Hoje, foram publicadas portarias e alteradas outras relativas a estruturas do Ministério da Educação e Ciência.
Assim, a Portaria n.º 29/2013, de 29 de janeiro, fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
A Portaria n.º 30/2013, de 29 de janeiro, fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração Escolar.
A Portaria n.º 31/2013, de 29 de janeiro, procede à segunda alteração à Portaria n.º 148/2012, de 16 de maio que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira.
A Portaria n.º 32/2013, de 29 de janeiro, procede à primeira alteração à Portaria n.º 258/2012 de 28 de agosto que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Educação.
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