Escola recusa aluna disléxica

Segundo a lei, os estudantes com necessidades educativas especiais têm prioridade. Escola tentou colocar aluna noutros estabelecimentos de ensino.

Esta notícia do Correio da Manhã é desenvolvida na edição em suporte de papel.

O que pensamos e o que fazemos

Com a revolução científica e tecnológica que tem acompanhado a implementação da sociedade do conhecimento, a escola tem vindo a conhecer transformações irreversíveis. Apesar de esse ser um assunto recorrente da investigação educacional, é sempre interessante regressar a esta temática, sobretudo quando os estudos nos confrontam com a crítica a uma escola que consideram demasiado racional, tecnológica, superespecializada e impregnada de clichés administrativos e corporativos.

Em consequência, instala-se no mundo interior dos docentes um efeito cuja perversão ainda está por medir: pese embora tudo o que aconteça na realidade diária das escolas, os professores estão convencidos de que a sua profissionalidade e a sua qualidade de trabalho dependerá, mais que tudo, das suas competências "operárias" e “instrumentais” (o saber-fazer) que os conduzem à aplicação de técnicas rigorosas através das quais conseguirão "produzir" a aprendizagem dos seus alunos.

Aqui estão alguns indícios: Primeiro, todos abominam os "receituários", todavia quase sempre vivem dependentes dessa normatividade que lhes dá segurança e que lhes proporciona grande parte dos conhecimentos que guiam a ação; segundo, surgem os "tradutores-especialistas", aqueles que acreditam na voz especializada, enquanto intermediário insubstituível entre a origem científica do conhecimento e a correta interpretação e divulgação das normas pedagógicas; terceiro, as reformas alteraram o discurso e as linguagens, porém o "processo de cretinização técnico-burocrático" do trabalho docente permanece, no substancial, inalterável. Resultado: a lucidez demasiado disciplinar e especializada conduz, invariavelmente, à cegueira no que respeita à apreciação do global, do geral e da diferença.

Nesta transformação acentuada, é certo que a ciência substituiu a religião quanto à construção do discurso pedagógico. Todavia, novas formas de misticismo afloraram sempre que, no terreno institucional, se procedeu à aceitação dos poderes, aliados aos saberes, como meios únicos de legitimação de uns e dos outros.

Para que a Escola atinja, neste terceiro milénio, uma via de "transformação positiva", temos que enfrentar alguns desafios. Desde logo, importa nivelar o estatuto da "pedagogia oficial" com o do "conhecimento prático" dos docentes. Depois, exige-se o rápido reconhecimento da maioridade dos profissionais do ensino. Um reconhecimento que proporcione a conquista da autonomia para pensar o próprio pensamento, autonomia para refletir sobre o conhecimento elaborado, autonomia para construir novo pensamento com base no conhecimento e na maturação da própria ação docente. Ou seja, a eliminação do pensamento por “senso comum” do discurso oficioso que reina nos corredores de uma boa parte das escolas portuguesas.

No fundo, encontramo-nos perante um desafio, lançado aos "práticos", para que "conquistem", dentro das escolas, todas as "possibilidades" que lhes permitam a elaboração de "conhecimento", através do qual sustentem e teorizem essa mesma prática.

É que a separação entre pensamento e ação implica que a educação não seja mais uma preparação para agir. Implica a aceitação de dois ensinos distintos: um especulativo, o outro prático, um fornecendo o espírito e o outro a letra, um o método, o outro, os resultados. E tudo isto nos empurra para o sublinhar de uma das maiores contradições que nos podem ser imputadas a nós, educadores: a incapacidade para integrar na nossa prática quotidiana, de um modo coerente, o que pensamos e o que fazemos.

João Ruivo

In: Educare

Comissão de peritos para verificação da satisfação dos requisitos do contingente especial no acesso ao ensino superior

Segundo a Portaria n.º 143/2014, de 14 de julho, que regula o Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014 -2015, podem concorrer às vagas do contingente especial para candidatos portadores de deficiência física ou sensorial os estudantes que satisfaçam os requisitos constantes do anexo II do referido Regulamento.

Nos termos do artigo 29.º do mesmo Regulamento, os estudantes que pretendam candidatar-se às vagas do referido contingente especial devem apresentar um requerimento instruído com os documentos descritos no n.º 1 desse mesmo artigo bem como com todos os outros que considere úteis para a avaliação da sua deficiência e das consequências desta no seu desempenho individual no percurso escolar no ensino secundário.

Para o efeito, Despacho n.º 9884/2014, é constituída a comissão de peritos nomeada por despacho do Secretário de Estado do Ensino Superior a quem compete proceder à verificação da satisfação dos referidos requisitos.

A vã glória de um atirador furtivo

Sobre a PACC (Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências) dos professores já me pronunciei sobejas vezes, a primeira das quais nesta coluna, em 7 de fevereiro de 2008. O que passo a escrever tem duas finalidades: apelar à memória escassa da maioria, para melhor compreendermos a atitude ignóbil de Nuno Crato, e denunciar com frontalidade que a fixação do ministro no papel sacro dos instrumentos de avaliação é demencial.

Com o truque que todos conhecemos, para impedir que os sindicatos pudessem apresentar um pré-aviso de greve, o ministro da Educação atuou sem educação nem escrúpulos. Usou o capote da desfaçatez para bandarilhar uma lei da República, que protege um direito fundamental. Portou-se como um caçador furtivo a atirar sobre cidadãos que o Estado enganou, com dolo agravado por habilidades grosseiras. E foi a primeira vez que assim se desvinculou da ética política e da lealdade que deve àqueles que governa? Não, não foi! Os exemplos repetem-se e há muito que vêm desenhando um carácter.

Foi ele que, em início de mandato, revogou os prémios de mérito dos alunos, sem aviso prévio e atempado, quando eles já tinham cumprido a sua parte.

Foi ele que obrigou crianças com necessidades educativas especiais a sujeitarem-se a exames nacionais, em circunstâncias que não respeitaram o seu perfil de funcionalidade, com o cinismo cauteloso de as retirar, depois, do tratamento estatístico dos resultados.

Foi ele que, dias antes das inscrições nos exames do 12.º ano, mudou unilateralmente as regras, ferindo de morte a confiança que qualquer estudante devia ter no Estado.

Foi ele que, a uma sexta-feira, simbolicamente 13, sem que se conhecessem os créditos atribuídos às escolas, sem que as matrículas estivessem terminadas e as turmas constituídas, obrigou os diretores a determinarem e comunicarem o número de “horários zero” para 2012-2013, sob ameaça de procedimento disciplinar, lançando na angústia milhares de docentes com dezenas de anos de serviço para, na semana seguinte, recuperar o que antes havia levianamente subtraído. Foi ele que abriu esse concurso com uma lei e o encerrou com outra, num alarde gritante de discricionariedade nunca vista.

A conferência de imprensa, significativamente marcada para o horário nobre do dia da prova da humilhação dos professores, mostrou-nos um ministro obcecado pela vã glória que a jornada lhe proporcionou, incapaz de discernir, como qualquer alienado, que o seu fundamentalismo patológico sobre o papel dos instrumentos de avaliação está a destruir o sistema nacional de ensino. Os professores são cada vez mais meros aplicadores das mediocridades do IAVE e cada vez menos professores. O tempo do ensino é comido pela loucura de tudo examinar, com provas cheias de erros inconcebíveis e qualidade duvidosa. Todo o ano, tudo se verga aos exames e à alienação que provocam. Preparar exames, treinar para exames, substituir tempos de aulas por tempos para fazer exames, corrigir exames, tirar ilações de rankings, pagar a Cambridge e não pagar aos nacionais. E, quando os problemas surgem, o ministro puxa pela cabeça doente e chama a polícia. Sim, cidadão que me lê, olhe para as televisões e reconheça que, quando se tornou banal a presença da polícia dentro das nossas escolas, algo vai mal com a democracia que devíamos ensinar aos seus filhos.

Para que serviu o segundo exame aplicado às crianças do 1.º ciclo do básico, um mês depois de terem reprovado no primeiro, senão para mostrar que o modelo é inadequado?

Para que serviu a avaliação dos centros de investigação, senão para destruir o que foi laboriosamente construído ao longo das duas últimas décadas, transferir para o estrangeiro uma fatia do parco erário público e mostrar que a fraude é permitida e fica impune?

Em matéria de exames, é factual, o país nunca tinha assistido a tantos dislates como os que o “rigor” de Crato já nos proporcionou: efetivação de provas na ausência de secretariado de exames; exames realizados sem professores suplentes e sem professores coadjuvantes; exames vigiados por professores que lecionaram a disciplina em exame; ausência de controlo sobre a existência de parentesco entre examinandos e vigilantes; salas invadidas e interrupção de provas; tumultos que obrigaram à intervenção da polícia; desacatos ruidosos em lugar do silêncio devido; sigilo quebrado com o uso descontrolado de telefones e outros meios de comunicação eletrónica; alunos e professores aglomerados em refeitórios; provas iniciadas depois do tempo regulamentar.

