segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Educação Inclusiva "regressa" a Salamanca

Em Junho de 1994, a cidade espanhola de Salamanca acolheu a Conferência Mundial sobre a Educação Especial, que produziu um conjunto de recomendações a que foi dado o nome de Declaração de Salamanca. O balanço dos resultados conseguidos desde então vai ser feito no mesmo local nos próximos dias 21, 22 e 23 de Outubro.(...)
A conferência, que fará o balanço da Declaração de Salamanca, confrontará os direitos, a retórica e a realidade e é co-presidida por Ingrid Koerner, presidente da Inclusion Europe e membro do Council of Inclusion International, e Gordon Porter.
Ao longo dos últimos 14 anos, após a Declaração de Salamanca, a educação inclusiva tem vindo a afirmar-se no contexto das políticas de igualdade de oportunidades. Ao nível das várias instâncias internacionais, as questões referentes a esta temática têm vindo a ocupar um lugar central na discussão e elaboração de documentos orientadores e reguladores das políticas e das práticas.
Os países dispõem hoje, entre outros instrumentos de política, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006) que integra um artigo específico sobre a educação das pessoas com deficiência. O conceito de deficiência adoptado nesta Convenção, em total coerência com o modelo biopsicossocial, consubstanciado na Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Saúde (OMS, 2001), determina mudanças nas práticas para que seja possível alcançar os ideais de uma verdadeira educação inclusiva.
A formação dos profissionais de educação deverá não só acompanhar e integrar esse processo de mudança, mas também constituir um garante da sustentabilidade da mesma.
Em Portugal, onde também este tema ocupa um lugar cada vez mais cimeiro na agenda pública, o Ministério da Educação introduziu reformas importantes, consubstanciadas designadamente no Decreto-Lei n.º 3/2008, ao mesmo tempo que as fez acompanhar de perto por uma equipa de monitorização liderada, como foi dito, pelo professor Simeonsson, e fomentado a discussão pública da evolução da reforma. (...)

Sem comentários: