O Despacho n.º 3232-B/2023, publicado em 10 de março, altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames. as provas de aferição realizam-se, no ano letivo de 2022-2023, nas datas constantes do respetivo anexo V. Introduzem-se alterações ao calendário relativo às provas de aferição de 2023-2024, com a calendarização da componente de produção e interação orais da prova de Inglês do 8.º ano de escolaridade, a par de ajustamentos nas datas de afixação dos resultados dos processos de reapreciação das provas de equivalência à frequência do ensino básico, deste mesmo ano letivo.
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