Este ano seis crianças já caíram da varanda e em 2007 houve 13 acidentes
A maioria das varandas das casas portuguesas não são seguras para as crianças. A denúncia é feita pela Associação Para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), que critica a inexistência de normas técnicas nacionais e específicas que obriguem os construtores a salvaguardar as crianças das quedas.
O alerta lançado pela APSI não é novo, mas foi reforçado na sequência da queda de mais uma criança de quatro anos que ocorreu, há dias, no Algarve. Com este caso, sobem para seis os registados este ano, sendo que em 2007 o número chegou aos 13, alguns deles mortais.
Helena Menezes, da APSI, considera que as varandas devem ter uma altura mínima de 1,10 m, não possuir aberturas por onde as crianças possam passar nem travessas horizontais, como grelhas, que "sejam escaláveis" pelos mais novos. Da varanda devem também ser retirados objectos como cadeiras ou baldes, que auxiliem a subida aos parapeitos.
"Nenhum adulto está sempre a olhar para a criança, ainda mais em casa, onde as pessoas estão distraídas", afirmou Helena Menezes ao DN. Por isso, acrescentou, mais importante do que apelar ao reforço da vigilância dos pais, é preciso garantir a segurança das infra-estruturas.
Actualmente, o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) não obriga as varandas a ter regras específicas de segurança, embora a sua revisão, já finalizada em 2007 e ainda sem data para aprovação, aponte normas nesse sentido. O novo RGEU prevê que as varandas tenham guardas de protecção não escaláveis e que não seja possível passar através das grades. No entanto, na opinião da APSI, a transposição de uma directiva comunitária já devia obrigar os construtores a garantir a segurança das pessoas e a prevenir as quedas. "Mas a fiscalização não tem sido eficaz e cada um faz o que quer", diz a APSI. Helena Menezes aponta o exemplo de muitas casas novas que não oferecem essas garantias e têm varandas baixas e com grades largas.
Está também em curso a elaboração de uma norma técnica orientadora da construção, por parte de uma comisão da qual a APSI faz parte. O grupo já chegou a acordo e está prestes a terminar o seu trabalho. Para além de novas regras, é preciso ajudar as pessoas a alterarem já as condições de segurança das suas varandas. Trabalho que deve ser fomentado pelas câmaras e orientado por profissionais, reforça a APSI.
in DN Online
Comentário:
E as condições das nossas escolas?! Como se encontram ao nível da segurança e das acessibilidades?!
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