[Os] Sindicatos consideram que a qualidade do ensino público corre sérios riscos de colapso e querem organizar nos próximos meses uma marcha nacional.
Autarcas, dirigentes sindicais, responsáveis escolares e pais subscrevem um apelo em defesa da escola pública que a partir desta quarta-feira é enviado para diversas instituições da sociedade civil no sentido de criar um movimento abrangente.
"É uma nova fase de defesa de um bem social, que neste momento corre um risco", disse (...) Mário Nogueira.
Em cima da mesa está a possibilidade de realização de "uma grande marcha nacional" este ano lectivo, avançou Mário Nogueira.
O documento começa por lembrar a Lei de Bases do Sistema Educativo: "Compete ao Estado criar uma rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino que cubra as necessidades de toda a população".
Este preceito legal, defendem os subscritores, obedece a "um imperativo constitucional".
Os novos cortes previstos no orçamento de 2014 "confirmam que a qualidade da escola pública em Portugal corre sérios riscos de entrar em colapso e ser desmantelada", lê-se no documento.
"Aquilo que temos aqui é um conjunto de vontades que se uniram, de gente que intervém ativamente no âmbito da escola pública que quer alargar agora este apelo para toda a sociedade civil, desde juntas de freguesia, câmaras municipais, instituições de ensino superior, escolas básicas e secundárias", explicou Mário Nogueira.
No documento, alega-se que o guião da reforma do Estado tem como objectivo "mudar o modelo", e não cumprir metas. "Exclui-se a Educação das designadas
funções essenciais do Estado. ´Reformar o Estado é continuar a privatizar´".
A concessão de escolas a privados, um novo ciclo de contratos de associação com os colégios ou a aplicação do cheque-ensino são aqui consideradas estratégias de desvalorização da escola pública.
Os subscritores do documento consideram de "elevada importância" que no ano em que assinalam os 40 anos do 25 de Abril se realize "uma grande iniciativa" de âmbito nacional em defesa da escola pública, promovida por organizações representativas de profissionais da educação, pais e encarregados de educação, estudantes, autarquias, instituições e estabelecimentos de ensino, associações científicas e profissionais, movimentos sindicais e sociais.
In: RR por indicação de Livresco
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