A cada trimestre, um novo mínimo. A taxa de abandono precoce da educação e formação fixou-se, no final dos primeiros três meses deste ano, em 5,1%, de acordo com os dados do Inquérito do Emprego divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). É o valor mais baixo de sempre neste indicador, em linha com uma quebra que se vem manifestando ao longo da última década.
No final de 2020, Portugal ficou, pela primeira vez, abaixo da média europeia no indicador de abandono escolar e, no ano seguinte, o número continuou a decair, acentuando a divergência, pela positiva, com os parceiros europeus. No fim do ano passado, esta taxa fixou-se em 5,9%.
Os dados mais recentes, divulgados esta quarta-feira, confirmam esta tendência. A taxa de abandono ficou nos 5,1% em todo o território nacional. Ou seja, caiu 17,9 pontos percentuais desde o final de 2011. Considerando apenas o continente, o indicador é ainda mais baixo: 4,5%, segundo o INE.
Quando, em 1992, começou a ser calculado, o país tinha uma taxa de abandono de 50%. Até 2004, os números nunca baixaram dos 40%. Desde então, a melhoria tem sido evidente.
Portugal está agora “no grupo de países com melhores resultados neste indicador e com valores claramente abaixo dos registados, por exemplo, em Espanha, Alemanha, Noruega, Itália, França, Dinamarca ou Bélgica”, valoriza o Ministério da Educação, em comunicado. “Os dados agora conhecidos reforçam, de novo, a tendência descendente observada em Portugal, por contraponto a um cenário de quase estagnação na Europa”.
O abandono precoce da educação é um indicador estatístico do Eurostat, que é usado por todos os países europeus para medir a percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que chegam ao mercado de trabalho sem o ensino secundário completo e que não estão a frequentar um programa de formação. Este indicador tem sofrido uma estagnação a nível europeu. A média da taxa de abandono escolar da União Europeia tem-se fixado em torno de 10%.
Para o ministro da Educação, “o país está de parabéns sempre que a taxa de abandono escolar precoce diminui”. “Não só porque é um reflexo do bom trabalho das nossas escolas e dos seus profissionais, mas também porque é o fruto de uma sociedade que não se conforma com a ideia de que apenas alguns têm direito à educação, assumindo que o combate às desigualdades é uma missão colectiva”, acrescenta João Costa.
No comunicado, o Ministério da Educação sublinha que “o abandono escolar precoce é monitorizado pelas autoridades estatísticas nacionais, mediante uma metodologia estabelecida pelo Eurostat para todo o continente”. Mas são cada vez mais as vozes críticas da forma como esta taxa é medida e a qualidade da informação sobre o sistema de ensino por esta veiculada.
Numa auditoria divulgada em Junho de 2020, o Tribunal de Contas foi particularmente crítico em relação às metodologias utilizadas para se medir o abandono escolar, frisando mesmo que “não existem, no sistema educativo nacional, indicadores para medir” este fenómeno, sendo que esta situação frustra “a implementação eficiente das medidas preventivas e de recuperação dos alunos em abandono ou em risco de abandono”.
Também o Conselho Nacional de Educação (CNE) já alertara que os “número reais” do abandono “devem ser superiores aos valores oficiais”, expressos pela taxa definida pelo Eurostat. Uma situação que, acrescentava o CNE, deriva em muito do facto de o cálculo da taxa de abandono precoce depender “inteiramente de um instrumento concebido com outras finalidades” ou seja, o Inquérito ao Emprego.
No final do ano passado, ficou a saber-se que a metodologia de medição do abandono escolar precoce vai sofrer alterações, passando a considerar o registo do percurso individual dos estudantes e não apenas por via dos resultados extraídos do Inquérito ao Emprego, realizado pelo INE.
Isto não quer dizer que se vá deixar cair a fórmula utilizada para calcular a taxa de abandono escolar, “que continuará a ter por base os dados recolhidos pelo INE, de acordo com a metodologia do Eurostat, uma vez que é a referência central a nível nacional e europeu”, explicava então o Ministério da Educação. Só que a par disso está agora a ser desenhada uma “segunda ferramenta” em Portugal, que permite “o seguimento aluno a aluno e escola a escola, ‘em tempo real’, de forma a identificar perfis e factores preditores [do abandono]”, bem como “estratégias de prevenção e de combate” à saída precoce do sistema educativo.
Fonte: Público
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