quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Uma reforma polémica

A reforma da Educação Especial introduzida pelo decreto-lei 3/2008 tinha dois objectivos à partida inatacáveis - organizar as turmas especiais das escolas públicas, onde muitas vezes coabitavam alunos com simples dificuldades de aprendizagem, com deficientes com diferentes necessidades especiais; e promover a "escola inclusiva" para os alunos com deficiência, criando condições na rede pública para acolher jovens institucionalizados.
Mas a operacionalização da reforma teve vários contratempos: em primeiro lugar, houve uma acesa contestação, por parte de muitos especialistas, ao sistema utilizado para sinalizar os estudantes - a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), considerada uma ferramenta com fins médicos, que excluía dezenas de milhares de casos de necessidades especiais. Por outro lado, apesar do reforço de docentes e técnicos especializados, repetiram-se as queixas de falta de preparação das escolas para acolher determinados casos.

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