Estes exames e esta política vieram, no dizer de Nuno Crato, para conferir rigor e exigência ao sistema e, nessa medida, o estabilizarem. Mostram as evidências de que rigor falamos e demonstram os factos (e a polícia) que, em vez de estabilidade, temos instabilidade como há muito não existia. Se alguma coisa faz sentido é admitir que estes exames só servem um maquiavélico projeto de elitização do ensino.

Santana Castilho

Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

In: Público

IPLeiria contribui para a área da educação especial em Cabo Verde

O Centro de Recursos para a Inclusão Digital da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria (CRID/ESECS/IPLeiria) estabeleceu um protocolo com a Associação Acarinhar, de Cabo Verde, que estipula formas de cooperação na área da educação especial. Célia Sousa, docente da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do IPLeiria e responsável pelo CRID, foi ainda convidada a intervir na Conferência Internacional sobre Paralisia Cerebral que assinalou o lançamento do “Ano das Pessoas com Paralisia Cerebral 2014”, promovido pelo governo de Cabo Verde.

Para mais informações contactar:

Midlandcom – Consultores em Comunicação

Ana Frazão Rodrigues * 939 234 508 * 244 859 130 * afr@midlandcom.pt

Ana Marta Carvalho * 939 234 518 * 244 859 130 * amc@midlandcom.pt

Recebido por correio eletrónico

Deficiência mental: E quando crescem?

'Ó mãe, o que é ser deficiente?" A pergunta chegou um dia e Ana sentiu que lhe tiravam o tapete debaixo dos pés. Ali estava o seu filho, um miúdo ainda, a fazer-lhe a terrível pergunta. Ficou sem palavras. Mas não foi a única vez. As histórias vêm-lhe à memória, umas atrás das outras, e Ana conta-as de forma quase ininterrupta. "Outro dia, ao fim da tarde, parados no trânsito, perguntou-me: 'Ó mãe, onde mora o Sol?' Enquanto pensava no que responder, ele antecipou-se: 'Já sei, mora no pôr!'"

A vida de Ana Martins, 50 anos, e Pedro Ladeira, 24, é cheia de momentos destes e, se é verdade que hoje já se fala de autistas como não se falava antes, é também certo que é sempre dos pequeninos. "Dos crescidos, não. E eles crescem", sublinha, como início de conversa. Sempre que saem à rua, acabam por dar nas vistas. "Uma vez, tínhamos ido a um supermercado, eu trazia os sacos e ele vinha atrás. De repente, oiço um burburinho e quando me viro, apercebo-me de que tinha cuspido no vidro de um carro, com o senhor lá dentro. Na altura o Pedro tinha uns 16, 17 anos e eu desfiz-me em desculpas. Era um carro igual ao de uma professora de quem ele não gostava muito."

Pedro viveu com a mãe até aos 18 anos, enquanto teve direito a estar na escola. "No fim da escolaridade obrigatória, fiquei presa em casa", recorda Ana, que acabou por perder o emprego. O pior foi o filho ter-se tornado agressivo, pouco depois dos 16 anos, quando percebeu que nunca conseguiria tirar a carta, logo ele que é doido por carros.

"É um autista atípico, porque alia o défice cognitivo a uma grande inteligência, não entende porque não consegue fazer. Passa a vida a repetir que gostava de ser natural, como quem diz, normal", explica a mãe. A agravar a situação, durante os ataques, parte tudo. "Na cabeça dele, sou uma espécie de terceiro braço, o mais funcional. Quando algo corre mal, a culpa é minha, porque não resolvi."

Ana acabou por interná-lo durante os dias de semana, no centro da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo (APPDA), uma decisão que vinha a amadurecer, enquanto lhe crescia no peito a sensação de que ou morria um ou morria o outro. "Às vezes, atirava-me ao chão e batia com a minha cabeça na pedra. Ou dizia que se atirava pela janela. Ou olhava para mim: 'Não, vou é atirar-te a ti.'" Há mais histórias, muitas mais, todas deste género. "Tirando isso, é um miúdo encantador. Se vê que alguém precisa de ajuda, vai a correr. Só que, a qualquer momento, tudo pode mudar."

A vida complicou-se com o desemprego de Ana, em 2009, e começaram a acumular-se as dívidas à APPDA. Desesperada, por sentir que o filho melhorou muito desde que ali passa os dias de semana, lançou no Facebook, no início de abril, a campanha Vamos Ajudar Pedro e Ana, na qual conta a sua história e pede ajuda para pagar as prestações do centro. Do Estado, não recebe qualquer apoio um drama partilhado por muitas famílias com deficientes adultos a seu cargo.

Reabilitar, não depositar

"É difícil, muito difícil. Mas não podemos baixar os braços", insiste Maria Antónia Machado, 70 anos, mãe de três filhos, o mais velho com Trissomia 21. É também a presidente da CEDEMA Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Mentais Adultos, que inaugurou, recentemente, o lar Telhadinho, em Odivelas. O espaço tem capacidade para 34 pessoas, já recebeu 20, há 300 em lista de espera. Maria Antónia confirma a experiência de Ana Martins: "As pessoas dão atenção aos deficientes mentais quando são crianças. Depois, ninguém lhes liga." A sua vocação surgiu com a síndrome do filho mais velho. "Hoje, posso dizer que foi a melhor coisa que me aconteceu." Na cabeça de Maria Antónia, o ideal é que, com técnicos e supervisão, cada um vá construindo a sua autonomia. A filosofia é simples: reabilitar, não depositar. "Isto é a casa deles não é um gueto. Não os queremos a olhar para as paredes." Além da fisioterapia, há uma série de oficinas, no centro e fora dele, para que a inclusão na comunidade seja o mais verdadeira possível: as carrinhas saem para os levar às aulas de natação no gimnodesportivo municipal e ao grupo de teatro de uma coletividade das redondezas. No resto do tempo, preparam o Festival dos Sentidos, que decorre, de dois em dois anos, no Centro Cultural da Malaposta, onde expõem os seus trabalhos artísticos.

"Queremos mostrar-lhes que há vida lá fora", continua Maria Antónia, enquanto nos guia pelo espaço, cumprimentando todos pelo nome. O seu filho é uma espécie de case study e a prova de que é possível: aos 47 anos, António Machado está a trabalhar numa tipografia, joga golfe e é atleta do Special Olympics, organização internacional criada para apoiar as pessoas portadoras de deficiências intelectuais, um movimento lançado por Eunice Kennedy, impulsionada pelo caso da irmã, deficiente mental. "Interná-lo? Espero que não seja necessário. O ideal para todos era que lugares como este fossem apenas de passagem."

O lar ainda dá os primeiros passos, mas a intenção está lá e isso vê-se nos sorrisos de Jacinto e Ricardo, a prepararem um espanta-espíritos com material reciclado, ou das gémeas Fernanda e Leonor, em frente dos quadros que pintaram. "Não podemos continuar a olhar para o lado", frisa Maria Antónia Machado. "Até porque 2% da população tem deficiência mental."

Pela autonomia e responsabilidade

Luísa Beltrão, 70 anos, está do mesmo lado da barricada. Quando soube que a filha mais nova tinha deficiência, isso tornou-se uma missão já era mãe de outros seis, todos com o seu projeto de vida. "A minha filha Luísa não, apesar dos seus 34 anos, por causa de um atraso global no desenvolvimento." A mãe arregaçou as mangas e, há dez anos, criou o Quinta Essência, projeto de Reabilitação para a Pessoa com Deficiência, que tem umas belas instalações em Sintra, na ideia de criar condições para que pudessem viver na sua casa e em relação com a comunidade.

A jovem Luísa foi, claro, a primeira a beneficiar do espaço, mas a aposta na autonomia nunca avançou e a fundadora acabou por tirar de lá a filha.

"O problema é que, enquanto continuar assim, estas pessoas não fazem parte do nosso mundo. Por exemplo, não se veem deficientes na rua. As crianças ainda vão à escola mas os adultos estão fechados.

E eu não queria isso para a minha filha. Sei que vai ser sempre dependente, mas gostava que fosse o mínimo possível: um deficiente não é um doente." Luísa sabe que a legislação prevê que se possa viver na comunidade mas na prática anda-se a marcar passo.

"É tão ridículo como o Estado gastar 600 euros por deficiente se ele estiver internado em instituições mas só lhe atribuir metade dessa verba se quiser ficar em casa", aponta.

Foi a pensar nesse novo modelo que criou a associação Pais em Rede, que já tem 18 núcleos em todo o País, para formar técnicos e pais e dar corpo a essa outra visão do mundo uma prática que também já começou em casa. Desde há dois meses que a filha, com a ajuda de uma psicóloga, apanha dois autocarros e vai trabalhar, dia sim, dia não, numa empresa da área alimentar. De manhã, prepara kits de café. À tarde, distribui o correio. "O que ela evoluiu desde que veio para casa... Já constrói frases, veste-se e toma banho sozinha..." Ao vê-la entrar no autocarro, de manhã, fica bem à vista o que a fundadora da Pais em Rede quer dizer. Ou depois, quando a seguimos no local de trabalho. Teresa Silva, a psicóloga educacional que a acompanha, certifica os seus passos, repetindo-os em voz alta, e elogiando-a, sempre que Luisinha acerta. Será um processo facilitado pelo facto de a empresa ser do irmão, mas a verdade é que já lá estava empregado um outro deficiente mental. Pedro Loureiro, 44 anos, ajuda na desmontagem e lavagem dos kits, há nove anos. Rui Brás, o responsável do armazém, sente-lhe bem a motivação: "Nunca tinha trabalhado com ninguém assim."

