Subsídio de Educação Especial vai voltar a ser atribuído mediante avaliação médica

O subsídio de Educação Especial vai voltar a ser atribuído mediante avaliação médica.

O Governo vai revogar o protocolo criado pelo anterior Executivo, que remetia essa competência para os agrupamentos escolares, o que provocou a exclusão de vários milhares de crianças e jovens dos apoios individuais de psicólogos e outros terapeutas. (...)

A decisão do Governo vem na sequência de mais de meio milhar de sentenças judiciais, que declararam a ilegalidade da medida tomada pelo anterior Executivo.

 

Fonte: RR por indicação de Livresco