quarta-feira, 5 de março de 2025

NORMA 01/JNE/2025 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

 


A Norma 01/JNE/2025 contém as instruções a observar no presente ano letivo pelos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, escolas portuguesas no estrangeiro e, ainda, os estabelecimentos de ensino de iniciativa privada situados fora do território nacional que ministram o currículo português, doravante designados, no seu conjunto, por escolas, relativamente ao processo de inscrição, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) referida no Capítulo V, para a realização de:

• Provas finais do ensino básico;

• Exames finais nacionais do ensino secundário;

• Exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais;

• Provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;

• Provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário.

O conhecimento destas instruções é indispensável para que as escolas possam organizar o processo de inscrição e prestar aos alunos os esclarecimentos necessários relativamente a este processo, bem como sobre alguns requisitos para o acesso ao ensino superior, no caso do ensino secundário. Esta norma inclui informação relativa aos códigos das provas finais, exames finais nacionais, exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, provas de equivalência à frequência e provas a nível de escola, bem como os códigos dos cursos do ensino secundário, elementos fundamentais para a inscrição. É ainda apresentada a tabela de correspondência entre os códigos das provas de ingresso no ensino superior e os exames finais nacionais que as satisfazem.

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