Do desenvolvimento e autismo

É toda uma perspetiva ainda muito distante das vidas de Ana e Pedro, mãe e filho agora separados a semana toda, uma vez que o rapaz está internado, e com mais uma angústia, dada a dívida que Ana já tem na APPDA.

Paulo Ferreira, 43 anos, o diretor do centro, compreende bem o drama de famílias assim.

"Perto de 60% dos familiares de autistas deixam de trabalhar, porque precisam de uma atenção constante", assinala.

Ana revê-se bem nestas palavras porque a Ana-mãe sempre se sobrepôs às outras, mal soube que o filho tinha uma anomalia, aos oito meses de gravidez. No caso, uma agenesia do corpo caloso, uma má formação congénita que se caracteriza pela ausência dessa estrutura, que faz a ligação entre os dois hemisférios cerebrais. "Geralmente, são uma espécie de vegetais. No caso do Pedro, revelou-se só num atraso psicomotor e em ataques de epilepsia, que, entretanto, ultrapassou." Separada do pai do filho desde que este tinha onze meses, viveu à sua volta até ele fazer 10 anos. "Foi quando deixei de o tratar como um doente..." Ana conta tudo isto num tom entre o drama e a comédia.

"Costumam dizer que as mães de autistas vivem um stresse semelhante ao dos soldados na guerra. Só que estes, em algum momento acabam por voltar para casa", e o seu olhar, por mais risonho que queira parecer, não consegue esconder a mágoa.

Ana Martins diz que, no início do ano, a Segurança Social reconheceu ter perdido o processo de Pedro, que está sem apoios desde os 18 anos. Apesar de os subsídios que o deficiente adulto pode receber ficarem abaixo dos 300 euros mensais só a mensalidade da APPDA supera essa valor, seriam uma ajuda preciosa. "Até se resolver, continuamos sem direito a nada..."

Teresa Campos 
(artigo publicado na VISÃO nº 1115, de 17 de julho)

In: Visão

Federação Nacional das Entidades de Reabilitação de Doentes Mentais promove formação

A FNERDM- Federação Nacional das Entidades de Reabilitação de Doentes Mentais irá promover nos dias 11 e 12 de setembro e nos dias 14, 21 e 27 de outubro de 2014 um Curso designado "Liderança em Saúde Mental Comunitária".

Este Curso destina-se a dirigentes ou coordenadores associativos que desenvolvam a sua prática profissional no âmbito da Saúde Mental.

As inscrições são gratuitas e deverão ser formalizadas para o e-mail geral@fnerdm.pt até ao dia 5 de setembro.

Para mais informações consulte o site da Federação Nacional das Entidades de Reabilitação de Doentes Mentais em http://www.fnerdm.pt/

In: INR

Números-chave do sistema educativo

O relatório “Estatísticas da Educação 2012/2013” do Ministério da Educação e Ciência (MEC) mostra que do pré-escolar ao ensino secundário 80,7% dos alunos estão matriculados no ensino público. O ensino privado dependente do Estado - financiado em mais de 50% dos seus fundos pela Administração Pública - acolhe 8,9% dos alunos; o ensino privado independente 10,4%. 

A educação pré-escolar apresenta menos diferenças no que toca à percentagem de matriculados nos dois setores, com 53% das crianças a frequentarem o ensino público e 46,1% no privado (30,2% no que depende do Estado e 15,9% no independente). No 1.º ciclo, a diferença é de 88,2% (387 000 alunos num total de 438 699) a frequentar o ensino público; 2,2% no privado dependente do Estado (89 783 alunos) e 9,6% (41 916 alunos) inscritos no privado independente. 

De um modo geral, no ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos), 87,9% dos alunos (num universo de 1 068 198) está no ensino público, 4,9% no privado independente e 7,2% no independente. No ensino secundário - onde se incluem os cursos gerais, tecnológicos, ensino artístico, profissionais, de aprendizagem e os CEF - a distribuição faz-se desta forma: 79,4% (num total de 361 832) no público, 5,1% e 15,5% no privado dependente e independente, respetivamente. 

O documento, disponível na página da Internet da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (www.dgeec.mec.pt), mostra os principais indicadores do sistema educativo português, no que toca ao número de alunos matriculados por níveis de ensino e ao seu aproveitamento, tanto ao nível nacional como regional. Utiliza ainda conceitos semelhantes aos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Taxas de conclusão homogéneas

Em 2012/2013, 82% dos alunos que frequentavam o ensino básico regular, em Portugal, transitaram de ano. Os dados apresentados remetem apenas para os anos terminais referentes a cada nível de ensino, neste caso, aos 4.º, 6.º e 9.º anos. A nível regional – Norte (83,2%), Centro (84,2%), Lisboa (80,7%), Alentejo (81,1%), Algarve (80,1%), Madeira (83,5%) - não se notam variações significativas nas taxas de conclusão. Apenas a Região Autónoma dos Açores apresenta uma taxa mais baixa, de 72,1%.

Ainda no ensino básico, a taxa de conclusão dos alunos matriculados no ensino artístico especializado – que proporciona formação nas áreas da Dança, Música ou Canto Gregoriano e requer habilitações ao nível do 4.º ano – é de 97,5%; nos cursos profissionais é de 94,4%. No que toca ao ensino secundário, 64,4% dos alunos dos cursos científico-humanísticos gerais concluíram com sucesso o 12.º ano; o mesmo acontecendo com 71,7% dos alunos dos cursos tecnológicos (67% em 2011-2012), 74,5% dos do ensino artístico especializado (74,7% em 2011-2012) e 66,9% dos inscritos nos cursos profissionais (68,8% em 2011-2012). 

Considerando o território nacional, estão inscritos 108 268 alunos no ensino básico regular, 199 no artístico especializado (dos quais 100 na Região Norte, 12 no Centro e 87 em Lisboa) e 126 no profissional (92 no Norte, 27 no Centro e 7 na Madeira). No ensino secundário, 61 916 alunos frequentaram os cursos científico-humanísticos, 3555 os cursos tecnológicos, 807 o ensino artístico e 32.103 os cursos profissionais. 

O ensino privado apresenta taxas de conclusão superiores às do público no ensino básico regular (91,1% contra 81%), nos cursos científico-humanísticos (80,1% contra 62,2%), nos cursos tecnológicos (88,5% contra 66,1%) nos cursos profissionais (72,3% contra 62,7%). O inverso acontece ao nível do ensino artístico, com uma taxa de conclusão de 98,1% no ensino público contra 94,9% no privado, ao nível do básico e de 75,5% contra 56,1%, ao nível do secundário. 

Em termos de diferença entre géneros, tanto no ensino público como no privado as mulheres obtêm melhores resultados do que os homens em quase todas as modalidades de ensino. Exemplo disso é a taxa de conclusão nos cursos profissionais ao nível do secundário: 72,3%, entre as mulheres, contra 55,3% dos homens, no ensino público; 79,4% contra 66,8% no privado. 

Escolas perdem alunos

Os dados recolhidos pelo MEC confirmam que as escolas perderam 13 379 alunos face ao ano letivo de 2011-2012. No comunicado ministerial que acompanha o anúncio deste relatório lê-se que a quebra representa uma “tendência demográfica já conhecida de todos”, que “justifica uma atuação atenta e ágil dos governos em termos de gestão do parque escolar nacional”, como a que tem sido feita nos últimos anos. 

Os dados surgem numa altura em que o MEC se prepara para encerrar mais de 300 escolas públicas primárias em território nacional. Ao nível do ensino básico, a queda do número de alunos atingiu em especial o 1.º ciclo, com menos 12 794 alunos, seguido do 2.º ciclo, com menos 4369 alunos e do 3.º ciclo, com menos 3733 alunos. O mesmo se passa com a educação pré-escolar, que sofreu uma redução de 5881 alunos. 

Apenas o ensino secundário ruma contra esta “tendência”, apresentando um aumento do número de inscritos na ordem dos 13 398 relativamente ao ano letivo anterior. Ou seja, 348 434 alunos em 2011-2012 para 361 832 em 2012/2013, na sua grande maioria a frequentar os cursos científico-humanísticos públicos. No entanto, salienta o MEC, houve uma diminuição de 209 276 para 207 094 alunos nesta modalidade de ensino, acompanhada por um aumento do número de inscritos nos cursos profissionais, de 113 749 para 115 885 alunos, e dos alunos a frequentar os cursos de aprendizagem, de 21 056 para 33 366. (...)

Andreia Lobo

In: Educare por indicação de Livresco

João tem incapacidade e Estado tira-lhe ajuda

João Vítor precisa de uma cadeira de rodas para ir estudar. Estado retirou ajuda aos pais.

João Vítor tem seis anos e sofre de uma doença rara que o impede de ter mobilidade própria. Precisa de uma cadeira de rodas e de um computador adaptados à sua deficiência para ir para a escola em setembro, estando a decorrer uma campanha de angariação de fundos na Nazaré, onde vive. João Vítor sofre de artrogripose múltipla congénita. Não tem as articulações necessárias para o correto movimento dos braços e das pernas, não conseguindo andar, e dificilmente se senta, come sozinho ou faz outras atividades ditas normais. 

Em setembro vai começar as aulas no Centro Escolar da Nazaré, mas com as suas dificuldades as deslocações e a integração com os colegas vão ser muito difíceis. Daí que os pais procurem arranjar-lhe uma cadeira adaptada, que o torne mais autónomo e menos dependente. "O João rebola no chão e não quer ir ao colo para não se sentir inferior perante as outras crianças. A cadeira custa 9600 euros e já foram angariados 1500. Vamos fazer tudo para a conseguir", afirma Claudina Baptista, mãe do menino. "Ele tem 91,5% de incapacidade física e neste momento não tem uma cadeira para andar na rua. Só um carrinho de bebé", lamenta. Um computador adaptado é também uma necessidade, porque a criança tem dificuldade em escrever com uma caneta e com recurso à informática teria maior capacidade na aprendizagem da escrita, acreditam os pais. Os pais viram retirados os apoios da Segurança Social, que argumentou que os rendimentos do agregado familiar excediam os requisitos necessários, mas a situação poderá ser revista porque Claudina Baptista, de 39 anos, e o marido, António Silva, de 50 anos, ficaram desempregados e têm mais três filhos, dois deles menores.

In: CM por indicação de Livresco

Plural & Singular promove concurso de fotografia "A Inclusão na Diversidade"

Para assinalar o aniversário da Plural&Singular e o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, ambos comemorados a 3 de dezembro de 2014, este órgão de comunicação, em parceria com o Centro Português de Fotografia, está a promover um concurso de fotografia intitulado "A Inclusão na Diversidade" para captar através de uma imagem o verdadeiro sentido de inclusão ou que denuncie a falta dela. 

O tema para este concurso - "A Inclusão na Diversidade" – assenta na ideia que a verdadeira inclusão deverá abarcar, em igualdade de direitos, de cidadania e participação ativa na vida pública, aqueles que são tendencialmente excluídos porque fogem ao padrão da normalidade, como é o caso das mulheres, dos idosos, das crianças, das pessoas com algum tipo de limitação, dos pobres, dos doentes.

Ao promover esta iniciativa, a Plural&Singular, para além de celebrar o seu 2.º aniversário, pretende estimular o “olhar atento” por parte das pessoas ao verdadeiro sentido de inclusão e à presença ou ausência dela no meio que as rodeia, assim como, fazer com que reflitam sobre o que é uma sociedade caracterizada pela diversidade. Desmistificar a deficiência junto das pessoas sem deficiência e combater os atos discriminatórios associados às ‘diferenças’ são outros propósitos importantes deste concurso de fotografia promovido em prol de uma sociedade verdadeiramente inclusiva na diversidade.

As fotografias são avaliadas com base nos seguintes critérios: adequação ao tema do concurso; originalidade; criatividade; composição e podem concorrer todos os fotógrafos, amadores e profissionais, crianças e adolescentes, jovens, adultos e idosos, a título individual ou em representação de alguma entidade.

A entrega de trabalhos decorre entre os dias 28 de julho e 30 de setembro e os vencedores do concurso são anunciados publicamente com o lançamento da 9.ª edição da Plural&Singular durante a manhã do dia 3 de dezembro e numa cerimónia a realizar na parte da tarde no Centro Português de Fotografia, no Porto.

Download do Regulamento e da Ficha de inscrição aqui

Mais informações através do email geral@pluralesingular.pt ou pelo telefone 913077505

Recebido por correio eletrónico

Há professores que são mestres mas têm de ir a tribunal para dar aulas

Lisete Capelas, 39 anos, é finalista do mestrado em Ensino de Inglês e de Francês ou Espanhol no Ensino Básico da Escola Superior de Educação (ESE) do Porto e não tem grupo de recrutamento que encaixe nas suas habilitações para dar aulas. Garante que alguns colegas já foram para tribunal e há casos em que chegaram a ser colocados em escolas e viram o contrato anulado a meio do ano. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) está a “estudar” uma forma de resolver o problema.

Em causa está um imbróglio jurídico, que resultou da publicação de sucessiva legislação que fez com que estes alunos ficassem sem grupo de recrutamento. A combinação de disciplinas e graus de ensino existentes nos atuais grupos faz com que não encaixem em nenhum. Por exemplo, para encaixarem no 220, que lhes permitiria candidatarem-se a dar aulas de Português/Inglês ao 2.º ciclo, falta-lhes o Português; no 350, que serve para dar Espanhol ao 3.º ciclo e secundário, falta-lhes habilitações para dar aulas ao secundário. E assim noutros grupos. Perante isto, a aluna questiona: “Onde ficamos? Então para que serve o mestrado? Por que mereceu este ano uma avaliação positiva da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) por mais cinco anos? Para enganar futuros alunos?”

O MEC reconhece o problema, criado pela publicação de legislação que alterou grupos de recrutamento e aprovou um novo regime legal de qualificação profissional para a docência. E está “a estudar a forma de criar as condições para que os mestres diplomados” por este perfil de curso “possam qualificar-se profissionalmente para os grupos existentes”.

A ESE do Porto já não abrirá este ano inscrições para o mestrado, permitindo apenas que quem o frequenta o acabe. A instituição argumenta que o MEC, “enquanto entidade legisladora, obrigou as ESE a extinguir os cursos de formação de professores que ofereciam e a propor novos cursos”, de acordo com legislação de 2007. Porém, “o mesmo ministério, enquanto entidade empregadora, não aceita essas mesmas regras, não dando saídas profissionais aos diplomados de alguns desses cursos”.

Explicam que, ao longo de sete anos, o mestrado “se viu enquadrado por dois regimes jurídicos incompatíveis” – um decreto-lei de 2006, que regulamenta os grupos de recrutamento, e um de 2007, que regulamenta a habilitação profissional para a docência. Argumentam que a ESE do Porto, “tal como” outras instituições públicas de formação de professores, “abriu os cursos de mestrado de habilitação profissional para a docência previstos” no decreto-lei de 2007 “na expectativa” de que a tutela “viesse a adequar os grupos de recrutamento” às novas formações: “Lamentavelmente, o MEC percorreu o caminho inverso, obrigando, agora, as ESE a retomar, no caso particular das línguas estrangeiras, o modelo de formação de professores que existia antes da implementação do processo de Bolonha.”

A ESE afasta qualquer “responsabilidade” na situação “criada pela tutela” e garante que “tem desenvolvido todos os esforços” para resolver a questão. Estão a aguardar, “há algum tempo, um despacho do gabinete” do ministro da Educação Nuno Crato, que acreditam “irá resolver o problema”: “Mas o facto é que até agora, nada foi publicado. O Estado tem a obrigação legal e moral de salvaguardar os legítimos direitos dos cerca de 150 diplomados/estudantes deste mestrado oferecido em diversas ESE”, alerta. Um outro decreto de maio de 2014 extinguiu o curso, avaliado e acreditado pelo prazo máximo de cinco anos pela A3ES, em fevereiro de 2014.

Já o MEC explica que o enquadramento do que deve ser um mestrado em Ensino de Inglês e de outra língua estrangeira no Ensino Básico foi criado, por decreto-lei, em Fevereiro de 2007, mas já nesse ano o que foi definido “não se encontrava adequado aos grupos de recrutamento” previstos noutro decreto de 2006. A tutela considera que a situação foi corrigida com nova legislação, em 2014, que “suprimiu” os mestrados com este perfil e aprovou um novo regime legal de qualificação profissional para a docência.

Pedidos de indemnização

Lisete Capelas, revoltada com o que considera ser uma “situação profundamente fraudulenta”, fala num “caso degradante de um mestrado da ESE do Porto” que “não serve para nada”. Conta que, durante alguns anos, houve alunos que chegaram a dar aulas, mas depois foram alvo de denúncias, segundo as quais não reuniriam os requisitos necessários para concorrer e os processos chegaram a tribunal. Diz que, para verem a candidatura ao concurso nacional de professores validada, os colegas têm de recorrer à justiça: “Temos de ir a tribunal lutar pelo nosso lugar na escola onde somos colocados pelo MEC ou pelas ofertas de escola às quais concorremos”, diz Lisete Capelas que ainda vai defender a tese e que em setembro queria “responder às ofertas de escola”.

Carla Lopes, 42 anos, que fez este mestrado, candidatou-se no ano passado a dar espanhol numa escola pública e foi colocada. Porém, após denúncias de colegas de outra instituição de ensino superior, viu o contrato suspenso a meio do ano. Recorreu, num processo com várias fases, que envolveu a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), a tutela, uma providência cautelar e uma ação principal interpostas pela docente, ganhou e acabou readmitida na escola. Mas não sabe se a questão fica por aqui, porque houve recurso. “Já vou em 1200 euros só com custas de tribunal”, diz Carla Lopes.

A professora conta que há situações com desfechos diferentes, o que a leva criticar a falta de coerência nas decisões: candidaturas que não foram validadas no último concurso nacional; casos em que, com providências cautelares, se travou a anulação dos contratos; e outros em que não foi necessário ir a tribunal, porque os diretores das escolas mantiveram os contratos. Carla Lopes garante que há um grupo de perto de 20 alunos e ex-alunos que pondera agir judicialmente contra a ESE, pedindo indemnizações à instituição por ter recebido inscrições para um mestrado sem saída.

Este mês Crato garantiu que, em 2015/2016, todos os alunos do 3.º ano – e depois do 4.º – passarão a ter Inglês obrigatório. O governante quer criar um novo mestrado e abrir um concurso extraordinário com um grupo de recrutamento específico. Mas, para já, será dada formação complementar a docentes de diferentes graus de ensino. Lisete Capelas quer saber se está habilitada a dar estas aulas, mas o MEC não esclareceu.

In: Público

Apoio extra para alunos fracos a Matemática e Português "é um engodo"

(...) Lurdes Figueiral defende, porém, que não é num mês – entre a realização das reuniões e afixação dos resultados da 1.ª fase de exames e a realização da 2.ª – que se consegue recuperar alunos com fraco desempenho: “São alunos mais fracos, é evidente, com mais dificuldades, mas este apoio extraordinário não os ajuda a recuperar, não serve para nada”, diz a dirigente que defende turmas mais pequenas, em vez de “30 ou mais alunos” por professor.

O novo presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, Fernando Pestana da Costa, concorda: “Os resultados são obviamente maus, mas não surpreendentes. É praticamente impossível num mês e pouco fazer recuperação de alunos com deficiências graves [no que respeita a conhecimentos de Matemática]. Claro que há casos em que os alunos tiveram maus resultados por problemas pontuais, estavam maldispostos, ou outras razões, e esses casos podem ser recuperados”, defende.

Mas, “na maioria” das situações, o que está em causa é a “preparação base” e, para estes, o apoio extraordinário revela-se “muito pouco eficiente”.

Embora salientando que existe apoio continuado em algumas escolas, este podia ser melhorado: “Há escolas com turmas desdobradas, turmas com mais do que um professor em que um deles dá mais atenção a alunos com mais dificuldades. Mas devia haver um incentivo maior”, diz o dirigente. Refere-se a “mais meios” para ultrapassar as “dificuldades” que decorrem da relação entre o “número de docentes” e o “tamanho das turmas”.

A ineficácia do apoio extraordinário não acontece só na Matemática. Para a presidente da Associação de Professores de Português, Edviges Ferreira, dominar os conteúdos desta disciplina demora “meses”, até “anos”, e “não é num mês” que o aluno adquire competências.

Embora admitindo que, em alguns estabelecimentos de ensino, existe apoio continuado, Edviges Ferreira considera que “é pouco”, até porque que “as escolas não têm bolsas de horas para terem apoio pedagógico acrescido ao longo do ano”: “Os professores não têm horas disponíveis para isso.”

Edviges Ferreira defende que a solução passaria pela identificação “logo no início do ano, no máximo no final do primeiro período”, dos alunos com dificuldades: “Esses tinham de ter mais horas e ser encaminhados para apoio pedagógico acrescido.” Mas para isso era preciso haver “menos alunos por turma e mais professores nas escolas.” (...)

In: Público por indicação de Livresco

Dormir com os pais

Existe hoje alguma controvérsia sobre se os filhos devem dormir na cama dos pais, pelo menos durante os primeiros meses de vida. Podemos afirmar que existem vários tipos de “parentalidade noturna”: alguns progenitores são rigorosos em proibir uma noite inteira na sua cama, outros transformam-na numa verdadeira “cama familiar”, em que uma ou duas crianças se acomodam, às vezes com manifesta falta de espaço, no leito conjugal.

Os meus pais eram muito coerentes na sua educação. À hora de deitar, eu ia dormir sozinho, sem grandes protestos. Embora não me recorde, como é óbvio, dos meus tempos de bebé, as estórias que me contavam eram de uma ida precoce para a minha cama; e se acordava de noite, a minha mãe ou a minha avó iam lá sossegar-me os medos, sem que tivessem de perturbar o seu descanso por muito tempo.

Hoje nem todos pensam como os meus familiares. Os pais trabalham muito, reivindicam para si mesmos uma noite sem interrupções ou preferem não ter de se confrontar com choros e birras das crianças. Defendem o seu direito ao descanso, por vezes numa posição de algum narcisismo. A solução passa então por aceitar que os filhos os acompanhem durante longos períodos ou mesmo toda a noite, de modo a que não haja qualquer período de insónia.

Alguns pediatras e psicólogos vieram em sua defesa. Alegam que a proximidade entre pais e filhos facilita a intimidade recíproca, acalma as crianças e permite uma tranquilidade que favorece o desenvolvimento físico e mental. Defendem que dormir junto aos pais é a melhor forma de evitar a “síndrome da morte súbita”, a primeira causa de mortalidade no primeiro ano de vida, e que corresponde à morte repentina e sem explicação no primeiro ano do bebé. Segundo os defensores do co-sleeping (dormir em conjunto) e da family-bed (cama familiar), os pais que estão mesmo ali ao lado podem logo intervir e salvar o filho. A investigação provou, no entanto, o contrário: a síndrome da morte súbita ocorre muitas vezes em bebés que estão na cama dos pais, sobretudo quando os progenitores abusam de álcool e drogas ou tomam medicamentos para dormir.

Os meus argumentos contra o co-sleeping são outros. Considero que o desígnio fundamental da educação é o da autonomia, esse percurso singular que leva cada um a ser capaz de gerir a sua própria norma, ou seja, ter uma existência independente e confiante. Uma criança pequena não pode viver sozinha, mas pode construir o seu caminho para ser capaz de o fazer mais tarde. Assim, dormir sozinho faz parte desse percurso a percorrer. Até aos seis meses, a criança deve dormir num berço junto à cama dos pais, depois (no máximo com um ano) deverá ter o seu quarto e a sua cama, sempre que as condições da casa o permitam.

A investigação abre caminho a outras compreensões deste problema do co-sleeping. Diversos estudos demonstram que as crianças que permanecem muito tempo na cama dos pais exacerbam comportamentos sexuais precoces e exibem curiosidade excessiva sobre a intimidade dos progenitores. Por outro lado, muitos pais tornam-se demasiado permissivos (em muitos contextos), porque não são capazes de confrontar os filhos com um “não” durante a noite, ou então acabam por mostrar sentimentos de culpa, por darem demasiada importância às suas próprias necessidades de repouso e bem-estar.

A regra deverá ser: afeto antes de dormir, sossego depois, em camas separadas.

Daniel Sampaio

In: Público por indicação de Livresco

Pais portugueses dividem-se entre protetores e supervisores

Os pais portugueses dividem-se entre protetores e supervisores quando o assunto são as suas crianças, concluiu um estudo nacional, que alerta que demasiada proteção pode ser prejudicial para as crianças, já que as próprias lesões ajudam ao crescimento.

Estas e outras conclusões fazem parte do estudo "Supervisão parental numa perspetiva de segurança infantil", uma tese de doutoramento apresentada no ramo da motricidade humana e na especialidade de comportamento motor na Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade de Lisboa.

O trabalho foi desenvolvido ao longo de quatro anos e envolveu inicialmente 392 pais, com filhos com idades entre 1 e 5 anos, distribuídos pela região sul, norte e nas zonas de Lisboa e Oeiras, com vários graus de escolaridade.

Para avaliar a relação entre as estruturas familiares e a supervisão em contexto de parque infantil, por exemplo, foram tidos em conta apenas os 245 pais com escolaridade igual ou superior a 12 anos e cuja avaliação revelou existirem dois perfis: o protetor e o supervisor.

"O perfil protetor foi verificado em mães e pais com menos escolaridade e em famílias de duas a três pessoas. (...). O perfil supervisor está associado a pais mais velhos, com menos escolaridade, a pais de filhos únicos e pais de crianças mais novas", explicou Maria da Conceição Andrade.

Segundo a autora, o perfil mais protetor revela pais "demasiado cuidadosos", enquanto o perfil supervisor está associado a pais mais vigilantes e que tomam medidas mais preventivas.

Já comparando com os adultos sem filhos, a autora concluiu que a chegada de uma criança aumenta a proteção e a supervisão, ao mesmo tempo que diminui a tolerância ao risco, algo que não é necessariamente positivo.

"É através das brincadeiras exploratórias que as crianças têm conhecimento dos seus limites, das possibilidades de ação que elas têm", explicou a investigadora.

Segundo Maria da Conceição, são estas brincadeiras, que muitas vezes provocam arranhões, que vão "afinar a capacidade percetiva" da criança, criando "soluções motoras mais eficazes", que ajudam a diminuir a probabilidade de haver lesões graves.

