quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português

O Despacho n.º 2044/2022, publicado em 16 de fevereiro, estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português.

É permitida aos alunos de Português Língua Não Materna (PLNM) de nível de iniciação, numa primeira fase da integração no sistema educativo português, a frequência das atividades letivas que a escola considere adequadas às suas especificidades, garantindo a sua vinculação a um grupo/turma e a realização de atividades para cumprimento do tempo equivalente ao tempo total previsto da matriz curricular-base do respetivo ano de escolaridade.

Nestas situações, compete às escolas decidir as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão a mobilizar, designadamente as disciplinas a frequentar, em função do conhecimento da situação específica de cada aluno e do perfil dos docentes, nomeadamente ao nível do domínio de línguas estrangeiras, de modo a facilitar a comunicação com os alunos.

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