A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou que os eventuais aumentos de verbas destinadas aos ministérios da Educação e do Ensino Superior para 2009 "não colmatam" os cortes dos últimos anos, nem permitem resolver os "problemas" existentes.
O jornal “Diário Económico” avançou os "plafonds" preliminares de despesas para o Orçamento de Estado de 2009, que indicam um aumento de 10,8 por cento das despesas de investimento e 3,4 por cento das despesas de funcionamento do Ministério da Educação (ME).
Em comunicado, a federação sindical recorda o valor da verba para a Educação em 2008 que "atingiu o mínimo histórico de 3,5 por cento do Produto Interno Bruto, na sequência de sucessivas reduções verificadas ao longo da actual legislatura".
Ao confirmar-se esse aumento de verbas para o ME, a federação alerta que não irá resolver os "problemas", como as "mudanças necessárias" nos actuais estatutos de carreira - para a "justa revalorização material e social dos profissionais docentes" -, uma "maior estabilidade no emprego" e uma "política de combate ao trabalho precário num momento em que o número de professores fora da profissão é superior a 30 por cento dos que se encontram no activo".
A rede pré-escolar é outro problema apontado pela Federação, recordando que há 70 mil crianças que estão fora do sistema público, assim como a "tendência regressiva no apoio a crianças com necessidades educativas especiais", havendo actualmente menos 40.000 alunos com apoio educativo especializado.
Por outro lado, a Fenprof afirma que existe "um claro défice de professores", designadamente para o desenvolvimento de projectos de promoção do sucesso escolar e de combate ao abandono", apesar dos programas desenvolvidos pelo Governo que "conferem novos diplomas supostamente correspondendo a novas qualificações, mas que, na prática, não se transformam em ‘novas oportunidades’ para os trabalhadores portugueses".
"É pouco o investimento na formação especializada e complementar de docentes em áreas fundamentais como são a da educação especial, da gestão curricular ou da supervisão educativa, ao mesmo tempo que a formação contínua está, praticamente, sem financiamento, o que tem obrigado milhares de professores, ilegalmente, a pagarem a sua própria formação profissional, a qual é do interesse geral do país", sustenta a estrutura sindical.
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