A investigadora acredita que é necessário informar os pais e desenvolver programas que ajudem a capacitar os adultos sobre as vulnerabilidades normais das várias etapas do desenvolvimento das crianças e os perigos existentes em cada contexto.

"Os pais que são demasiado cuidadosos estão a evitar que a criança tenha experiências percetivo-motoras e a criança, quanto mais experiências tiver em ambiente exploratório, tem um reportório motor mais rico e está mais disposta a resolver estes problemas sozinha", sustentou.

O estudo resulta da vontade de aplicação à realidade portuguesa do Questionário do Perfil de Atributos de Supervisão Parental, a "única medida existente para medir a supervisão parental com propriedades psicométricas válidas", mas que, até agora, só era aplicado a populações de língua inglesa.

In: JN

Avós já não substituem infantários mas têm papel fundamental na vida dos netos

Os avós portugueses são, entre os europeus, dos que mais cuidam dos netos a tempo inteiro, segundo um estudo recente. Esta é, contudo, uma realidade em transformação, de acordo com a investigadora em sociologia da família Karin Wall, que diz que os avós deixaram de ser “a principal solução de guarda das crianças” devido à assumida importância da pré-escola. Os avós mantêm, ainda assim, um papel “fundamental” na família e na prestação de cuidados aos netos.

Os países do sul da Europa, entre os quais Portugal, são os que apresentam uma maior percentagem de avós a cuidar de netos a tempo inteiro, revela o estudo "A prestação de cuidados pelos avós na Europa", publicado recentemente pela Fundação Calouste Gulbenkian. Entre os 11 países estudados, Portugal é o que apresenta a mais elevada percentagem de mães com filhos com idades inferiores a seis anos que trabalham a tempo inteiro, o que justifica, em parte, a maior dependência dos cuidados intensivos prestados pelos avós.

Os autores concluem que esta tendência relaciona-se com a falta de creches e infantários a preços acessíveis, limitadas prestações sociais pagas aos pais, e poucas oportunidades para as mães trabalharem a tempo parcial. No entanto, a socióloga Karin Wall considera “abusiva” a explicação e lembra que a rede de infantários tem crescido nos últimos anos e que a escola primária em Portugal é a tempo inteiro. A investigadora confere que a geração de avós dos últimos dez anos tem tomado conta dos netos a tempo inteiro, mas afirma que a situação está a mudar.

“Agora há uma aceitação geral de que a criança com dois ou três anos deve ir para o jardim-de-infância”, afirma. Cerca de 40% das crianças são criadas em creches e infantários, portanto, os avós continuam a dar apoio no dia-a-dia, mas já não substituem o cuidado e o acompanhamento pedagógico profissional. No entanto, um terço das crianças, sobretudo antes de irem para a pré-escola, ainda são criadas pelos avós, que são uma solução ocasional “importantíssima”.

É o caso, por exemplo, de Teresa Brandão, agora com quatro anos. Passava os dias “e até as noites” com a avó Maria José e o avô Costa, mas ao completar três anos foi para a pré-escola. “Deixou-me muita pena”, lamenta a avó “Zeza”, recordando como passavam os dias em brincadeiras e a contar histórias com lições de vida. “A Teresa é uma terceira filha para mim, usufruo mais dela e acompanho todos os seus passos”, explica, para recordar que com a sua filha "tinha que trabalhar”.

Karin Wall diz que esta é uma grande mudança nas famílias: “Os avós já não são uma figura de autoridade, querem brincar, cuidar, criar laços afectivos. Assumem um papel de vigilância dos filhos e netos, um pouco à retaguarda”. No entanto, num cenário em que avós, filhos e netos convivem no mesmo agregado familiar, muitas vezes os avós adquirem um maior protagonismo e “substituem” os pais. O avô Costa e a avó Maria José garantem: “Mesmo quando os pais estão em casa, ela prefere estar na nossa casa. Quando cai e magoa-se, só chama pela avó”.

“É preciso negociar a forma de coordenação entre educação parental e a educação dada pelos avós, que normalmente é mais permissiva”, defende Karin Wall. Maria José considera que actualmente os pais são mais rigorosos, mas recusa a ideia de que os avós “estragam” os netos: “O que eu fazia à minha filha é o que faço à minha neta”. A avó ressalva, contudo, a importância de não haver um “choque” entre pais e avós. A socióloga considera-os normais, mas defende a existência de mais informação sobre como gerir as diferenças inter-geracionais.

O recurso aos cuidados a tempo inteiro dos avós tem muitas vezes razões económicas, mas o impacto financeiro do apoio dos avós vai para além do dinheiro poupado em jardins-de-infância ou actividades. Karin Wall refere que os estudos em que tem participado – o mais recente no ano passado – revelam que o apoio financeiro dos avós aos filhos e netos é muito importante, sobretudo nas famílias desfavorecidas.

Maria José e Basílio Costa, avós de Teresa, confirmam: “Também ajudamos financeiramente. Sentimo-nos na obrigação”.

A socióloga alerta, no entanto, que a crise está a ter um “impacto terrível” no apoio financeiro. “Com os cortes nas pensões, os avós têm menos possibilidades de ajudar”. Também o estudo A prestação de cuidados pelos avós na Europa refere que o “papel vital” dos avós na prestação de cuidados infantis “pode colidir com as suas capacidades de autofinanciamento numa situação de crise e cortes nas pensões”.

“Os netos a cuidar dos avós”

A cultura familiar em Portugal promove a importância dos avós e, segundo a socióloga Karin Wall, “as relações intergeracionais ainda são fortes e os avós ainda têm um papel muito importante e dinâmico na família, nas actividades e na troca de ideias”. Este facto favorece uma atitude diferente dos jovens face aos idosos e um dia “a situação inverte-se”.

Ana Luísa Azevedo, de 21 anos, passou “praticamente toda a vida” com os avós. É com carinho que recorda os momentos em que Olinda Ramos ou Fernando Costa a iam buscar à escola e brincavam com ela. “Eu sou muito agarrada aos meus avós”, confirma, e apesar de hoje já não ter avô, quer retribuir à avó Olinda: “Gosto muito de a mimar. Dou-lhe prendas no dia dos avós, no aniversário e no Natal”. Ana afirma que gosta de acompanhar a avó: “Conheço a melhor amiga dela, levo-as ao metro quando querem ir passear à cidade. Quando ela tem exames, muitas vezes sou eu que os marco, que a levo e que depois os levanto”.

Os benefícios das relações entre avós e netos, contudo, começam mais cedo. Os avós de Teresa garantem que aprendem com a neta diariamente. Karin Wall destaca a importância da “partilha de saberes, de cima para baixo e de baixo para cima”, que encurta a distância inter-geracional.

No estudo sobre os avós europeus, pode ler-se que em Portugal têm aumentado os agregados familiares de avós com três gerações. Karin Wall chama-lhe “família vertical” e fala num novo cenário familiar: “As famílias estão mais pequenas, mas com mais gerações” e frequentemente convivem no mesmo agregado familiar.

Há, então, uma grande diversidade no ser-se avô em Portugal, afirma Karin Wall, que explica que o tipo de avô depende de factores como a idade, a situação profissional, a distância geográfica, entre muitos outros. O referido estudo conclui que as avós mulheres, mais jovens, saudáveis e instruídas, com parceiro e com vantagens socioeconómicas são as que prestam mais cuidados aos netos.

Ana mostra-se preocupada: “Tenho pena que o nosso conceito de avós esteja a desaparecer, pois cada vez mais adia-se a maternidade e também os avós ficam mais velhos. [Quando eu era criança] os meus avós tinham 50 anos e corriam, brincavam comigo, mas quanto mais velhos ficam menos energia têm”.

O papel dos avós está em transformação. O estudo da Fundação Gulbenkian conclui que o “envelhecimento da população, maior número de mães no mercado de trabalho, aumento dos divórcios e separações indicam que é provável que avós desempenhem um papel cada vez mais preponderante na vida familiar”.

In: Público

Apoio extra “recupera” mais de um terço dos alunos a Português, mas poucos a Matemática

Entre 35% e 38% dos alunos melhoraram a Português nas provas destinadas a recuperar quem tem piores resultados. Menos (entre 5% e 13%) fizeram o mesmo a Matemática. Foram divulgadas nesta sexta-feira as classificações da 2.ª fase dos exames finais de 1.º e 2.º ciclo.

Estas provas são realizadas essencialmente por alunos que após reunião do conselho de turma ficam retidos e aos quais é dada a possibilidade de frequentar um período de apoio extraordinário, oferecido pelas escolas, que se prolonga pelas férias adentro — uma espécie de segunda oportunidade de melhoria de nota e de aprovação.

Segundo o comunicado do Ministério da Educação e Ciência (MEC), no 1.º ciclo, os resultados indicam que em Português 38% dos alunos conseguiram passar de uma classificação negativa para uma classificação positiva, ficando assim aprovados à disciplina. Esse foi também o caso para 13% dos alunos que realizaram a prova de Matemática.

