A Inspeção-Geral da Educação recomendou nesta quinta-feira, no Parlamento, formação específica para os educadores de infância e professores do ensino regular, devido à integração de alunos com Necessidades Educativas Especiais nestas turmas.
De acordo com a equipa liderada pela nova inspetora-geral, Maria Helena Dias Ferreira, é necessária formação não tanto para os docentes do ensino especial, mas para os restantes professores com os quais tem de ser feita a articulação da resposta a estas crianças. “A educação especial ainda parece algo distante. Depende muito da cultura de cada escola”, afirmou o inspetor Pedro Valadares durante uma audição promovida pelo grupo de trabalho dedicado a esta temática no Parlamento e que integra deputados dos vários partidos.
Durante a ação desenvolvida no último ano letivo em 46 escolas, os inspetores detetaram problemas ao nível das orientações curriculares individuais. Entre as várias medidas preconizadas para a educação especial, a que tem a ver com as adequações curriculares individuais pareceu-lhes “a mais complicada”, por alguns docentes a entenderem como subtração de conteúdos do currículo e terem dificuldade em adaptar alterações aos programas.
“Deve ter-se em conta o currículo comum”, defendeu o inspetor, alertando para possíveis problemas se os alunos forem confrontados com exames nacionais. No final da audição, explicou (...) que ainda não houve problemas porque os exames são feitos ao nível de escola, mas poderão colocar-se dificuldades a estes alunos do Ensino Básico se passarem a realizar exames nacionais. “Em alguns casos traduz-se em pedagogia subtrativa”, disse o inspetor, acrescentando que muitos alunos têm “uma medida desadequada”, que virá a perceber-se a jusante “perante um exame”.
Segundo Pedro Valadares, a inspeção detetou “algum défice de formação” entre os professores fora do grupo da educação especial que tem formação específica para trabalhar com estes alunos. Os inspetores detetaram também problemas com a gestão de recursos. Sem se pronunciarem sobre o número de funcionários, reconheceram que pode ser “algo penoso” trabalhar neste contexto, onde se verifica “algum absentismo”.
A inspeção verificou igualmente que ainda existem escolas sem as acessibilidades adequadas, embora em “número residual”, devido às obras de modernização que têm sido efetuadas. A educação especial não é assumida na maioria das escolas como elemento estratégico do desenvolvimento organizacional, segundo o relatório da Inspeção-Geral da Educação para 2010-2011.
No documento “Educação Especial - Respostas Educativas” lê-se que algumas escolas assinalam como dificuldade a “ausência de serviços de psicologia e orientação” ou o “trabalho em acumulação” destes profissionais em diferentes escolas, o que “afeta tanto os procedimentos de avaliação especializada” como a elaboração do relatório técnico-pedagógico. O Grupo de Trabalho da Educação Especial tem promovido audições sobre esta matéria, no sentido de recolher contributos para melhorar a legislação.
In: Público online
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