Nas zonas mais carenciadas de professores, como Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, o Ministério da Educação (ME) vai permitir que os horários por preencher sejam completados, durante o terceiro período, para assim minimizar a recusa das colocações. As escolas podem completar os horários dos docentes com apoios e aulas de compensação, sobretudo nos casos em que os alunos tiveram mais tempo sem aulas.
Para o próximo ano letivo, explicou esta quarta-feira o ministro da Educação, João Costa, será feito um levantamento relativamente às aulas perdidas por falta de professores e a medida, que será aplicada agora em algumas regiões, poderá estender-se a todo o país.
O ME vai também levantar de imediato as penalizações a cinco mil professores que estavam impedidos de concorrer, por terem recusado colocações de forma a puderem candidatar-se às reservas de recrutamento e contratações de escola. O objetivo, frisou João Costa, no final da primeira reunião com as 12 organizações sindicais, é minimizar o problema da falta de professores.
Na reunião ficaram agendadas duas datas para arranque das negociações com os sindicatos: 11 e 18 de maio, sendo que a primeira data terá de ser adiada por coincidir com o congresso da Fenprof. Em cima da mesa estará as revisões do estatuto da mobilidade por doença, das habilitações para a docência, do modelo de cursos de formação inicial de professores e ainda o regime de concursos.
No próximo ano letivo, o Ministério pretende renovar todos os contratos anuais e completos. A intenção é fixar os docentes e acabar com a dança anual de casa às costas.
"É essencial fixar e acabar com a eterna mobilidade", insistiu João Costa, no final da reunião, aos jornalistas.
À saída, os líderes das duas federações sublinharam a disponibilidade negocial do novo ministro. Para Mário Nogueira (Fenprof), além da recuperação dos docentes que desistiram de concorrer também é fundamental o Ministério não esquecer quem ficou nas escolas, muitos estagnados na carreira por causa das vagas de acesso aos 5 e 7 escalões e pelas quotas na avaliação. Combater a precariedade e valorizar a carreira, sublinhou Nogueira, é crucial para resolver o problema da falta de professores.
"É muito positivo que se tenha iniciado o trabalho de articulação com as organizações sindicais", considerou João Dias da Silva (FNE).
O diagnóstico feito pela Nova SBE, recorde-se, concluiu que até final da década têm de entrar no sistema de ensino 34 500 novos professores. Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos alertou que, no próximo ano letivo, há o risco de 100 mil alunos não terem aulas a pelo menos uma das disciplinas. Até 2030 devem aposentar-se cerca de 47 mil professores, cerca de metade dos que estão no ativo.
Fonte: JN
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