboa.

Respostas às questões colocadas pelos participantes no Encontro Temático Educação Especial

Bebés irritáveis têm consulta própria

Choro, birras, insónias e problemas de alimentação podem ser sintomas de mal-estar psicológico. São cada vez mais os que procuram ajuda para os filhos na consulta Bebés Irritáveis do Hospital D. Estefânia, em Lisboa.
A maior parte dos pais conseguem distinguir os vários choros dos bebés - dor, fome, enfado - e intuitivamente encontrar respostas para os filhos. Para os casos mais difíceis, a Unidade de Primeira Infância do Hospital D. Estefânia, em Lisboa, criou há três anos a consulta de Bebés Irritáveis.
"O nosso interesse é descobrir de que maneira vamos pôr o bebé calmo e a família a ter um relacionamento satisfatório com ele", explica o pedopsiquiatra Pedro Caldeira, responsável pela unidade a funcionar no Bairro da Encarnação. A equipa é formada por três pedopsiquiatras, duas enfermeiras e uma psicóloga.
O motivo principal que leva os pais a recorrerem à unidade de saúde mental são dificuldades de comportamento, como birras, atitudes de oposição, de agressividade, que podem corresponder a vários diagnósticos.
Muitos destes casos podem ter a ver com a relação da criança com a família e o meio envolvente. "Há crianças que têm uma experiência muito negativa do mundo", garante Pedro Caldeira.
O pedopsiquiatra refere a existência de situações mais graves. Algumas crianças com um ano recusam alimentos de forma persistente, o que afecta o peso e sua sobrevivência. Mas os casos de morte são raros. Um ou dois por ano, de acordo com o clínico.
Ao nível de intervenção, "é muito importante observar os bebés, gerir informações e perceber a ansiedade das pessoas à sua volta", acrescenta.
Um dos príncipios é, de resto, "trabalhar em aliança com a família". Por exemplo, em casos de insónia grave, o pedopsiquiatra aconselha, por vezes, os pais a dormirem com os bebés, por considerar que precisam do contacto com os progenitores. Uma sugestão que surpreende alguns.
O médico garante que, no geral, as crianças tratadas na unidade evoluem de modo favorável. Nos casos "graves" a taxa de sucesso é de apenas um terço.
O número de utentes tem vindo a aumentar. Em 2007, foram cerca de 200 e este ano vão ultrapassar os 300.

in JN On line

Comentário:

Embora não sendo matéria de Educação Especial, nem de Política Educativa, esta notícia tem a sua pertinência no âmbito da intervenção precoce e do apoio à família.

Professores duvidam de "milagre" na Matemática

A Associação de Professores de Matemática não acredita que a melhoria nos resultados dos exames nacionais da disciplina corresponda a uma diferença efectiva na aprendizagem dos alunos. "Acredito que haja um maior empenho das escolas, dos professores, dos alunos, mas uma diferença tão grande não é explicável por isso", diz Rita Bastos, presidente da associação, que não tem dúvidas de que os exames foram "acessíveis".

Por outro lado, os professores também não estão de acordo com a análise da ministra da Educação, que atribuiu a subida a mais trabalho e aos efeitos do Plano de Acção para a Matemática. Até porque o Plano se destina a alunos do ensino básico, até ao 9.º ano, e por isso, "não é possível que estes resultados sejam um reflexo disso", explica Rita Bastos.

Também Manuela Mendonça, da Fenprof, salienta esta "incorrecção" nas razões apresentadas por Maria de Lurdes Rodrigues. Mas vai mais longe e considera o discurso da ministra "demagógico". "Ainda que as medidas implementadas resultassem, e temos muitas dúvidas, não teriam resultados tão expressivos no imediato", diz a dirigente sindical.

"Há a tentativa de criar uma realidade virtual através das estatísticas, que não tem correspondência ao nível da melhoria da aprendizagem", acusa. "São demasiados os indícios de que houve interferências do Ministério para conseguir estes resultados."

Para o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, é necessário comparar as notas dos exames com as avaliações dos alunos nos último três anos. "Se estiveram em linha com as notas anteriores, ficam mal aqueles que falam de facilitismo, se foram diferentes, então é preciso levar as críticas a sério." Até esse trabalho estar feito, "a Confap não vai alinhar no festival dos que falam em milagres a matemática, nem dos que falam em tragédia a português", diz, salientado que embora se tenha falado de exames mais fáceis, os resultados foram bem diferentes, já que a português pioraram.

in DN On line

“Dei orientação para os exames não terem rasteira”

