Necessidades especiais de educação 2015/2016 - Estatísticas oficiais

A DGEEC apresenta a informação estatística oficial relativa a Necessidades Especiais de Educação - Crianças e alunos; Recursos humanos; Centros de recursos para a inclusão; Agrupamentos de referência para a intervenção precoce na infância; e níveis de dificuldades observados e medidas educativas implementadas.

Poderá aceder aos quadros de informação estatística aqui [XLSX] [ODS]

 Breve análise dos resultados

1. Entre o ano letivo 2014/2015 e o ano letivo 2015/2016, o número de crianças e alunos com necessidades especiais de educação, com Programa Educativo Individual ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, aumentou 4 pontos percentuais.

Este acréscimo deve-se em grande parte ao acréscimo no número de Programas educativos individuais registados no ensino secundário (22,1 %) e no 3.º ciclo do ensino básico (10,4 %). Em sentido inverso, a variação do número de crianças (programas) registados na educação pré-escolar (- 10,1 %). A leitura desta evolução deverá, todavia, ser efetuada com cuidado, uma vez que o apoio a uma parte significativa das crianças inscritas na educação pré-escolar, com necessidades especiais de educação, é efetuada não no âmbito do Decreto-Lei a que se referem os resultados do questionário – mas antes no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI). 

2. Em concordância com a existência de um sistema de “educação inclusiva”, as respostas educativas a alunos com necessidades especiais de educação são, na sua quase totalidade, garantidas por estabelecimentos de ensino regular – No corrente ano letivo, 99% das crianças e alunos com necessidades especiais de educação encontram-se matriculados em escolas regulares, sublinhando-se o peso das escolas públicas (87%). 

3. O número de alunos com necessidades especiais de educação, matriculados em escolas públicas da Rede do Ministério, a frequentarem quer as Unidades de apoio especializado para a educação de alunos com multideficiência e surdo-cegueira congénita, quer as Unidades de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo, conheceu entre 2014/2015 e 2015/2016, um aumento de, respetivamente, 78 alunos no primeiro caso (de 2.003 para 2.081 alunos; acréscimo de 3,9%), e 179 alunos no segundo (de 1.699 para 1.878 alunos; acréscimo 10,5%). 

4. No presente ano letivo, diminuiu o número de crianças que são apoiadas simultaneamente pelo Decreto-Lei n.º 3/2008 e pelo Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (menos 108 crianças, o que representa um decréscimo de 5,2%). 

5. Do total das crianças e alunos com necessidades especiais de educação que frequentam as escolas regulares, apenas 13% não estão a tempo integral na sua turma (i.e., a cumprir o currículo escolar do seu ano de escolaridade). Estes alunos ou têm um currículo específico individual ou são apoiados no contexto de uma unidade especializada, e no ano letivo anterior representavam 14% das crianças e alunos com necessidades especiais de educação. 

6. O gráfico seguinte pretende representar a importância relativa das medidas educativas, aplicadas a alunos com necessidades especiais de educação no corrente ano letivo, nas escolas regulares. Salientam-se, desde logo, o “apoio pedagógico personalizado” e as “adequações ao processo de avaliação”. 

7. No presente ano letivo, o número global de docentes que desempenham funções de educação especial nas escolas públicas aumentou 12,7% (de 6.031 para 6.797 professores), tendo esse reforço ocorrido nos docentes do quadro de educação especial. A variação registada no número de docentes que desempenham funções de educação especial, mas que não pertencem ao quadro de educação especial, entre o anterior e o corrente ano letivo, foi negativa. 

8. No que particularmente respeita aos técnicos das escolas públicas a apoiarem os alunos com necessidades especiais de educação, entre 2014/2015 e 2015/2016: 

- o seu número diminui 10,4% (de 931 para 834 técnicos); 

- o número de horas mensais associadas ao desempenho de funções por técnicos aumentou quase na mesma proporção (9,6%, de 56.464 para 61.897 horas). 

9. No que particularmente respeita ao papel desempenhado pelos Centros de Recurso para a Inclusão: 

- o número de agrupamentos apoiados pelos Centros aumentou de 574 para 580; 

- o número de técnicos disponibilizado pelos Centros aumentou 26,1% (de 2.236 para 2.819 técnicos). 

10. Por fim, entre os dois anos letivos manteve-se o número de Agrupamento de Referência para a Intervenção Precoce, embora haja diminuído o número de docentes a desempenharem funções na área da intervenção precoce (menos 12,2% face ao ano letivo 2014/2015, de 419 para 368 docentes). 

Poderá aceder a esta breve análise dos resultados aqui [PDF]

Fonte: A partir de Blogue: crianças e alunos com NEE