Os horários dos alunos do ensino básico e secundário podem não ser iguais todas as semanas no próximo ano lectivo. O decreto-lei que altera os currículos, ontem publicado, prevê que sejam feitos “ajustes de compensação entre semanas”.
Isto porque as escolas têm agora liberdade para fixar a duração das aulas (45 ou 50 minutos, por exemplo) mas têm que respeitar a carga horária semanal imposta pelo Ministério da Educação e Ciência. Por vezes as contas não batem certo e sobram minutos que têm de ser compensados.
Por exemplo, numa disciplina em que se tenha de cumprir 200 minutos semanais, se a escola optar por aulas de 45 minutos, dá quatro aulas por semana (4x45=180), mas sobram 20 minutos para completar os 200 que têm de ser compensados, eventualmente, com uma aula extra em cada duas semanas.
Outra novidade é a introdução de inglês no 1.º ciclo apenas para as escolas que disponham de professores para o efeito. “As escolas do 1.º ciclo podem, de acordo com os recursos disponíveis, proporcionar a iniciação da língua inglesa, com ênfase na sua expressão oral”, pode ler-se no decreto-lei n.º 139/2012. Actualmente, o inglês já é ensinado mas de forma facultativa no 1.º ciclo através das actividades de enriquecimento curricular (AEC).
Em resposta (...), o MEC esclareceu que o inglês vai permanecer no 1.º ciclo como “oferta obrigatória nas AEC, mas pode também ser incluído no currículo regular caso a escola tenha recursos disponíveis”.
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, defende que este novo regime “é inaceitável porque pode provocar desigualdades entre escolas”, defendendo que o inglês seja integrado no currículo do 1.º ciclo. Medida idêntica é defendida por Albino Almeida, da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap).
As escolas passam a estar obrigadas a oferecer apoio ao estudo no 2.º ciclo. Para Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (Ande), “vai ser difícil” de concretizar. “É obrigatório mas não sei onde vamos buscar recursos para isso”, sublinhou. O diploma prevê que no 1º ciclo as escolas possam, de acordo com os recursos disponíveis, “promover a coadjuvação nas áreas das expressões”, mas também neste caso Manuel Pereira desconfia: “É uma boa ideia que não sei se poderá funcionar. A política é de retirar recursos e não de dar”, afirma o dirigente, estimando o despedimento de 15 a 20 mil professores no próximo ano lectivo.
Por:Bernardo Esteves
In: CM online
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