Director do GAVE garante que nunca recebeu indicações de ministros

Carlos Pinto Ferreira, director do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), responsável pela elaboração dos exames, assumiu ontem que mandou fazer provas sem ‘rasteiras’.
"Dei orientação para os exames não terem rasteiras. Acho que não deve haver ‘perguntas diabólicas’, é aleatório e não mede competências. Um aluno pode estar num dia mau", disse, negando ter recebido indicações do Governo: "Nunca um ministro ousou dar orientações para um exame ser mais fácil. Sinto-me ofendido com insinuações que põem em causa a minha seriedade."
Pinto Ferreira explicou todo o processo de elaboração dos exames, admitiu que "há sempre variação" no grau de dificuldade. E criticou a Sociedade Portuguesa de Matemática: "Têm uma visão da matemática que tem 50 anos."

in Correio da Manhã on line

Comentário:

Se, eventualmente, tivesse recebido indicações da Ministra da Educação, o Director do GAVE iria assumi-las e torná-las públicas?! Revelaria demasiada inocência! O certo é que, como podemos verificar pelas notícias vindas a público e, alguns de nós, por experiência pessoal, os exames, em geral, têm vindo a baixar o nível de exigência. Quem são os mentores?! Estes resultados não constituem indicadores para o PISA?!

Entrevista com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues

O Expresso publica hoje uma entrevista com a Ministra da Educação. Transcrevo apenas alguns excertos. A entrevista pode ser visualizada clicando em Expresso.

O rosto da primeira grande contestação contra o Governo mantém-se resistente à frente da pasta da Educação. Apesar de afirmar não ser imune às contestações sociais, parece passar-lhes ao lado. Nega querer governar para as estatísticas e apesar das críticas de facilitismo, diz que "o ensino é hoje mais exigente".

Mas no seu tempo o sistema educativo era ou não mais exigente do que é hoje?
Não se pode fazer uma apreciação dessa forma. Aquilo em que nos podemos basear para fazer comparações são os relatórios internacionais e o PISA é um bom instrumento. Mas não podemos alimentar a ideia de que a educação falhou. A educação não falhou. A educação tem cumprido uma missão que é hoje muito, muito exigente. A escola do nosso tempo não tinha uma missão tão exigente como a de hoje. Hoje a escola tem a missão de escolarizar todos. Antigamente tinha a missão de seleccionar. Temos é que elevar a qualidade média do sistema de ensino.

Como é que esse trabalho pode ser aplicado em relação aos chumbos. A senhora disse que em Portugal se chumba muito, que chumbar é ineficiente e que sai muito caro ao país e que se combate com mais trabalho.

Eu não disse que era muito caro chumbar. Eu disse quanto custava um chumbo por aluno. Repare que o Plano de Acção para a Matemática custa muito dinheiro, mas ninguém me ouve falar se é caro ou barato. Não propus às escolas um determinado "plafond" financeiro. Propus que dissessem o que necessitavam e tiveram resposta. Devemos esperar o retorno desse investimento. Eu acho pessoalmente que a repetência nos sai cara. Permanentemente no sistema educativo temos 40% de alunos repetentes. Ou seja, o sistema investe com eles o dobro ou o triplo do que investe com os outros alunos.

O que se faz com esses alunos?

Não se consegue com métodos de ensino iguais em todo o lado. As 10% de crianças que chumbam no 2º ano porque não conseguem atingir um nível de competência em leitura são crianças com dificuldade de variado tipo. O ensino hoje é muito mais difícil porque tem que atender a todos. Se há alunos que dizem que não querem, então temos que decidir a idade a partir da qual aceitamos esse "não quero". Não é possível desistirmos de uma criança de 7 anos, nem de 10 nem de 12. Uma criança que seja acompanhada desde a primeira manifestação de problemas pode chegar aos 18 anos com um percurso escolar normal.

Quando é que descentraliza e passa as escolas para as competências das autarquias?

Também aí temos um problema de mudança de paradigma. Herdámos um modelo centralizado de escola fechada, em que o que se exige não é a participação dos agentes de proximidade, mas o fechamento. Antes do 25 de Abril proibia-se a entrada dos pais nas escolas. A escola era um braço executivo do Ministério da Educação sem nenhuma autonomia. Hoje é consensual a ideia de que o sistema ganharia eficiência se houvesse um envolvimento de proximidade. A ideia de mais autonomia e mais descentralização é consensual. O problema é a metodologia de transição. Que a transição se vai fazer não tenho nenhuma dúvida. As orientações curriculares, a afectação de recursos eventualmente, a avaliação e a inspecção caberão ao ministério. Acho que o caminho é esse. E acho que este Governo inovou na procura de metodologias para esta transição, com a aproximação que fizemos às autarquias.

A senhora ministra fala como o chefe da aldeia gaulesa, ainda não é amanhã a véspera desse dia...

