O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, afirmou nesta sexta-feira que, se “o Governo não adoptar com urgência políticas de prevenção, o Instituto da Solidariedade e da Segurança Social (ISSS) não terá mãos a medir para apoiar o número crianças e de famílias com fome”. “Mais do que ajudar, é importante evitar que a situação das famílias chegue ao ponto de as crianças desfalecerem nas escolas”, disse.
Manuel Pereira reagiu assim à notícia de que a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) conseguira garantias do secretário de Estado da Segurança Social de que, desde que notificado pelos directores das escolas, o ISSS garantirá o acompanhamento não só das crianças com fome como também das famílias. “Fico satisfeito, naturalmente, tudo o que se faça nesse sentido é positivo, mas não é suficiente”, insistiu.
Pedro Araújo, também dirigente da ANDE e director da Escola Secundária de Felgueiras, contou que nas últimas duas segundas-feiras teve de levar o mesmo aluno ao hospital, onde os médicos disseram tratar-se de um caso de desnutrição. “Na escola, os alunos não passam fome, mas em casa, ao fim-de-semana, muitos deles, bem como os irmãos e os pais, não têm o que comer”, disse Pedro Araújo.
Os dois dirigentes da ANDE frisaram que, para além de darem apoio directo aos alunos nos quais detectam dificuldades, as direcções ou os serviços das escolas contactam instituições que apoiam as respectivas famílias. Nos casos mais graves, alertam já o ISSS e as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, confirmou também Filinto Lima, da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Manuel Pereira e Pedro Araújo frisaram que os casos têm vindo a aumentar à medida que as pessoas deixam de ter direito ao subsídio de desemprego e disseram estar especialmente preocupados com o resultado do agravamento das medidas de austeridade, no início de 2013. “É uma situação muito dolorosa – é preciso agir a montante”, afirmou.
No comunicado em que nesta sexta-feira apelou aos directores das escolas e às associações de pais para que sinalizem os casos de fome junto do ISSS, também a direcção da Confap lembrou que desde 2010 vem reclamando “a revisão dos apoios sociais às famílias portuguesas, de modo a permitir-lhes um nível de vida condigno”.
No dia 8 deste mês, no Parlamento, o secretário de Estado da Educação, Casanova de Almeida, afirmou que naquela data estavam a ser apoiadas, no âmbito do projecto “Pequeno-Almoço na Escola”, 5547 crianças – 51% dos 10385 alunos de 243 agrupamentos de escolas, que foram identificados pelas respectivas direcções como estando a precisar daquele apoio.
Não foi possível obter uma actualização dos números junto do gabinete de imprensa do Ministério da Educação, que nesta sexta-feira se limitou a informar que “o Programa Escolar de Reforço Alimentar está a decorrer”.
Segundo os dirigentes da ANDAEP e da ANDE, não estará a chegar a todos os lados em que é necessário. Para além de usar as verbas próprias para apoiar as crianças com dificuldades, os próprios professores oferecem “discretamente” cabazes de alimentação às famílias e roupa. “Também promovemos acções de solidariedade nas escolas para recolha de fundos e de bens que depois encaminhamos para onde é necessário”, disse Filinto Lima.
Graça Barbosa Ribeiro
In: Público
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