Educação Especial - atividade da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

O plano de atividades para 2013 da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) prevê um plano de acompanhamento que, para além de outras áreas, incide sobre a Educação Especial.

O plano prevê a visita 98 escolas/agrupamentos, assim distribuídos: 34, Norte; 23, Centro; 30, Lisboa e Vale do Tejo; 11, Alentejo e Algarve.

ATIVIDADE I.2 – EDUCAÇÃO ESPECIAL – RESPOSTAS EDUCATIVAS

Enquadramento

A Educação Especial tem sido objeto de uma intervenção que procura identificar e eliminar possíveis problemas e dificuldades na integração dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Nesse sentido tem-se procurado, por exemplo, investir na qualificação dos docentes e na criação de unidades de referência que melhor acompanhem os alunos inseridos na Educação Especial.

Na sua atividade, a IGEC procura acompanhar e avaliar o modo como os jardins de infância e as escolas dos ensinos básico e secundário têm implementado as alterações à organização da Educação Especial resultantes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, e qual a qualidade do trabalho efetuado em cada organização escolar.

Objetivos

Esta atividade tem como objetivos operacionais:

• Acompanhar a organização e o funcionamento da Educação Especial, tendo em conta:

a) o planeamento da Educação Especial;

b) os procedimentos de referenciação e avaliação;

c) a elaboração e execução dos programas educativos individuais;

d) a articulação entre os diversos intervenientes, incluindo famílias, serviços e entidades;

e) a gestão dos recursos humanos e materiais quanto à sua adequação, eficácia e racionalidade;

f) a articulação com o sistema de Intervenção Precoce na Infância;

• Apreciar a qualidade das respostas educativas proporcionadas às crianças e jovens com necessidades educativas especiais de caráter permanente e os resultados alcançados, contribuindo para o aperfeiçoamento e a melhoria das práticas das escolas;

• Contribuir para a regulação da organização e do funcionamento da Educação Especial.

E integra o objetivo estratégico da IGEC:

• Contribuir para a melhoria do serviço educativo e da qualidade das aprendizagens.

Metodologia

• Análise documental;

• Entrevistas de painel;

• Observação dos espaços e dos contextos educativos;

• Entrevista com o diretor para apresentação das conclusões da ação;

• Aplicação do questionário de avaliação da atividade pela escola;

• Elaboração do relatório global anual da atividade.

Produtos

• Roteiro-Guião

• Relatório da intervenção

• Relatório global anual da atividade

Colaboração e articulação com outros serviços

• Direção-Geral da Educação (DGE)

• Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência (DGEEC)

Coordenação

• Pedro Valadares

O Plano de Atividades pode ser consultado aqui.