Não deixa de ser preocupante o título da notícia Não chegam a 500 os professores com menos de 30 anos no ensino público (Público). A preocupação não se circunscreve apenas à esfera dos docentes, uma classe deveras envelhecida e para a qual não se vislumbra um futuro, ainda que já curto, com dignidade.
O Conselho Nacional de Educação, no "RELATÓRIO TÉCNICO | A Condição Docente: contributos para uma reflexão" recentemente publicado, efetua uma análise bastante realista da situação atual dos docentes. Num outro documento (Recomendações: A condição docente e as políticas educativas) apresenta um conjunto de dez recomendações ao nível da política educativa que poderiam alterar um pouco o panorama que se vive nas escolas.
Assim, recomenda-se:
1. Recentrar a missão e a função docente no processo de ensino/aprendizagem, o que implica definir, com clareza, as funções e as atividades que são de natureza letiva e as que são de outra natureza, substituindo os normativos vigentes sobre esta matéria por um diploma claro, conciso e completo.
2. Assegurar como parte integrante do trabalho do professor uma componente destinada ao uso e desenvolvimento, individual e coletivo, de processos de ensino e de aprendizagem de alta qualidade e de metodologias de investigação que proporcionem uma permanente atualização.
3. Promover a instituição de redes de reflexão e práticas colaborativas, nas quais os professores trabalhem em torno do conhecimento específico da sua área disciplinar, da didática e da pedagogia.
4. Diminuir as tarefas burocráticas que ocupam tempos necessários para assumir em pleno as funções docentes, exigidas pela nova realidade pedagógica criada pelos agrupamentos e escolas.
5. Ter em conta na determinação do serviço docente a evolução profissional, valorizando o conhecimento e a experiência profissionais e reconhecendo a necessidade do trabalho em equipa, introduzindo medidas estimuladoras na base de um projeto pedagógico contratualizado e avaliado.
6. Garantir condições de estabilidade, designadamente profissional, a todos os docentes e o acesso a uma carreira reconhecidamente valorizada.
7. Reconsiderar as reduções de serviço por antiguidade e o modo como as horas de redução são preenchidas, para evitar atividades profissionalmente ainda mais exigentes.
8. Definir atividades específicas a desenvolver pelos professores nos últimos anos da sua carreira, no domínio da formação, da supervisão pedagógica e da construção de conhecimento profissional, entre outros.
9. Repensar a mobilidade profissional vertical e horizontal, entendida como a possibilidade de lecionação noutro nível de ensino, consentânea com as necessidades dos alunos e com as qualificações dos docentes.
10. Promover um processo de formação contínua que articule e torne coerente o desenvolvimento profissional docente com os permanentes desafios colocados à escola.
Algumas, designadamente a reconsideração das reduções de serviço por antiguidade e o modo como as horas de redução são preenchidas e a definição de atividades específicas a desenvolver pelos professores nos últimos anos da sua carreira, para evitar atividades profissionalmente ainda mais exigentes, poderão ressurgir o fantasma dos professores titulares. No entanto, o principal será recentrar a atividade do docente e dar-lhe condições, designadamente tempo, para poder fazer face às exigências e aos desafios da profissão.
Temos de ter presente que o perfil do aluno desta década é completamente diferente do perfil daquele de há duas ou três décadas atrás. Este paradigma exige do docente um repensar e um atualizar constante de conhecimentos e de posturas, de práticas pedagógicas, de domínios para os quais o tempo disponível é escasso ou quase nulo. O papel do docente na escola, e na sociedade, tem sido sucessivamente desviado da sua principal função. Até quando?
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