Após articulação do Ministério da Educação de Portugal com a Embaixada da Ucrânia, e de acordo com informação disponibilizada no dia 07/06/2022 por aquela Embaixada, informa-se que a avaliação/certificação dos alunos provenientes da Ucrânia, que foram acolhidos em Portugal devido à situação de guerra que se vivencia no seu país, será assegurada pelas entidades educativas ucranianas.
Assim, para o ano letivo 2021/2022:
- os alunos que tenham continuado inseridos no sistema de ensino ucraniano, através da modalidade online, terão a sua avaliação garantida pela escola ucraniana que frequentam;
- os alunos que tenham sido integrados no sistema de ensino português terão a possibilidade de ter a sua avaliação final garantida pela escola internacional ucraniana. O conselho de turma não deverá deliberar sobre a avaliação destes alunos, registando o motivo em ata e colocando essa informação também em pauta, numa alínea. Obtida a certificação ucraniana, os alunos deverão ser reposicionados, em termos de matrícula, no ano de escolaridade seguinte.
Solicita-se aos estabelecimentos de ensino que informem os estudantes e as suas famílias para que todos os alunos possam obter a sua certificação.
Para informação complementar, sugere-se a consulta da informação disponibilizada pela Embaixada da Ucrânia em Portugal e que consta do site do Ministério da Educação e Ciência da Ucrânia, designadamente as questões 8 a 13:
https://mon.gov.ua/eng/ministerstvo/diyalnist/mizhnarodna-dilnist/pidtrimka-osviti-i-nauki- ukrayini-pid-chas-vijni/updated-potochni-vikliki-organizaciya-navchannya-dlya-ukrayinskih- ditej-za-kordonom-ta-vstupna-kampaniya/yak-organizuvati-navchannya-dlya-ukrayinskih- ditej-za-kordonom
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