A Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE lançam o relatório “Portugal, Balanço Social 2021”, da autoria de Bruno P. Carvalho, Mariana Esteves e Susana Peralta, do Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center.
O trabalho foi realizado no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, um programa plurianual estabelecido entre as instituições. O relatório, na sua 2ª edição, visa atualizar o retrato socioeconómico das famílias portuguesas e fornecer uma descrição transversal sobre a situação social no país.
O relatório deste ano atualiza os principais indicadores apresentados em “Portugal Balanço Social, 2020”, tirando partido do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) de 2020.
O documento analisa situações de pobreza monetária e outras dimensões como a privação material, as condições de habitação e o acesso à educação e à saúde, e discute a relação entre a pobreza e a situação laboral ou o nível de educação.
São ainda apresentados indicadores de persistência da pobreza, diferenças regionais, a desigualdade na distribuição do rendimento e o impacto das transferências sociais na mitigação da pobreza.
Dedica também um capítulo às crianças e outro aos mais velhos, dois grupos particularmente vulneráveis. Por último, o relatório “Portugal Balanço Social, 2021” atualiza o impacto da crise provocada pela pandemia de Covid-19 na saúde, educação, mercado de trabalho, poupança, consumo e endividamento, combinando diversas fontes de dados disponíveis.
CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO SOCIAL DO PAIS
A taxa de risco de pobreza diminuiu em 2019 para 16,2%, menos um ponto percentual do que em 2018. Este foi o 5º ano consecutivo em que este indicador diminuiu. No entanto, dados preliminares disponibilizados pelo INE, com base no ICOR 2021, mostram um aumento da pobreza em 2020. A taxa de risco de pobreza antes de transferências sociais também diminuiu face a 2018, atingindo 42,4%. Tal como em 2018, a taxa de incidência de pobreza é maior entre os desempregados, famílias monoparentais e indivíduos menos escolarizados. Em 2019, 9,8% da população encontrava-se em situação de pobreza persistente, ou seja, era pobre em 2018 e em pelo menos dois anos entre 2016 e 2019. Esta percentagem sobe para 11% no caso das crianças e para quase 28% nos desempregados.
Já a taxa de privação material em 2020 é de 13,5% (menos 1,6 pontos percentuais do que em 2019). As dimensões onde se observa maior privação são as dificuldades em usufruir de pelo menos uma semana de férias fora de casa, fazer face a despesas inesperadas e manter a casa adequadamente aquecida.
Um dos determinantes da pobreza discutidos no relatório é a relação com o mercado de trabalho. Uma em cada três pessoas desempregadas é pobre. Em alguns casos, trabalhar não é suficiente para escapar à pobreza: uma em cada dez pessoas empregadas é pobre.
Embora se tenham verificado melhorias face a 2019, as famílias pobres têm piores condições habitacionais. Em 2020, 14,3% das famílias pobres viviam em alojamentos sobrelotados, face a 9% da população total. Também referem ter uma saúde pior (auto-avaliada). Em 2020, 22,9% classificam o seu estado de saúde como mau ou muito mau, e há por parte das famílias pobres mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde. Em 2020, 18,9% indica que pelo menos numa ocasião não conseguiu aceder a consulta ou tratamento de medicina dentária.
O relatório revela que a desigualdade na distribuição do rendimento disponível diminuiu ligeiramente entre 2018 e 2019, uma vez que o Coeficiente de Gini passou de 31,9 para 31,2. A incidência de pobreza e da desigualdade não é igual em todas as regiões do país. O Norte passou a ser a região do território continental com maior taxa de risco de pobreza (18,1%) e maior taxa de privação material (6,7%) – no ano anterior era o Algarve. Os Açores continuam a ser a região mais pobre (28,5%) e mais desigual do país.
Por outro lado, dados de 2019 mostram que Lisboa deu lugar a Oeiras como o município de Portugal continental com maior desigualdade na distribuição do rendimento bruto coletável. A Chamusca, no Alentejo, é o município com menor desigualdade na repartição do rendimento bruto coletável.
