O Ministério da Educação assegurou este sábado, através do gabinete de imprensa, que as matrizes curriculares dos ensinos básico e secundário publicadas na sexta-feira não correspondem a uma carga horária semanal de aulas menor do que a anunciada em Março.
O esclarecimento surge 24 horas depois de as dúvidas terem invadido os blogues sobre Educação e as associações de directores, cujos responsáveis lamentam a publicação de “informações incompletas” que causam “tensão e apreensão nas escolas”.
A confusão foi lançada com a publicação, sem aviso e sem a contextualização legal, das matrizes curriculares dos ensinos básico e secundário, na página da Direcção-Geral da Educação. Ali, a DGE informa que as matrizes “farão parte integral” do Decreto-Lei “que estabelece os princípios orientadores da organização e gestão dos currículos”. A questão é que este não existe – está para publicação, “brevemente”, adianta a DGE.
Contribuíram para o adensar das dúvidas o tipo de informação e a forma como ela é apresentada – muito diferentes do habitual, na medida em que correspondem a uma nova estrutura curricular e também a uma particular orientação do Governo, no sentido de dar autonomia às escolas para decidir as cargas horárias das disciplinas e a organização dos tempos lectivos.
Ao apresentar matrizes com tempos mínimos por disciplina ou área disciplinar e tempos máximos por ano de escolaridade; e ao fazê-lo no total de minutos e não em blocos de 45 ou 90, o ministério gerou entre os professores inúmeras dúvidas, que invadiram as caixas de comentários dos blogues em que estas questões são habitualmente debatidas. Ao mesmo tempo, começaram a cair telefonemas na Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e na Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), relataram ao PÚBLICO os respectivos representantes, Filinto Lima e Manuel Pereira. Também a Fenprof, em comunicado, denunciou a atribuição de cargas horárias semanais inferiores às que eram propostas na última versão apresentada pelo ministério.
Em resposta a pedidos de esclarecimento do PÚBLICO e de outros órgãos de comunicação social, o ME assegurou que “se a escola pretender manter os tempos de 45 minutos, os tempos atribuídos a cada disciplina podem ser exactamente os que foram anunciados na revisão curricular”. “Os tempos indicados por disciplina/área disciplinar são tempos mínimos, menores que os que foram anunciados, mas não são obrigatórios. São para o caso de a escola pretender fazer uma distribuição diferente dos tempos disponíveis, nomeadamente arranjando-os em 50 minutos ou outros”, especificou.
Neste contexto, o ME considera “claro” que, “se se somarem os tempos mínimos indicados, não dará os totais que constam das grelhas, que são tempos máximos globais”. “Cada escola pode retirar tempos numa ou noutra disciplina e reforça-los, ou não, noutras. Fica ao seu critério. As escolas que não quiserem assumir uma decisão deste tipo utilizarão os tempos que foram anunciados e que se enquadram máximos globais”, esclareceu.
Em resposta ao PÚBLICO o ME esclarece ainda que decisão da redistribuição dos tempos compete à direcção da escola, depois de ouvido o conselho pedagógico e em função do projecto educativo.
Tanto Manuel Pereira como Filinto Lima reiteraram ontem que as escolas não dispõem ainda de informação e de legislação que lhes permita preparar o próximo ano lectivo. “Divulgar matrizes que não fazem sentido sem informação complementar só vem aumentar a tensão e apreensão que já existem nas escolas”, lamentou Filinto Lima.
Por Graça Barbosa Ribeiro
In: Público online
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