O retrato da classe docente está desenhado. E não varia nos últimos anos. Uma classe envelhecida, predominantemente feminina, bastante qualificada. Este perfil é regularmente apresentado. E agora? O que se pode fazer? No relatório “A condição docente e as políticas educativas”, do Conselho Nacional de Educação (CNE), fazem-se perguntas, lançam-se pistas, pede-se reflexão, debate. É necessário interpretar a realidade, interrogar dados, levantar questões, pensar em orientações estratégicas que possam sustentar a tomada de decisões em termos de políticas educativas.
São feitas várias perguntas. Como regredir o índice de envelhecimento do corpo docente? Como garantir a passagem de experiência e saberes entre gerações de docentes? Que formação dar aos docentes para promover a substituição daqueles que dentro de 10, 15 anos sairão do sistema? Que perfis de docência devem sustentar a qualidade das aprendizagens? Como fortalecer o prestígio profissional e o reconhecimento social da profissão docente? As questões são pertinentes.
As preocupações não são novas, surgem recorrentemente, e assentam em determinados pressupostos. O CNE decalca essas premissas. Nenhum sistema educativo pode ser melhor do que os seus professores. O futuro da educação, enquanto base do desenvolvimento social e económico, depende de bons professores e naturalmente do seu prestígio. O declínio do reconhecimento e da imagem social dos docentes enfraquece as aprendizagens, o ensino, a sociedade. O reforço da cultura profissional docente é determinante em qualquer programa de melhoria das aprendizagens. Estas bases são importantes. Incontornáveis para quem pensa o setor educativo.
Ensinar, já se sabe, é uma tarefa que exige paixão. “Trata-se de uma profissão exigente e complexa que implica a execução de funções simultaneamente educativas e de formação pessoal e social, de modo que cada educando descubra os seus próprios interesses e aptidões e desenvolva as suas capacidades de raciocínio, memória, pensamento crítico, sensibilidade estética e criatividade”, lê-se no relatório do CNE.
Por isso, alerta-se para a necessidade de assegurar a transmissão e renovação do conhecimento e da cultura profissional, para a distribuição desigual de docentes no território, para a transição entre níveis de ensino no Ensino Básico e Secundário e reajuste da rede no Ensino Superior. Mas também para o número pouco significativo de novos docentes que entram no sistema em todos os níveis e ciclos de ensino e para o número expressivo de docentes sem colocação. Entre 2004 e 2014, há menos professores nas escolas. E há cada vez mais docentes que não sentem a sua profissão valorizada.
Os desafios são exigentes e percebê-los não é apenas um problema de planeamento estratégico, decisivo e necessário, como reclama o atual perfil docente. É mais do que isso. “Trata-se também de conceber um conjunto articulado de políticas e medidas coerentes que reforcem a qualidade e a estabilidade profissionais e novas formas de encarar a gestão docente, no quadro dos desafios que hoje se colocam à escola e aos docentes”, diz o CNE.
Mais contratados no 3.º ciclo e Secundário
A realidade é esta. Em 2013/2014, no ensino público e privado, havia 155 252 docentes na educação pré-escolar e nos ensinos Básico e Secundário, distribuídos por 9348 escolas que serviam uma população de 1 708 083 alunos. No ensino profissional, eram 7952 - e aqui a grande maioria, 6609, estava em escolas privadas e 1343 em escolas públicas. O envelhecimento docente é acentuado em todos os níveis de ensino. Em 2012/2013, a maioria estava nas faixas etárias dos 40-49 anos e 50 e mais anos de idade no continente. Na Madeira e nos Açores, a percentagem mais significativa encontra-se na faixa etária dos 30-39 anos. No Continente, o índice de envelhecimento dos docentes do 2.º ciclo do Ensino Básico é de 604,9 seguido do dos docentes do 3.º ciclo e Secundário com 497,7. Os educadores de infância registam o valor mais baixo.
A percentagem de mulheres é superior a 70% em todos os níveis de educação e de ensino desde a educação pré-escolar ao Ensino Secundário. No pré-escolar, a percentagem situa-se nos 99,1 %, enquanto no 3.º ciclo e no Ensino Secundário 71,2% são mulheres. Essa percentagem feminina decresce à medida que os níveis de ensino progridem.
No continente, na Madeira e nos Açores, em 2013/2014, mais de 80% dos docentes são portadores de licenciatura ou equiparado. O continente regista a maior percentagem de docentes com doutoramento ou mestrado (9,3%), enquanto a Madeira apresenta a menor percentagem de docentes com bacharelato ou outras, ou seja, 2,3%.
No que se refere à distribuição de professores, alunos e estabelecimentos pelo território, verifica-se que a maior concentração se regista no Norte e Centro, enquanto o Alentejo e o Algarve apresentam menor concentração. No continente, em todos os níveis de educação e ensino, a percentagem de docentes do quadro é superior a 83%, no pré-escolar sobe aos 92%. O número de contratados, situa-se nos 8,3% no pré-escolar, 8% no 1.º ciclo, 15% no 2.º ciclo e de 17% no 3.º Ciclo e Secundário. Na Madeira, a maioria dos docentes pertence ao quadro, com 92% na educação pré-escolar e acima dos 75% nos restantes níveis de ensino. Nos Açores, a percentagem dos docentes do quadro no pré-escolar e no 1.º ciclo atinge os 93% - e 82% no 2.º ciclo e 79% no 3.º ciclo e Secundário.
O CNE aborda ainda as horas de trabalho. Na educação pré-escolar e nos ensinos Básico e Secundário, o pessoal docente é obrigado a 40 horas semanais de serviço. O horário integra uma componente letiva e uma componente não letiva. A componente letiva dos docentes do pré-escolar e do 1.º ciclo é de 25 horas por semana, a dos docentes do 2.º e 3.º ciclos e do Secundário é de 22 horas. No 2º Ciclo, 44% dos professores cumprem menos de 20 horas letivas e 14% têm 13 horas ou menos. No 3º ciclo e no Secundário, 45% dos docentes têm, também, menos de 20 horas letivas e 14% têm 13 horas letivas ou menos. “As reduções da componente letiva podem ter origem quer na idade e tempo de serviço dos docentes, quer no desempenho de cargos de direção e de natureza pedagógica, designadamente de orientação educativa e de supervisão pedagógica”, sublinha-se.
Fonte: Educare por indicação de Livresco
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