A carência educativa, ou a percentagem de jovens que não atingem padrões mínimos em matéria de educação, é um dos maiores desafios que a Europa enfrenta atualmente. Apesar de se pretender que a educação garanta condições equitativas para todos, as oportunidades e os resultados são ainda muito determinados pelos antecedentes socioeconómicos e de imigração da população. Em consequência, nenhum Estado-Membro da UE conseguiu reduzir para menos de 15 % o insucesso escolar entre os jovens de 15 anos com um baixo estatuto socioeconómico. Além disso, em BG, CY, RO, EL, SK e HU, mais de metade dos trabalhadores com um baixo estatuto socioeconómico são incapazes de resolver problemas matemáticos básicos.
Abandonar a escola sem concluir o ensino secundário superior é outro indicador de carência educativa. Tal como o insucesso na aquisição de competências de base, a taxa de abandono precoce do ensino e da formação — atualmente em 11,1 % na UE — é fortemente influenciada pelo conhecimento e experiência dos pais dos alunos. Além disso, cerca de 60 % dos jovens que abandonam a escola precocemente ficam posteriormente inativos ou desempregados, o que ilustra bem a forma como a carência educativa tem repercussões graves a longo prazo.
O alargamento do acesso ao ensino superior é dificultado pela falta de inclusão nos primeiros anos de escolaridade. A taxa de conclusão do ensino superior na UE ascende a 37,9 %, mas a dimensão social do ensino superior continua a ser um problema. Há uma série de fatores que influenciam o acesso ao ensino superior entre os grupos sub-representados, incluindo o seu êxito e empenho nas primeiras fases do ensino. Ao mesmo tempo, dado que a população estudantil está a diversificar-se, o ensino superior terá de se adaptar para conseguir impedir que os estudantes mais desfavorecidos saiam do sistema antes de terminarem a sua graduação.
Um exemplo significativo de como a educação pode criar condições equitativas são os progressos alcançados com o grande objetivo da Estratégia Europa 2020 para a educação entre os alunos nascidos no estrangeiro. Os jovens nascidos no estrangeiro que tenham chegado ao novo país de residência antes do início do ensino obrigatório têm taxas de abandono escolar precoce e de conclusão do ensino superior quase idênticas às dos jovens nascidos no país. No entanto, os alunos nascidos no estrangeiro que chegam já durante a escolaridade obrigatória têm um desempenho inferior e requerem apoio específico.
Muitos adultos que não conseguem adquirir um nível suficiente de conhecimentos, capacidades, competências e qualificações durante a escolaridade inicial ficam bloqueados em empregos de baixa qualidade, com oportunidades reduzidas de crescimento na carreira ou sem motivação para prosseguir a aprendizagem. Um em cada quatro adultos na Europa encontra-se preso numa «armadilha» de empregos pouco qualificados, que restringe o acesso ao mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, fecha as portas ao progresso na educação ou na formação.
O Monitor da Educação e da Formação 2015 identifica três tipos de instrumentos políticos capazes de ajudar a aumentar a inclusão dos sistemas de educação e formação na Europa, contribuindo assim para combater a carência educativa. Tudo começa com a EAPI - Educação e Acolhimento na Primeira Infância -, que contribui para reduzir o impacto do estatuto socioeconómico no desempenho escolar futuro. As ações de sensibilização e, em alguns casos, as medidas de discriminação positiva são importantes; podem dar-se como exemplos os cursos de línguas, os programas específicos de apoio às zonas desfavorecidas, a fixação de objetivos quantitativos para os grupos desfavorecidos e a orientação na aprendizagem em casa.
Em segundo lugar, os professores desempenham um papel importante na educação inclusiva. As suas necessidades de formação em matéria de necessidades educativas especiais, ambientes multiculturais e aprendizagem individualizada terão de ser satisfeitas com uma oferta de desenvolvimento profissional contínuo (DPC) valorizada e sem barreiras. A formação inicial dos professores deve abranger questões do foro da carência educativa, incluindo o insucesso escolar em competências de base e os fatores de risco associados ao abandono escolar precoce.
Em terceiro lugar, o sistema de ensino e formação deve permitir uma transição mais flexível, mesmo entre níveis de ensino, entre a formação profissional e o ensino geral, ou entre o mercado de trabalho e a educação de adultos. Os aprendentes desfavorecidos, em particular, beneficiam de «percursos permeáveis», que são vias de entrada não tradicionais para o ensino superior e a educação de segunda oportunidade. A aprendizagem contínua é essencial para os 66 milhões de adultos que, no melhor dos casos, têm habilitações de nível secundário inferior, mas apenas 4,4 % deles participam na educação de adultos.
Fonte: Monitor da Educação e da Formação de 2015: Portugal, pp. 14-15.
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