Está publicado o calendário das matrículas para o ensino público e privado. O despacho com as datas saiu esta semana em Diário da República e estabelece que os períodos normais de matrícula e sua renovação são estes:
- Entre 22 de Abril e 31 de Maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;
- Entre 16 de Junho e 27 de Junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
- Entre 1 de Julho e 11 de Julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
- Entre 15 de Julho e 22 de Julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.
O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno só deve existir "quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular". Todas as restantes renovações acontecem automaticamente. (...)
Fonte: Público por indicação de Livresco
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