Estes são dados muito diferentes dos observados no ano passado. Há um aumento da percentagem de alunos com classificações superiores ao nível 2 (numa escala de 1 a 5 valores) na prova de Português, de 7% para 38%. Quanto à prova de Matemática observa-se uma diminuição de 22% para 13% — ou seja, menos crianças conseguiram recuperar resultados nesta disciplina.

Mas a principal novidade deste ano é que os alunos do 2.º ciclo do ensino básico foram igualmente abrangidos por esta possibilidade de ter apoio extraordinário antes do exame. Os resultados são estes: 35% das crianças conseguiram recuperar em Português e 5% em Matemática.

“O impacto dessas notas na passagem de ciclo só será conhecido após a sua análise pela escola à luz das demais classificações dos alunos”, lembra o comunicado do ministério. Que recorda ainda: “Os alunos que realizaram esta 2.ª fase dos exames nacionais são aqueles que demonstraram maiores dificuldades ao longo do ano lectivo. Não é surpreendente que as médias das classificações das provas finais sejam relativamente baixas.”

Assim, no 1.º ciclo, 87% continuam a ter apenas 1 ou 2 valores no exame de Matemática (mais de 3000 chumbam na prova) e no 2.º ciclo a percentagem é de 95%, o que corresponde a 11 mil crianças. A Português a taxa de negativas é, no 1.º ciclo, de 62% (1500 crianças) e de 65% no 2.º ciclo (mais de 5500 crianças).

Em Maio, 220 mil alunos do 4.º e do 6.º ano fizeram provas nacionais. No caso das crianças mais novas, a classificação média na prova da língua materna subiu de 48,7% para 62,2%. No 6.º ano, o destaque foi para as notas de Matemática, que continuaram a baixar: mais de metade dos finalistas do 2.º ciclo não chegaram à positiva e a classificação média nacional afundou-se um pouco mais, para os 47,3% (os dados então divulgados eram apresentados não numa escala de 1 a 5 mas numa escala de 1% a 100%).

Apenas uma pequena parte desses alunos prestaram provas nesta 2.º fase: 2443 alunos do 4.º ano (1.º ciclo) fizeram o exame de Português e 3569 o de Matemática. No 6.º ano (2.º ciclo) 8477 fizeram Português e quase 12 mil Matemática.

O ministério faz questão de sublinhar “o esforço dos professores neste período suplementar” de apoio, que permitiu que os alunos tivessem uma segunda oportunidade e reforçassem a base a partir da qual iniciarão o próximo ano.

In: Público

Lançamento do ano letivo 2014-2015 e educação especial

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência publicou o documento Lançamento do Ano Letivo 2014-2015. Relativamente à educação especial, existem várias referências. Do seu conjunto, retirei apenas algumas que me parecem mais significativas.

Competências do professor de educação especial

Aos docentes de educação especial compete lecionar as áreas curriculares específicas a que se referem os n.º 2 e n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e respetivas alterações, bem como os conteúdos curriculares referentes aos currículos específicos individuais estabelecidos no n.º 3 do artigo 21.º, atendendo ao previsto no n.º 4 do mesmo artigo.

É ainda da responsabilidade destes docentes o apoio à utilização de materiais didáticos adaptados e de tecnologias de apoio. O apoio pedagógico relativo ao reforço e desenvolvimento de competências específicas previsto na alínea d) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, e respetivas alterações, pode, em função da especificidade das competências a desenvolver, ser também prestado pelo docente de educação especial, conforme previsto nos números 2 e 3 do mesmo artigo.

A avaliação especializada, decorrente da referenciação de alunos para medidas de educação especial, assume caráter prioritário sobre toda a atividade docente, com exceção da letiva. De aceitação obrigatória, o serviço inerente à avaliação especializada integra-se na componente não letiva dos docentes.

Necessidades educativas especiais de caráter permanente versus dificuldades de aprendizagem

Os alunos que não são elegíveis para beneficiar das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e respetivas alterações, mas que apresentam dificuldades de aprendizagem, poderão ser alvo de outras respostas educativas, designadamente Percursos Curriculares Alternativos (PCA), Ensino Vocacional, CEF entre outras, competindo à UO a implementação das mesmas. 

Caso um aluno se enquadre simultaneamente no grupo-alvo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e respetivas alterações, e de um determinado percurso curricular diferenciado, por exemplo CEF, não existe qualquer impedimento legal à frequência do percurso pretendido com as adequações ao processo de ensino e de aprendizagem, previstas no Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e respetivas alterações, que permitam responder às necessidades específicas do aluno em causa. 

No que diz respeito às ofertas educativas de dupla certificação, podem ser frequentadas por alunos que se encontram ao abrigo do Decreto-lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e respetivas alterações, sendo que as medidas que poderão ser aplicadas são as previstas no artigo 16.º, ponto 2, alíneas a), d) e f).

Relativamente a este último aspeto, ofertas de dupla certificação, não compreendo o motivo pelo qual não poderão ser aplicadas outras medidas para além das sugeridas. Aliás, essa limitação não está determinada em qualquer normativo! 

Qual o motivo para não aplicar as medidas de adequações curriculares individuais? Se um aluno portador de deficiência visual ou auditiva pode ingressar numa oferta de dupla certificação, deve, se necessário, beneficiar de adequações curriculares individuais, designadamente na vertente de "introdução de áreas curriculares específicas que não façam parte da estrutura curricular comum, nomeadamente leitura e escrita em braille, orientação e mobilidade; treino de visão e a actividade motora adaptada, entre outras" e da Língua Gestual Portuguesa.

Currículo específico individual no ensino secundário

Os alunos com necessidades educativas especiais que frequentaram o ensino básico com currículo específico individual, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, frequentam o ensino secundário ao abrigo da referida disposição legal.

A Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro, apresenta a matriz do currículo específico individual dos alunos que frequentam o ensino secundário, o qual neste nível de ensino integra obrigatoriamente o PIT.

A matriz curricular em causa, que se pretende estruturante de modo a garantir que os currículos individuais integrem as áreas curriculares consideradas fundamentais é, simultaneamente, dotada da flexibilidade necessária a uma abordagem individualizada capaz de respeitar e responder às especificidades de cada aluno. 

A aplicação da matriz curricular assenta em dois princípios fundamentais: 

- flexibilidade na definição dos conteúdos curriculares no âmbito da construção de cada CEI, 

bem como na gestão da carga horária de cada disciplina; 

- funcionalidade na abordagem dos conteúdos curriculares atendendo aos contextos de vida do aluno.

A responsabilidade pela educação e ensino dos alunos abrangidos pela Portaria n.º 275-A/2012, tal como de todos os outros alunos, é da competência da escola do ensino regular, não obstante o desenvolvimento de determinadas componentes curriculares possa ser atribuído a instituições com parcerias celebradas e formalizadas ao abrigo da referida Portaria. 

Acesso ao documento via Blog de Ar Lindo

Adiamento de aplicação de metas curriculares de algumas disciplinas

Pela publicação do Despacho n.º 9633/2014, é adiada por um ano a aplicação obrigatória das Metas Curriculares das disciplinas de Ciências Naturais, Inglês e História e Geografia de Portugal do 6.º Ano de Escolaridade, que ocorrerá no ano letivo de 2015-2016.

As Metas Curriculares de uma dada disciplina são o referencial primordial da avaliação dos alunos a partir do ano escolar em que se tornem obrigatórias.

O calendário de aplicação das metas inicialmente previsto inicialmente consta do quadro seguinte, de acordo com o Despacho n.º 15971/2012:

Calendário inicial de aplicação das metas curriculares

Investigadores do Porto criam ferramenta para traduzir língua gestual em aulas

Uma equipa de investigadores do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) está a desenvolver uma ferramenta de tradução bilateral da Língua Gestual Portuguesa que poderá fazer parte das suas salas de aula já no final do ano.

O projeto, com o nome Virtual Sign, passa pelo desenvolvimento de "um tradutor bidirecional de língua gestual que permite a tradução de Língua Gestual Portuguesa de gesto para texto e de texto para gesto", começou por explicar Paula Escudeiro, professora no ISEP e mentora da investigação.

Três anos depois da sua aprovação, e de uma comparticipação de 100 mil euros pela Fundação Ciência e Tecnologia (FCT), o Virtual Sign conta com dois dispositivos externos - uma luva com sensores e uma câmara Kinect (câmara com sensor utilizada em consolas de jogos) - que permitem identificar os gestos, movimentos corporais e faciais e "traduzi-los para texto" que é então "transmitido para um computador".

"Na outra direção, escrevendo um texto, por exemplo num computador, permite que um 'avatar' [representação gráfica de uma pessoa] identifique o texto que está a ser escrito e o transforme em gesto. É esta a tradução bidirecional", acrescentou a investigadora.

A ideia surgiu depois de a equipa de investigadores, também professores, se ter deparado com situações em que alunos com deficiências auditivas manifestavam maiores dificuldades em acompanhar as aulas. "Começamos a pensar um pouco nisso e surgiu-nos a ideia de criar algo que permitisse ajudar esses alunos a estarem incluídos no nosso processo de ensino", assinalou. Paralelamente, a equipa está também a criar "um jogo educativo que permita ensinar e aprender a língua gestual portuguesa".

