Numa medida inesperada, o Ministério da Educação (ME) decidiu converter todos os horários incompletos e temporários dos professores colocados esta semana, através das Reservas de Recrutamento, em horários completos e anuais.
Em nota informativa, o ME esclarece que "os horários a concurso na Reserva de Recrutamento 32 correspondem aos horários pedidos pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, podendo os mesmos ter sido convertidos em anuais e completos".
Segundo o DN apurou, todos os horários a concurso divulgados esta sexta-feira são completos e anuais (até 31 de agosto), sem exceção. Uma medida que visa combater a falta de professores, mas surpreendeu docentes, sindicatos e diretores. Numa reunião, na passada quinta-feira, entre o ministro da Educação, João Costa, e os sindicatos, o ministro tinha avançado que seria aplicada esta alteração, mas apenas nas regiões de "Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve" e "nos grupos de recrutamento com maiores dificuldades de substituição". Contudo, os horários das outras zonas do país a concurso beneficiaram das mesmas medidas excecionais.
"Estas medidas que já foram aplicadas são medidas administrativas, que ajudarão com certeza a aliciar os professores para aceitar esses horários. Esta é uma altura ingrata porque o ano letivo está a terminar e ficava cada vez mais difícil cativar os professores para horários incompletos e de substituição. É um indício muito importante do ME de que quer resolver este problema da escassez de professores", afirma ao DN Filinto Lima, presidente da associação nacional de diretores (ANDAEP).
O presidente da ANDAEP diz estar "extremamente satisfeito com essa novidade", mas pede para que sejam salvaguardados os "direitos dos docentes que foram colocados, por exemplo, na semana passada ou há 15 dias e se vão manter em horários incompletos e temporários".
Opinião partilhada por André Pestana, Coordenador Nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.) para quem a decisão peca apenas por tardia. "Vemos esta alteração com muito bons olhos e demonstra o que sempre dissemos: há muito trabalho nas escolas para se fazer, sendo sempre, por isso, possível completar os horários dos professores. O ME deveria completar também os horários dos professores colocados anteriormente. Se o ministro teve capacidade de ir mais além do que tinha dito (medida a aplicar apenas em algumas nas regiões do Sul do país) também devia compensar quem aceitou horários incompletos este ano letivo", sublinha.
André Pestana afirma ainda haver "condições materiais e financeiras para manter esta alteração no próximo ano letivo".
Fonte: DN
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