Publico um esclarecimento emitido por um membro da DRE Madeira para as escolas da região.
Na sequência de algumas dúvidas colocadas pelas escolas, relacionadas com a informação a enviar para o JNE, informo V. Exa. do seguinte:
Até ao dia 22 de fevereiro, e só para os alunos do 9.º ano que pretendam autorização da Presidência do JNE para realizar provas finais a nível de escola e outras condições especiais, é necessário enviar a seguinte documentação:
- ANEXO II-EB - Requerimento de condições especiais para alunos do 3.º ciclo do ensino básico (9.ºano);
- Cópia autenticada do cartão de cidadão/bilhete de identidade;
- Cópia do registo biográfico;
- Cópia do programa educativo individual;
- Cópia do programa educativo individual;
- Cópia do documento Informação-Prova Final a Nível de Escola de cada disciplina (ver nota);
- E consoante os casos, cópia de relatório médico da especialidade ou de outros documentos úteis para avaliação da funcionalidade.
Nota: A Informação-Prova Final a Nível de Escola de cada disciplina do ensino básico, considerando as alterações nos instrumentos de avaliação ao nível da estrutura das provas e na tipologia e formulação dos itens resultantes das limitações dos alunos referidos, deve ter uma estrutura análoga à Informação-Prova Final de cada disciplina elaborada pelo GAVE, da qual devem constar os seguintes aspetos: objeto de avaliação, características e estrutura, critérios gerais de classificação, material e duração (ver ponto 14 do doc. Orientações Gerais 2013 – Alunos com Necessidades Educativas Especiais).
Tendo em conta a necessidade de aprovação da Informação-Prova Final a Nível de Escola pelo conselho pedagógico, este documento poderá ser remetido ao JNE até ao dia 15 de março, a fim de ser integrado no processo do aluno anteriormente enviado.
Recebido por correio eletrónico.
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