O projeto está em fase de testes, já foi experimentado em contexto de sala de aula, com resultados "muito bons", mas a sua fase de desenvolvimento "ainda não terminou". Paula Escudeiro espera que a sua utilização em salas de aula arranque "mal termine o período alocado para produção" do projeto, prevendo que o mesmo suceda "mais ou menos no final deste ano".

Para além das aulas no ISEP, os investigadores querem fazer chegar o Virtual Sign a outros contextos de formação, e até a "outros domínios do próprio dia-a-dia", e estão também a preparar-se para concorrer a projetos de financiamento de nível internacional que permitam o alargamento a mais línguas. A equipa, coordenada pelo ISEP, inclui também investigadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, da Universidade Aberta e uma profissional em Língua Gestual Portuguesa.

In: Público

ONU teme que desinvestimento público faça Portugal regredir no Índice de Desenvolvimento Humano

Portugal é o 41.º país do mundo com melhor Índice de Desenvolvimento Humano, de acordo com um relatório agora publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O país conseguiu, assim, manter em 2013 a mesma posição que tinha no ano anterior na lista de 187 países avaliados e subiu três lugares desde 2008. No índice, que varia entre zero e um, o país conseguiu um total de 0,822 pontos – mas a ONU destaca que Portugal tem vindo a cortar no investimento público, nomeadamente nos serviços de saúde e de educação, o que pode fazer com que muitos dos ganhos sejam revertidos.

O Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas avalia 187 países e, para classificar os progressos, tem em consideração vários factores, como o rendimento dos cidadãos e indicadores relacionados com o acesso à saúde e à educação nos países. O ranking divide os participantes entre países de desenvolvimento “muito elevado”, nos quais se insere Portugal, existindo ainda mais três níveis: “elevado”, “médio” e “baixo”.

No total, na edição agora publicada, relativa a 2013 e intitulada Sustaining Human Progress: Reducing Vulnerabilities and Building Resilience, 38 dos 187 países conseguiram melhorar a sua classificação, 114 mantiveram-na e 35 perderam lugares. A lista é encabeçada pela Noruega, com uma classificação de 0,944, seguida pela Austrália, Suíça, Holanda, Estados Unidos, Alemanha, Nova Zelândia, Canadá, Singapura e Dinamarca. À frente de Portugal surgem ainda países como a Irlanda (11.º), Israel (19.º), Itália (26.º), Espanha (27.º) ou Grécia (29.º). Na cauda da lista surge o Níger, com um índice de apenas 0,341, precedido por países como Congo, República Centro-Africana, Chade, Serra Leoa, Eritreia, Burkina Faso, Burundi, Guiné-Conacri e Moçambique.

Portugal está entre os Estados que conseguiram manter a sua classificação e surge numa situação de empate com o Chile. Contudo, no relatório a ONU tece algumas notas sobre a queda do investimento público em vários países, nos quais inclui Portugal. Para a ONU, apesar de alguns sinais de retoma económica, a queda de 40% deste tipo de investimento no país é motivo de preocupação. “Os cortes orçamentais também estão a afectar a oferta de serviços públicos. Entre 2009 e 2011 a despesa em saúde caiu num terço dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) – incluindo na Grécia, Irlanda, Portugal e Reino Unido”, lê-se no documento.

Ainda sobre este ponto, a ONU alerta que os cortes estão a levar a uma transferência de parte das despesas para os cidadãos e que é momento de tentar pensar em formas de apostar num “crescimento inclusivo e sustentável a longo prazo”. “A austeridade cria um ciclo vicioso”, defende o relatório, no qual as Nações Unidas alertam que os cortes acabam por aumentar de forma contraproducente a despesa com prestações sociais e por gerar iniquidades, que também são “um obstáculo ao crescimento sustentável e aumentam o risco de crises económicas e financeiras”.

A classificação portuguesa é influenciada positivamente por indicadores como a esperança média de vida à nascença, que se situou nos 79,9 anos, mas também pela mortalidade infantil, vacinação ou taxas de literacia. A média de anos de estudo no país ficou-se nos 8,2 anos, sendo que se prevê que as crianças que estão agora em idade escolar venham a ter um percurso de 16,3 anos. Do lado negativo estão alguns indicadores como a taxa de desemprego e outros dados relacionados com problemas laborais, assim como as quedas nos investimentos públicos em sectores como a saúde e educação. (...)

In: Público

IPLeiria torna as visitas ao Mosteiro da Batalha mais inclusivas

O Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) tornou possível a visita ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, conhecido como Mosteiro da Batalha, por mais públicos, tradicionalmente excluídos. A equipa do Centro de Recursos para a Inclusão Digital da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do IPLeiria (CRID/ESECS/IPLeiria) criou um guião em braille para visitantes cegos, um guião em Língua Gestual Portuguesa (LGP) para visitantes surdos e um guião em escrita simples e linguagem pictográfica, para pessoas com dificuldades intelectuais ou baixa literacia, que permitem acompanhar as visitas a este monumento, classificado pela UNESCO como Património da Humanidade.

Para mais informações contactar:

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Ana Frazão Rodrigues * 939 234 508 * 244 859 130 * afr@midlandcom.pt

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Bolsas Sociais EPIS 2014 - Candidaturas até 12 de setembro

Consciente da sua missão fundacional - a inclusão social -, ainda mais relevante no período difícil que Portugal atravessa atualmente, a Associação EPIS pretendeu dar em 2011 um sinal adicional de estímulo e de apoio a escolas que tenham uma estratégia eficaz de promoção da inclusão social de jovens em risco de insucesso ou de abandono. Com esse objetivo, a EPIS lançou um programa de bolsas sociais para premiar boas práticas de inclusão social, que terá a sua 4.ª edição em 2014.

O programa de bolsas sociais EPIS de 2014 representa um investimento global de 27.600€, que compara com 21.600€ em 2011, 31.200€ em 2012, e 38.400€ em 2013. O programa conta com um número recorde de 13 entidades doadoras: APPIS – Associação Paredes Pela Inclusão Social, AXA – Corações em ação, Banco BIC, Banif, BP Portugal, Deloitte, Extrusal, Fundação Galp Energia, Fundação PT, Fundação Rocha dos Santos, Servier, Siemens e VHumana.

Em 2014, haverá 5 categorias de bolsas a atribuir, envolvendo processos de candidatura e critérios de seleção distintos:

CATEGORIA 1. Axa Corações em Ação, Deloitte, Extrusal, Fundação Galp. Boas práticas organizativas de inclusão social em escolas do Continente, Açores e Madeira, com Ensino Secundário ou com cursos profissionais de nível de qualificação equivalente. Serão premiadas 3 escolas, cada uma com 2 bolsas de 400€, durante 3 anos, destinadas a apoiar alunos do ensino secundário ou equivalente em 2014/2015 e suas famílias.

CATEGORIA 2. BP Portugal, Fundação PT, Servier, Siemens e V Humana. Boas práticas organizativas de promoção da inclusão social de jovens carenciados e/ou em abandono escolar através da Educação, Formação e Inserção Profissional. Serão premiadas 5 escolas ou organizações sociais ou outro tipo de instituição, cada uma com 2 bolsas de 400€, durante 3 anos, destinadas a apoiar alunos carenciados e/ou com histórico de abandono no seu percurso educativo, formativo ou de inserção profissional em 2014/2015 ou, por decisão excecional do Júri, a apoiar o lançamento ou expansão de projetos relacionados de elevado mérito.

CATEGORIA 3. Associação Paredes Pela Inclusão Social. Mérito académico no Ensino Secundário, no concelho do Paredes. Será premiado, com bolsa de 400€, durante 3 anos, 1 aluno de escolas do concelho de Paredes, preferencialmente incluído no programa EPIS “Mediadores para o sucesso escolar”, que tenha terminado o 9.º ano de escolaridade com sucesso em 2013/2014 e que esteja a iniciar estudos no 10.º ano de escolaridade em 2014/2015.

CATEGORIA 4. Banco BIC. Mérito académico de alunos de origem africana no Ensino Secundário. Serão premiados, com bolsas de 400€, durante 3 anos, 2 alunos de origem africana, prioritariamente acompanhados pela EPIS no programa “Mediadores para o sucesso escolar”, que tenham terminado o 9.º ano de escolaridade com sucesso em 2013/2014 e que estejam a iniciar estudos no 10.º ano de escolaridade ou equivalente em 2014/2015.

CATEGORIA 5. Fundação Rocha dos Santos. Bolsas de mérito para o ensino superior. Serão premiados, com bolsas de 800€, durante 3 anos, 2 alunos, prioritariamente acompanhados pela EPIS no programa “Mediadores para o sucesso escolar”, que tenham terminado o 12.º ano de escolaridade com sucesso em 2013/2014 e que estejam a iniciar estudos pós 12.º ano de escolaridade em 2014/2015.

As candidaturas decorrem até 12 de setembro de 2014.

Consulte o regulamento.

Para mais informações, aqui.