“O grande desafio da liderança educacional é construir uma organização. Uma organização de aprendizagem é aquela que tem uma estratégia clara que conecta recursos aos objectivos; cria equipas de trabalho com tarefas específicas relacionadas com a estratégia global; fornece conhecimentos e competências específicos adaptados às tarefas que às pessoas é pedido fazer; fornece capacidade para equipas de trabalho para monitorar e avaliar seu próprio trabalho; fornece um feedback claro sobre o desempenho individual e de grupo; proporciona um ambiente saudável para a expressão de acordo e discordância.”
(Richard Elmore, 2010)
Desde o final da década de 90 do século XX, abandonou-se a ideia da possibilidade de uma reforma (global, integrada, sistémica…) do sistema educativo. Em vez disso, optou-se pela introdução de “revisões” mais ou menos cirúrgicas, mais ou menos participadas de currículo, da gestão das escolas, da “autonomia e flexibilidade curricular”, da “transição digital”, da formação de professores, da avaliação externa das escolas, da avaliação pedagógica ao serviço das aprendizagens, e até das “lideranças Ubuntu” fundadas na varinha mágica da colaboração.
Ora, estas tentativas de “metamorfose” estão condenadas ao fracasso porque instituem visões parcelares da realidade, operam segundo o modelo da fragmentação e dos “sistemas debilmente articulados” e mantêm uma “máquina administrativa” claramente desajustada e ineficaz.
Defende-se, aqui, a tese de que precisamos de uma “grande reforma administrativa” que deixe as escolas em paz e que esteja, de facto, ao serviço da libertação das escolas. Libertar as escolas de uma burocracia inútil, da multiplicação de plataformas asfixiantes, da rigidez das soluções únicas, de uma inovação pedagógica que desconsidera as condições estruturais de trabalho docente e discente, de um regime de acesso ao ensino superior que aprisiona as inteligências de criação e invenção, de uma avaliação de desempenho docente imbuída da cegueira da competição entre pares, de uma “descentralização inteligente” que não transforme o Ministério da Coesão e as CCDRN em teias paralisantes da ação educativa.
Precisamos, pois, de uma “grande reforma administrativa” neste tempo de uma descentralização que se não sabe. E, neste apontamento breve, seja-me permitido afirmar três princípios de “metamorfose estrutural”:
i) as escolas devem estar no centro das preocupações e da ação política. Afirmar isto significa fazer o inventário de tudo o que pode ser transferido para a sua competência (ao nível do modelo de governação, da conceção e gestão do currículo, da formação dos seus profissionais, da ação administrativa corrente….) e, depois, adotar os procedimentos legais que operacionalizem esta transferência radical.
ii) a administração local deve obrigatoriamente instituir uma regulação sociocomunitária da ação social e educativa (onde cabe a educação, a saúde, o emprego e a formação profissional) e onde as agências e os atores locais têm de ter voz e poder de concertação e deliberação.
iii) a administração central da educação tem de se libertar da tutela acéfala das finanças e adotar o espírito e a prática articulada e integrada de missão de serviço público apoiando e incentivando os projetos educativos das escolas, contribuindo para a prática sistemática da libertação enunciada.
Para fazer “esta revolução” é preciso, claro, vontade política. A vontade política tem de gerar uma visão concertada que sustente a ação. O “sistema debilmente articulado” tem de originar um modo de governo muito mais articulado e eficaz. Para bem das pessoas, das instituições, e de uma ação educativa mais liberta das múltiplas tentações de controlo e domínio. A “autonomia das escolas” não pode ser apenas uma ficção retórica. O controlo da conformidade burocrática tem de ceder lugar à prestação de contas inteligente. O caminho tem de passar algures por aqui.
Matias Alves
Fonte: Público
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