A partir do próximo letivo, as turmas do ensino básico e secundário vão ser maiores.
Um despacho do Ministério da Educação e Ciência (MEC), que será publicado nesta sexta-feira em Diário da República, determina que, do 5.º ao 12.º ano, o número máximo de alunos de turma passará a ser de 30 em vez dos 28 atuais. Por outro lado, para a constituição de turmas será necessário um número mínimo de 26 alunos. Até agora eram 24.
Em agosto passado, o MEC já tinha aumentado de 24 para 26 o número máximo de alunos por turma no 1.º ciclo, tendo então justificado com uma “procura excecional de matrículas” neste nível de escolaridade. Este novo limite mantém-se.
Conforme já anunciado pelo ministro da Educação, Nuno Crato, o despacho confirma a possibilidade de, no ensino básico, os pais poderem escolher a escola dos seus filhos independentemente de qual seja o seu local de residência, mas as vagas existentes nas escolas continuarão a ser distribuídas como até agora, tendo prioridade os alunos com necessidades educativas especiais, os que têm irmãos matriculados no agrupamento e aqueles cujos pais residam ou trabalhem na área de influência da escola.
In: Público online
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