Depende do que as autarquias quiserem fazer nesta matéria e há autarcas muito desiguais. Há uns que se sentem com confiança e com recursos para a partir de amanhã tomarem conta desta área. Outros estão muito receosos. Por isso a contratualização dos autarcas pode ser o motor de uma transferência mais rápida ao criar confiança noutros autarcas.

Alguma vez pôs a hipótese de as suas reformas não se concretizarem?

É sempre possível. Mas não significa que não se faça tudo para as coisas se concretizarem. Tenho uma orientação muito pragmática. Tenho muito mais preocupação em concretizar as coisas do que em definir grandes enquadramentos jurídicos. Tenho uma maior preocupação com os agentes de proximidade que devem concretizar as políticas, com os conselhos executivos, com as autarquias.
As suas políticas têm sido alvo de grande contestação. A senhora é imune a esta contestação. O facto de estar no 12º andar do ministério afasta-a da rua?

Não estou de maneira nenhuma fechada na 5 de Outubro. E não sou imune à contestação social. Acho que é necessário ter a consciência clara de que o que se está a fazer é imprescindível, é necessário e permite melhorar. E ter a consciência do quanto isso altera os interesses. Mas o que importa é fazer prevalecer o interesse público. No caso dos sindicatos, apesar de serem bastante diferentes e terem níveis de representatividade diferentes, procuraram criar uma certa ilusão de que os interesses dos sindicatos são os interesses da escola pública. E penso que quase nunca os interesses dos sindicatos, que representam os professores e os interesses dos professores, são os interesses da escola pública.

Alunos surdos poderão optar por escola oralista ou ensino bilingue

Os encarregados de educação de crianças surdas poderão optar, já no próximo ano lectivo, se querem os seus filhos numa escola oralista ou num estabelecimento de ensino bilingue, cuja primeira língua será a gestual, anunciou hoje fonte oficial.

Segundo Filomena Pereira, directora de Serviços da Educação Especial do Ministério da Educação (ME), agora os "jovens surdos e as suas famílias podem optar entre seguirem o ensino oralista, frequentando a escola que entendam, da sua área de residência, ou então o ensino bilingue, que implica a organização de turmas com alunos surdos".

"Nunca como até aqui os alunos e as suas famílias puderam fazer as opções relativamente à forma como querem ser educados", frisou Filomena Pereira.

A responsável adiantou que, actualmente, o ME "está a trabalhar no sentido de organizar uma rede de escolas de referência ao longo do país" para o ensino bilingue.

Esta rede "está a ser estudada em função do número de alunos surdos e das opções que estão a ser tomadas pelos pais" das crianças portadoras desta deficiência."

Os alunos poderão frequentar turmas de ouvintes ou turmas de surdos, conforme a sua opção", sustentou, garantindo que a escolha dos pais será "criteriosamente respeitada" e que as escolas de referência, "escolas-modelo para ensino bilingue", serão espalhadas por todo o país em função do número de alunos existente nas várias localidades.

Para que seja possível a frequência numa escola com ensino bilingue, o ME está já a formar uma centena de profissionais surdos.

Filomena Pereira realçou a importância desta formação, explicando que "a língua gestual como primeira língua tem que ser ministrada por uma pessoa que a tenha como língua materna".

Considerando esta opção "um grande salto qualitativo", a responsável referiu que a rede de escolas de referência será "muito brevemente" disponibilizada nos sites da Direcção Geral de Ensino Especial e das direcções regionais de educação.

Filomena Pereira disse que actualmente existem 878 alunos surdos desde o pré-escolar até ao secundário, sendo que 71 por cento destes frequenta a escolaridade obrigatória.

A directora falava aos jornalistas no âmbito da conferência internacional a decorrer hoje no Porto sobre o "Projecto Spread The Sign".

Este é um projecto-piloto financiado pelo Fundo Social Europeu, que conta com o apoio de seis equipas europeias, constituídas por surdos e ouvintes da Suécia, Espanha, Lituânia, República Checa, Reino Unido e Portugal.

O projecto teve como objectivo principal a construção de um dicionário multilingue para surdos, digital, on-line, que visa promover o acesso dos surdos ao mercado de trabalho europeu. Através do acesso a este instrumento, que está disponível em www.spreadthesign.com, os surdos têm acesso a cerca de 2000 palavras e a um vídeo com a tradução em língua gestual. O projecto, que está implementado desde Outubro de 2006, conta já com um "número imenso de utilizadores", afirmou a coordenadora nacional do "Spread The Sign", Orquídea Coelho.

A coordenadora salientou, contudo, que "o número de utilizadores portugueses é muito superior ao de todos os outros países juntos".

"Pensamos que a comunidade portuguesa sente que há um défice muito grande a esse nível. Enquanto nos outros países os surdos têm muitos apoios e escolas vocacionais, em Portugal apenas existe uma escola dessas, em Lisboa", justificou.

(Portugalzone)