O papel da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)

O Ministérios da Educação acabou de lançar o roteiro “Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021” assegurando que se constitui como uma ferramenta de apoio às escolas na planificação do ano letivo 2020/2021. Neste documento, consta uma secção dedicada ao papel da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), de que se dá conta a seguir (pp. 48-49).

A EMAEI poderá ter um papel central na elaboração e aplicação do Plano de Atuação para a recuperação/ consolidação das aprendizagens, fazendo, em articulação com os professores, o acompanhamento, nomeadamente das crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade, a qual foi muitas vezes agravada pela suspensão das atividades letivas presenciais.

Sendo a EMAEI uma estrutura que monitoriza todo o tipo de respostas às necessidades de apoio às aprendizagens, muito para lá das atividades relacionadas com a prestação de apoios especializados ou projetos específicos no âmbito do Centro de Apoio à Aprendizagem, importa que detenha uma compreensão geral de medidas tais como: 

• Monitorização do Apoio Tutorial Específico e Tutorias com caráter preventivo; 
• Apoio no âmbito do Português Língua Não Materna; 
• Gestão das medidas de apoio educativo nos diferentes ciclos e níveis de ensino; 
• Apoio às ações estratégicas de ensino, de acordo com o planeamento curricular definido ao nível do departamento/grupo de recrutamento, com especial incidência na articulação interdisciplinar; 
• Articulação constante com as equipas de Intervenção Precoce na Infância; 
• Análise de situações de necessidade de apoio social específico e acompanhamento aos agregados familiares em maior situação de fragilidade e/ou risco; 
• Coordenação das estratégias de E@D, particularmente junto dos agregados em desvantagem, garantido a alimentação e o acesso a bens essenciais, prevenindo situações de risco e, sempre que não for possível, operacionalizar uma resposta “digital”, garantir o envio e receção de materiais de trabalho e desenvolvimento de aprendizagens (em articulação com as forças de segurança e poder local). 

A EMAEI contribuirá para que o trabalho escolar proporcione aos alunos os meios e as condições necessárias à sua segurança, formação, educação, bem-estar e desenvolvimento integral. 

EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA (EMAEI) ORGANIZAÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO ÀS APRENDIZAGENS Ano Letivo 2020/2021

1. Priorizar o reforço de aprendizagens e proporcionar aos alunos um apoio tão individualizado quanto possível, no sentido de trabalhar, compensatoriamente, as lacunas agravadas pelo período de interrupção das atividades presenciais. 

Assim, propõem-se as seguintes medidas: 

1.1 Trabalho em pequenos grupos, destinado a alunos com fragilidades nas aprendizagens, envolvendo um apoio multidisciplinar, considerando a criação de três tipos de grupos de reforço para cada período letivo: 

a) Línguas – Português e Inglês 

b) Ciências Sociais – História e Geografia 

c) Ciências exatas – Matemática, FQ e Ciências 

Propõem-se antecipar as temáticas a abordar nas aulas (ex.: preparar uma obra que será trabalhada na aula, esquematizar o próximo capítulo de matéria, etc.), pois a evidência científica mostra que a antecipação de conteúdos funciona enquanto apoio essencial/ andaime para a aprendizagem, com forte impacto no aumento da participação dos alunos na atividade da sala de aula ou no reforço do seu autoconceito académico (entre outras variáveis), o que se refletirá no/na sucesso escolar/avaliação do aluno. 

Estes grupos de trabalho dão prioridade aos alunos de grupos mais vulneráveis, criando ambientes de aprendizagem flexíveis, implementando estratégias de reforço à aprendizagem, clarificando as regras e os objetivos do projeto de trabalho a desenvolver ao longo do ano letivo com os alunos e as famílias. 

2. Reforço de tutorias individuais (ou em pequenos grupos até 3 elementos), enquanto medida universal, preventiva, cobrindo os alunos que não se enquadram no Apoio Tutorial Específico (ATE), permitindo o reforço de competências pessoais e sociais. 

3. Reforço e reorientação das atividades de Apoio Educativo no 1.º ciclo. 

3.1 Criação da figura de “codocente móvel”, ou seja, um elemento que possa ser coadjuvante numa determinada disciplina, em diferentes turmas, dando apoio numa ou noutra turma, consoante as necessidades dos grupos-turma e dos docentes, permitindo a criação de ‘grupos de nível’ – ou reforço junto de alunos com maiores lacunas, ou desenvolvimento de projetos paralelos junto de alunos mais autónomos e capazes. 

3.2 Criação do programa de voluntariado, nos diferentes ciclos de ensino, visando o apoio entre pares no que respeita ao programa de mentoria, tenham eles uma vertente de apoio escolar/ académico (ex.: salas de estudo e apoio entre pares; programas de ‘apadrinhamento’), seja no âmbito social (ex.: distribuição de bens alimentares, produtos de higiene, roupas, …). 

Adaptado a partir de um exemplo de um Agrupamento de Escolas