Esta é uma denúncia feita pela procuradora geral distrital, num relatório relativo a 2014/2015, a que o Jornal de Noticias teve acesso.
A procuradora aponta graves deficiências no funcionamento de algumas comissões em particular.
É o caso de Vila Real há um único técnico da segurança social para várias comissões de proteção de menores.
Outro caso denunciado mas a Sul diz respeito a Sintra, onde 23 técnicos, nem todos a tempo inteiro a divididos por duas comissões que tiveram a seu cargo no ano passado 3 mil 248 processos. Feitas as contas, cada técnico é responsável por 150 processos.
O resultado é que são quase mil os processos que transitaram em para este ano, quase tantos como os que entraram de novo em 2015.
Estes são dois dos exemplos que levam a procuradora geral distrital do Porto a dizer que a falta de técnicos da segurança social atravessa todo o país.
Em maio e junho do ano passado, por exemplo, foram retirados mais de uma centena de técnicos que trabalhavam nas comissões de proteção de menores.
A falta de técnicos tem reflexos claros: diz o relatório da procuradora Maria Raquel Desterro que, por exemplo, em Vila Nova de Gaia há "uma generalizada falta de revisão atempada das medidas de proteção".
A par dos técnicos, o numero de magistrados também é considerado "manifestamente insuficiente" o mesmo acontece com o numero de oficiais de justiça. São dados como exemplo os casos de Porto Este, Braga ou Aveiro, com o pessoal de investigação criminal ou com os peritos.
Neste cenário há, inevitavelmente, atrasos e estrangulamentos com a necessidade de definir prioridades.
Ainda assim há comissões que conseguem resolver todos os dias a vida de dezenas de crianças como há casos, "quase caricatos": o de uma vereadora da câmara de Marco de Canavezes que durante 9 anos também presidiu à comissão de proteção de menores mas raramente foi a uma reunião. A autarca justifica que tinha delegado na sua secretária, que acabou, 9 anos depois, por assumir a presidência da comissão de proteção de crianças e jovens de Marco de Canavezes.
O relatório destaca ainda um "grande adormecimento", ou seja, inatividade de muitas comissões alargadas das comissões de proteção de menores. Elas deveriam reunir autoridades policiais, civis, ministérios, associações e cidadãos mas deixaram de reunir.
Fonte: TSF por indicação de Livresco
Sem comentários:
Enviar um comentário