Em 2020, os municípios com taxas mais altas de pessoas inscritas nos centros de emprego localizam-se na região Norte, no interior das regiões Centro e Alentejo e no Algarve. Albufeira, onde, em média, 17,2% da população em idade ativa está inscrita no centro de emprego em 2020, é o município onde esta taxa é mais elevada.
O relatório destaca ainda que as crianças são um dos grupos da população mais vulnerável à pobreza e exclusão social. Em 2019, 19,1% das crianças em Portugal eram pobres. Esta percentagem tinha vindo a diminuir nos últimos anos, mas é, em 2019, 0,6 pontos percentuais mais elevada do que em 2018. As crianças mais pobres têm menor acesso à educação pré-escolar, e as que beneficiam de ação social escolar tiveram piores resultados no Estudo Diagnóstico para os alunos do 3º ano (realizado em janeiro de 2021), do que as de meios socioeconómicos menos desfavorecidos.
De igual forma, quando analisada a situação socioeconómica das pessoas com mais de 65 anos regista-se que 17,5% era pobre em 2019 e mais de 17% estava em situação de privação material: 26% vivia em casas com telhado, paredes, janelas e/ou chão permeáveis a água ou apodrecidos e 24% em casas sem aquecimento adequado. Entre as pessoas pobres, mais de 43% não consegue manter a casa aquecida. Dados de 2018 indicam que 24,9% não tinha capacidade para comprar alimentos para fazer refeições completas e saudáveis, e 6,8% indica ter sentido fome, que não conseguiu satisfazer por falta de dinheiro.
IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19
Em 2021, foram feitas mais consultas do que em igual período de 2019. O número de cirurgias tem aumentado, apesar de estar ainda longe dos valores em igual período de 2019. Este aumento deve-se, provavelmente, à necessidade de compensar as consultas adiadas em 2020. A telemedicina ganhou ainda mais relevância em 2021, com 15 vezes mais consultas não presenciais, face ao período homólogo de 2019, logo a partir de janeiro de 2021. A pandemia afetou particularmente a saúde mental das pessoas mais pobres, menos escolarizadas e desempregadas.
Na educação, em 2021, as provas de aferição realizadas numa amostra representativa dos alunos do 2º, 5º e 8º anos de escolaridade mostram que as perturbações na atividade letiva trouxeram perda de competências face aos anos anteriores. Um inquérito não representativo sugere que cerca de metade dos professores de escolas públicas, e mais de um terço de escolas privadas, acredita que a recuperação de aprendizagens irá demorar dois ou mais anos escolares.
As condições no mercado de trabalho alteraram-se profundamente em resposta à pandemia. Em 2021, fevereiro foi o mês em que mais trabalhadores estiveram em layoff simplificado e, em média, os pedidos são 50% mais frequentes para mulheres. As inscrições nos centros de emprego aumentaram, particularmente entre mulheres, jovens adultos e indivíduos com ensino secundário ou menos. Lisboa e Vale do Tejo e o Algarve foram as regiões em que o número de pessoas inscritas mais aumentou durante a pandemia.
Entre março de 2020 e 2021, o número de horas trabalhadas pelas pessoas empregadas diminuiu 14,9%. As mulheres trabalharam menos do que os homens, o que pode refletir uma maior dificuldade em conseguir ter um emprego a tempo completo. As famílias com crianças tiveram maiores variações nas horas trabalhadas.
O teletrabalho continua a ser predominante entre os trabalhadores com maior nível de escolaridade, especialmente quem tem ensino superior completo. No início da pandemia, mais de 40% das pessoas que trabalham com ensino superior ficaram em teletrabalho, face a apenas 2% de quem não tem educação básica completa e 11% de quem tem ensino básico completo. No último trimestre de 2020, 20% das pessoas com ensino superior que trabalham estavam em teletrabalho. As pessoas com níveis de rendimento mais reduzidos continuaram a trabalhar fora de casa com maior probabilidade.
Fonte: MultiNews
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